O ex-presidente teve estendido o tapete vermelho (ops, talvez verde) toda vez que compareceu a Campina Grande enquanto Romero comandou a cidade, principalmente a partir da campanha eleitoral de 2018, vencida por Jair Bolsonaro (PL) com votação expressiva na Rainha da Borborema. Apesar disso, na condição atual, Romero milita em uma partido da base aliada do atual presidente, por isso, a escolha.

A função, embora secundária na hierarquia formal, tem relevância estratégica: os vice-líderes ajudam a articular votos em plenário, defendem as pautas do Executivo e substituem o líder do governo sempre que necessário. É, na prática, uma linha auxiliar de confiança do Planalto nas votações mais sensíveis.

A indicação de Gervásio foi respaldada pelo líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE). O socialista agradeceu a confiança e reafirmou alinhamento com o projeto de Lula. “Reafirmo meu compromisso de trabalhar na construção de pautas que ajudem o desenvolvimento econômico do país e a melhoria de vida da população”, declarou.

Além dos dois paraibanos, também foram nomeados Aliel Machado (PV-PR), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Jilmar Tatto (PT-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Mário Negromonte Jr. (PP-BA) e Zé Neto (PT-BA). A lista reflete a aposta do governo em uma base pluripartidária para garantir governabilidade em tempos de Congresso fragmentado.

A entrada de Romero Rodrigues na função chama atenção pelo simbolismo: ex-prefeito de Campina Grande, aliado do ex-presidente Bolsonaro até pouco tempo atrás, e agora ocupando posto de confiança no governo petista. É mais um retrato da realpolitik que molda Brasília.

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Em contato com o blog, Gervásio Maia contou que a Executiva Estadual do PSB fez reunião no dia 21 de setembro do ano passado. Na oportunidade, deliberou sobre as alianças do partido em 28 cidades paraibanas, incluindo Santa Rita. Ele alega que a decisão foi do colegiado, consta em ata e tudo foi tratado, posteriormente, com o governador João Azevêdo, maior liderança da agremiação no Estado. A reunião deste domingo, portanto, segundo ele, foi apenas mais uma de muitas que teve com o prefeito de Santa Rita desde então.

“O partido tem um time, o partido tem o nosso líder maior, o governador João Azevêdo. Em todas estas decisões que são tomadas nós sempre conversamos com ele. Nesta reunião de 21 de setembro, nós decidimos por estes 28 municípios, incluindo o município de Santa Rita. Depois, o governador conversou comigo, fez algumas ponderações em relação a alguns partidos aliados em Santa Rita, sobretudo o PP, o Partido Progressitas, de um importante aliado, que é o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, o vice-governador Lucas (Ribeiro), a senadora Daniella Ribeiro, para que essa construção pudesse se dar com a participação efetiva do progressitas já que o prefeito (Emerson) Panta é eleitor do deputado federal Aguinaldo Riveiro”, ressaltou.

O desconforto com as declarações de Guerra foi gerado após a repercussão do encontro de Gervásio Maia com o prefeito de Santa Rita, neste domingo. Na reunião, segundo o dirigente socialista, Emerson Panta disse que ainda não definiu quem será o candidato a prefeito do grupo na cidade, mas manifestou a intenção de manter o alinhamento das duas agremiações no município. A proposta é que o PP ocupe a cabeça de chapa e o PSB indique o vice. Maia diz que a aliança permitirá a formação de uma chapa proporcional forte, com perspectiva de eleger até cinco vereadores do partido na cidade.

Só que depois da repercussão, Ronaldo Guerra contestou a informação e até disse ter conversado com o próprio Maia para colocar a possível aliança no campo das especulações. O dirigente partidário, no entanto, alega que a definição sobre Santa Rita já foi feita, apesar de admitir que isso pode ser revisto, mas teria que ser pela instância superior do partido, a Executiva Estadual.

“Veja, o partido tomou essa decisão em 21 de setembro. Dentro do prazo, que vai até o começo de abril, é claro que o partido pode se reunir e adotar outro caminho a seguir. Mas isso ainda não aconteceu. Eu nem sei se isso vai acontecer. Ouvi algumas especulações, até conversei com o governador sobre isso, em torno do nome de Nilvan (Ferreira), mas o quadro partidário é este. Eu tenho procurado, e aí eu sou muito exigente comigo mesmo, fazer um trabalho fortalecendo o partido, mas entendendo que as decisões do partido são colegiadas”, ressaltou.

Confira abaixo a íntegra do áudio enviado pelo deputado Gervásio Maia ao blog:

Gervásio Maia

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que Lira elevou o tom das críticas contra o governo, por causa do veto do presidente Lula (PT) a R$ 5,6 bilhões em emendas ao orçamento da União. No discurso de abertura dos trabalhos na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa fez cobranças ao Executivo, cobrando atribuições que constitucionalmente são exclusivas do Presidente da República.

A criação do “blocão”, por Lira, foi uma reação do Centrão ao PT e o PL, que são donos das maiores bancadas. Reunindo as demais siglas, o Centrão garantia as maiores bancadas, e, assim, ter prioridade na escolha de comissões.

O primeiro grande bloco nesta legislatura foi feito entre MDB, PSB, Republicanos e Podemos, e reúne 144 deputados. O “blocão” surgiu depois e tem 176 parlamentares. Com a saída do PSB, o grupo agora terá 162 parlamentares, mas ainda continuará sendo o maior da Casa.

A presença de partidos como o PSB e o PDT frustrava relações com o governo. Apesar de serem fiéis às pautas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em determinadas votações, o antigo líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), precisou orientar votos contra o governo no plenário, por ser também líder temporário do “blocão”. Isso mudou com a chegada de Gervásio Maia, que encampa visão mais progressista à atuação do partido.

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A proposta prevê que veículos e bens usados em atos antidemocráticos e apreendidos pelas autoridades não poderão mais ser devolvidos aos antigos donos. É como ocorre, hoje, em relação ao tráfico de drogas. De acordo com o PL, quaisquer outros meios de transporte, maquinários ou valores em espécie usados em atos antidemocráticos podem ser definitivamente confiscados pelo poder público revertidos em indenização ao Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).

Ainda de acordo com o PL, caberá ao juiz a liberação total ou parcial dos bens, direitos e valores quando comprovada a sua não utilização para a prática dos crimes ou se o proprietário do bem apreendido se tratar de terceiro de boa-fé. Seria o caso, por exemplo, de pessoas que tiveram os carros roubados ou de locadoras que tiveram os veículos usados indevidamente pelos criminosos. Nesses casos, a devolução é assegurada.

Segundo Gervásio Maia, se faz urgente o aprimoramento da legislação referente a crimes antidemocráticos. “Os eventos ocorridos em janeiro representam um ponto de virada crucial no combate à intolerância política e ao Estado Democrático de Direito, cobrando-se uma punição dura a quem quer insista com atitudes golpistas. Sendo a democracia inegociável, não é possível tolerar os intolerantes que se utilizam de seus mecanismos para usurpá-la”, justificou o parlamentar.

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), assina a coautoria do PL. Se for arprovada, a medida deve valer para casos futuros.

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A indicação de Gervásio Maia tem o aval do deputado federal Felipe Carreiras, líder do PSB na Câmara. Já a de Duarte Jr. é referendada pelo ministro Flávio Dino (Justiça), que é do mesmo estado do parlamentar. A definição dos nomes deve ocorrer na semana que vem e deve obedecer às composições partidárias. Os dois compõem o bloco formado por União Brasil, PP, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Avante, Solidariedade, Patriota, que deve ter direito a cinco indicações, mais a do presidente da comissão.

Maia chega forte para a composição por causa da proximidade construída nos últimos meses com o presidente Lula. Ele tem comprado briga nas comissões em defesa dos ministros que têm ido prestar esclarecimentos no Congresso. O parlamentar também integrou a comitiva de Lula que viajou para Portugal no fim de semana passado.

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“Amanhã, os governos brasileiro e português assinam 13 acordos de cooperação. É o Brasil recuperando o protagonismo internacional”, disse Gervásio Maia, que tem demonstrado grande afinidade com o núcleo duro do governo Lula.

A cerimônia oficial de boas-vindas com honras militares está programada para amanhã às 10h30 de Lisboa (6h30 no Brasil), na Praça do Império. O local foi reformado recentemente e manteve os polêmicos brasões que exaltam o antigo império português. A primeira declaração de Lula à imprensa está prevista também para sábado, por volta do meio-dia do horário local (8h no Brasil). Depois será recebido no Palácio de Belém pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Ainda no sábado, Lula se reunirá com o primeiro-ministro António Costa e participará da reunião plenária Cimeira “Amanhã, os governos brasileiro e português assinam 13 acordos de cooperação. É o Brasil recuperando o protagonismo internacional.Luso-brasileira. No fim do dia, depois de assinar acordos bilaterais em diversas áreas, incluindo o reconhecimento de diplomas universitários entre os dois países, está prevista uma segunda declaração à imprensa.

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“Além de proibir, em lei, o reajuste dos servidores, o ex-presidente usurpou o tempo de serviço dos professores das redes públicas. Não é justo que os profissionais da educação não possam computar 19 meses de serviços prestados para aquisição de direitos legítimos de suas carreiras”, disse o parlamentar.

De acordo com o PLP, o período de trabalho durante a pandemia contará para a concessão de benefícios, a exemplo, licenças-prêmio, anuênios, triênios, quinquênios e benefícios similares.

Em março de 2022, foi sancionada a Lei Complementar 191, que restabelece a contagem do tempo de serviço para servidores públicos civis e militares das áreas da saúde e da segurança pública, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No entanto, a Lei deixa de fora os profissionais da educação.

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O dinheiro apurado com a venda dos bens, segundo a proposta que tramita na Câmara dos Deputados, deve ser revertido para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ainda de acordo com o PL, caberá ao juiz a liberação total ou parcial dos bens, direitos e valores quando comprovada a sua não utilização para a prática dos crimes ou se o proprietário do bem apreendido se tratar de terceiro de boa-fé. Seria o caso, por exemplo, de pessoas que tiveram os carros roubados ou de locadoras que tiveram os veículos usados indevidamente pelos criminosos.

Segundo Gervásio Maia, se faz urgente o aprimoramento da legislação referente a crimes antidemocráticos. “Os eventos ocorridos em janeiro representam um ponto de virada crucial no combate à intolerância política e ao Estado Democrático de Direito, cobrando-se uma punição dura a quem quer insista com atitudes golpistas. Sendo a democracia inegociável, não é possível tolerar os intolerantes que se utilizam de seus mecanismos para usurpá-la”, justificou o parlamentar. O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), assina a coautoria do PL.

Por Beatriz Souto Maior

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“A prática patrimonialista e autoritária, hoje em vigor no PSB, não condiz com os princípios de um partido socialista, que tem por base a defesa da liberdade, da justiça social, e a radicalização da democracia. A condução do presidente Estadual do PSB, o Deputado Gervásio Maia, não coaduna com esses princípios, não obstantes de sua cultura política, da prática oligárquica e de conchavos, que visam sobretudo, garantir sua sobrevivência pessoal na vida pública”, diz um dos trechos da carta.

Ainda neste mês, Ricardo Coutinho deve se filiar ao PT, com a anuência do ex-presidente Lula e da presidente nacional do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann. Na carta de despedida, os dirigentes alegam que sob o comando de Coutinho, o partido cresceu sem paralelo na história da Paraíba.

Veja abaixo a íntegra da carta:

“Carta aberta de desligamento da Comissão Provisória do PSB- João Pessoa

Na história recente da política partidária paraibana, poucos partidos podem apresentar um crescimento substancial, quantitativa e qualitativamente, como o verificado entre 2005 e 2018, quando o PSB chegou a comandar 52 prefeituras no estado além do governo do Estado (2011 a 2019).

Neste mesmo período, o PSB também cresceu nas câmaras municipais e na Assembleia Legislativa. Um crescimento que qualificou o debate público incluindo a minorias, os invisibilizados juntamente com os principais anseios da sociedade contemporânea.

Ainda nesta trajetória de gestão inclusiva, participativa e democrática, o PSB criou e implantou as principais políticas públicas, ancoradas por um projeto de desenvolvimento social e econômico transformador, reconhecidas por toda a Paraíba e ainda por especialistas em gestão pública.

A prática patrimonialista e autoritária, hoje em vigor no PSB, não condiz com os princípios de um partido socialista, que tem por base a defesa da liberdade, da justiça social, e a radicalização da democracia. A condução do presidente Estadual do PSB, o Deputado Gervásio Maia, não coaduna com esses princípios, não obstantes de sua cultura política, da prática oligárquica e de conchavos, que visam sobretudo, garantir sua sobrevivência pessoal na vida pública.

O deputado tem, segundo a suas declarações intempestivas através da imprensa, desconhecido os agentes políticos históricos do PSB. Nega a promover reuniões, desconhece o processo de construção das decisões coletivas e segue negociando a legenda, oferecendo recursos do fundo partidário e tempo de propaganda eleitoral, no afã de se estabelecer em detrimento da identidade socialista do PSB.

Consideramos que o tempo é o senhor de todas as verdades e continuaremos a construir uma sociedade justa, igualitária e sobretudo democrática que garanta a cidadania e o desenvolvimento sustentável. Nossa energia estará voltada a resgatar o Brasil do Fascismo e do atual fosso de miséria, onde nos colocou Bolsonaro e seus comparsas.

A defesa do Estado democrático, de direito e o bem-estar social, nos rege. Na nossa tela, estão as eleições de 2022 e entendemos que essa retomada do progresso social, passa pela eleição do presidente Luís Inácio da Silva e de quadros nacionais, que defendam o modelo socialista e a soberania popular.

Possuímos lideranças com tal envergadura a exemplo do companheiro Ricardo Coutinho, Márcia Lucena, Estela Bezerra, Cida Ramos, Jeová Campos, entre outros e outras. Iremos somar onde nossa voz é considerada e esses princípios respeitados.

Diante dessa ruptura e dos “novos” rumos do partido, a Comissão Provisória do diretório municipal de João Pessoa vem a público comunicar a desfiliação coletiva, para que o partido possa seguir suas novas deliberações no jogo político estadual, com as quais a atual direção municipal não concorda.

João Pessoa, 20 de setembro de 2021.

Cassandra Figueiredo – Presidenta da Comissão Provisória
Verônica Ismael – Secretária-Geral
Patrícia Oliveira – Secretária de Organização
João Vicente Machado – Tesoureiro
Gilvanildo Pereira – Membro da Comissão Provisória
Priscilla Gomes – Membro da Comissão Provisória.”

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