E a desculpa para a alegação é bem curiosa. “O posto não compra diretamente da Petrobras. Há um atravessador no meio — Vibra, Shell, Ipiranga… São as distribuidoras. E a maioria delas ainda não repassou esse desconto, ou nem o recebeu”, explicou. Ele também destacou que parte significativa do combustível que abastece a Paraíba vem de refinarias da Bahia e do Rio Grande do Norte, muitas vezes com base no mercado internacional. “Hoje, o produto da Petrobras representa no máximo 60% do que chega ao Norte e Nordeste.”

Além disso, foram dadas declarações de que a maioria das distribuidoras seguem os preços internacionais do petróleo e coisa do gênero. Alegações que não encontram ressonância quando, por ventura, a Petrobras anuncia o reajuste nos preços dos combubstíveis. Uma realidade que é sentida no bolso pelos consumidores toda vez que acontece e de forma imediata. O anúncio de reajuste ocorre em um instante e o valor nas bombas já é alterado horas depois.

O Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou, por meio de ofício enviado na última terça-feira (3), a atuação coordenada de órgãos de fiscalização para assegurar que a recente redução no preço da gasolina anunciada pela Petrobras seja repassada de forma imediata e integral aos consumidores nos postos de combustíveis. O Procon-JP também anunciou movimento para pressionar os postos e distribuiroras a repassarem para o consumidor a redução nos preços. Mesmo assim, não há garantias de que isso ocorra.

A conclusão mais lógica é a velha máxima de que todo dia sai um besta e um sabido de casa e quando eles se encontram, fazem negócio. Neste caso, os bestas somos nós.

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É o primeiro recuo no preço do combustível desde julho de 2024 e deve impactar diretamente o bolso do consumidor. A estatal estima que, considerando a mistura obrigatória com etanol, o efeito nas bombas será de R$ 0,12 por litro.

A medida ocorre em um momento de alívio nos preços internacionais do petróleo e pode ajudar a puxar para baixo a inflação de junho. Segundo o economista André Braz, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), se o repasse for integral, o impacto no IPCA será de -0,10 ponto percentual. “É um alívio importante num mês pressionado pela alta da energia elétrica, com a bandeira vermelha em vigor”, pontua.

Contexto político e econômico

A decisão da Petrobras vem após semanas de pressão por parte do mercado, que vinha apontando defasagem nos preços praticados pela estatal em relação ao mercado internacional. O valor cobrado pela empresa estava R$ 0,08 acima da paridade de importação, segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

O corte também sinaliza que a companhia segue operando com autonomia para definir sua política de preços, mesmo sob o olhar atento do governo federal, que acompanha de perto os efeitos da inflação nos combustíveis sobre o humor do eleitorado.

Desde dezembro de 2022, a Petrobras acumula uma redução de R$ 0,22 no litro da gasolina. Se descontada a inflação do período, a queda real chega a R$ 0,60 — cerca de 17,5%, segundo dados da própria estatal.

E o consumidor?

Apesar do alívio nas refinarias, o consumidor ainda depende da boa vontade do varejo e dos efeitos da concorrência para sentir a diferença no bolso. Fatores como margens de revenda, impostos estaduais e a política de cada posto podem limitar o impacto direto do corte.

A expectativa, no entanto, é de recuo nos preços nos próximos dias — especialmente em grandes centros urbanos. O movimento também pode aliviar pressões sobre a política monetária, que já lida com os efeitos do aumento na tarifa de energia.

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O preço médio da gasolina em João Pessoa, na Paraíba, é de R$ 7. A variação vai de R$ 6,7 a R$ 7,3 por litro do combustível, segundo aferição recente do Procon Municipal. Com isso, se as margens forem respeitadas pelos postos de combustíveis, é possível que alguns deles passem a comercializar o produto a menos de R$ 6. Isso se dá porque além da redução, os estados foram obrigados a fazer a cobrança com base nos valores médios praticados nos últimos cinco anos. O volume da redução é significativo, no entanto, apenas para quem abastece com uso de gasolina ou álcool.

Em relação ao diesel, a redução é despresível por causa dos valores praticados pela Petrobras e pelo fato de o ICMS atualmente já ser de 18%. Com isso, a redução será de apenas R$ 0,19 por cada litro, no combustível usado normalmente pelo transporte de carga e transporte coletivo. O único impacto para a redução, portanto, será o estabelecimento de cobrança sobre a média de preços dos últimos cinco anos. A medida terá um grande impacto sobre as contas públicas, na Paraíba, segundo o secretário da Fazenda Estadual, Marialvo Laureano.

A renúncia fiscal do estado, com as medidas, será de R$ 1,5 bilhão por ano. Só em 2022, a perda será de R$ 750 mil, de acordo com o secretário. “O presidente Jair Bolsonaro conseguiu desestruturar as finanças dos estados com medidas que não são mais que paliativo, porque ele não quer enfrentar o problema real, que é a política de preços da Petrobras”, ressaltou Laureano. O argumento tem muito sentido, quando se lebra que a empresa distribuiu R$ 42 bilhões de dividendos entre os acionistas no primeiro trimestre deste ano. Marialvo diz que basta um novo reajuste para acabar com toda engenharia fiscal feita.

O secretário explicou que só com o Fundo de Erradicação da Pobreza, o estado deixará de arrecadar R$ 200 milhões que iriam para ações sociais. Com isso, faltará dinheiro para compra de sementes para pequenos agricultores, seguros para o leite de cabra e de vaca, além do custeio de asilos e do programa Tá na Mesa. Haverá corte, também, na arrecadação do Estado com as contas de energia, mas isso não será sentido pela população. Tudo porque o governo elevou as tarifas quando decidiu privatizar o sistema.

“Somos a favor da redução dos tributos, através de uma reforma tributária. Trabalhaos durante dois anos, com equipes técnicas, inclusive ouvindo as experiências de outros estados e o governo federal engavetou”, critica Marialvo Laureano. A renúncia fiscal com as medidas que vão constar no decreto representa 20% da receita própria do Estado.

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Bolsonaro anda incomodado com a repercussão eleitoral dos reajustes e tentava segurar o aumento pelo menos até a vigência das novas regras para a cobrança de ICMS. A companhia vem praticando no mercado interno preços abaixo do vendido no mercado internacional. A defasagem do diesel é de 18%, após 36 dias sem reajuste, segundo dados desta quarta-feira (15) da Associação Brasileira dos Importadores e Combustíveis (Abicom). Já o preço da gasolina está há 96 dias sem alteração e com uma defasagem de 14%, de acordo com a associação.

Semana passada, a Petrobras divulgou nota defendendo a “prática de preços competitivos” para a “garantia do abastecimento doméstico”. Com a alta do petróleo no mercado internacional e a valorização do dólar frente ao real, a companhia pode começar a ter prejuízo caso não aplique sua política de paridade de preços. “Sem a prática de preços de mercado, não há estímulo para o atendimento ao mercado brasileiro pelos diversos agentes do setor. Dessa forma, a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado é condição necessária para que o país continue sendo suprido sem riscos de desabastecimento”, disse a empresa.

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“Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11/03/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras”, informou a estatal, em comunicado. A partir desta sexta-feira (11), o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%. Os valores médios cobrados atualmente, em João Pessoa, são de R$ 6,60 pela gasolina e de R$ 5,80 pelo diesel.

O impacto será sentido também na hora da compra do gás de cozinha. Para o GLP, o preço médio de venda da Petrobras, para as distribuidoras foi reajustado em 16,1%, e passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg. Com isso, o preço do botijão de gás em João Pessoa deverá ultrapassar a casa dos R$ 130.

“Esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia. Mantemos nosso monitoramento contínuo do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade”, acrescentou a Petrobras.

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