Em conversa com o blog, um parlamentar disse que o recurso será mantido, mesmo que haja negociação para reduzir o montante quando for composto o Orçamento Geral da União (OGU). O Congresso Nacional pode rejeitar o veto de Bolsonaro, caso junte maioria nas duas Casas (257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado Federal). Neste caso, ele teria que promulgar a lei do mesmo jeito, o que poderia ser feito também pelo presidente ou pelo vice-presidente do Senado caso o chefe do Executivo se recuse.

A sinalização do veto manifestada por Bolsonaro ocorreu após a repercussão negativa do aumento de R$ 2 bilhões para quase R$ 6 bilhões. Ele chegou a defender que fosse aprovado algo entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões, porém, resolveu devolver o problema para o Congresso. O presidente também vetou as emendas do relator, por falta de transparência. Este ponto também deve ser derrubado pelos parlamentares, apesar da resistência de parte do parlamento à matéria.

O momento de instabilidade política deve ser usado pelos parlamentares para, mais uma vez, passar a boiada.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

A declaração do presidente foi dada quando foi parabenizado por um simpatizante por causa da promessa de veto. “Deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei […] quase R$ 4 bilhões o fundo, o extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, eu estou incurso em crime de responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal aí como sempre”, disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores, mas sem se alongar sobre como será implementada essa medida.

A promessa de veto ocorreu na semana passada, dias após a fritura sofrida por ele nas redes sociais. Isso porque os filhos do presidente (Flávio e Eduardo Bolsonaro) votaram a favor do fundão, mas depois disseram que eram contra. A sequência disso foi uma publicação do gestor nas redes sociais. “Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde o início, dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Dito isso, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral”, afirmou.

Antes, em entrevista à rádio Itatiaia, Bolsonaro indicou uma correção pela inflação —o montante aprovado pelo Congresso é quase o triplo do anterior. “Diz na lei [de criação do fundo] que a cada eleição o valor tem que ser corrigido levando-se em conta a inflação. E eu tenho que cumprir a lei.” No final de 2019, poucas horas depois de sinalizar que vetaria o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para 2020, Bolsonaro recuou e acabou dando aval, argumentando que, do contrário, poderia ser alvo de um processo de impeachment.

Apesar da fala desta segunda-feira a apoiadores, não está claro como Bolsonaro poderia vetar apenas R$ 2 bilhões do que foi votado pelo Legislativo. A previsão orçamentária foi incluída na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e estabelece que, para o pleito de 2022, o valor do fundão deve ser de ao menos R$ 5,7 bilhões. Pelas regras vigentes, o presidente pode vetar integralmente o texto ou mantê-lo. Outra solução é buscar o entendimento com os parlamentares para que eles redimensionem o valor no Orçamento Geral da União de 2022.

O discurso mais brando do presidente e em sintonia com o Congresso ocorre no momento em que pesam contra ele mais de 120 pedidos de impeachment.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://chat.whatsapp.com/LjSHneKlLUKKzBM0oa0Lpd