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	<title>flexibiliza &#8211; Blog do Suetoni</title>
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	<description>Site pessoal de Suetoni Souto Maior</description>
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		<title>Governo flexibiliza funcionamento de restaurantes, igrejas, shoppings, teatros e cinemas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 03 Jul 2021 01:01:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
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					<description><![CDATA[O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, neste sábado (3), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 16 de julho em virtude da pandemia da Covid-19. As novas diretrizes flexibilizam o horário de funcionamento e o quantitativo de pessoas em restaurantes, igrejas e shoppings, levando em consideração a importante [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, neste sábado (3), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 16 de julho em virtude da pandemia da Covid-19. As novas diretrizes flexibilizam o horário de funcionamento e o quantitativo de pessoas em restaurantes, igrejas e shoppings, levando em consideração a importante progressão da cobertura vacinal na Paraíba e a redução na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O decreto também indica que as Secretarias de Estado da Saúde e da Educação, Ciência e Tecnologia adotarão as medidas necessárias para viabilizar o retorno das aulas na rede pública estadual, através do sistema híbrido, a partir do mês de setembro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também está permitido o funcionamento de cinemas, teatros e circos, com 30% da capacidade e a realização de eventos sociais e corporativos, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde. Além disso, os servidores estaduais poderão retornar às atividades presenciais a partir do vigésimo nono dia após a segunda dose da vacina.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A partir deste sábado, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 23h, com ocupação de 50% da capacidade do local, ficando vedada, depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 50% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual. As academias também poderão funcionar com 50% da sua capacidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Estão liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanitários, os salões de beleza, escolinhas de esporte, creches, hotéis, pousadas, construção civil, indústria e call centers. Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas praças de alimentação a 50%. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e as atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Aulas</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Em relação às atividades escolares, seguem liberadas as aulas práticas dos cursos superiores e a realização das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com deficiência. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido. Já as aulas para os alunos dos ensinos médio e superior das instituições privadas, assim como para os estudantes das redes públicas estadual e municipais se mantêm em modelo remoto.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Uso de máscaras – Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



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		<title>Prefeitura mantém restrições, mas avança na abertura da atividade econômica</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/prefeitura-mantem-restricoes-mas-avanca-na-abertura-da-atividade-economica/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 04 May 2021 11:29:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[economia]]></category>
		<category><![CDATA[flexibiliza]]></category>
		<category><![CDATA[joão pessoa]]></category>
		<category><![CDATA[setores]]></category>
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					<description><![CDATA[A Prefeitura de João Pessoa manteve as restrições a vários serviços da atividade econômica em decorrência da pandemia, porém, flexibilizou alguns setores no decreto publicado nesta segunda-feira (3). As regras valem até o dia 19 de maio e trouxeram mudanças nos setores da educação e de eventos. No caso do primeiro, foram liberadas as aulas [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">A Prefeitura de João Pessoa manteve as restrições a vários serviços da atividade econômica em decorrência da pandemia, porém, flexibilizou alguns setores no decreto publicado nesta segunda-feira (3). As regras valem até o dia 19 de maio e trouxeram mudanças nos setores da educação e de eventos. No caso do primeiro, foram liberadas as aulas presenciais no Ensino Médio, porém, com a garantia de participação remota dos alunos. O setor de eventos também foi contemplado com flexibilização de até 30%.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A flexibilização citada no parágrafo anterior não vale para todos os eventos. Continuam proibidos boates ou danceterias, festas, paredões de som, shows em espaços que contenham dança, lounges bar e estabelecimentos similares. Por outro lado, foram liberados eventos corporativos e sociais, como casamentos, batizados, festas de criança, com até 30% da capacidade, podendo ser ampliado para 50% caso utilizem áreas abertas. Também está permitido o funcionamento de circos, cinemas e teatro com o mesmo percentual de capacidade. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A ampliação das permissões se deve ao avanço da vacinação e à consequente redução dos casos de Covid-19. Já foram aplicadas quase 1 milhão de doses de vacinas, porém, o horizonte a ser ministrado ainda é bem longo. Contou, também, a evolução no quadro sanitário do município e do Estado como um todo. A maioria dos municípios, agora, estão na bandeira amarela, a segunda menos restritiva. A ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) está na casa dos 56% no Estado.  </p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Confira abaixo, em tópicos, as mudanças no novo decreto:</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Decreto n. 9.711/2021, editado pela Prefeitura de João Pessoa, publicado hoje 03/05/21.</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Validade: 03/05/21 a 19/05/21.</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Bares, restaurantes e congêneres</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Os bares, restaurantes e conveniências poderão abrir das 6h às 22h para atendimento no próprio local, com capacidade máxima de 30% de ocupação para ambientes fechados e 50% para ambientes abertos ao ar livre.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Até as 23h será tolerada a permanência de clientes para consumo de produtos adquiridos até as 22h.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Antes e após desse horário, os estabelecimentos só poderão funcionar com delivery ou retirada em balcão.</p>



<p class="wp-block-paragraph">permitida a apresentação musical de até 3 músicos no palco.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Feiras livres</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Das 05:00 às 16:00.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Ambientes de cabines de estudos e transporte escolar</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Funcionamento normal.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Salões de Beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">10 horas continuas por dia, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências, observando todas as normas de distanciamento social.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Shoppings Centers e Centros Comerciais</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Os centros comerciais e shoppings centers poderão obedecer ao horário de funcionamento de 10h às 22h, com verificação da temperatura dos consumidores na entrada e disponibilização de álcool em gel.<br>Os centros comerciais e shoppings centers localizados no Centro de João Pessoa poderão obedecer ao horário de funcionamento de 9h às 21h, com verificação da temperatura dos consumidores na entrada e disponibilização de álcool em gel.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Celebrações Religiosas</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">As missas , cultos e cerimônias religiosas presenciais estão liberadas , com ocupação máxima de 30% da capacidade das igrejas, ou 50% da capacidade do espaço se a celebração for em áreas abertas e ao ar livre.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Academias, espaços esportivos, escolinhas de esporte, instalações de acolhimento de crianças, hotéis, pousadas e similares e call centers:</p>



<p class="wp-block-paragraph">Poderão funcionar em horário normal de atendimento, sendo que as academias com capacidade de 50%.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Construção Civil</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">As atividades do ramo de construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30 &#8211; sem alterações.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Comércio e Serviços</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Os setores do comercio e setor de serviços poderá funcionar por até 10 horas seguidas &#8211; sem alterações.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Aulas nas redes públicas e privadas</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Rede privada: ensino presencial ou híbrido para todas as fases, inclusive para ensino médio excetuando o ensino superior que permanece remoto (mas podem funcionar presencialmente com as aulas práticas), com 50% da sua capacidade e manutenção de aulas remotas para os que não optarem pelo presencial;<br>Rede pública: ensino remoto.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Fica permitido</strong><br>A realização de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial no Município de João Pessoa, tais como congressos, seminários, encontros científicos, circos, cinema e teatro , casamentos ou assemelhados, desde que respeitados os limites de 30% da capacidade até 50% em locais abertos;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Fica proibida:</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">boates ou danceterias, festas, paredões de som, shows espaços que contenham dança, lounges bar e estabelecimentos similares;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Permitifa a utilização de barracas, cadeiras, mesa, guarda-sol e serviços de praia, com distância mínima de 2 metros e 4 pessoas por ocupação.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Obs: O quadro em questão foi elaborado pelo advogado Írio Dantas, com base no decreto</strong></p>



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