“A Famup acredita que houve algum tipo de inconsistência nos dados que foram apresentados pelo TCE-PB no relatório final, já que dezenas de municípios cumprem com obrigações como o pagamento dos pisos, sobretudo o do magistério, muitos dessas gestões pagando até acima do que se exige em lei. A Federação tem recebido dezenas de ligações dos prefeitos e prefeitas informando que seus municípios constam na lista do Tribunal, porém cumprem com as obrigações e pagam a integralidade do piso”, alega a nota emitida pela entidade representativa dos prefeitos.

A Federação alega ainda “que as festas são, na grande maioria, momentos culturais, históricos e econômicos para os municípios. Antes de expor dados afirmando que os índices constitucionais de saúde e educação não estão sendo cumpridos, a Famup afirma que é necessário esperar o término do ciclo anual financeiro para observar os números”.

A nota emitida pela entidade se confronta, por outro lado, com dados preocupantes relacionados à gestão das contas municipais. Não faz muito, vários prefeitos estavam nas ruas cobrando aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O documento produzido pela auditoria mostra aumento de gastos de forma injustificada em 61 cidades. Em outras 130, as festividades ocorreram em período de calamidade pública reconhecido por decreto estadual. Os auditores constataram, além disso, que a situação de déficit orçamentário não impediu a realização dessas festas em 114 municípios.

Veja o quadro descrito abaixo:

. Municípios que apresentaram aumento não justificado nos gastos com festividades em comparação com o ano anterior:

Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Araçagi, Araruna, Aroeiras, Barra de São Miguel, Boa Vista, Caapora, Cabaceiras, Caiçara, Cajazeirinhas, Caturité, Condado, Coremas, Coxixola, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Desterro, Esperança, Frei Martinho, Guarabira, Gurjão, Itabaiana, Juarez Távora, Mari, Marizópolis, Mataraca, Monte Horebe, Monteiro, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Olivedos, Picuí, Pirpirituba, Pombal, Puxinanã, Remígio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cruz, Santa Rita, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Tigre, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José dos Cordeiros, Serra Branca, Serra Grande, Serra Redonda, Sertãozinho, Soledade, Sossego, Sousa, Tacima, Triunfo e Várzea.

. Municípios que realizaram festividades durante estado de calamidade pública:

Alcantil, Algodão de Jandaíra, Aparecida, Araruna, Areial, Aroeiras, Assunção, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Coremas, Coxixola, Cubati, Cuité, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurjão, Imaculada, Itabaiana, Jericó, Joca Claudino, Juazeirinho, Juru, Lagoa, Lagoa Seca, Livramento, Manaíra, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Parari, Passagem, Patos, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Picuí, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixabá, Remígio, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Solânea, Soledade, Sossêgo, Sousa, Tacima, Taperoá, Tavares, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Zabelê.

. Municípios que realizaram festividades em situação de déficit orçamentário:

Alagoinha, Alcantil, Areial, Aroeiras, Assunção, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Caturité, Conceição, Conde, Congo, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Curral de Cima, Desterro, Diamante, Emas, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itabaiana, Itaporanga, Itatuba, Jacaraú, Jericó, Joca Claudino, Juarez Távora, Juazeirinho, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Livramento, Logradouro, Lucena, Mamanguape, Mataraca, Mato Grosso, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Passagem, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Piancó, Pilar, Pilõezinhos, Pocinhos, Prata, Princesa Isabel, Quixabá, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Santa Cecília, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Teresinha, Santo André, São Domingos, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São Miguel de Taipu, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria, Solânea, Sossêgo, Sumé, Tavares, Teixeira, Triunfo, Várzea, Vieirópolis.

. Municípios que realizaram festividades sem cumprimento integral do piso nacional do magistério:

Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Aparecida, Araçagi, Araruna, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Campina Grande, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca Claudino, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Livramento, Logradouro, Lucena, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação, Mari, Marizópolis, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Parari, Passagem, Patos, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixabá, Remígio, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, Santo André, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José de Caiana, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Grande, Serra Redonda, Sertãozinho, Soledade, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Teixeira, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Vieirópolis.

. Municípios que realizaram festividades sem o cumprimento de aplicações mínimas em Educação, Saúde ou na remuneração dos profissionais da Educação Básica:

Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Alhandra, Aparecida, Araruna, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Boqueirão, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Caiçara, Camalaú, Carrapateira, Catolé do Rocha, Conceição, Conde, Congo, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Curral de Cima, Damião, Desterro, Dona Inês, Duas Estradas, Esperança, Gurinhém, Imaculada, Ingá, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa, Lagoa Seca, Lucena, Malta, Manaíra, Marcação, Mari, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Mulungu, Natuba, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olho d’Água, Patos, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pilar, Pilões, Pitimbu, Poço Dantas, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bento, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José de Caiana, São José de Princesa, São José do Brejo do Cruz, São José dos Cordeiros, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra da Raiz, Sertãozinho, Solânea, Soledade, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Teixeira, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro.

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A recomendação do Consórcio Nordeste segue no mesmo caminho do que vem acontecendo em vários municípios paraibanos. Um levantamento da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mostra que 64 gestores municipais desistiram de promover festas de fim de ano. O tema carnaval, no entanto, ainda é tratado com reserva pelos gestores. O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), manifestou recentemente a esperança de que seja possível promover a festa. Cidades como Recife, em Pernambuco, e Salvador, na Bahia, também cogitam a suspensão da festividade.

O motivo da preocupação dos membros do comitê tem a ver, também, com o surgimento de novas variantes do Coronavírus. O grupo lembra que os riscos de surgimento de novas cepas são maiores em localidades com baixo índice de vacinação. “E o mais importante é que estas novas variantes podem, não somente ser mais transmissíveis e mais patogênicas, como também evadirem da imunidade produzidas pelas vacinas. Não por acaso, que a identificação recente de uma nova variante na África do Sul, denominada Ômicron, esteja gerando tamanha tensão e expectativas entre políticos, gestores e especialistas”, diz a nota.

Veja as recomendações para estados e municípios

1- Intensificar a vacinação com vistas a alcançar, no mais breve espaço de tempo possível, uma maior parcela da população com vacinação completa. Para isto é importante fazer busca ativa daqueles que ainda não receberam a segunda dose visando completar a imunização. Recomenda-se utilizar a estratégia e a rede da saúde da família do SUS, com os agentes comunitários participando intensamente desta busca e ampliar os locais de vacinação nas cidades em locais de grande circulação de pessoas;

2- Para ampliar o ritmo da vacinação, o C4 recomenda também fazer a aplicação da vacina nas escolas, para atingir a maior cobertura de vacinação com a primeira e a segunda dose nos adolescentes. E quando possível, fazer a utilização volante de viaturas como o carro da vacina, em analogia com o carro do ovo nas cidades, em que se utiliza serviço de som, como já é feito em algumas cidades. Também é importante fazer ampla divulgação nas mídias em campanhas para convocar a população sobre a necessidade de completar a vacinação com duas doses e sobre a dose de reforço para a população idosa;

3- Manter o uso obrigatório de máscaras faciais e outras medidas de proteção individual e coletiva, como a exigência do passaporte de vacina para entrada em cinemas, teatros, estádios de futebol, etc;

4- Utilizar o capital político de governadores e outros atores políticos para estimular a solidariedade internacional com vistas a desenvolver mecanismos que ampliem a vacinação globalmente, em especial nos países africanos;

5- Identificar todas as possíveis barreiras que vêm dificultando a expansão da cobertura vacinal na população (operacionais, hesitação vacinal, etc.) e implementar os mecanismos para superá-las;

6- Cancelar a realização das festividades de final do ano e do Carnaval que possam gerar aglomerações, pois estas intensificariam a transmissão do vírus e resultariam em nova onda da pandemia.

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O novo decreto editado pelo governo do Estado, com medidas restritivas válidas até o dia 31 deste mês, traz a recomendação para que os gestores evitem a realização de festas públicas. O presidente da Famup, George Coelho, parabenizou os prefeitos pela decisão tomada e afirmou que é fundamental seguir as recomendações da ciência. Ele destaca que a vacinação vem avançando e que os gestores têm feito o dever de casa, seguindo todas as medidas sanitárias para combater o vírus. “O momento ainda é de priorizarmos a questão sanitária”, disse.

Esta semana, George divulgou vídeo pedindo cautela aos gestores municipais acerca da realização das festividades de fim de ano, como Natal e Réveillon, e também Carnaval. Orientou ainda que as decisões sejam tomadas em conjunto com as autoridades sanitárias.

“Peço cautela a todos os gestores dos municípios paraibanos, pois estamos vendo uma quarta onda da covid-19 em outros países do mundo, inclusive, com decretos de lockdown. Além das informações da nova variante que já atingiu a África”, destacou o presidente da Famup.

Municípios que cancelaram a festa de final de ano:

1 – Cabedelo (Prefeito Vitor Hugo)
2 – Riachão (Prefeita Da Luz)
3 – São João do Tigre (Prefeito Márcio Leite)
4 – Ouro Velho (Prefeito Augusto Valadares)
5 – Sumé (Prefeito Eden Duarte)
6 – Princesa Isabel (Prefeito Ricardo Pereira)
7 – Boa Vista (Prefeito André Gomes)
8 – Várzea (Prefeito Toninho)
9 – Dona Inês (Prefeito Antonio Justino)
10 – Baía da Traição (Prefeito Serginho Lima)
11 – Rio Tinto (Prefeita Magna Gerbasi)
12 – Caldas Brandão (Fábio Rolim)
13 – Barra de Santana (Prefeita Cacilda Farias)
14 – Duas Estradas (Prefeita Joyce Renally)
15 – Umbuzeiro (Prefeito José Nivaldo)
16 – Belém do Brejo do Cruz (Prefeito Evandro Maia)
17 – Cuité (Prefeito Charles Camaraense)
18 – Desterro (Prefeito Sinhô)
19 – Prata (Genivaldo Tembório)
20 – Serra Grande (Prefeito Vicente Neto)
21 – Bonito de Santa Fé (Prefeito Ceninha Lucena)
22 – Marcação (Prefeita Lili)
23 – Picuí (Prefeito Olivânio remígio)
24 – Igaracy (Prefeito LídioCarneiro)
25 – Cacimba de Areia (Prefeito Rogério Campos)
26 – Ingá (Prefeito Robério Burity)
27 – Alcantil (Prefeito Cícero do Carmo)
28 – Itapororoca (Prefeita Elissandra Brito)
29 – Santa Helena (Prefeito João Cléber)
30 – Maturéia (Prefeito Zé Pereira)
31 – Alagoinha (Prefeita Maria de Zé Roberto)
32 – Juazeirinho (Prefeita Anna Virgínia)
33 – São José dos Cordeiros (Prefeito Felício Queiroz)
34 – Santo André (Prefeito Edglei Amorim)
35 – Água Branca (Prefeito Tom)
36 – Tavares (Prefeito Côco de Odálio)
37 – São José de Princesa (Prefeito Juliano Matuto)
38 – Triunfo (Prefeito Espedito Filho)
39 – Santana dos Garrotes (Prefeito Dedé)
40 – Teixeira (Prefeito Wenceslau Marques)
41 – Remígio (Prefeito André Alves)
42 – Alagoa Nova (Prefeito Francinildo Pimentel)
43 – Boqueirão (Prefeito Marcos Freitas)
44 – Areia (Prefeita Doutora Sílvia)
45 – Serraria (Prefeito Petrônio de Freitas)
46 – Olivedos (Prefeito Deusinho)
47 – São Domingos (Prefeita Adeilza Soares)
48 – Caiçara (Prefeito Tarcisinho)
49 – Santa Cruz (Prefeito Paulo César)
50 – Bananeiras (Prefeito Matheus Bezerra)
51 – Boa Ventura (Prefeita Talita Lopes)
52 – Pilões (Prefeita Socorro Brilhante)
53 – São Mamede (Prefeito Doutor Jefferson)
54 – Pocinhos (Prefeita Eliane Galdino)
55 – Olho D’água (Prefeita Joana Sabino)
56 – Aparecida (Prefeito João Neto)
57 – Mogeiro (Prefeito Antonio Ferreira)
58 – Mulungu (Prefeito Melquiades Nascimento)
59 –João Pessoa (Prefeito Cícero Lucena)
60 –Jacaraú (Prefeito Elias Costa)
61 – Pedra Branca (Prefeito Mário Bastos)
62 – Soledade (Prefeito Geraldo Moura)
63 – Salgado de São Félix (Prefeito Doutor Joni)
64 – Conde (Prefeita Karla Pimentel)

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