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	<title>famup &#8211; Blog do Suetoni</title>
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	<description>Site pessoal de Suetoni Souto Maior</description>
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		<title>Famup alerta prefeitos sobre queda nas receitas e sugere corte de despesas</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/famup-alerta-prefeitos-sobre-queda-nas-receitas-e-sugere-corte-de-despesas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 20 Apr 2026 17:05:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[famup]]></category>
		<category><![CDATA[fpm]]></category>
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					<description><![CDATA[A queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no segundo decêndio de abril acendeu o sinal de alerta nas prefeituras — e já mobiliza entidades municipalistas. O crédito feito nesta segunda-feira (20) veio 2% menor, em termos nominais, na comparação com o mesmo período do ano passado. Pode parecer pouco, mas, na [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">A queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no segundo decêndio de abril acendeu o sinal de alerta nas prefeituras — e já mobiliza entidades municipalistas. O crédito feito nesta segunda-feira (20) veio 2% menor, em termos nominais, na comparação com o mesmo período do ano passado. Pode parecer pouco, mas, na prática, é o tipo de variação que pressiona caixas já apertados, segundo a entidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na Paraíba, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba entrou em campo para pedir cautela. O recado é direto: segurar despesas e reforçar o planejamento. A preocupação não é à toa. O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria dos municípios, e qualquer oscilação impacta rapidamente o equilíbrio fiscal — sobretudo em cidades menores, mais dependentes das transferências federais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Presidente da entidade, George Coelho fez um alerta público aos gestores. Disse que o momento exige “responsabilidade e atenção redobrada”, principalmente diante da queda registrada neste segundo decêndio. Nos bastidores, o diagnóstico é claro: sem controle, o efeito pode chegar rápido na ponta — com risco de atraso em folha e dificuldades no pagamento de fornecedores.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A orientação da Famup é preventiva. Revisão de despesas, prioridade para investimentos essenciais e acompanhamento constante das transferências estão no pacote recomendado. O pano de fundo é um cenário econômico ainda instável, com oscilações na arrecadação federal que acabam respingando diretamente nos cofres municipais.</p>



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		<title>Levantamento de atividades da Famup mostra como a Paraíba foi essencial para a PEC-66</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/levantamento-de-atividades-da-famup-mostra-como-a-paraiba-foi-essencial-para-a-pec-66/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 29 Dec 2025 12:17:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[balanço]]></category>
		<category><![CDATA[famup]]></category>
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					<description><![CDATA[A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) apresentou um balanço de fim de ano com muitas conquistas no quesito municipalista. O principal deles, foi a contribuição paraibana para a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que ficou conhecida como a PEC da Sustentabilidade Fiscal. A entidade trabalhou junto à Confederação Nacional de Municípios [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) apresentou um balanço de fim de ano com muitas conquistas no quesito municipalista. O principal deles, foi a contribuição paraibana para a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que ficou conhecida como a PEC da Sustentabilidade Fiscal. A entidade trabalhou junto à Confederação Nacional de Municípios (CNM) aproveitando o protagonismo político paraibano atual. Colaborou o fato de o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e o relator da matéria, Romero Rodrigues (Podemos), serem conterrâneos. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A aprovação da matéria, em setembro desse ano, representou um marco para o municipalismo brasileiro ao garantir maior equilíbrio fiscal, especialmente no pagamento de precatórios, assegurando fôlego financeiro e mais capacidade de planejamento para municípios e estados. Em todo o processo, a Famup, comandada por George Coelho, contribuiu para o debate, inclusive com reuniões com a bancada paraibana. Em 2026, os reflexos dessa conquista já são percebidos na maior segurança orçamentária e na melhoria da gestão municipal.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Veja abaixo outras atividades realizadas pelo órgão:</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Confep</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">O Congresso Paraibano de Municípios e Feira de Oportunidades e Negócios (Confep) se consolidou como um dos maiores eventos municipalistas do Nordeste. Oficializado no Calendário de Eventos do Estado por meio da Lei 14.057/25, o Confep chega à edição de 2026, realizada nos dias 25, 26 e 27 de março, no Centro de Convenções de Campina Grande, ainda mais robusto, ampliando o debate sobre gestão pública, sustentabilidade fiscal e desenvolvimento econômico.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>PEC do 1% </strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A atuação da Famup também manteve a tradição histórica de conquistas estruturantes para os municípios, como a luta pela garantia de repasses justos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além de ter protagonizado a aprovação da PEC do 1% do FPM, a Federação intensificou as articulações políticas para o avanço da PEC 25/2022, conhecida como PEC do 1,5% do FPM, reforçando o diálogo com a Câmara dos Deputados e lideranças nacionais.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Mulheres</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">No fortalecimento da representatividade, o Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM) ganhou novo impulso com a definição da nova coordenação estadual, ampliando o protagonismo feminino na política municipal e reafirmando o compromisso da Famup com a inclusão e a equidade de gênero na gestão pública. A nova composição do MMM tem a prefeita de Bom Jesus, Denise Bayma, como coordenadora estadual; como 1º vice-coordenadora a prefeita de São José do Bonfim, Rosalba Mota; a 2º vice-coordenadora a prefeita de Passagem, Rosângela Ferreira (Tenena); como secretária a prefeita de Olho D’Água, Joana Sabino e como suplente a prefeita de Umbuzeiro, Fernanda Moraes.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Parcerias</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">As parcerias institucionais também marcaram o ano. A realização do 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, em parceria com a OAB-PB e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), consolidou um espaço permanente de debate jurídico voltado aos desafios enfrentados pelas administrações municipais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Já na agenda de inovação, a Paraíba passou a ocupar posição de destaque nacional com o lançamento da 6ª edição do Smart City Park, que acontece pela primeira vez fora do Rio Grande do Sul. Em 2026, a cidade de Campina Grande será sede do evento, cujo foco é o fortalecimento do debate sobre cidades inteligentes, inovação e desenvolvimento urbano sustentável, colocando o estado no centro das discussões sobre o futuro das cidades brasileiras.</p>



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		<title>Famup reúne prefeitos para avaliar impactos da PEC66; 45% dos municípios estão no vermelho, revela dirigente</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/famup-reune-prefeitos-para-avaliar-impactos-da-pec66-45-dos-municipios-estao-no-vermelho-revela-dirigente/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 12 Sep 2025 14:47:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[famup]]></category>
		<category><![CDATA[pec66]]></category>
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					<description><![CDATA[A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza, no próximo dia 18 de setembro, às 10h, um encontro remoto pela plataforma Zoom com o objetivo de discutir os impactos da PEC 66/23, com a Emenda Constitucional 136/2025, e o futuro do municipalismo. O evento é direcionado a prefeitos, prefeitas, gestores de Regimes Próprios [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza, no próximo dia 18 de setembro, às 10h, um encontro remoto pela plataforma Zoom com o objetivo de discutir os impactos da PEC 66/23, com a Emenda Constitucional 136/2025, e o futuro do municipalismo. O evento é direcionado a prefeitos, prefeitas, gestores de Regimes Próprios de Previdência Social  (RPPS) e secretários de Finanças dos municípios associados. A participação será por meio de um link disponibilizado as gestões municipais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O objetivo é orientar os gestores sobre impactos e benefícios da Emenda Constitucional 136/25, referente à PEC 66, que institui limite para o pagamento de precatórios pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios e estipula novo prazo de parcelamento especial de débitos com seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante a reunião, serão apresentados os principais efeitos da PEC 66 para os entes públicos sob a perspectiva dos números, além da definição dos próximos passos que os municípios com RPPS deverão implementar.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O encontro será coordenado por Rocine Nunes Rodrigues, Consultor Previdenciário RGPS e RPPS, com 15 anos de atuação junto a estados e municípios. Rocine também possui 13 anos de experiência como Analista de Tecnologia da Informação na DataPrev/Ministério da Previdência e é Mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O presidente da Famup, George Coelho, destacou a importância da iniciativa. “Este encontro será fundamental para orientar os gestores e gestoras sobre os desdobramentos da PEC 66. Queremos oferecer informações técnicas de qualidade e apontar caminhos para que os municípios estejam preparados para este novo cenário. Convidamos todos a participarem desse momento de diálogo e construção coletiva”, afirmou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A atividade conta com o apoio do Consultor Municipal Gustavo Cordeiro, com 16 anos de atuação junto ao setor público municipal, com experiência em Governança e Gestão Pública. Sócio da G &amp; C Assessoria e Consultoria, que possui escritório localizado na Avenida Epitácio Pessoa/PB, 3530, Miramar, João Pessoa/PB e-mail Lgcordeiro@gmail.com, contato (061) 98120-8804.</p>



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		<title>George Coelho conclama prefeitos a manterem luta pela PEC66 e calcula em R$ 35 bi o alívio nos cofres paraibanos</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/george-coelho-conclama-prefeitos-a-manterem-luta-pela-pec66-e-calcula-em-r-35-bi-o-alivio-nos-cofres-paraibanos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 22 Jul 2025 08:38:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[famup]]></category>
		<category><![CDATA[george coelho]]></category>
		<category><![CDATA[pec66]]></category>
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					<description><![CDATA[Talvez pouca gente conheça o mérito paraibano na articulação para a aprovação da PEC 66/23, conhecida como a PEC da Sustentabilidade Fiscal. Dito assim, só pelo nome técnico, parece mais um dos temas triviais do Congresso Nacional, mas não é. A lei terá impacto real sobre os municípios paraibanos, gerando uma economia de recursos e [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Talvez pouca gente conheça o mérito paraibano na articulação para a aprovação da PEC 66/23, conhecida como a PEC da Sustentabilidade Fiscal. Dito assim, só pelo nome técnico, parece mais um dos temas triviais do Congresso Nacional, mas não é. A lei terá impacto real sobre os municípios paraibanos, gerando uma economia de recursos e desvinculação de receitas que devem somar R$ 35 bilhões. Os cálculos são da Associações de Municípios da Paraíba (Famup), presidida por George Coelho (PSB), que se tornou um dos principais articuladores da matéria que se encontra em reta final de tramitação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Calhou para ajuda o fato de termos como presidente da Câmara dos Deputados o paraibano Hugo Motta (Republicanos), que escolheu para comandar a Comissão Especial responsável pela análise da matéria outro paraibano, o deputado Romero Rodrigues (Podemos). Coube a Coelho a articulação municipalista, tanto na Paraíba, quando em Brasília. E o resultado veio. A proposta já foi aprovada em dois turnos pela Câmara e em um turno no Senado. A Famup destaca que é importante a manutenção da mobilização junto aos senadores para a aprovação da PEC em segundo turno logo após o recesso do Congresso.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para George Coelho, a aprovação da PEC 66/23 vai garantir um maior equilíbrio fiscal aos municípios paraibanos, sobretudo aos menores. “Essa será uma importante conquista para o municipalismo e para a manutenção fiscal e equilíbrio das contas públicas. Essa proposta trará a tranquilidade no pagamento do INSS e nos pagamentos dos precatórios que hoje é um calo nas contas dos municípios”, destacou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Conforme o levantamento, o novo modelo de quitação de precatórios aprovado na PEC 66 vai gerar uma economia de R$ 160 milhões. A economia segue nos parcelamentos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) com R$ 252 milhões ao ano e no parcelamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com R$ 1 bilhão anual.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Já a redução de juros e multas do RGPS vai gerar uma economia de R$ 1,4 bilhão e a iteração do indexador da dívida do RGPS um total de R$ 3 bilhões. E a desvinculação de receitas até 2032, garantirá uma flexibilização estimada em R$ 2 bilhões. Todos esses valores somados chega ao total de R$ 35 bilhões.</p>



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		<item>
		<title>Famup reúne prefeitos em nova ofensiva pela aprovação da PEC 66</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/famup-reune-prefeitos-em-nova-ofensiva-pela-aprovacao-da-pec-66/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Jun 2025 18:52:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[famup]]></category>
		<category><![CDATA[pec 66]]></category>
		<category><![CDATA[Prefeitos]]></category>
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					<description><![CDATA[Os prefeitos paraibanos voltam a se reunir nesta sexta-feira (13), em Campina Grande, para discutir os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. O encontro será na sede da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), sob coordenação da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que tenta ampliar a pressão sobre o [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">Os prefeitos paraibanos voltam a se reunir nesta sexta-feira (13), em Campina Grande, para discutir os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. O encontro será na sede da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), sob coordenação da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que tenta ampliar a pressão sobre o Congresso Nacional pela aprovação do texto. O presidente da entidade municipalista, George Coelho, tem mobilizado os gestores municipais em torno da proposta. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A PEC 66 autoriza a União a conceder novo parcelamento de débitos previdenciários dos municípios. Em outras palavras: cria-se uma janela para refinanciamento de dívidas antigas junto ao Regime Geral de Previdência Social, com condições mais vantajosas, como alongamento dos prazos e descontos em juros e multas. Na prática, isso pode aliviar os cofres das prefeituras que enfrentam dificuldades financeiras crônicas — cenário que atinge a maioria dos municípios paraibanos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A proposta está sendo analisada por uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados. A articulação tem carimbo paraibano: foi criada por Hugo Motta (Republicanos-PB), que é presidente da Casa, e é presidida por Romero Rodrigues (Podemos-PB). A expectativa dos gestores é que o texto avance ainda neste semestre.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O movimento desta sexta é uma continuação da mobilização iniciada na Marcha dos Prefeitos, ocorrida semanas atrás, em Brasília. Na ocasião, os gestores cobraram dos parlamentares mais sensibilidade com a situação fiscal dos municípios, principalmente os de pequeno porte.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A missão, agora, é dar visibilidade à proposta fora dos corredores de Brasília. A Famup pretende transformar a PEC em pauta pública, ampliando o debate e buscando apoio popular. A tarefa, no entanto, não é simples. Por mais que o tema seja estratégico para os municípios, ele não é dos mais acessíveis ao cidadão comum — o que dificulta a formação de uma corrente de apoio mais robusta. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O caminho mais sólido, portanto, é aproveitar o bom momento paraibano no Congresso para fazer a pauta andar. </p>



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		<item>
		<title>45% das prefeituras paraibanas estão no vermelho, revela Famup</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/45-das-prefeituras-paraibanas-estao-no-vermelho-revela-famup/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 04 Jun 2025 18:59:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[famup]]></category>
		<category><![CDATA[prefeituras]]></category>
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					<description><![CDATA[45% dos municípios paraibanos estão operando no vermelho, revelou, nesta quarta-feira (4), o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Gerge Coelho. Os dados fazem parte de um estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e acendem um cinal de alerta na entidade. Em todo o Brasil, o déficit soma algo [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">45% dos municípios paraibanos estão operando no vermelho, revelou, nesta quarta-feira (4), o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Gerge Coelho. Os dados fazem parte de um estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e acendem um cinal de alerta na entidade. Em todo o Brasil, o déficit soma algo em torno de R$ 33 bilhões. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A situação é motivada, segundo Coelho, pela crescente necessidade de pessoal para prestação de serviços. Alem das despesas de custeio, contratações de prestadores de serviços, locação de mão-de-obra, despesas com o funcionalismo e – por último – investimentos em obras e instalações.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Coelho explica que muito da dificuldade vivenciada hoje bo municípios é fruto dos efeitos da transferência de responsabilidades dos governos federal e estaduais às prefeituras. “Por conta do aumento dessas responsabilidades, a folha de pagamento dos municípios aumentou 31%, para dar conta das políticas públicas. Outro fator que está afetando as contas públicas é a demora nas transferências das emendas parlamentares. Este está sendo um ano de muita dificuldade para as gestões municipais”, disse.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o levantamento da CNM, o volume de despesas tem crescido a frente das receitas, e o déficit passou de R$ 0,4 bilhões para R$ 5,8 bilhões, nos municípios pequenos; de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões, nos Municípios de médio porte; e de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões nas grandes cidades. Ainda que a situação afete todos os portes de Municípios, os casos mais graves estão nas localidades populosas, com 65% de déficit; e nos pequenos Municípios, com 57% de déficit.</p>



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		<item>
		<title>Após TCE divulgar &#8216;farra&#8217; nos gastos com festas, Famup sai em defesa de prefeitos e contesta auditoria</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/apos-tce-divulgar-farra-nos-gastos-com-festas-famup-sai-em-defesa-de-prefeitos-e-contesta-auditoria/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 Sep 2023 19:31:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[auditoria]]></category>
		<category><![CDATA[blog]]></category>
		<category><![CDATA[famup]]></category>
		<category><![CDATA[farra]]></category>
		<category><![CDATA[festas]]></category>
		<category><![CDATA[TCE]]></category>
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					<description><![CDATA[A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou nota, nesta quinta-feira (28), contestando dados de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou farra nos gastos com festas, neste ano, em prefeituras paraibanas. Os dados revelam que 202 municípios gastaram R$ 54.237.265,90. Em comparação com o ocorrido no exercício de 2022, [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou nota, nesta quinta-feira (28), contestando dados de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou farra nos gastos com festas, neste ano, em prefeituras paraibanas. Os dados revelam que 202 municípios gastaram R$ 54.237.265,90. Em comparação com o ocorrido no exercício de 2022, essas despesas indicam a elevação de 20,70%, segundo o Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do TCE. A entidade alega, entre outras coisas, suposta fragilidade nos dados. </p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;A Famup acredita que houve algum tipo de inconsistência nos dados que foram apresentados pelo TCE-PB no relatório final, já que dezenas de municípios cumprem com obrigações como o pagamento dos pisos, sobretudo o do magistério, muitos dessas gestões pagando até acima do que se exige em lei. A Federação tem recebido dezenas de ligações dos prefeitos e prefeitas informando que seus municípios constam na lista do Tribunal, porém cumprem com as obrigações e pagam a integralidade do piso&#8221;, alega a nota emitida pela entidade representativa dos prefeitos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Federação alega ainda &#8220;que as festas são, na grande maioria, momentos culturais, históricos e econômicos para os municípios. Antes de expor dados afirmando que os índices constitucionais de saúde e educação não estão sendo cumpridos, a Famup afirma que é necessário esperar o término do ciclo anual financeiro para observar os números&#8221;.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A nota emitida pela entidade se confronta, por outro lado, com dados preocupantes relacionados à gestão das contas municipais. Não faz muito, vários prefeitos estavam nas ruas cobrando aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O documento produzido pela auditoria mostra aumento de gastos de forma injustificada em 61 cidades. Em outras 130, as festividades ocorreram em período de calamidade pública reconhecido por decreto estadual. Os auditores constataram, além disso, que a situação de déficit orçamentário não impediu a realização dessas festas em 114 municípios. </p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Veja o quadro descrito abaixo:</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph"><em>. Municípios que apresentaram aumento não justificado nos gastos com festividades em comparação com o ano anterior:</em></p>



<p class="wp-block-paragraph">Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Araçagi, Araruna, Aroeiras, Barra de São Miguel, Boa Vista, Caapora, Cabaceiras, Caiçara, Cajazeirinhas, Caturité, Condado, Coremas, Coxixola, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Desterro, Esperança, Frei Martinho, Guarabira, Gurjão, Itabaiana, Juarez Távora, Mari, Marizópolis, Mataraca, Monte Horebe, Monteiro, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Olivedos, Picuí, Pirpirituba, Pombal, Puxinanã, Remígio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cruz, Santa Rita, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Tigre, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José dos Cordeiros, Serra Branca, Serra Grande, Serra Redonda, Sertãozinho, Soledade, Sossego, Sousa, Tacima, Triunfo e Várzea.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><em>.  Municípios que realizaram festividades durante estado de calamidade pública:</em></p>



<p class="wp-block-paragraph">Alcantil, Algodão de Jandaíra, Aparecida, Araruna, Areial, Aroeiras, Assunção, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Coremas, Coxixola, Cubati, Cuité, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurjão, Imaculada, Itabaiana, Jericó, Joca Claudino, Juazeirinho, Juru, Lagoa, Lagoa Seca, Livramento, Manaíra, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d&#8217;Água, Olivedos, Parari, Passagem, Patos, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Picuí, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixabá, Remígio, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Solânea, Soledade, Sossêgo, Sousa, Tacima, Taperoá, Tavares, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Zabelê.</p>



<p class="wp-block-paragraph">. <em>Municípios que realizaram festividades em situação de déficit orçamentário:</em></p>



<p class="wp-block-paragraph">Alagoinha, Alcantil, Areial, Aroeiras, Assunção, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Caturité, Conceição, Conde, Congo, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Curral de Cima, Desterro, Diamante, Emas, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itabaiana, Itaporanga, Itatuba, Jacaraú, Jericó, Joca Claudino, Juarez Távora, Juazeirinho, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Livramento, Logradouro, Lucena, Mamanguape, Mataraca, Mato Grosso, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Palmeira, Olho d&#8217;Água, Olivedos, Passagem, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Piancó, Pilar, Pilõezinhos, Pocinhos, Prata, Princesa Isabel, Quixabá, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Santa Cecília, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Teresinha, Santo André, São Domingos, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São Miguel de Taipu, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria, Solânea, Sossêgo, Sumé, Tavares, Teixeira, Triunfo, Várzea, Vieirópolis.</p>



<p class="wp-block-paragraph">. <em>Municípios que realizaram festividades sem cumprimento integral do piso nacional do magistério:</em></p>



<p class="wp-block-paragraph">Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Aparecida, Araçagi, Araruna, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Campina Grande, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca Claudino, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Livramento, Logradouro, Lucena, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação, Mari, Marizópolis, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olho d&#8217;Água, Olivedos, Parari, Passagem, Patos, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixabá, Remígio, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, Santo André, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José de Caiana, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Grande, Serra Redonda, Sertãozinho, Soledade, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Teixeira, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Vieirópolis.</p>



<p class="wp-block-paragraph">. <em>Municípios que realizaram festividades sem o cumprimento de aplicações mínimas em Educação, Saúde ou na remuneração dos profissionais da Educação Básica:</em></p>



<p class="wp-block-paragraph">Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Alhandra, Aparecida, Araruna, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Boqueirão, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Caiçara, Camalaú, Carrapateira, Catolé do Rocha, Conceição, Conde, Congo, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Curral de Cima, Damião, Desterro, Dona Inês, Duas Estradas, Esperança, Gurinhém, Imaculada, Ingá, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa, Lagoa Seca, Lucena, Malta, Manaíra, Marcação, Mari, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Mulungu, Natuba, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olho d&#8217;Água, Patos, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pilar, Pilões, Pitimbu, Poço Dantas, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bento, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José de Caiana, São José de Princesa, São José do Brejo do Cruz, São José dos Cordeiros, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra da Raiz, Sertãozinho, Solânea, Soledade, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Teixeira, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro.</p>



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		<title>Famup: prefeitos paraibanos criticam extinção da Funasa e fazem campanha para que Lula revogue MP</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/famup-prefeitos-paraibanos-criticam-extincao-da-funasa-e-fazem-campanha-para-que-lula-revogue-mp/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 05 Jan 2023 15:14:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[blog do Suetoni]]></category>
		<category><![CDATA[famup]]></category>
		<category><![CDATA[fechamento]]></category>
		<category><![CDATA[lula]]></category>
		<category><![CDATA[protesto]]></category>
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					<description><![CDATA[Os prefeitos paraibanos iniciaram uma campanha contra o fechamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a extinção do órgão. A manifestação está sendo coordenada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Segundo George Coelho, presidente da entidade, a medida vai [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Os prefeitos paraibanos iniciaram uma campanha contra o fechamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a extinção do órgão. A manifestação está sendo coordenada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Segundo George Coelho, presidente da entidade, a medida vai afetar diretamente os municípios menores que ficarão sem o apoio direto da fundação para a garantia das obras de saneamento básico. </p>



<p class="wp-block-paragraph">“Os municípios pequenos serão prejudicados com essa decisão. Essa foi uma medida definida sem a participação ampla dos atores que operam no âmbito da política pública de saneamento básico, notadamente aquela dedicada às populações mais vulneráveis, sobretudo as que ocupam as áreas rurais. A Funasa é um órgão que cuida dos pequenos municípios levando água, saneamento básico e a sua extinção podem colocá-los em um plano secundário”, destacou George Coelho.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O presidente da Famup esclareceu ainda que o cenário rural impõe a necessidade de intervenções que possam alavancar as ações de saúde e saneamento de forma sustentável e não dissociadas. “É necessário o fortalecimento da Funasa e de suas 26 Superintendências Estaduais e não sua extinção. É necessário assessorar estados e municípios na definição de modelos mais eficientes de gestão, estimulando a adoção de formas mais autônomas e avançadas, privilegiando o cooperativismo e o associativismo, reduzindo as desigualdades de acesso aos serviços básicos de assistência”, defendeu.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com a MP 1.156/2023, as atividades da fundação serão transferidas para outros órgãos de governo. O trabalho relacionado à vigilância em saúde e ambiente ficarão com o Ministério da Saúde e as demais atividades da Funasa serão assumidas pelo Ministério das Cidades. A transferência da estrutura, do patrimônio, do acervo, e dos contratos da fundação será feita gradualmente, após ato do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público.</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



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		<item>
		<title>Covid-19: Famup defende que prefeitos tenham prioridade na vacinação</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/covid-19-famup-defende-que-prefeitos-tenham-prioridade-na-vacinacao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 02 Apr 2021 10:40:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[defende]]></category>
		<category><![CDATA[famup]]></category>
		<category><![CDATA[Prefeitos]]></category>
		<category><![CDATA[Vacinação]]></category>
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					<description><![CDATA[A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) iniciou um movimento que deve gerar certa polêmica. A entidade quer que os prefeitos sejam inseridos no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. O argumento, para isso, é que os gestores integram a linha de frente no enfrentamento da pandemia. O presidente da Federação, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) iniciou um movimento que deve gerar certa polêmica. A entidade quer que os prefeitos sejam inseridos no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. O argumento, para isso, é que os gestores integram a linha de frente no enfrentamento da pandemia. O presidente da Federação, George Coelho, alega que o povo está todo dia na porta dos prefeitos e eles têm que ir a todos os lugares, incluindo hospitais. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Quatro prefeitos morreram em decorrência da pandemia na Paraíba. O último deles foi Jorge Luiz (PDT), o Jorge do Povão, de Pitimbu, falecido nesta semana. Os outros foram Chaguinha, de Coremas, falecida na semana passada. Zenóbio Toscano, de Guarabira, e Manoel da Lenha, de Ingá, morreram no ano passado. O movimento pelas vacinas é local, mas Coelho quer levar o tema para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). </p>



<p class="wp-block-paragraph">O presidente da Famup quer que a questão chegue ao Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. “Muitos podem dizer que os prefeitos são responsáveis pela disseminação do vírus por conta do processo eleitoral, mas isso não é verdade. Vale lembrar que lutamos para que as eleições fossem adiadas no Brasil”, destacou, lembrando que na Paraíba existem 31 prefeitos com mais de 60 anos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">George Coelho cita as eleições do ano passado como um erro e lembra que os prefeitos chegaram a defender o adiamento. Isso, vale ressaltar, resultaria na prorrogação dos mandatos deles. “Não fomos ouvidos, infelizmente, e aconteceu tudo que já vimos até agora, eleição no Brasil é obrigatória”, disse George.&nbsp;Para o presidente da Famup, em defesa da democracia, urge incluir os prefeitos na classificação prioritária de vacinação. </p>



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		<item>
		<title>Covid-19: presidente da Famup diz que prefeitos vivem terror e vão endurecer isolamento</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/covid-19-presidente-da-famup-diz-que-prefeitos-vivem-terror-e-vao-endurecer-isolamento/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 19 Mar 2021 15:18:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[decretos]]></category>
		<category><![CDATA[famup]]></category>
		<category><![CDATA[lockdown]]></category>
		<category><![CDATA[Prefeito]]></category>
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					<description><![CDATA[O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho (Cidadania), descreveu, em conversa com o blog, um quadro de grande apreensão entre os prefeitos do Estado. Segundo ele, os gestores municipais de muitas cidades vão endurecer ainda mais as regras de isolamento social. O motivo, ele reforça, é o risco iminente de mortes [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho (Cidadania), descreveu, em conversa com o blog, um quadro de grande apreensão entre os prefeitos do Estado. Segundo ele, os gestores municipais de muitas cidades vão endurecer ainda mais as regras de isolamento social. O motivo, ele reforça, é o risco iminente de mortes causadas pela Covid-19. A doença já matou 5.123 pessoas no Estado e há riscos de potencialização dos números por causa da lotação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).</p>



<p class="wp-block-paragraph">E ele tem razão por pensar assim. Atualmente, a ocupação nos leitos de UTI é superior a 82%. O quadro é mais grave no Sertão, onde 95% dos leitos estão ocupados. A situação é complicada também na Região Metropolitana de João Pessoa, com 90% de lotação. Já Campina Grande, mesmo em situação melhor, o quadro assusta, com 82% de lotação. O cenário tem feito com que vários prefeitos se apressem em adotar medidas mais duras que as adotadas pelo governo do Estado, no decreto editado na semana passada. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Em Uiraúna, a prefeita Leninha Gusmão decidiu instituir um lockdown de 48 horas. Ninguém pode sair de casa entre as 5h do sábado e as 5h da segunda-feira. O toque de recolher mais rígido foi adotado em todos os municípios, mas alguns com horário ainda mais elástico. Em Serra da Raiz, por exemplo, ele vai das 20h às 5h e ainda tem um carro de som com sirene imitando a da polícia. O desespero dos gestores é justamente porque se alguém precisar ser internado, o risco de morte é gigante, pois falta espaço nas UTIs.</p>



<p class="wp-block-paragraph">George Coelho diz que houve mudança nos dias de feira em várias cidades e maior fiscalização imposta pelas prefeituras. A Paraíba entrou no momento mais agudo da pandemia, com um número crescente de mortes todos os dias. Há pelo menos um mês, os patamares de mortes diárias passaram dos pouco mais de 20 para marcas superiores a 40 mortes por dia. O recorde, até o momento, foi de 59 mortes registradas em um único dia no Estado, registrado nesta semana. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O momento é de tomar cuidado. </p>
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