Os casos expostos na reportagem mostram a dimensão das irregularidades. Uma idosa perdeu os bens da família em um golpe. Uma empresária relatou ter se sentido “usada e manipulada” após ter documentos falsificados. E uma publicitária teve a sepultura da família vendida por R$ 60 mil com o uso de uma procuração falsa. A corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro puniu a tabeliã Olívia Motta Scisinio com 30 dias de afastamento — pena que, após recurso, foi substituída por multa.

No centro de um dos episódios está o chamado “caso Suassuna”. A empresária Raquel Otila, que vive em Portugal e foi casada por 16 anos com Ney, denunciou à polícia a existência de cinco documentos falsificados: quatro procurações e um contrato. Ela afirma que não estava no Brasil quando as assinaturas teriam ocorrido, entre maio de 2020 e novembro de 2021, e apresentou à Polícia Civil um documento da Polícia Federal comprovando sua ausência do país no período.

Na semana passada, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou uma funcionária do cartório e o ex-senador por falsificação de documento público. A Justiça, no entanto, rejeitou a denúncia por falta de provas. O MP ainda não foi notificado oficialmente da decisão e pode recorrer.

Em depoimento, Ney negou qualquer envolvimento com falsificações e afirmou que pretende processar Raquel por denunciação caluniosa. Enquanto isso, a Corregedoria abriu um processo disciplinar para apurar possíveis falhas de gestão no cartório administrado pela tabeliã Fernanda Leitão.

“É impossível exigir que a tabeliã seja onipresente, esteja ao lado de todos os funcionários 24 horas por dia enquanto eles praticam os seus atos. Se assim o fosse, não teria razão de ser dela ter funcionários”, argumentou o advogado Paulo Camargo.

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A tentativa de fraude ocorreu quando o investigado tentou se passar por outras pessoas em pedidos de regularização de CPF junto à Receita Federal do Brasil, prática comum utilizada por criminosos para conseguir futuros benefícios previdenciários e assistenciais fraudulentos ou realizar empréstimos bancários em nome das vítimas.

Mendacium, nome escolhido para a operação, significa “mentira” em Latim. A investigação seguirá agora para análise dos materiais apreendidos na residência do suspeito e na apuração de possíveis outras pessoas envolvidas com os delitos. Ninguém foi preso até o momento. (Com informações da assessoria da PF)

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