As declarações foram dadas por Wilson Filho durante entrevista à rádio Arapuan, em João Pessoa. O secretário explicou que o objetivo com a iniciativa é contribuir para a melhoria da qualidade do ensino dado aos alunos. Ele explicou que os salários paraibanos estão entre os mais altos do Brasil, o que tem feito com que profissionais de outros estados aguardem a convocação para deixarem os cargos nos seus respectivos estados e se mudarem para a Paraíba.

A prova para professor do ensino médio na Paraíba aconteceu no último dia 3 de dezembro para mais de 28 mil inscritos nas cidades sede das 14 Gerências Regionais de Ensino (GREs). O concurso ofereceu mil vagas para professor.

Segundo o cronograma final do certame, divulgado na semana passada, a cerimônia de posse coletiva dos candidatos aprovados está prevista para acontecer no dia 5 de fevereiro, no Espaço Cultural, em João Pessoa. A posse individual com a entrega dos documentos será feita até o dia 9 de fevereiro, também no Espaço Cultural. Após essa data, os candidatos que não tenham tomado posse devem procurar a Gerência de Posse, no Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe, com os documentos exigidos.

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O termo foi assinado pelo novo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, em seu primeiro dia de gestão, reforçando um de seus principais compromissos para o mandato à frente do Ministério Público: o enfrentamento do crime organizado.

Também assinam o documento o coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC) e do Gaeco, o promotor de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto; o secretário de Segurança Pública, Jean Francisco Bezerra Nunes, e o delegado-geral da PCPB, André Luís Rabelo de Vasconcelos.

A cooperação técnica prevê a atuação conjunta do MPPB e PCPB, o compartilhamento e o intercâmbio de informações relativas à macrocriminalidade e à atuação de organizações criminosas na Paraíba, visando à otimização das investigações e a produção de prova. Estabelece ainda a cessão de apoio logístico (incluindo o intercâmbio de recursos humanos, materiais e capacitação técnica, por exemplo) e a divulgação padronizada e organizada dos resultados dos trabalhos decorrentes das investigações.

Para o procurador-geral de Justiça, a medida é um ato simbólico que fortalece o compromisso da gestão com o enfrentamento do crime organizado. “É uma grande satisfação recebê-los no primeiro dia de gestão. Essa parceria entre o MPPB e a Polícia Civil é uma parceria sólida, que já rendeu muitos frutos. Pretendemos nos aproximar ainda mais e estreitar essa parceria para entregar ainda mais resultados à sociedade. Nosso objetivo é ampliar o combate às organizações criminosas e ao crime organizado. A assinatura desse Termo de Cooperação Técnica é a primeira medida concreta para isso”, disse.

O coordenador do Gaeco destacou a importância da formalização de uma parceria que já vinha ocorrendo. Octávio Paulo Neto defendeu a necessidade de se empreender investigações qualificadas e a adoção de medidas capazes de “asfixiar” financeiramente as organizações criminosas, atingindo o patrimônio das facções. Falou também que atualmente o combate às facções e às milícias são grandes desafios das forças de segurança.

“Hoje não se faz combate à criminalidade organizada sem inteligência. Sem esses esforços, é impossível chegar de maneira assertiva a algum lugar e é o ambiente colaborativo que faz a diferença”, argumentou, ressaltando a importância da cooperação entre o MPPB e a PCPB.

O secretário de Segurança definiu a cooperação técnica entre o Gaeco e a PCPB como “uma parceria inteligente”. Ele falou do investimento governamental na estruturação e qualificação da Polícia Civil paraibana. Também agradeceu a oportunidade dada pela parceria com o MPPB. “É uma alegria poder viver um momento desse e mostrar o que a PC vem fazendo, principalmente, junto com o Gaeco. Para a Seds e a PCPB, é uma grande oportunidade de estruturarmos cada vez mais os laços. Sabemos das dificuldades que temos e se estivermos cada vez mais juntos, as respostas serão dadas. A Polícia Civil vem crescendo e se profissionalizando e é importante que se institucionalize essa parceria com o MPPB. Juntos vamos conseguir fazer muito mais”, disse.

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O cargo exige nível superior completo na área correspondente e oferece salário inicial de R$ 6.944,09 para uma jornada de 40 horas semanais. A taxa de inscrição é de R$ 120. ​

As vagas estão distribuídas entre 13 disciplinas, com destaque para Matemática (383 vagas), Língua Portuguesa (375), Educação Física (207) e História (194). ​

O processo seletivo será composto por duas etapas: prova objetiva, prevista para 6 de julho em 16 cidades paraibanas, e prova de títulos, agendada entre 6 e 8 de agosto. O resultado final está programado para ser divulgado em 14 de setembro. ​

Para mais detalhes, consulte o EDITAL Nº 01/2025/SEAD/SEE. ​

Por: Beatriz Souto Maior

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Os conselheiros fixaram multa no valor de R$ 5 mil ao ex-gestor. Também houve a responsabilização à Organização Social Instituto Social Fibra pelos prejuízos aos cofres públicos. A entidade terão que ressarcir valores que chegam a R$ 15,8 milhões. O relator enfatizou, conforme consta nos autos, que a OS não apresentou documentação comprobatória de pagamentos a fornecedores, prestadores de serviços e empregados, apesar de transferências regulares do Estado à Organização Social.

Na decisão, a Corte imputa o referido débito à própria Instituição e seus diretores Luiz Fernando Giazzi Nassri e Armando Pereira de Aguiar Junior, fixando prazo de 60 dias para o recolhimento, sob pena de cobrança executiva.

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A decisão do Tribunal, segundo o conselheiro Nominando Diniz, decorre das conclusões de um relatório elaborado pelo setor de inteligência da Corte, envolvendo convênios firmados entre as secretarias específicas das referidas administrações com o Instituto São José, mantenedor do Hospital Padre Zé. Os dados serão enviados à auditoria para que sejam instaladas as inspeções. O TCE deverá analisar as respectivas prestações de contas, já que, há informações de que os recursos repassados teriam sido usados para outros destinos, diferentes das ações sociais.

O presidente lembrou que durante a semana recebeu visitas do arcebispo da Capital, Dom Manoel Delson Pedreira, e do Padre George Batista, novo diretor do Hospital Padre Zé. Na ocasião, eles pediram informações a respeito das contas da ASA e do Instituto São José, respectivamente. Ao mesmo tempo solicitaram o apoio do Tribunal em relação aos procedimentos de fiscalização e transparência pública a serem adotados.

Uma apuração feita pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, apontou uma absoluta e completa confusão patrimonial entre os bens e valores de propriedade da ASA e do Padre Zé com o padre Egídio, com uma considerável relação de imóveis atribuídos, aparentemente sem forma lícita de custeio, quase todos de elevado padrão, adornados e reformados com produtos de excelentes marcas de valores agregados altos. As condutas indicam a prática, em princípio, dos delitos de organização criminosa, lavagem de capitais, peculato e falsificação de documentos públicos e privados.

O escândalo foi descoberto após denúncia do desaparecimento de celulares doados ao Hospital Padre Zé pela Receita Federal do Brasil. Os equipamentos seriam leiloados para que os recursos fossem revertidos para a manutenção da instituição de saúde. Um funcionário do hospital, chamado Samuel Rodrigues, chegou a ser preso, mas teve a detenção convertida no cumprimento de medidas cautelares. Ele até tentou fazer acordo de delação premiada, mas ela não foi aceita pelo Ministério Público.

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As suspeitas são de que os supostos ilícitos teriam ocorrido em 2017, penúltimo ano da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT). Assim como ex-auxiliar que não teve o nome revelado, o ex-mandatário foi alvo de várias denúncias no curso da operação Calvário, do Ministério Público da Paraíba. Além da PF, a ação desencadeada nesta quarta conta com a participação de Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do MPPB. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Federal.

O nome da operação remete à Via Sacra, representada por 14 (quatorze) estações que reproduzem o trajeto percorrido por Jesus Cristo até o Monte Calvário. A Terceira Estação representa a primeira queda de Jesus Cristo ao carregar a cruz, símbolo do pecado e da devassidão humana.

A operação Terceira Estação decorreu do esforço investigativo e do compartilhamento de parte do material probatório obtido pela Operação Calvário. As penas somadas podem chegar a 39 anos de prisão.

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No recurso, o Estado sustentou que a sentença deve ser reformada ante a inexistência de nexo causal para fins das indenizações pretendidas, porque não há comprovação de que tenha sido o responsável pelo infortúnio.

“Não obstante tal alegação, restou devidamente comprovado nos autos que D.M.S, 15 anos, faleceu em decorrência de tratamento médico negligente e imprudente, que sem ter certeza do diagnóstico, foi submetido a tratamento como se estivesse acometido por dengue hemorrágica ou outra patologia grave, sendo-lhe ministrado doses de medicamentos que induziram a vítima a uma síndrome de choque tóxico, acarretando a morte do adolescente”, afirmou o relator do processo, juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Ainda cabe recurso.

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O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, apresentou o relatório de auditoria durante sessão plenária, nesta quarta-feira (16). Na avaliação do TCE-PB, é possível perceber que, no geral, as disponibilidades estaduais cresceram 49,69%, Ou seja, um crescimento aproximado de R$ 1,96 bilhões, em relação a 2020.

Segundo o relatório apresentado pelo conselheiro Fernando Catão, os municípios paraibanos apresentam disponibilidades no montante de R$ 3.563.552.394. Dos 223 municípios analisados, 54 apresentaram variação negativa (e 169 positiva) em relação ao saldo do final do exercício de 2021, quando comparado ao saldo do ano anterior.

Estado

Já no âmbito estadual, de acordo com informações do Sistema Siaf, as disponibilidades em caixa chegam a quase R$ 6 bilhões (R$ 5.897.287.6080) e contempla todos os Poderes do Estado, de forma consolidada. Em 2020, o saldo em caixa foi de R$ 3.939,559. 852.

De acordo com o levantamento, dos 223 municípios da Paraíba, apenas 24,26% dos municípios apresentaram valores inferiores aos registrados no ano anterior. “É importante observar que, ao final do ano de 2021, o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) foi de 10,06%. Tal fato sugere que os municípios que tiveram crescimento das suas disponibilidades em até 10% não apresentaram um crescimento real em relação ao exercício anterior”, destacou o conselheiro.

Na avaliação do TCE, os 154 municípios apresentaram um crescimento real de suas disponibilidades, o que representa 69% dos municípios do Estado da Paraíba. Dados apontam que as disponibilidades por habitante variam de R$ 48,98 a R$ 5.867,10, com média em R$ 824,00.

Disponibilidades consolidadas

Considerando as disponibilidades estadual e municipais, os valores ao final de 2021 em comparação ao de 2020 cresceram 44,40%. O saldo no final de 2021, somando Estado e municípios paraibanos chegam a R$ 9.460.840,002. No ano de 2020, o saldo foi de R$ 6.550.481.803. As disponibilidades englobam a reserva dos Regimes Próprios de Previdência Social.

As disponibilidades de caixa são os valores de titularidades do ente público em dinheiro, cheque, carta de crédito, aplicação financeira, poupança e outros ativos; e somente podem ser depositados em bancos oficiais.

Para realização da análise, elaborado pelo Grupo de Planejamento e Controle da Auditoria, foram utilizados dados dos sistemas SAGRES e SIAF. Todas as informações apresentadas ainda não foram auditadas e se baseiam unicamente nos dados informados aos mencionados sistemas. Os valores das disponibilidades apresentados são conciliados.

Importante nesse ponto também destacar que não foi realizada a análise da vinculação, origem e do grau de comprometimento das disponibilidades financeiras ao final do exercício, como aquelas destinadas aos pagamentos de restos a pagar, por exemplo. Para efeitos de comparação, foram utilizados os dados ao final de 2020.

Com informações do TCE

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O presidente da Associação Geral dos Policiais Penais, Wagner Falcão, enalteceu o diálogo aberto pela gestão estadual. “Nós agradecemos a sensibilidade do governador (João Azevêdo), que garantiu a isonomia entre as forças de Segurança. Nós hoje temos uma melhor condição financeira, avaliamos os números e, numa votação unânime e sem abstenção, aceitamos a proposta de muito bom grado porque sabemos que o governo cumpre compromissos, sempre mantendo o diálogo aberto”, falou.

“Desde o início, o nosso objetivo sempre foi acabar com essa insegurança dos profissionais provocada pelo bolsa desempenho, apresentando uma solução definitiva e que acaba com o problema de quem vai para a reserva, dando dignidade para quem passou 30 anos se dedicando à segurança do nosso estado e vamos continuar construindo novos avanços”, frisou o governador João Azevêdo.

O secretário de estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, destacou a valorização concedida à polícia penal. “Nós crescemos muito no governo João Azevêdo, a exemplo da criação da Polícia Penal e do PCCR, e essa proposta que foi feita para todas as forças de Segurança, resolvendo, em definitivo, um problema de mais de 12 anos, cuidando do inativo, dando tranquilidade ao profissional da ativa e parabenizamos a categoria pela decisão sensata que foi tomada”, avaliou

Apesar do avanço com a Polícia Penal, o governador ainda enfrenta dificuldades no diálogo com a Polícia Militar e o Corpo de Bobeiros. As declarações vindas de lideranças da categoria apontam para a tentativa de elevar a proposta. O gestor, por outro lado, disse que não terá como elevar os patamares apresentados.

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De acordo com o secretário executivo da Saúde da Paraíba, Daniel Beltrammi, a aferição da temperatura corporal como forma de triagem tem pouca efetividade no atual contexto de pandemia. Ele explica que indivíduos que não apresentam febre, durante período de incubação da Covid-19, ou fazendo uso de antitérmicos, podem não ser detectados por meio desta medida, além do cenário de redução de número de casos sintomáticos em função da crescente cobertura vacinal na Paraíba.

“É relevante lembrar que as demais medidas definidas em decretos, notas técnicas e protocolos estaduais devem ser continuamente e ininterruptamente executadas. Testagem nos sintomáticos, o uso constante de máscaras, evitar aglomerações e a busca ativa dos não vacinados são medidas extremamente importantes para conter o coronavírus”, pontua.

O secretário lembra que toda a população acima de 12 anos está apta para ser vacinada e aqueles com mais de 18 que já completaram o esquema vacinal de duas doses devem buscar tomar a dose de reforço. O documento reforça ainda que as orientações podem mudar de acordo com novas condutas recomendadas pelo Ministério da Saúde, órgãos Internacionais e avanços científicos por conseguinte.

Com informações da Secom-PB

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