Motta participou de entrevista coletiva na Assembleia Legislativa da Paraíba, onde ocorre uma edição do “Câmara pelo Brasil”, evento itinerante que amplia o diálogo da Casa com a sociedade.

Segundo o presidente, o tema da escala 6×1 já entrou na agenda prioritária do Congresso e deve avançar nas próximas semanas, com expectativa de análise ainda no mês de maio.

“Queremos que todos compreendam que há uma decisão política de se caminhar nesse sentido. É melhor sentar à mesa e negociar o texto, porque temos o horizonte de data para ser votado”, disse Motta.

Interesse da população

“Não votar essa matéria não está em questão, vamos votar”, reiterou Motta. Ele acrescentou que a comissão especial criada para discutir o assunto terá um mês de maio “intenso”, com espaço para manifestações de todos os segmentos envolvidos antes da definição do texto final.

A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos.

A proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.

Hugo Motta declarou que há um “ambiente favorável” à aprovação da proposta e comparou o debate atual a outras mudanças trabalhistas ocorridas ao longo da história brasileira, como o fim da escravidão, a criação da carteira de trabalho e do 13º salário.

Ele afirmou, no entanto, que a Câmara pretende considerar as particularidades de cada setor econômico durante a tramitação da matéria.

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O fim da escala 6 x 1 está entre os temas mais debatidos no país, atualmente, colocando em polos opostos trabalhadores e empregadores. A audiência, na Paraíba, vai acontecer na Assembleia Legislativa, a partir das 11h. A ideia é simples no papel — ouvir todo mundo. Na prática, significa colocar na mesma mesa autoridades, empresários e representantes dos trabalhadores para medir o tamanho do apetite (ou da resistência) às mudanças.

Estão confirmados o presidente da Câmara, Hugo Motta; o presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP); o relator da proposta, Leo Prates (PDT-BA); o coordenador do programa, Da Vitoria; além do presidente da Assembleia paraibana, Adriano Galdino (Republicanos). Ou seja, um encontro com peso político e potencial de repercussão.

A passagem pela Paraíba é só uma etapa. O roteiro já inclui Minas Gerais, no dia 14, e São Paulo, no dia 21 — numa tentativa clara de nacionalizar o debate e dar tração à proposta.

No centro da discussão estão duas PECs. A 221/19 propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas, com uma transição de dez anos. Já a PEC 8/2025 vai além: sugere uma semana de quatro dias de trabalho, também limitada a 36 horas.

A PEC volta à pauta da CCJ depois que a oposição pediu vista da matéria na semana passada. O relator da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), votou pela admissibilidade da PEC, ou seja, defendeu que a redução da jornada é constitucional.

Assista a sessão ao vivo

Se aprovada na CCJ, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), promete criar comissão especial para analisar o texto. A comissão tem entre 10 e 40 sessões do plenário da Câmara para aprovar ou rejeitar um parecer sobre a PEC. Em seguida, o texto pode ir para apreciação do plenário.

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A medida engloba as PECs apresentadas pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e dá início à tramitação do tema na Casa.

“É uma pauta histórica da classe trabalhadora, que precisa ser debatida com responsabilidade, ouvindo todos os setores e considerando os impactos na economia”, informou Hugo Motta.

Após a análise de admissibilidade na CCJ, o texto seguirá para uma Comissão Especial, onde será debatido, antes de ser levado ao Plenário da Câmara dos Deputados.

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