enfermeiros – Blog do Suetoni

Cícero reúne representantes da enfermagem e detalha pagamento do piso

Suetoni Souto Maior — Fri, 01 Sep 2023 11:35:46 +0000

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), se reúne nesta sexta-feira (1º) com representantes da enfermagem na capital. O encontro ocorre no mesmo dia em que a Câmara de Vereadores se reúne em sessão extraordinária para votar o remanejamento orçamentário necessário para o pagamento do piso da categoria. De acordo com informações obtidas pelo blog, o gestor deve anunciar para segunda-feira (4) o pagamento dos salários da categoria referentes ao mês de agosto já com a inserção do piso da enfermagem aprovado pelo Congresso.

Ao todo, estão sendo remanejados R$ 10,5 milhões para a complementação dos salários. A estimativa é que mais de 3,8 mil profissionais sejam beneficiados pela iniciativa, entre efetivos, comissionados e os contratados por excepcional interesse público. O crédito é específico para a Fonte de Recursos 1605 (destinada à assistência financeira para complemento de pagamento ao piso de enfermagem) por conta do repasse da União destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

O encontro do prefeito com as entidades de classe vai acontecer no Centro de Formação de Professores, em Mangabeira. O piso nacional da enfermagem foi instituído pela Lei 14.434, de 2022. Porém, a legislação não previa a fonte dos recursos e foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado. O valor serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Veja os valores:

Enfermeiros – R$ 4.750,00
Técnicos de Enfermagem – R$ 3.325,00
Auxiliares de Enfermagem e parteiras – R$ 2.375,00

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Câmara dos Deputados aprova piso salarial de R$ 4,7 mil para os enfermeiros em todo o país

Suetoni Souto Maior — Wed, 04 May 2022 23:45:00 +0000

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, o projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Enfermeiros fazem festa nas galerias da Câmara dos Deputados. Foto: Reprodução/Youtube

“A fixação do piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem é um reparo imprescindível a ser feito”, disse o autor da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES). Segundo ele, no Espírito Santo, a remuneração média dos enfermeiros é inferior a dois salários mínimos (R$ 2.424, em valores de 2022).

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.

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Enfermeiros fazem mobilização para que Senado aprove piso de R$ 7,3 mil

Suetoni Souto Maior — Wed, 28 Apr 2021 17:36:18 +0000

Os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem iniciaram uma mobilização nesta quarta-feira (28) para pressionar o Senado a aprovar um piso para a categoria. Eles cobram a votação do projeto de lei 2564/2020, que está em discussão na Casa. O legislativo, comandado pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), abriu consulta pública para ouvir a população sobre a proposta (confira aqui). O tema chegou ao Trending Topcs do Twitter com as hashtags #aprovapl2564, #pisosalarialja, #pisosalarialenfermagem e #valorizaenfermagem.

A campanha tem ganhado mais força por causa do período delicado vivido pelo país, por causa da pandemia da Covid-19. O projeto de lei em questão tenta instituir piso salarial de R$ 7.315 para enfermeiros, de R$ 5.120,50 para técnicos de enfermagem e de R$ 3.657,50 para auxiliares, com base em jornada de trabalho de 30 horas semanais para os setores público e privado. A proposta tem como relatora a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e tenta alterar a Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da profissão.

O grupo se contrapõe ao movimento implementado pela categoria patronal. Isso porque tem havido pressão da Unimed Brasil, da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), da Federação Nacional de Saúde Suplementar, da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), da Associação Brasileira de Medicina Diagnosticada (Abramed), da Confederação das Santa Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e da Confederação Nacional de Saúde (CN Saúde).

Um documento elaborado pelas instituições de saúde falam em impacto financeiro de R$ 54,5 bilhões para o setor de saúde, sendo R$ 18,5 bilhões para o setor público e R$ 36 bilhões para o setor privado. “A aprovação do projeto ensejará a imediata revisão dos valores da Tabela SUS e a necessidade de suplementar o Orçamento da Saúde em mais de R$ 30 bilhões/ano. Caso isso não ocorra, as santas casas e hospitais sem fins lucrativos não terão qualquer possibilidade de continuar atuando”, diz o documento.

A pressão patronal é combatida pelos trabalhadores do setor. Com mais de 2,4 milhões de profissionais de enfermagem atuando na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19, a categoria pressiona o Congresso Nacional para conseguir melhores condições de trabalho. Eles iniciaram a campanha nas redes sociais para pedir que os internautas se engajem e votem a favor da matéria.

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