“A expectativa é de que presidentes de câmaras da Paraíba, além de vereadores e assessores, participem do evento. A presença de cada um dos parlamentares e assessores é essencial para a construção de um Legislativo forte, eficiente e afinado com os anseios da população”, destacou Dinho Dowsley (PSD), presidente da CMJP, ressaltando que o convite para o evento promovido pela Câmara de João Pessoa foi estendido, também, aos prefeitos e que vereadores de outros estados também confirmaram presença.

Para o presidente da Câmara de João Pessoa, o encontro servirá como um momento para responder questionamentos comuns sobre como legislar com eficiência, interagir melhor com o cidadão, além de fiscalizar o Executivo e manter a gestão da Câmara Municipal em patamares de excelência.

Programação

Com o tema “Inteligência Artificial, Governança e Conexão Cidadã nas Câmaras 4.0”, o encontro já tem confirmadas as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil); do ministro Weder de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU); do conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TEC-PB) do governador da Paraíba, João Azevêdo, e do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.

Todos participarão como palestrantes no evento, que conta ainda com especialistas do Senado Federal falando sobre “ IA, Redes Sociais e Conexão Cidadã”, “Inteligência Artificial e Participação Popular no Processo Legislativo” e sobre o Programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, também vai palestrar, de forma virtual, sobre “Justiça Cidadã”. A programação completa pode ser conferida aqui.

https://joaopessoa.pb.leg.br/encontro-de-vereadores

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Lucena abordou os casos de sucesso da cidade na gestão da Orla e as parcerias institucionais com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A participação de Cícero reforça a importância das boas práticas de gestão e da cooperação entre os diferentes níveis de governo para o desenvolvimento das cidades.

“Apresentei as nossas experiências e parcerias que têm feito a diferença na Orla de João Pessoa. O superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Giovanni Giuseppe da Nóbrega Marinho, esteve comigo e pode garantir as ações do projeto Orla. Trabalhamos para garantir um espaço cada vez mais bonito, acessível e bem cuidado para todos. Iniciativas que fazem a Capital se destacar no cenário nacional pela combinação de qualidade de vida, inovação e desenvolvimento econômico”, evidenciou o prefeito.

Cícero Lucena apresentou, ainda, as obras já executadas que têm transformado João Pessoa na cidade ‘mais queridinha do Brasil’. Entre elas, o Complexo Turístico e Esportivo com Centro de Apoio Turístico para Pessoas com Deficiência (CAT Adaptado), na Praia de Cabo Branco; o Mirante do Cabo Branco com a revitalização do calçadão da orla urbana marítima da praia de mesmo nome; a academia na Orla de Cabo Branco; o projeto Orla Sul, com a melhoria viária do acesso às praias do Sol e Gramame; e a reconstrução da Praça de Iemanjá.

“João Pessoa une crescimento econômico, saúde, educação, turismo e sustentabilidade, e abraça as parcerias institucionais com o Governo do Estado e o Governo Federal para melhorar a vida de todos que aqui moram e passeiam. Seguimos inovando e construindo uma cidade melhor”, ressaltou. (Com informações da Secom-JP)

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A reunião ocorre após declarações de Motta que agradam tanto ao governo quanto à oposição. Para os governistas, soa como música a garantia de que a pauta administrativa será priorizada na Câmara dos Deputados em detrimento das questões relacionadas aos costumes. Ou seja, temas como aborto “não estão na prioridade do dia”. Para os bolsonaristas, o tema que agrada é a possibilidade de discussão de uma possível anistia para os suspeitos de tentativa de golpe de estado no 8 de janeiro.

“Esse tema é o que mais divide a Casa hoje. Temos um PL que defende a votação da anistia para os presos do 8 de janeiro, enquanto o PT defende que o assunto não seja votado. A pauta é decidida pelo presidente, com participação dos líderes. Com certeza, esse será um tema levado para essas reuniões nos próximos dias, e vamos conduzir com a maior imparcialidade possível”, disse o presidente da Câmara.

A reunião desta segunda-feira terá a presença, também, do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ele tinha dificuldade de relacionamento com o presidente anterior da Câmara dos Deputados, Athur Lira (PP-AL). Entre os temas que o governo tem interesse no Congresso está a nova isenção do Imposto de Renda, as regras para a participação de militares na política e outras questões econômicas.

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Tudo teve início ainda no ano passado, durante as eleições, quando Roberto foi acusado por aliados do Cabo Gilberto de ter priorizado com recursos do fundo partidário as candidaturas dele e do filho, Bruno Roberto, que tentou, sem sucesso, uma vaga no Senado. O clima esquentou, mais recentemente, com o lançamento da pré-candidatura do ex-ministro Marcelo Queiroga (Saúde) para a disputa da prefeitura de João Pessoa, espaço pretendido pelos três. O nome foi defendido pelo presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, mas Nilvan, Cabo Gilberto e Wallber apontam a existência de digitais do deputado federal.

Michelle Bolsonaro estará na Paraíba neste sábado para um encontro que visa fortalecer a ala feminina do partido. A sigla com maior bancada na Câmara dos Deputados tentará, para o ano que vem, reforçar a presença nas câmaras municipais. A participação feminina neste processo é vista como importante. A ex-primeira-dama é lembrada também pelo partido como potencial candidata a presidente da República nas eleições de 2026, em substituição ao ex-presidente Jair Bolsonaro, tornado inelegível recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em João Pessoa, a ex-primeira-dama vai perceber que o primeiro desafio do PL será construir um mínimo de harmonia.

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Michelle é presidente nacional do PL Mulher e tem percorrido o país tentando fortalecer a presença feminina na sigla. Dentro deste contexto, a Paraíba ganha importância por causa da baixa representatividade feminina nas casas legislativas. A Câmara Municipal de João Pessoa, por exemplo, teve apenas uma vereadora eleita na atual legislatura. Trata-se de Eliza Virgínia (PP). Atualmente, a vereadora Raíssa Lacerda (Avante) também ocupa o cargo, mas na condição de suplente do vereador Chico do Sindicato, do mesmo partido.

A ex-primeira-dama chega à Paraíba em momento de grande divisão na sigla, principalmente na capital. O presidente nacional do partido, Valdemar da Costa Neto lançou o nome do ex-ministro Marcelo Queiroga (Saúde) para a disputa da prefeitura de João Pessoa. O movimento descontentou os deputados Cabo Gilberto (federal) e Wallber Virgolino (estadual), além do comunicador Nilvan Ferreira. Todos têm pretensões de disputar as eleições do ano que vem no mesmo espaço pretendido por Queiroga. Eles também ameaçam ruptura na capital.

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Ao comentar sobre o encontro, Cícero disse que ficou muito claro que é preciso mais respeito aos municípios, já que é nesta esfera que a vida acontece. “Discutimos o piso da enfermagem, que demonstrou que não é mais possível que se crie despesas aos municípios sem indicar fontes de receita, e a reforma tributária, que precisa beneficiar e não prejudicar os municípios. Então, foi um grande encontro, o primeiro deste projeto que pretende melhorar a vida das pessoas”, afirmou Cícero Lucena, que é secretário nacional da FNP.

O evento ‘Reflexões sobre o futuro das cidades’ foi iniciado nesta quinta-feira (1º) e reuniu prefeitos, ministros de Estado e parlamentares em João Pessoa. O encontro discutiu temas como sustentabilidade, meio ambiente, transporte e questões tributárias. Nesta sexta, data do encerramento, estiveram presentes os ministros de Estado Juscelino Filho (Comunicações) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos). Juscelino Filho falou sobre os desafios para a universalização da conectividade nos municípios.

O ministro Sílvio Almeida destacou que a primeira obrigação do Ministério dos Direitos Humanos é promover uma articulação nacional para a promoção de políticas públicas. “Sem os municípios não é possível organizar políticas de direitos humanos. As políticas de proteção da infância e da adolescência, para pessoas idosas, para a população LGBTQIA+, para pessoas em situação de rua, elas precisam de articulação com as prefeituras. Vamos criar uma institucionalidade que permita a troca de experiências”, disse.

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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; o gerente-geral da Unidade de Negócios do Setor Público do Banco do Brasil, Márcio Chiumento; e as senadoras Daniella Ribeiro (Paraíba) e Augusta Brito (Ceará) também estarão presentes ao encontro de trabalho.

Dentre as pautas a serem abordadas na reunião do Consórcio Nordeste estarão a organização das audiências do Plano Plurianual (PPA) do governo federal; discussão do Projeto de Lei 365/2022 que trata sobre as energias renováveis; criação do Fundo Nordeste de Investimentos; e a reorganização do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e das Câmaras Temáticas. Na oportunidade, também será assinado um Termo de Cooperação entre o Consórcio Nordeste e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e apresentada proposituras de parcerias com o Consórcio pelo Banco do Brasil.

“Nós vamos colocar em pauta temas importantes para o desenvolvimento regional sustentável e o fortalecimento das economias dos estados, bem como a contribuição que o Nordeste pode oferecer em projetos para o país, a partir da abertura do diálogo com o governo federal”, frisou o governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo.

Reforma Tributária – Às 9h, no Centro de Convenções de João Pessoa, também acontecerá um debate com membros do Congresso Nacional e gestores estaduais sobre a reforma tributária. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Alagoas); além dos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (Paraíba), relator do projeto; Reginaldo Lopes (Minas Gerais); Sidney Leite (Amazonas); Mauro Benevides Filho (Ceará); Danilo Forte (Ceará); e Bernard Appy (secretário extraordinário da Reforma Tributária) confirmaram presença.

Com informações da Secom-PB

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Houve reunião neste domingo entre os governadores, quando eles divulgaram nota de apoio ao presidente Lula. Em seguida, decidiram pelo envio de reforços para o DF. Lula voltou neste domingo de Araraquara (SP), onde acompanhou os danos causados pela chuva, e foi diretamente para o Palácio do Planalto, onde vistoriou a destruição. A sala dele, que tem uma porta com segurança reforçada, foi um dos únicos cômodos onde os terroristas não conseguiram entrar, pois até armas do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) eles roubaram.

O presidente decretou intervenção federal na segurança pública do DF e já está conversando com autoridades do Poder Legislativo e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Aproveitaram o silêncio do domingo, quando ainda estamos montando o governo, para fazer o que fizeram”, disse Lula. “E vocês sabem que existem vários discursos do ex-presidente estimulando isso. E isso também é responsabilidade dele e dos partidos que sustentaram ele”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afastou o goverandor do DF do cargo. As acusações foram de omissão e até conivência de Ibaneis Rocha (MDB) com os atos golpistas.

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Além de Azevêdo e Siqueira, participaram do encontro o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, filiado ao PSB desde o início do ano, o governador Renato Casagrande (SC), o prefeito de Recife (PE), João Campos, o líder do partido na Câmara, Bira do Pindaré (MA), e o futuro líder, Felipe Carreras (PE). O encontro se deu no hotel onde Lula está hospedado em Brasília. Apesar da promessa de divisão dos ministérios, Lula já definiu grande parte do seu futuro governo e pode começar a anunciar os nomes a partir da próxima semana.

O presidente eleito, no entanto, pediu para que não fossem indicados nomes pelos partidos ainda. Essa mensagem foi repassada nesta quarta ao PSB também. Isso ficaria para um segundo momento, quando o futuro gestor vai procurar os partidos para a definição dos espaços. Dos quatro ministérios pretendidos pelo PSB, eles poderão ficar com dois, de acordo com petistas que acompanham a transição. O fato de a sigla ter diminuído de tamanho prejudica as pretensões atuais. O partido tinha 32 deputados federais e terá no ano que vem não mais que 14.

Na semana passada, a bancada do PSB na Câmara já havia indicado a preferência pelo ex-governador de São Paulo Márcio França para o Ministério das Cidades. Outro nome que ganha força é o do deputado federal Marcelo Freixo (RJ), que tentou ser eleito para o governo do Rio de Janeiro, mas foi derrotado pelo atual governador Cláudio Castro (PL). Outro nome posto na mesa é o do governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Dentre os principais cotados para assumir ministérios estão o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) para a Fazenda, e o ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio Monteiro para a Defesa. De acordo com Siqueira, Lula convidou o partido para o encontro desta terça-feira e agradeceu à atuação do PSB nas eleições e na sua vitória. “Foi muito importante ele reconhecer isso, não só da campanha, mas o que será para o governo também”, disse.

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Já em relação ao Republicanos, grande parte dos aliados já disseram que estarão no evento. Entre eles está o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino. A sigla vem rivalizando com o PP. As duas defendem o direito de indicar o nome do vice na chapa que será encabeçada por João Azevêdo para a disputa das eleições deste ano. Os progressistas são neófitos na base aliada do governador, apesar de Cícero figurar como um dos aliados mais próximos ao gestor visando o pleito deste ano na Paraíba. Caso a aliança seja alinhavada, Aguinaldo poderá trazer para a base também SD, PSD e Avante.

A pressa por uma definição, por parte do governo, também é grande, porque o período de convenções começa no dia 20 deste mês e se estende até o dia 5 de agosto. O PP colocou como opção para ocupar o espaço de vice na chapa o nome do atual vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro. Já o Republicanos ofereceu o deputado estadual Wilson Filho e o ex-senador Raimundo Lira. Nesta quinta-feira, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro deu declarações em rádios da capital apontando a expectativa, dele, de que o quadro seja definido até o fim de semana.

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