O decreto permite, entre outras coisas, que sejam abertas linhas de crédito para o atendimento das pessoas afetadas pelas chuvas, bem como a suspensão de licitações, quando elas tenham a ver com a assistência aos desabrigados. De acordo com o relatório do Corpo de Bombeiros, 349 pessoas foram resgatadas diretamente de áreas de risco.

As chuvas mobilizaram os prefeitos das cidades metropolitanas, em ações para o atendimento à população. Em João Pessoa, Leo Bezerra (PSB) disponibilizou salas de aulas em escolas para o atendimento às pessoas desalojadas por causa das fortes chuvas registradas na sexta-feira (1º) e no sábado (2).

Veja a relação das cidades relacionadas no Decreto de Situação de Emergência

1.        Alagoa Grande;

2.        Alhandra;

3.        Areia;

4.        Bayeux;

5.        Caaporã;

6.        Conde;

7.        Cruz do Espírito Santo;

8.        Gurinhém;

9.        Ingá;

10.  Itabaiana;

11.  Itatuba;

12.  João Pessoa;

13.  Juripiranga;

14.  Mogeiro;

15.  Pedras de Fogo;

16.  Pilar;

17.  Pilões;

18.  Pitimbu;

19.  Riachão do Bacamarte;

20.  Rio Tinto;

21.  Lagoa Seca;

22.  Serra Redonda;

23.  Serraria;

24.  Massaranduba;

25.  Mogeiro;

26.  Mulungu;

27.  Natuba;

28.  Santa Rita;

29.  Salgado de São Félix;

30.  São José dos Ramos;

31.  São Sebastião de Lagoa de Roça;

32.  Sapé.

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A medida autoriza autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial, observada a legislação em vigor. As síndromes respiratórias referidas no decreto são as decorrentes do agravamento dos casos pelo vírus influenza. A decisão ocorre no momento em que tradicionalmente aumentam os internamentos de crianças nos hospitais por causas respiratórias. Os dados estatísticos que motivaram a medida ainda não foram divulgados.

O decreto determina ainda que “as ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência serão articulados pela Secretaria de Estado da Saúde, a qual caberá instituir diretrizes gerais para a execução das medidas necessárias, podendo, para tanto, expedir normas complementares, a partir dados e análise situacional do agravo que são monitorados na sala situação e taxa de ocupação hospitalar (leitos pediátricos)”.

Os sintomas comuns das SRAGs são febre; tosse seca; dificuldade para respirar; dor de cabeça; calafrios e tremores, e dores no corpo.

O Governo da Paraíba realiza o “Dia D de Vacinação contra Influenza (gripe)”, em todo o Estado no próximo sábado (18). O objetivo é ampliar a oferta da vacina da influenza, e melhorar as coberturas nos 223 municípios. A Paraíba está com 36,91% do público vacinado contra a gripe e aparece em 2° lugar no país (Rio Grande do Sul – em primeiro, com 37,33%) e 1° do Nordeste. No entanto, ainda está muito longe de atingir a meta de cobertura que é de 90%. Este será o segundo Dia D da campanha. O primeiro aconteceu no último dia 13 de abril. As ações estão dentro da “26ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza” que vem sendo realizada em todo Estado, no período de 18 de março até o próximo dia 31 de maio.

A chefe do Núcleo de Imunização da SES, Márcia Mayara, lembra que a vacina da Influenza foi ampliada para toda a população não vacinada, a partir dos seis meses, embora haja uma atenção maior para crianças e idosos. “A SES reforça que os municípios devem continuar intensificando e priorizando crianças de seis meses a cinco anos e 11 meses e idosos, pois, quando fazemos uma avaliação epidemiológica, constatamos que o maior número de hospitalização por influenza A acontece nestes dois públicos prioritários”, disse.

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Dependendo da abrangência do ato que será editado nos próximos dias, mais de 100 normas admitidas atualmente podem ser colocadas por terra. Elas permitiram, por exemplo, que o governo federal e os governos estaduais e municipais adotassem iniciativas como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas. A medida diminuiu a burocracia para contratações temporárias de profissionais de saúde, aquisição de bens e contratação de serviços. As licitações para estes fins, por exemplo, deixaram de ser obrigatórias.

O estado de “Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional” é considerado o nível máximo de risco da doença no Brasil, e entrou em vigor em fevereiro de 2020, poucos dias depois de a OMS declarar emergência internacional de saúde pública. A OMS ainda não reavaliou a situação de emergência internacional. E não há um prazo para isso. Mas cada país pode decidir sobre a sua situação com base na situação epidemiológica de seu território.

O estado de emergência também serviu como justificava para medidas extremas como isolamento, quarentena e a realização compulsória de exames médicos e vacinação. Além disso, as normativas autorizaram a aplicação de medicamentos e vacinas para uso emergencial e a possibilidade de restrição da entrada e saída do país. A amplitude do que será revogado, no entanto, ainda vai ser anunciado pelo Ministério da Saúde.

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