O objetivo, segundo os novos dirigentes, é transformar o Instituto em referência técnica e ampliar o protagonismo junto aos tribunais e à sociedade civil, especialmente nas discussões sobre Direito Eleitoral.

Estrutura e articulação

A diretoria executiva foi montada com foco em organização interna e capacidade de articulação. Além de André Motta e Marcos Souto Maior Filho, integram o núcleo Myriam Gadelha (Secretária Geral), Pollyanna Guedes (Secretária Adjunta) e Francisco Fidelis (Tesouraria). Na retaguarda estratégica, a gestão também incorporou funções voltadas à governança e Antônio Leonardo (Diretor Institucional), Lincoln Mendes (Planejamento) e André Carvalho (Ouvidoria).

A nova direção aposta em três eixos principais:

. O primeiro deles é a modernização digital. A ideia é lançar um novo portal, que funcione como uma espécie de hub de produção jurídica, com artigos, publicações e incentivo à produção acadêmica — incluindo livros e e-books.

. O segundo é o fortalecimento da agenda institucional. Estão previstas visitas e aproximação com órgãos como TRE-PB, OAB-PB, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Ministério Público. A intenção é consolidar o IDEL como voz técnica nas discussões eleitorais.

. O terceiro eixo mira o interior do Estado. A proposta é descentralizar as atividades, promovendo encontros regionais e ampliando o alcance do debate jurídico fora da capital.

Outros nomes da gestão

A estrutura ainda conta com diretorias específicas:

– Comunicação: Adriana Rodrigues
– Interiorização: Anastácia Bento
– Acadêmica: Celso Fernandes
– Eventos: Israel Remora
– Jurídico: Romero Abrantes de Sá Sarmento

No Conselho Fiscal:

– Felipe Souto (Presidente)
– Laura Farias (Vice-presidente)
– João Ricardo Coelho (Secretário)
– Vogais: Fábio Rocha, Luiz Filipe, Emerson Vasconcelos, Murilo Duarte e Luiz Neto

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O último capítulo da confusão foi o sonhado (pelos bolsonaristas) sim de Queiroz aos convites de Queiroga para que ele seja vice na chapa que deverá disputar as eleições representando a ala bolsonarista. Isso apesar da difícil condição imposta pelo pastor, que cobra do aliado o abandono da polarização.

Esta confusão até poderia ser positiva para os petistas. Acontece que, do lado deles, o silêncio foi a tônica nas últimas semanas. Eles aguardam a posição da executiva nacional do partido sobre o destino do partido na capital. Três caminhos podem ser seguidos: as soluções caseiras representadas por Cida Ramos e Luciano Cartaxo ou uma composição com o prefeito Cícero Lucena (PP).

O que se tem para hoje no PT é um partido dividido. De um lado, a base da sigla está com a deputada estadual Cida Ramos. Do outro, lideranças como o ex-governador Ricardo Coutinho e o deputado federal Luiz Couto preferem Cartaxo. Mas há ainda figuras como o presidente estadual do partido, Jackson Macedo, que não desconsideram a possibilidade da composição com Cícero para fazer frente à extrema-direita na capital. A previsão inicial do partido era que se tivesse uma posição até o fim deste mês, o que dificilmente vai acontecer.

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“A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”, diz a magistrada, fazendo referência ao fato de Ruy Carneiro ser apontado como potencial candidato a prefeito da capital. Ele disputou o cargo em 2020, quando ficou em terceiro lugar na corrida eleitoral vencida por Cícero. Para sustentar a tese que a levou a conceder a liminar, a magistrada lembra que alguns pressupostos são considerados para o entendimento da existência de propaganda eleitoral antecipada. Um deles é um pedido, mesmo que de forma implícita, para que o eleitor não vote em determinado candidato.

“Na linha de entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “a configuração de propaganda eleitoral antecipada negativa pressupõe o pedido explícito de não voto ou ato abusivo que, desqualificando pré-candidato, venha a macular sua honra ou imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico”. A magistrada diz, também, que “a livre manifestação do pensamento, a liberdade de imprensa e o direito de crítica não encerram direitos ou garantias de caráter absoluto, atraindo a sanção da lei eleitoral no caso de ofensa a outros direitos, tal como o de personalidade”.

Diante disso, a juíza Silvanna Pires Brasil deu prazo de 24 horas para que o deputado Ruy Carneiro apague de suas redes sociais a publicação, sob pega do pagamento de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

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Só que dentro desta trama, cada vez mais, Queiroga vem assumindo papel de protagonista na condução dos preparativos rumo às eleições do ano que vem. O ex-ministro foi ungido para o posto pelo presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto. Tem, também, as bênçãos do ex-presidente da República. E tem, ainda, a simpatia do deputado federal Wellington Roberto, que vem comandado o partido há anos, sem dar espaço para outras lideranças. No pleito do ano passado, o Cabo Gilberto comprou briga com o colega de partido nos bastidores, por causa da falta de verbas do partido para as candidaturas.

Na propaganda divulgada pelo PL, Queiroga se apresenta à população de João Pessoa, lembrando o trabalho dele à frente do Ministério da Saúde. De fato, o ex-ministro assumiu o cargo num momento de grande incerteza em relação à política de saúde do país, por causa da pandemia. Ele conduziu a distribuição das vacinas e adotou um discurso, pelo menos inicialmente, voltado para a ciência. No ano passado, chegou a ser cotado para a disputa do governo do Estado ou para o Senado, mas acabou decidindo ficar até o fim do governo Bolsonaro.

A vantagem dele em relação a Nilvan, Gilberto e Wallber é ter boa relação com o ex-presidente, que figura como seu padrinho político. O dado negativo é não ser conhecido da maior parte da população. E reside neste quesito a crítica dos três pré-candidatos em processo de descarte, por serem mais conhecidos. Todos já experimentaram eleições e só Nilvan ainda não ocupou cargos eletivos.

O ato contínuo disso, muito claramente, é que restará aos três a porta da rua, tendo em vista que o candidato do partido, ao que parece, já foi definido. Ou seja, Queiroga deve ser o postulante e os outros três, se quiserem entrar na disputa, terão que mudar de sigla.

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Os magistrados viram correlação entre as acusações e supostos ilícitos eleitorais. Com isso, o caso foi enviado para a Justiça Eleitoral. Caberá ao novo juiz decidir se restabelece ou não a condenação de Cunha, além da validade das provas, ou se o caso será retomado da estaca zero.

A defesa do ex-deputado disse que a decisão mostra como Cunha foi alvo de “perseguição”. “A decisão do Supremo fez justiça e confirma aquilo que a defesa sustenta desde o início do processo e que agora está ficando claro para todo o país: Eduardo Cunha, assim como outros inúmeros réus, foi vítima de um processo de perseguição abusivo, parcial e ilegal e julgado por uma instância manifestamente incompetente”, diz a nota divulgada pelos advogados.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o ex-deputado foi beneficiado por um suposto pagamento de propina nos contratos de construção de navios-sonda da Petrobras, fechado entre a estatal e o estaleiro Samsung Heavy Industries.

Os ministros analisaram, no plenário virtual, uma ação da defesa de Cunha contra a condenação. Os advogados argumentaram que a sentença violava entendimento do STF de que cabe à Justiça Eleitoral julgar os casos de caixa dois, mesmo quando relacionados a outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro.

Em 2019, a maioria do plenário do STF entendeu que Justiça Eleitoral, por ser especializada, tem prevalência sobre a Justiça comum, seja federal ou estadual, para analisar esses casos de crimes eleitorais conexos.

Relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin votou, em dezembro de 2022, para rejeitar a ação de Cunha. O ministro citou entendimento da Procuradoria-Geral da República de que os fatos não se enquadram em crimes eleitorais. O voto do relator foi seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Divergência
Os ministros Nunes Marques e Andre Mendonça divergiram e entenderam que a competência para analisar as acusações contra Cunha era da Justiça Eleitoral.

Nunes Marques citou que os próprios delatores reconhecem a conexão de supostos crimes de corrupção e lavagem com os delitos eleitorais.

O ministro afirmou que a investigação foi aberta para apurar supostos pagamentos de vantagens indevidas a título de contribuições destinadas a “caixa-dois” eleitoral, e que delatores citaram que os recursos seriam usados na campanha de Cunha.

“Tais fatos, segundo penso, dão indícios de que teria ocorrido o cometimento, pelo investigado, do crime de falsidade ideológica eleitoral, previsto no art. 350 do Código Eleitoral. Assim, a competência para a persecução criminal é da Justiça Eleitoral, pois esse é o juízo competente para apreciação dos crimes comuns conexos ao crime eleitoral, nos termos da jurisprudência desta Suprema”, escreveu Nunes Marques.

Após pedir mais tempo para analisar o caso, o ministro Gilmar Mendes votou também pela incompetência da Justiça Federal e envio da investigação para a Justiça Eleitoral. (Com informações do G1)

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Os dois nomes comumente lembrados para a disputa são Nilvan Ferreira (PL) e Ruy Carneiro (PSC), respectivamente, segundo e terceiro colocados no pleito de 2020. Há um consenso de que o pleito do ano que vem poderá favorecer em certa medida um nome mais ligado ao conservadorismo ou mesmo à extrema-direita, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Isso tem feito com que lideranças de esquerda cogitem uma aliança entre Cícero e o presidente Lula (PT) ainda par ao primeiro turno. Caso isso não saia do papel, os petistas investir no vereador Marcos Henriques ou nos deputados Luciano Cartaxo e Cida Ramos.

Mas enquanto este cenário habita o mundo das possibilidades, Cícero corre solto em busca da reeleição. No poder desde 2021, ele tem preenchido pelo menos seis dias da semana com agendas políticas e administrativas. Neste sábado (1º), por exemplo, esteve no bairro do Bessa pela manhã, para oficializar a entrega de certificados do programa Eu Posso, assim como a concessão de crédito a 26 feirantes do mercado. O ato, segundo o município, faz parte de um novo projeto da gestão, que busca apoiar os comerciantes para a padronização e qualificação de suas bancas.

Se traçarmos uma linha, vamos ter um retrato mais fiel do que tem sido essa agenda. Na segunda-feira, ele esteve em Mangabeira para autorizar o início das obras de pavimentação de 10 ruas. No mesmo bairro, de acordo com o gestor, já foram entregues 90. No dia seguinte, junto com o vice-prefeito Léo Bezerra, visitou obras nos bairros de Oitizeiro, Esplanada e Planalto da Boa Esperança. A infraestrutura novamente deu as caras no Castelo Branco, na quarta, com obras em nove ruas e a promessa de deixar o bairro totalmente pavimentado ao final delas. No mesmo dia, ainda foram entregues 1,5 mil cartões do programa Pão e Leite.

Seguindo o fio, na quinta, o gestor esteve presente na reabertura da Conzinha Comunitária do Bela Vista, onde tomou café da manhã com os moradores, no melhor estilo candidato. Depois disso, inaugurou na área central da cidade o Centro Cultural São Francisco. Na sexta-feira, Cícero participou logo cede de um evento destinado a pessoas em tratamento contra a obesidade e, em seguida, da reestruturação de uma escola. De acordo com o gestor, já foram 17 unidades educacionais entregues e 51 tiveram ordem de serviço assinada.

Apesar do ritmo da agenda e dos cafezinhos tomados durante as visitas, o prefeito tem evitado o tom eleitoral nos eventos. Isso não quer dizer, no entanto, que a ala política da gestão não esteja intensificando as articulações visando as eleições do ano que vem. Como as coisas andam meio precipitadas, dá para ter uma ideia de como será no ano que vem.

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A ministra Cármen Lúcia encaminhou para a primeira instância, entre outros, processos relacionados com declarações de Bolsonaro em manifestações no feriado de 7 de setembro de 2021, em que fez ataques ao STF e chamou o ministro Alexandre de Moraes de canalha. Também foram transferidos os casos sobre declarações do ex-presidente que associavam o peso de um homem negro a arrobas e sobre a participação, junto com o seu então ministro da Justiça, Anderson Torres, em uma motociata nos Estados Unidos ao lado do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido.

Há ainda as ações sobre as agressões à deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014. Bolsonaro é réu por injúria e apologia ao estupro. Este é um caso em que dificilmente ele ficará sem condenação. Outro episódio em que o ex-presidente é acusado é o relacionado à ação de improbidade administrativa envolvendo a ex-secretária Wal do Açaí, acusada de ser funcionária fantasma de seu gabinete na Câmara Federal. Esse caso ficou congelado enquando o ex-mandatário comandava o país e agora será retirado da gaveta.

Os casos enviados por Cármen Lúcia para o primeiro grau não têm a ver com os processos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes e, logicamente, também estão dissociados dos que correm na seara eleitoal. Com Moraes estão os desdobramentos dos atentados terroristas de 8 de janeiro e as investigações dos inquéritos dos atos antidemocráticos e das milícias digitais. Nestes últimos dois dificilmente haverá absolvição. Talvez por isso, Bolsonaro tem dado um jeito de prolongar a permanência dele nos Estados Unidos, temendo ser preso ao desembarcar no Brasil, como ocorreu com o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

Em conversa com o blog, o professor Felipe Negreiros, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), destacou um traço peculiar nos crimes cometidos pelos apoiadores do ex-presidente no 8 de janeiro, no qual muitos operadores do direito veem as digitais de Bolsonaro. Ele ressalta que muitas das pessoas que participaram dos atos foram presas, muito provavelmente serão condenadas sem considerar que cometeram um crime quando invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Ele, inclusive, escreveu um artigo sobre o tema, publicado no MaisPB, com o título “Emparia e Direito Penal”.

Outros pontos colaboram para complicar a vida do ex-presidente, como as recentes, embora desencontradas, revelações do senador Marcos Do Val de um plano para grampear o ministro Alexandre de Moraes. A estratégia pastelesca visava a manutenção de Bolsonaro no poder e acabou servindo apenas como mais uma peça no quebra-cabeças que se transformou o inquérito dos atos antidemocráticos. O que é fácil imaginar é que a condenação virá e deve atingir o ex-gestor tanto na área criminal, quando na cível e na eleitoral.

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O grupo foi acusado de fraude pelo lançamento de candidaturas laranjas de mulheres no pleito. Os vereadores considerados culpados são Edigley Cardoso Ferreira, Júlio Cézar Ferreira Braga, Márcio José Nogueira, Iranaldo Pereira de Sousa, Joaquim Leite De Brito, José Nilton Pereira Dantas, Agamoneo Dias Guarita Júnior, Valtiere Silva Barreiro, José Soares De Sousa, além das suplentes Iracy De Sousa Cavalcanti Ferreira, Maria Marinalva Cardoso Dias e Josefa Alice da Costa.

Ferreira Ramos explicou ao blog que a necessidade de novas eleições decorre do fato de mais de 50% dos votos terem sido anulados. Não há paralelo na história das eleições no Brasil. Com isso, deve haver eleição para a substituição dos parlamentares atualmente no mandato. Todos devem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar evitar a execução da decisão. De acordo com a Justiça, as investigações apontaram que candidatas da legenda forjaram a própria participação na disputa para beneficiar os homens da chapa.

O pleito suplementar será realizado com uso do sistema eletrônico de votação e apuração e contará com três locais de votação e 12 seções eleitorais. Estarão aptos a votar as eleitoras e os eleitores de Monte Horebe/PB, inscritos na 40ª Zona Eleitoral, que estiverem em situação regular no Cadastro Nacional de Eleitores, até 4 de maio de 2022 (data do fechamento do cadastro eleitoral).

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João Azevêdo tem a favor de si a máquina do Estado, com a capacidade de mobilização de um “exército” de servidores comissionados e aliados que, por gravidade, buscam o poder da caneta. Ou seja, precisa apenas evitar crises para estar no segundo turno das eleições. Saindo dele, segundo a ordem de preferência mostrada pela pesquisa, vem Pedro Cunha Lima (PSDB), empatado dentro da margem de erro com o emedebista Veneziano Vital do Rêgo. O primeiro com 20% e o segundo por 15% das intenções de voto.

Pedro, para chegar ao segundo turno precisa consolidar a busca pelo voto de direita. O postulante, recentemente, gravou vídeo destinado à busca da preferência do eleitor conservador. O objetivo, com isso, foi estimular o voto útil, atraindo o eleitor bolsonarista. Na Paraíba, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apoia o comunicador Nilvan Ferreira, do mesmo partido. O movimento de Pedro visa justamente desidratar o postulante do PL. Esse movimento segue o entendimento de que com algo em torno de 20% ou 22% dos votos, é possível chegar ao segundo turno.

O movimento de Veneziano precisa ser o de colar no ex-presidente Lula como irmão gêmeo xifópago. Em tese, o ativo do petista que ultrapassa 50% da preferência do eleitorado paraibano, segundo todas as pesquisas, é o suficientes para garantir o emedebista no segundo turno. Mesmo contabilizando que parte deste ativo deve ir também para o governador João Azevêdo, haveria um percentual significativo deste eleitor a ser disputado. Para isso, sobram sete dias para convencer este público a escolhê-lo como nome nas urnas eletrônicas.

Em qaurto na pesquisa, com 14% das intenções de voto, aparece Nilvan Ferreira. O postulante tem adotado tom ácido nas críticas ao governador João Azevêdo e ao ex-presidente Lula. Só que para estar no segundo turno, ele precisa traçar uma guerra fratricida com Pedro Cunha Lima, em busca dos votos de Bolsonaro que, em certa medida, poderá garanti-lo na próxima etapa das eleições. Neste universo, a busca pelo voto conservador é o caminho para dar sobrevida à postulação. O bloco conservador, no entanto, está dividido e brigando internamente. O PL, atualmente, é incapaz de promover um churrasco e reunir a militância sem briga.

Saindo deste grupo, aparecem Adjany Simplicio (PSOL), Adriano Trajano (PCO), Major Fábio (PRTB) e Nascimento (PSTU). Eles foram citados na pesquisa, mas não atingiram 1% das intenções de voto, cada. No caso deles, levando em conta a pesquisa, só um milagre poderia resolver a questão. A pesquisa Ipec foi realizada entre os idas 19 e 21 de setembro e registrada registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o protocolo Nº PB01979/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo Nº BR-03015/2022.

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O problema é que, segundo o MPE, houve ilícito eleitoral na transição. O Ministério Público Eleitoral alega que foi feito um evento político, com pedido explícito de votos, antes do dia 16 de agosto, o que configura propaganda eleitoral antecipada. Segundo a representação do MP Eleitoral, “o que poderia ter sido formalizado por um simples ofício dirigido à Câmara dos Vereadores, foi transformado em verdadeiro evento político-eleitoral em benefício da candidatura de Romualdo (candidato pelo partido MDB), com a realização de ato formal e solene em um ginásio pertencente ao município”, com a participação de vários políticos.

Pedido de voto

Em um dos trechos do seu discurso, a prefeita Flávia Quirino dirigiu-se aos cidadãos presentes ao evento, solicitando que “cada um corra atrás de voto a partir de hoje, não deixe pra chegar em outubro não, liguem agora para o povo pedindo voto”. O MP Eleitoral requereu a aplicação da sanção de multa prevista no artigo 36, §3º, da Lei nº 9.504/97, c/c art. 2º, §4º, da Resolução n. 23.608/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por Beatriz Souto Maior

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