O movimento de Cartaxo ocorre após uma sucessão de fatos curiosos. Primeiro, ele trabalhou para que a contenda interna fosse resolvida pela Executiva Nacional do partido. Temia ser derrotado pela também deputada estadual Cida Ramos, que construiu em torno de si maior apoio entre os colegas. O estímulo para voltar ao jogo foi dado na semana passada, através de um pronunciamento do deputado federal Luiz Couto no Congresso. Couto defende uma eventual candidatura de Luciano.

É bom lembrar que há muitos anos Couto toma o rumo político que for indicado por Ricardo Coutinho. O ex-governador rompeu com Cida Ramos, último nome que restou na disputa interna do PT, e vinha adotando postura discreta na corrida eleitoral deste ano. Essa discrição cresceu depois que ele tentou levar o partido para o apoio a Pedro Cunha Lima (PSDB) nas eleições de 2022, vencidas pelo governador João Azevêdo (PSB), aliado do presidente Lula (PT). O gesto minou a liderança de Coutinho na sigla.

A esperança meio desesperada de Cartaxo é voltar ao rol dos nomes que poderão ser apoiados pelo partido. Hoje, os considerados são Cida Ramos, no caso de candidatura própria, e Cícero Lucena (PP), na hipótese de uma composição. O cenário para todos os casos é tortuoso. Para qualquer caminho que seguir, o partido vai rachado. Há quem fale até na possibilidade de aliança com o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos), o que geraria grande surpresa.

O grau de indefinição no partido fez com que a Executiva Nacional assumisse a responsabilidade pela definição da tática eleitoral na capital paraibana. O que não falta em Brasília, com isso, é lobby para a definição da aliança do partido. O ressurgimento de Cartaxo no bolo, no entanto, apenas aprofunda o fosso.

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Durante o processo de discussões sobre a candidatura, Cartaxo tentou convencer o partido a não realizar as prévias. Neste caminho, conseguiu o apoio do deputado federal Luiz Couto. Acontece que a maioria da agremiação defende a realização das prévias. O parlamentar também enfrentou acusações de violência política de gênero contra Cida Ramos, sua adversária na disputa interna. Ele negou e manteve o entendimento na nota divulgada nesta segunda-feira (11). O grupo liderado por Cartaxo deve lançar a candidatura da ex-primeira-dama, Maísa Cartaxo, para a disputa de vaga na Câmara de João Pessoa.

Confira a íntegra da nota abaixo:

NOTA LUCIANO CARTAXO

Venho me dedicando nos últimos meses à construção de uma candidatura do PT à Prefeitura de João Pessoa, que passe pela união partidária e seja uma alternativa viável e competitiva ao eleitor.

Infelizmente setores do nosso partido optaram por promover uma disputa que somente tem servido para enfraquecer o PT em João Pessoa.

Em toda minha trajetória política jamais havia sido acusado de cometer qualquer tipo de violência ou desrespeito. Recentemente até acusações completamente sem amparo na realidade foram feitas contra mim.

Não estou disposto a duelar com companheiras e companheiros de causas e militância.

Por isso tomei a decisão de não participar de prévia interna do PT. Não inscreverei meu nome para as prévias. Portanto não disputarei a candidatura à Prefeitura de João Pessoa.

O PT tinha chances reais de ir para o segundo turno e eleger o próximo prefeito de João Pessoa. Mas para isso precisaria ter um candidato competitivo. O eleitor quer debater a cidade. E nossa candidatura poderia oferecer uma gestão inteira de argumentos favoráveis para este debate.

João Pessoa, 11 de março de 2024

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Nilvan foi bem votado em Santa Rita, em 2022, quando disputou o governo do Estado. Ele conquistou, no primeiro turno, 22 mil votos na cidade. Mais que o candidato reeleito, João Azevêdo (PSB), com 15,5 mil, e que o segundo colocado, Pedro Cunha Lima (PSDB), que teve 16,4 mil votos. Isso, por si, não quer dizer ainda uma situação virtuosa para a disputa das eleições, mas é um indicativo. Ao blog, o comunicador disse que as pesquisas internas são animadoras. Além disso, o atual prefeito, Emerson Panta (PP), não pode ser mais candidato. É o contrário de João Pessoa, onde Cícero Lucena (PP) tentará a reeleição.

Uma eventual saída de Nilvan seria positiva, também, para os deputados Cabo Gilberto (federal) e Wallber Virgolino (estadual). Os dois compuseram o ‘triunvirato’ e prometiam bater de frente com a direção estadual do PL. Além disso, não seguiriam o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a Queiroga. E essa é uma situação que poderia trazer prejuízo aos dois. A história recente mostrou que os bolsonaristas que romperam com o grupo, em todo ou em parte, sofreram revezes nos pleitos seguintes. E isso é uma coisa que ninguém, entre os bolsonaristas, quer pagar para ver.

Mas o maior beneficiado de todos, caso a proposta seja aceita por Nilvan, é o ex-ministro. Isso porque Queiroga é o ungido por Bolsonaro para a disputa eleitoral em João Pessoa, mas a preço de hoje, se decidir atravessar sozinho o Mercado Central, ele corre o risco de não ser reconhecido. Para reverter a questão, vai precisar de uma campanha massiva do partido e seus apoiadores – quiçá, até de Nilvan. O racha, por outro lado, faria com que o eleitorado fosse dividido. Isso mesmo levando em consideração que o eleitor de Nilvan Ferreira seja heterogêneo.

Todas essas consequências poderão ser resultado de um eventual sim de Nilvan. Acontece que essa resposta, por enquanto, nem ele tem.

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No documento, a comissão eleitoral se embasa no parágrafo único do Art. 116 do estatuto rubro-negro, que não permite – embora deixe interpretação imprecisa – um dirigente concorrer às eleições do clube e, ao mesmo tempo, ocupar cargo público, como é o caso de Bivar, deputado federal eleito pelo União Brasil.

“É exatamente esta causa de inelegebilidade que recai sobre o candidato à presidente do executivo da Chapa Lealdade ao Sport, o sr. Luciano Caldas Bivar, ainda que seja necessário o exercício da exegese de tal normativo, análise de princípios e analogias ao direito eleitoral político partidário, bem como as regras contidas no Estatuto do Clube”, diz um dos trechos.

Para manter-se como candidato à presidência do Sport, cadeira que já ocupou por outras seis vezes na história do clube, Luciano Bivar, determina a comissão, teria que renunciar ao atual mandato público na Câmara Federal. Se não o fizer, a chapa Lealdade ao Sport, no prazo de dois dias – a contar a partir desta quarta-feira, terá que substituir Bivar por outro nome, sob pena de indeferimento do grupo.

Seguindo por esta lógica, Augusto Caldas, vice de Luciano, assumiria como cabeça de chapa. Procurado, o grupo não respondeu à reportagem até o momento da publicação da matéria. A comissão, com base no estatuto do clube, dos princípios gerais do direito e nas normas do direito eleitoral… Todos esses fundamentos estão discriminados na decisão, então a comissão entendeu que existe uma incompatibilidade do candidato, porque ele é detentor de mandato de deputado federal, inclusive reeleito – explica Alexandre Bartilotti, presidente da comissão eleitoral rubro-negra.

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Isso porque, nesta quinta-feira (24), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas tenha sido punido apenas com multa. Foram 345 favoráveis, 98 contrários e 4 abstenções. O Projeto de Lei Complementar 9/21, do Lúcio Mosquini (MDB-RO), agora segue para o Senado Federal. Os deputados deram um jeito de flexibilizar as regras, para permitir que pessoas com contas rejeitadas possam disputar eleições.

A proposta aprovada determina que a pena não cabe aos responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e tenham sido sancionados exclusivamente com o pagamento de multa. O relator, Enrico Misasi (PV-SP), afirmou que se trata de tornar a Lei Complementar 64/90 compatível com a jurisprudência dos tribunais eleitorais. “Ao analisarem as contas, os tribunais veem que a pena é desproporcional. São casos de omissão parcial na prestação de contas, divergência com Tribunal de Contas”, ressalta.

Autor da proposta, o deputado Lúcio Mosquini destacou que a inelegibilidade para o político é “a pena de morte”. “A pena máxima é a inelegibilidade para quem faz da política uma militância. E esse projeto tira a inelegibilidade apenas para aqueles que não cometeram ato doloso, não tem dano ao erário, não tem enriquecimento ilícito e tem apenas uma sanção de multa”, defendeu. Ele disse que a lei atual aplica a pena máxima de forma muito genérica. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirmou que a intenção é “separar o joio do trigo”.

A proposta sofreu críticas do deputado Bibo Nunes (PSL-RS). “É inconcebível aprovarmos esse projeto de lei que torna elegível administrador público que teve contas rejeitadas, mas só teve pena de multa”, criticou. Já o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) criticou a votação de tema controverso. “Precisamos punir as condutas dos agentes e não, por meio das penas aplicadas, estabelecer se ele pode ou não ser elegível”, disse.

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