Antes, a gente tinha que entrar no site do Sistema Valores a Receber (SVR) e pedir o resgate de cada valor manualmente — uma tarefa chata que muita gente acabava deixando pra lá. Agora, o sistema vai liberar o dinheiro direto na sua conta automaticamente, sem precisar ficar checando toda hora.

Para isso, basta ter uma conta gov.br com nível prata ou ouro e a verificação em duas etapas ativada. Ah, também precisa ter uma chave Pix no CPF — essa facilidade é só para pessoas físicas, tá? Empresas e contas conjuntas continuam no esquema manual.

E tem grana pra resgatar: mais de R$ 6,9 bilhões estão parados em nome de pessoas como você e eu, só esperando pra voltar pra carteira.

O Banco Central também vai lançar outras novidades para proteger a gente, como um jeito de impedir que abram contas novas no seu nome sem autorização — uma medida contra golpes. E em breve teremos um assistente virtual com inteligência artificial para ajudar no atendimento.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Os alvos da operação são aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Estão sem destino R$ 4 milhões encontrados no cofre da empresa de um aliado do mandatário e que, em tese, deveriam ser devolvidos ao dono, depois da decisão de Mendes. O dinheiro está depositado em uma conta judicial desde setembro do ano passado e até agora não apareceu ninguém para reivindicá-lo.

Os milhões foram encontrados dentro de um cofre em uma propriedade do policial civil e empresário Murilo Sergio Jucá Nogueira Junior, de 45 anos, durante a operação Hefesto, realizada em junho de 2023. Segundo a prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Junior doou R$ 4 mil para Lira nas eleições de 2022 e recebeu o mesmo valor por ceder uma picape Toyota Hilux para sua campanha.

Ele foi um dos dos investigados no inquérito que apurou um esquema de direcionamento de licitações para a Megalic, empresa de um outro aliado de Lira que teria desviado R$ 8,1 milhões do FNDE durante o governo Jair Bolsonaro. O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a suspender os contratos e os repasses para a aquisição dos kits com verbas de emendas do orçamento secreto carimbadas para o FNDE, que seriam destinadas a 43 municípios alagoanos.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O caso ganhou grande repercussão depois de contenda entre Neymar, que surge como investidor em uma área de marinha entre Pernambuco e Alagoas, e a atriz Luana Piovani, que fez publicação denunciando o caso. Em meio ao tiroteio e acusações vindas de todos os lados, Flávio Bolsonaro prometeu fazer mudanças no texto para garantir o acesso de todas as pessoas à faixa de areia das praias. Vale ressaltar que esta já é uma garantia constitucional.

A polêmica surgida entre os ambientalistas é a de que a doação dos terrenos para a administração de estados e municípios e o consequente repasse para a iniciativa privada iria fragilizar a preservação ambiental nas áreas e favorecer a especulação imobiliária. O que o senador nega.

Atualmente, o Ministério da Gestão e Inovação tem hoje 564 mil imóveis cadastrados nos chamados “terrenos de marinha”, que geraram arrecadação de R$ 1,1 bilhão, em 2023, com as taxas. As propriedades ficam localizadas a partir de uma faixa de 33 metros para dentro do continente, começando na chamada linha de preamar média, que considera as marés máximas de 1831.

A PEC prevê o fim do laudêmio e do foro para aqueles que comprarem 17% da participação que a União detém nos imóveis. O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados com votação de 377 votos a 93 —uma margem ampla em relação aos 308 deputados necessários para alterar a Constituição.

Entenda como funciona atualmente a cobrança dessas taxas.

O que é a taxa de laudêmio?
O laudêmio é uma taxa única e obrigatória que deve ser paga em toda transação de compra e venda de imóveis localizados em terrenos de marinha, isto é, em áreas pertencentes à União localizadas na faixa litorânea. Essas terrenos correspondem a uma faixa de 33 metros para dentro do continente a partir da Linha de Preamar Média (LPM), que considera as marés máximas de 1831.

O pagamento da taxa foi regulamentado originalmente pelo Decreto-lei 9.760/1946, mas foi atualizado pela Lei 14.011 de 2020. O valor pode corresponder a até 5% do valor atualizado do imóvel, mediante a uma avaliação do Serviço de Patrimônio da União. O pagamento deve ser feito anteriormente ao registro da escritura na matrícula do imóvel, sendo visto como uma condição para a compra dessas propriedades.

Quais são as outras taxas cobradas?
O foro é um valor cobrado anualmente pelo domínio útil de uma propriedade em terrenos de marinha. Os imóveis construídos nessas áreas também têm escritura, mas os moradores são obrigados a pagar anualmente à União uma taxa de aforamento para simbolizar o compartilhamento do terreno. A taxa a ser paga equivale a 0,6% do valor estimado do imóvel e deve ser quitada pelo proprietário do imóvel;

Já a taxa de ocupação também é cobrada anualmente pela ocupação regular de imóvel da União, independente da localização do terreno. O valor cobrado pode variar de 2% a 5% do estimado para o imóvel e pode ser cobrado quando existe o uso de uma área pública federal por pessoas ou empresas.

Quem deve pagar cada uma dessas taxas?
De acordo com a legislação brasileira, o pagamento do laudêmio deve ser responsabilidade do proprietário que está disposto a vender o imóvel. No entanto, é possível que seja estabelecido um acordo entre as partes para que o comprador pague uma parcela da taxa. Em seguida, o valor pode ser descontado na negociação do preço final.

Para o pagamento dessa taxa, é preciso emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) no site da SPU, ou no aplicativo SPUAp, e pagar o boleto em qualquer agência bancária. Tanto a taxa de ocupação quanto o foro são pagos, de maneira parcelada ou em uma cota única anual, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). O usuário que optar pelo pagamento do DARF em cotas deve emiti-lo, mês a mês, no aplicativo ou no Portal da SPU.

Quanto a União arrecada com o emissão dessas taxas?
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, há 564 mil imóveis registrados em terrenos de marinha. O governo arrecadou, em 2023, R$ 1,1 bilhão com as taxas de foro e laudêmio. A pasta estima que o valor poderia ser cinco vezes maior, com um total de quase 3 milhões de construções nas áreas próximas ao mar, mas que não foram oficializadas. Hoje, 20% dos valores arrecadados são repassados para os município.

O que prevê a PEC das Praias?
A transferência da posse integral dos terrenos de marinha — hoje compartilhada pela União e pelos proprietários dos imóveis — a seus ocupantes, sejam estados, municípios ou particulares.

Qual a principal justificativa dos defensores da PEC?
A regularização de imóveis pertencentes à União nos terrenos de marinha. Segundo Flávio Bolsonaro, relator da proposta, a intenção é “acabar com o pagamento de taxas absurdas”. Hoje, por compartilharem a propriedade desses terrenos com a União, que detém 17% do valor, os moradores dessas áreas pagam duas taxas para a União, chamadas de foro e laudêmio.

O que dizem os críticos da PEC das Praias?
Já os críticos argumentam que, fora do guarda-chuva da Superintendência Patrimonial da União, aumentam as possibilidades de fechamento de acessos a praias, desmatamento e outros riscos ambientais.

“Esses terrenos, importantes pela proteção da biodiversidade, ficarão mais suscetíveis à especulação imobiliária”, diz Juliana de Melo, professora de direito ambiental da Universidade Federal do Ceará.

A PEC vai privatizar as praias?
O texto não trata de praias, que são bens públicos de uso comum do povo, com acesso livre ao mar garantido. Isso não mudaria na lei. No entanto, ambientalistas argumentam que, sem a proteção da legislação federal uniforme para todo o país, pode haver o risco de grandes empreendimentos que ocupem áreas inteiras frente a trechos de praia, conseguirem autorizações municipais para fechamento de acessos a praias ou de supressão de vegetação de restinga com maior facilidade. As leis urbanísticas não seriam alteradas, mas construtoras e redes hoteleiras passariam a ser as únicas proprietárias de terrenos nesse espaço, o que poderia no futuro garantir maiores permissões de intervenções. (com informações de O Globo)

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Conforme a acusação, entre 2010 e 2011, os réus desviaram recursos públicos federais destinados à educação e à saúde com notas fiscais falsificadas. Localizada em região pobre do semiárido nordestino, a cidade apresentava à época um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.

Os réus foram condenados por desviarem R$ 438 mil, com notas fiscais frias ou clonadas, e terão que ressarcir esse valor corrigido ao erário. Corrigido pelo IPCA, o montante se aproxima, atualmente, de R$ 1 milhão. Além disso, ambos terão que pagar multas, sendo que Betinho Campos foi multado em R$ 150 mil, enquanto Paulo Rodrigues de Lima em R$ 30 mil. O ex-prefeito ainda teve seus direitos políticos suspensos por dez anos e deve perder função pública eventualmente ocupada. O ex-secretário deve perder eventual função pública de mesma qualidade e natureza que detinha na época dos fatos.

A sentença destacou a gravidade da infração cometida pelos gestores, que prejudicou a saúde, a educação e o saneamento básico da população de Cacimba de Areia. O juiz também ressaltou o modo de operação utilizado pelos réus, que empregavam notas frias ou clonadas, revelando “um nível de audácia exacerbado para infrações dessa natureza”. Da decisão ainda cabe recurso.

Responsabilização

A Justiça entendeu que Betinho Campos exercia a função de ordenador de despesas em Cacimba de Areia, sendo responsável por determinar a destinação dos recursos públicos. “Como visto, administrava o patrimônio público como se privado fosse e, por conseguinte, enriquecendo-se ilicitamente e causando prejuízo ao erário. Sua conduta foi, evidentemente, dolosa e se amolda ao já citado art. 9º, XI, da Lei n. 8.429/92”, registra a decisão.

Paulo Rodrigues, por sua vez, desempenhava o papel de secretário de Finanças da prefeitura na época, exercendo uma participação significativa nas irregularidades. A sentença destaca que, conforme sua própria admissão, ele efetuava pagamentos em dinheiro a indivíduos indicados pelo prefeito Betinho Campos, incluindo uma pessoa com quem o ex-prefeito mantinha relacionamento amoroso. O dolo decorre diretamente de sua conduta.

Operação Dublê

As apurações que embasaram a ação judicial tiveram origem na Operação Dublê, revelando um esquema de desvio de recursos públicos no município de Cacimba de Areia (PB). Esse esquema envolvia a acumulação de saldo de caixa, saques diretos no caixa e a utilização de notas fiscais falsas ou clonadas para justificar as despesas. (Com informações do MPF)

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

A CMO já aprovou uma proposta que possibilita aos partidos gastarem até R$ 5 bilhões nas campanhas de candidatos a vereador e prefeito no ano que vem ao cortar R$ 4 bilhões das emendas de bancadas estaduais para destinar ao fundo eleitoral. Esse valor se somaria aos R$ 939,3 milhões inicialmente previstos para o chamado “fundão”. Forte diz que está propondo ao governo federal difidir a fatura, retirando dinheiro do PAC. O martelo ainda não foi batido e o valor também não foi definido. Hoje, o fundo eleitoral é abastecido com recursos da Justiça Eleitoral e com parte do montante direcionado para as emendas de bancada.

“As emendas de bancada estaduais são impositivas, isso causou uma repulsa dos estados. Por que o fundo eleitoral não pode ser financiado pelos dois lados? Estamos conversando. Só tem espaço na área de investimentos. Quero ver se conseguimos harmonizar para dividir essa conta. O valor de R$900 milhões sugerido pelo governo não paga uma eleição em 5 mil municípios”, disse.

Emendas

O prazo para a liberação das emendas parlamentares, planejado por Forte, inclui as individuais e de bancadas estaduais. Essas modalidades são impositivas, ou seja, seu pagamento é obrigatório, mas o Executivo dita o ritmo de liberação dos recursos. Isso permite que o governo use a execução desses recursos para negociar votações com o Congresso. O montante total atrelado ao calendário é de R$ 37,6 bilhões. O relator alega que os congressitas ficam “muito à mercê do governo de plantão” por não terem nada que amarre o pagamento.

As datas e detalhes do cronograma ainda não foram divulgados. De acordo com o parecer de Forte, as emendas individuais terão reservado um volume de R$ 25,1 bilhões, e as de bancada, R$ 12,5 bilhões. Assim, no ano que vem, o montante total teria um aumento de 23%, em valores nominais, elevação sem paralelo no contexto nacional. Ele promete que haverá pagamento primeiro das emendas da saúde. “Qual a grande prioridade do Brasil hoje? A saúde. Hoje o financiamento do governo federal na saúde ameniza o sofrimento das pessoas nos municípios. Dentro desse cronograma, a ideia é que as emendas de saúde sejam pagas em primeiro lugar”, disse. (com informações do Globo)

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

A ação dos falsificadores chamou a atenção e foi feita a operação policial. Em caso de condenação, os suspeitos podem pegar até 12 anos de prisçao. Foi determinada a quebra do sigilo de correspondência e expedido um mandado de busca e apreensão pelo juízo da 4ª Vara Federal de Campina Grande.

Ao abrir a encomenda suspeita foram encontradas 5 cédulas de R$ 100,00 com numeração de série repetidas, o que comprova que são de fato falsificadas. O destinatário da encomenda, um homem de 25 anos, auxiliar de serviços gerais, foi preso em flagrante delito.
O nome da operação Plano Real foi escolhido em referência ao plano econômico de mesmo nome lançado em 1994 e que instituiu o Real como moeda corrente oficial do Brasil.

, apesar de ser uma das cédulas com mais itens de segurança do planeta, as notas de real continuam a ser falsificadas e distribuídas por organizações criminosas especializadas do país, causando enorme prejuízo à economia e forte abalo à fé pública. Após os procedimentos, o preso foi recolhido e aguardará a audiência de custódia.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de maio 14.511.476 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 26,93% do total de 53.892.113 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 13.975.515 são pessoas físicas e 535.961 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 36.592.388 são pessoas físicas e 2.788.249 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 62,84% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,16% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,23% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas.

Em março, informou o Banco Central, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. O valor caiu para R$ 259 milhões em abril e para R$ 232 milhões em maio.

Melhorias
A nova fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF [Cadastro de Pessoas Físicas) de quem fez o pedido.

Fontes de recursos
Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pago encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-correntes ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O BC ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos e que não envia links nem entra em contato para tratar de valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhuma pessoa forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido. (Agência Brasil)

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

“Este é um processo de avanço, de conquista. Sabemos do esforço deste grupo na busca pelo seu sustento e temos a missão de, como poder público, apoiar e melhorar a vida de cada um”, afirmou o prefeito no evento. No total foram liberados R$ 218,4 mil, sendo R$ 5,3 mil por comerciante. Deste valor R$ 3,9 mil serão destinados para as tendas e R$ 1,3 mil para auxiliar no capital de giro dos profissionais.

De acordo com a secretária municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues, foi lançado um edital específico para os ambulantes da Capital dentro do programa Eu Posso. “A padronização era uma demanda latente da cidade para que a apresentação ficasse mais bonita e no próximo São João já poderemos visualizar os benefícios diretos dessa ação”, destacou.

A secretária destacou que o trabalho vai além do crédito, incluindo orientação e palestra sobre educação financeira. “Tivemos outras orientações, qualificação e elaboração do plano de negócio neste mês em que eles estiveram conosco para que o negócio seja durável e sustentável”, explicou.

Para garantir o padrão e a qualidade dos equipamentos, a compra será orientada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano (Sedurb). “O que estamos fazendo aqui é garantir cidadania. O programa Eu Posso nos ajuda hoje a realizar um sonho dessa categoria e vamos seguir trabalhando com diálogo”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fábio Carneiro.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O investimento total será de R$ 62,6 bilhões. Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Na avaliação do governo, a medida “representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais”.

São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual considerando os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões). (Da Agência Brasil)

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

“São José Pai de JESUS CRISTO rogai por nós

Espero que nunca lhe falte dinheiro, e que o mesmo aumente para você. Esta é a SACOLINHA DE SÃO JOSÉ: todo dinheiro que receber, coloque-o dentro dela, mesmo que seja por um minuto, e não gaste a moeda que mando com mesma. No dia 19 de Março do próximo ano (2008) distribua também 10 sacolinhas iguais a esta (com oração a SÃO JOSÉ, a moeda e a orientação de como proceder), mantendo assim a devoção, a fé e a tradição, e creia firmemente, pois de fato nada lhe faltará e aproveite para pedir Paz, Prosperidade, Harmonia, Compreensão, e muito Amor, para sua família e pra toda a humanidade. Amém!”

O dinheiro, “provavelmente fruto da oração”, foi encontrado em dois ambientes. A maior parte, R$ 100 mil, estava em uma maleta. Outros R$ 72 mil foram encontrados em uma caixa. Todo o conteúdo foi transferido para o Banco do Brasil, em Patos. O montante estava distribuído em notas de R$ 200, R$ 100 e R$ 50. A operação é um desdobramento da ‘Bleeder’, que já havia cumprido ordens judiciais no mês passado nas duas cidades. A suspeita é a de existência de esquema formado para fraudar processos licitatórios em cidades paraibanas. Os suspeitos não tiveram o nome divulgado pela PF.

Os investigados são suspeitos dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo em licitação, afastamento de licitante, fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção passiva e corrupção ativa. A operação Festa no Terreiro é um desdobramento da operação Bleeder, deflagrada logo após o primeiro turno das eleições 2022. O nome Festa no Terreiro foi dado em referência ao código usado pelos suspeitos para se referir aos certames.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni