“Todos têm acompanhado a alta dos combustíveis e o governo federal propôs essa cooperação entre os estados. Estamos assumindo esse compromisso para garantir um desconto de R$ 1,20 no litro, apoiando principalmente quem depende do combustível para trabalhar, como no transporte de cargas e no frete, fundamentais para a geração de emprego e renda”, destacou o governador.

A Medida Provisória institui a participação do Estado no Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, que prevê um auxílio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeados pela União e R$ 0,60 pelos estados, nos meses de abril e maio. Na Paraíba, o impacto financeiro estimado é de R$ 15,6 milhões no período. A iniciativa foi pensada pelo governo Lula (PT) para frear a alta do diesel.

O secretário de estado da Receita, Marialvo Laureano, destacou a capacidade da Paraíba em aderir ao regime emergencial. “Como o principal modal de transporte de mercadorias e cargas é o rodoviário, o aumento do preço diesel influencia diretamente no custo das empresas e no encarecimento dos produtos para a população. Para segurar o preço do combustível importado diante do cenário de guerra envolvendo países que impactam esse mercado, o Governo da Paraíba, por ter uma gestão fiscal equilibrada, decidiu contribuir com a subvenção financeira nos meses de abril e maio e, assim, mitigar os efeitos da alta do óleo diesel”, afirmou o secretário.

O valor correspondente à participação estadual será viabilizado por meio da retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A Paraíba está entre as primeiras unidades da federação a aderir ao programa federal, de caráter facultativo. A Medida Provisória segue agora para apreciação da Assembleia Legislativa.

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Atualmente, pelo menos 30% de todo o diesel consumido no Brasil tem sido importado. Por conta disso, os presos passaram a ser pressionados pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Iran. A regra proposta pelo presidente Lula teria duração de 60 dias, período em que espera-se que a contenda seja resolvida. O governo federal também zerou os impostos federais sobre os combustíveis.   

Além dos três estados, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também indicou adesão à iniciativa. “Essa ideia nos parece razoável, a gente tem que ver como ela vai ser costurada, como vai ser estruturada, mas em princípio a ideia do estado de São Paulo é fazer a adesão”, afirmou.

No caso da Paraíba, o secretário da Fazenda, Marialva Laureano, explicou que a Paraíba foi o primeiro estado a se manifestar favoravelmente à proposta do governo federal.

Em nota, o governo de Sergipe disse que “a proposta de subvenção ao diesel importado é uma medida de caráter excepcional, temporário e busca assegurar a previsibilidade e a sustentabilidade no abastecimento de combustíveis no país”. “A medida terá prazo limitado e não prorrogável de até dois meses.”

O Rio Grande do Sul também confirmou a adesão e disse reconhecer a importância de garantir maior previsibilidade ao custo do combustível, a fim de evitar prejuízos à produção agrícola e reduzir impactos na inflação. Mas ressaltou também a importância do caráter temporário da medida.

“A limitação de tempo da iniciativa garante maior previsibilidade orçamentária para o estado, especialmente diante do atual cenário fiscal sensível e do processo de reconstrução em curso após a maior tragédia climática de sua história”, afirmou o governo gaúcho.

Os estados, no entanto, rejeitaram o pedido do governo federal de zerar o ICMS sobre os combustíveis, como o proposto por Lula. Os impostos federais zerados foram o PIS e o Cofins.

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“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, diz a petroleira em nota. A última redução havia sido em 12 de agosto, quando o preço do litro caiu de R$ 5,41 para R$ 5,19. Já o ‘pico’ do preço foi atingido em junho, quando o litro chegou R$ 5,61. Desde então, foram três reduções, contando já com a anunciada nesta segunda.

A redução de agora, no entanto, não reverte nem de perto as altas acumuladas, que chegam a 46% no ano. Se a referência for o final de 2020, o acumulado sobe para 146% no valor do litro de diesel. Pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostrou que, na semana passada, o valor médio do litro do diesel pago pelos consumidores nas bombas ficou em R$ 6,84 – uma redução de 0,58% em relação à semana anterior. É o preço mais baixo desde a semana encerrada em 7 de maio de 2022 (R$ 6,63).

Segundo a estatal, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,67, em média, para R$ 4,40 a cada litro vendido na bomba.

Com informações do G1

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Confira aqui a íntegra do documento

Ainda segundo relatos desses conselheiros, na reunião, a Petrobras também debateu formas de a empresa ajudar a contornar o impacto no Brasil da escassez mundial do produto, mas o consenso é de que, sozinha, há pouco a fazer. O governo já havia sido alertado pela empresa sobre o risco, independentemente dos preços e reajustes praticados.

A discussão incluiu, ainda, levar ao Poder Executivo a sugestão de estudar formas de garantir que alguns serviços tenham prioridade em receber diesel, em caso de racionamento, entre os quais: ambulâncias, transporte de grãos e transporte de alimentos. No terceiro trimestre do ano há forte fluxo da safra agrícola a ser escoada para fora do Brasil. É também o momento em que o Brasil terá eleições presidenciais, o que traz mais um desafio para o governo.

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“Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11/03/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras”, informou a estatal, em comunicado. A partir desta sexta-feira (11), o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%. Os valores médios cobrados atualmente, em João Pessoa, são de R$ 6,60 pela gasolina e de R$ 5,80 pelo diesel.

O impacto será sentido também na hora da compra do gás de cozinha. Para o GLP, o preço médio de venda da Petrobras, para as distribuidoras foi reajustado em 16,1%, e passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg. Com isso, o preço do botijão de gás em João Pessoa deverá ultrapassar a casa dos R$ 130.

“Esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia. Mantemos nosso monitoramento contínuo do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade”, acrescentou a Petrobras.

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Os termos do acordo preveem que haverá uma redução de 50% na base de cálculo do ICMS sobre o diesel para as empresas de transporte coletivo urbano e das cidades de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Jacumã e Santa Rita, além de Campina Grande, Lagoa Seca, Queimadas, Massaranduba, Montadas, Puxinanã, Alagoa Nova e Serra Redonda. Sob a orientação do governador João Azevêdo, as negociações foram conduzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB).

Para fechar o acordo, o governo da Paraíba exigiu, inicialmente, que as empresas voltassem a operar normalmente para atender os passageiros nos Terminais de Integração da Região Metropolitana a partir desta sexta-feira (21), incluindo o bônus da tarifa na segunda viagem.

As empresas de transporte coletivo intermunicipal – que já possuem uma parceria com o Governo do Estado em razão da redução da base de cálculo do ICMS apurado em 80%, ou seja, as empresas só pagam 20% do que seria devido de imposto. Com as novas regras, o compromisso do Governo do Estado será de ampliar o desconto na carga tributária por 6 meses.

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