Couto não citou nomes, mas deixou claro que os ataques partem de companheiros que deveriam ser aliados de luta. O pano de fundo seria a disputa por bases eleitorais, já com vistas à eleição de 2026. “Insinuam que estou velho demais para continuar servindo ao povo, que posso até morrer no caminho. Espalham boatos, semeiam a dúvida e o medo entre os que sempre me apoiaram”, desabafou, em tom de indignação.

O parlamentar paraibano, que tem histórico na luta pelos direitos humanos e pela ética na política, disse que não irá se intimidar com o que chamou de “baixarias”. “Não me curvarei diante daqueles que tentam me enfraquecer com mentiras e difamações”, disparou.

A fala de Luiz Couto expõe uma tensão interna no PT paraibano. De um lado, o veterano com décadas de atuação; do outro, figuras emergentes interessadas em herdar o espólio político de quem ainda está vivo e em pleno exercício do mandato. O gesto de Couto, ao trazer o debate à tona, joga luz sobre um tema muitas vezes ignorado nos bastidores da política: o preconceito contra os mais velhos.

O etarismo — ou ageísmo — é um tipo de discriminação que associa o envelhecimento à incapacidade. No caso de Couto, a crítica ganha força por partir de alguém com extensa trajetória pública. “A minha idade não é sinal de fraqueza, mas de experiência. São décadas dedicadas ao povo”, afirmou.

O deputado ainda agradeceu aos “verdadeiros amigos” que o alertaram sobre os boatos. O recado foi dado. Resta saber se a direção petista vai tratar o assunto com a seriedade que ele merece — ou se vai fingir que o problema não existe.

Confira o discurso na íntegra no instagram do Deputado.

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O prejuízo estimado com os incêndios é de R$ 1 bilhão, com impactos diretos para a agricultura e a pecuária. “O crime ambiental tem como vítima toda a sociedade. Muitos dos incêndios de origem criminosa causam prejuízos incalculáveis ao meio ambiente, ameaçam a biodiversidade e a saúde pública e a economia nacional”, lamentou Gervásio. Ele também destacou a necessidade de se agravar as penas, equiparando-as às previstas para crimes que afetam diretamente a vida e a propriedade das pessoas.

O maior foco de incêndios é no interior de São Paulo, que já está com 48 cidades em estado de alerta, mas também atinge outras partes do País. “Quando falamos de meio ambiente, tratamos da proteção de um direito difuso, que afeta um número incalculável de pessoas”, afirmou o líder.

Penalidades

A proposta de Gervásio inclui um agravante para crimes ambientais que dificultem a prestação de serviços públicos, como o bloqueio de estradas e aeroportos devido à fumaça. Além disso, o texto prevê que aqueles que fizerem uso irregular de fogo em terras públicas ou privadas fiquem proibidos de contratar com o Poder Público ou receber recursos públicos, como subsídios e doações. Para tais medidas, o projeto altera a Lei de Crimes Ambientais e a Lei do Código Florestal.

Entre as penas previstas estão: quem provocar incêndios em florestas ou em demais formas de vegetação, a sanção passa de reclusão de dois a quatro anos e multa, para três a seis anos e multa; para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem danos à saúde humana ou que provoquem a morte de animais e destruição significativa da flora, a punição de reclusão e multa passa de um a quatro anos, para dois a seis anos.

“Buscamos deixar pacificado que aqueles que promovem, organizam, coagem e instigam o cometimento de crimes ambientais não só respondem pelos seus atos, mas podem ter a pena agravada pela natureza de sua participação”, acrescentou Gervasio.

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A validade do indulto está sendo analisada em quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 964, 965, 966 e 967) apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Cidadania e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), respectivamente.

Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli e a ministra Cármen Lúcia acompanharam a ministra Rosa Weber (relatora) no sentido de que o indulto foi concedido com desvio de finalidade, o que motiva sua nulidade. Para os ministros André Mendonça e Nunes Marques, o ato cumpriu as regras constitucionais e deve ter sua validade mantida. O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira, com os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Para o ministro Alexandre de Moraes, o indulto a Silveira afrontou a separação de Poderes, pois teve como objetivo exclusivo atacar uma decisão do Judiciário. Ele destacou que a justificativa de que a condenação pelo STF teria causado comoção não corresponde à realidade. Segundo o ministro, ao conceder um indulto, o presidente da República deve levar em consideração, entre as hipóteses legais e moralmente admissíveis, a mais adequada para o interesse público no âmbito da Justiça criminal, e não o que classificou como “política eleitoreira”.

Interesse público
O ministro Barroso salientou que, “de forma inusitada”, o decreto foi editado no dia seguinte à condenação, antes mesmo da publicação da sentença. Observou, ainda, que indultos são concedidos por razões humanitárias ou por política de desencarceramento por crimes menos graves. Mas, no caso de Silveira, as justificativas apresentadas para o decreto, contestando o mérito da condenação, demonstram que não havia interesse público. “O presidente julgou o mérito da decisão do Supremo, dele discordou e se arvorou na condição de juiz dos juízes”, afirmou. “Num estado democrático de direito, constitucional, quem diz o sentido e o alcance da Constituição e das leis é o Supremo”.

Ataques à democracia
Para o ministro Dias Toffoli, atos atentatórios à democracia e ao estado democrático de direito não podem ser objeto de indulto. Em sua opinião, os crimes cometidos por Silveira, com ataques diretos ao Supremo, foram um embrião dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Filtros de controle
O ministro Edson Fachin ressaltou a existência de filtros de controle abrangendo a finalidade e a moralidade dos atos, inclusive os discricionários do chefe do Executivo. Segundo ele, o indulto deve ser coerente com finalidades humanitárias ou de interesse público, o que não ocorreu nesse caso.

Arbitrariedade
Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia argumentou que o indulto não pode ser instrumento de impunidade nem uma mensagem a eventuais detratores da democracia de que podem continuar a praticar crimes, porque o presidente da República poderia editar o perdão. “A discricionariedade foi arrombada por uma arbitrariedade que se demonstra, nesse caso, com finalidades muito espúrias e absolutamente desviantes do que é esse instrumento na Constituição”, concluiu.

Ato político
Ao abrir divergência, o ministro André Mendonça considerou que a concessão de indulto é um ato político e, por esse motivo, não é passível de controle pelo Judiciário. Segundo ele, o poder do presidente da República para concedê-lo é limitado unicamente pela proibição constitucional expressa de que o benefício atinja pessoas condenadas por crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e os crimes definidos como hediondos.

O ministro Nunes Marques também julgou válido o indulto a Silveira. Ele entende que, por ser ato discricionário do presidente da República, sua revisão pelo Judiciário se limita apenas aos casos expressamente previstos na Constituição Federal.

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O comitê é encabeçado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). O emedebista concorreu ao governo no primeiro turno com o apoio do ex-presidente Lula, mas não conseguiu passar para a fase seguinte. Ex-aliado de João Azevêdo, ele preferiu abraçar a candidatura de Pedro, mas manteve o apoio ao petista. O candidato tucano, por outro lado, resistiu à pressão de apoiadores para anunciar adesão ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e tem buscado apoios locais. Disse em entrevista, repetidas vezes, que não vai nacionalizar a campanha.

Dr. Romualdo disse no evento desta terça confiar no nome de Pedro para trazer mais investimentos e desenvolvimento para a Paraíba, sobretudo o Cariri. “Este é um voto de opinião. Ouvimos nossas bases e tomamos a decisão ao perceber que Pedro é o melhor para a Paraíba. Dialogamos com os dois candidatos, apresentamos as propostas para o Cariri, mas João, talvez pela soberba de estar no poder, não ouviu nossos questionamentos e proposituras. Ele não demonstrou firmeza para desenvolver o Cariri, por isso estamos com Pedro. Apoio Lula e estamos aqui para ajudar Pedro a se fortalecer ainda mais no Cariri”, disse o deputado.

Pedro agradeceu mais este apoio e defendeu uma gestão estadual que traga mais investimentos para o Cariri, fortalecendo as vocações econômicas da região e cuidando melhor da saúde das pessoas. “Vamos fortalecer a caprinocultura, uma vocação da região que precisa ter um olhar especial por parte do governo, porque gera desenvolvimento e oportunidades para as pessoas. Também vamos garantir a instalação do Centro de Hemodiálise do Cariri, porque hoje as pessoas precisam realizar longos trajetos para buscar o tratamento. Vamos garantir esse novo momento, com uma gestão mais sensível e responsável com as pessoas”.

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A principal denúncia relacionada a Queiroguinha diz respeito ao tráfico de influência no Ministério da Saúde, comandado pelo pai, Marcelo Queiroga. O jornal O Globo publicou várias notícias mostrando fotos e depoimentos de prefeitos que conseguiram acesso à Esplanada dos Ministérios e a convênios intermediados pelo estudante, sem a necessidade de agenda. Dos encontros saíram promessas de investimentos nas cidades e potenciais apoios ao pretenso parlamentar. Os casos acabaram desgastando o candidato entre os outros postulantes à vaga de deputado no partido do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Pessoas próximas ao postulante relataram ao blog que a partilha dos recursos do fundo partidário também tem se apresentado como um problema, assim como em vários partidos. Este, até agora, não foi o problema relatado por Queiroguinha. O herdeiro do ministro Marcelo Queiroga vinha se inserindo no debate político no lugar do pai, que chegou a ser cotado para o governo do Estado ou para a disputa do Senado, mas acabou preferindo se manter no Ministério da Saúde por falta de cancha eleitoral. O pai do candidato se firmou como um dos principais ministros de Bolsonaro, inclusive no alinhamento ideológico.

Queiroguinha é, portanto, um exemplo claro de candidato que esperava herdar do pai um espólio eleitoral que não existia de fato. E sem a estrutura do Ministério da Saúde para turbinar a postulação, restou a saída da candidatura pela porta dos fundos. Segue o jogo…

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Queiroguinha surgiu como candidato a deputado federal após várias especulações sobre os objetivos eleitorais do pai dele, Marcelo Queiroga. O ministro chegou a ser cotado para a disputa do governo do estado, para o Senado e até para a senatória no Rio de Janeiro, mas sem empolgar em nenhuma das opções. As atenções se voltaram para ele por causa de discursos fortes ao lado do presidente, em visitas à Paraíba, com linguajar e trejeitos usados pelos políticos. Apesar disso, ele preferiu permanecer no cargo até o fim do governo.

O filho do ministro, portanto, acabou ocupando o espaço na disputa eleitoral. Nos últimos dias, ele foi reduzindo as postagens nas redes sociais e emitindo sinais de desistência. Um vídeo foi postado nesta sexta, no Instagram, reforçando a candidatura, mas foi retirado em seguida. A última postagem dele disponível no Instagram é de cinco dias atrás. O agora ex-postulante não revelou o motivo da desistência.

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Com o retorno de Corujinha para o governo municipal, o vaga na Câmara de João Pessoa permanece com o vereador Mangueira (PP), que é o primeiro suplente do partido. Mangueira tem experiência na Casa, tendo assumido os mandatos nas legislaturas de 2009 a 2012; 2013 a 2016 e de 2017 a 2020.

Por Beatriz Souto Maior

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O parlamentar foi ao Leste Europeu em meio a uma “missão” ao lado do coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre), Renan Santos, para denunciar os horrores da guerra e se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Só que finalizada a missão, ele mandou um áudio em um grupo privado de amigos com comentários sexistas relacionados ás ucranianas. Em meio a comentários idiotas e sujos, ele dizia que as ucracianas são “fáceis” porque são “pobres”. Não demorou para o áudio ganhar destaque nas redes sociais, enquanto ele estava em voo.

“Elas olham [para ele, Arthur] e vou te dizer: são fáceis porque elas são pobres. E aqui, cara, minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. Funciona demais. Depois eu conto a história”, diz o áudio divulgado pelo deputado que, imaginem, é pré-candidato ao governo de São Paulo e um fiel apoiador da pré-candidatura de Moro à Presidência. Em poucos dias, é a segunda saia justa de aliados do presidenciável. O outro, o deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP) contemporizou com declarações nazistas durante entrevista.

“Estou há três dias sem tomar banho. Eu fui [à Ucrânia] para fazer uma coisa, mandei um áudio infeliz e a impressão que passou foi a de que eu fui fazer outra coisa. Se as pessoas quiserem me julgar pelo meu áudio, acho que as pessoas têm esse direito. Só peço que as pessoas entendam o contexto”, disse. “Uma coisa é o Arthur que foi lá fazer a missão, fez e saiu. A outra coisa é o Arthur que já tinha saído e mandou um áudio num grupo privado para os amigos dele, de forma errada, descabida.

Difícil vai ser ele convencer os eleitores…

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Souto Maior diz que tem sido convidado por vários partidos para participar do processo eleitoral. Sem revelar nomes, ele diz ter iniciado conversas com dirigentes de pelo menos quatro agremiações. “O processo já começou e não só eu como vários parlamentares têm mantido contato para acomodação. A janela partidária possibilita mudança de legenda sem que cause prejuízo político e eleitoral. Estamos conversando com nossas bases e o grupo sobre o rumo a tomar. Por enquanto estamos avaliando, são milhares cidadãos sufragaram meu nome nas eleições passadas e não vou decepciona-los”, disse.

Hilton Souto Maior (PP) é advogado e representa mais de 40 mil famílias carentes na justiça. “Tenho visto a necessidade de mudança no quadro político geral. É preciso que os políticos profissionais abram espaço para cidadãos que desejem lutar pelo povo carente. Precisamos lutar pela redução de impostos, ou, até mesmo unifica-los. Diariamente me entristeço pela injustiça que vêm sendo feita com os mutuários do Sistema Financeiro de Habitação na Paraíba, são mais de 40 mil famílias que representamos na justiça. Por eles iniciei essa batalha política e estou pronto para continuar.”

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A decisão de Romero, manifestada após reunião com o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, põe o debate em pratos limpos. O ex-prefeito indicou um caminho que pretende seguir, mas nada impede que numa eventual composição com João esse caminho seja reformado. A decisão, no entanto, gera problema para o clã Cunha Lima. Pedro deve ser escalado pelo PSDB para a disputa do governo do Estado pela oposição e a vaga para a disputa de vaga na Câmara dos Deputados ficaria com o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele deverá disputar na mesma trincheira de Romero.

O ex-prefeito, na carta destinada aos aliados, pede desculpas pela frustração trazida para quem apostou no projeto estadual. “Gostaria muito um outro desfecho para este capítulo de minha vida, mas sempre entendi uma verdade: não é sábio se impor contra o destino e os desígnios de Deus. A vida segue. E, desde que mantenhamos a cabeça erguida, o espírito pronto e os princípios firmes, é só uma questão de tempo alcançarmos nossas metas. Muito obrigado a todos e que o Senhor continue a nos guiar em nossa jornada”, diz Romero, tratando o assunto como um sonho adiado.

Veja abaixo a íntegra da carta:

Aos amigos paraibanos

Nas últimas semanas, houve um intenso e crescente interesse da mídia em relação ao meu nome no Estado com vistas às eleições 2022. Mesmo considerando prematuros o debate e as pressões em torno de definições, com base no tempo das instituições, encaro como um fenômeno inerente ao jogo democrático.

O que efetivamente considero como mais importante: em nenhum momento, abri mão de meus princípios e de meu estilo de exercer a política – que tem como base o diálogo, o respeito ao contraditório e o interesse público, com prioritária atenção à cidade que sempre será meu porto seguro e pela qual tenho respeito, gratidão e compromisso: Campina Grande.

Há praticamente um ano do próximo pleito, estive diante de vários caminhos possíveis e desafios concretos. Como é meu padrão, faço sempre questão de avaliar as possibilidades ouvindo minha família, meus amigos, aliados políticos e o sentimento das ruas.

Já fui vereador, deputado estadual, deputado federal e prefeito pela vontade do povo. Graças a Deus, encerrei dois mandatos seguidos na Prefeitura de Campina Grande num nível de aprovação que, longe de me envaidecer, só aumentou minha responsabilidade com nossa terra e nosso povo. Tenho orgulho desse legado, que não pertence a mim, mas a milhares de pessoas de bem que contribuíram comigo ao longo de todos esses anos.

Há mais de 30 anos, tenho sido leal, solidário e me comportado, com muito orgulho e nenhum arrependimento, como um soldado ou aliado de um grupo político que, como tantos outros, conheceu a alegria e o bônus das vitórias, mas também o sabor amargo e o ônus das derrotas nas urnas. Normal. Quando se prevalece a soberania do voto popular, os resultados são sempre pedagógicos.

Com paciência e responsabilidade, tenho avaliado as possibilidades legítimas sob vários ângulos. Dentre estes, pesa a minha honrosa missão de presidente do Partido da Social Democracia (PSD) na Paraíba – o que naturalmente me impõe desafios na consolidação e avanços nos espaços da legenda no pleito 2022. Compromisso que venho tratado diretamente com o amigo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que tem a cada dia me surpreendido por seus crescentes gestos de atenção e lealdade.

Portanto, dentro de uma estratégia amadurecida e alinhada com os planos nacionais do PSD, anuncio a decisão de colocar meu nome como uma alternativa à Paraíba para a Câmara Federal no próximo ano. Mais um grande desafio para a minha vida pública, que encaro com determinação, fé em Deus e sob a soberana vontade do povo.

Aliás, por último, não poderia deixar de registrar aqui um misto de alegria e tristeza que emerge dessa minha fase de praticamente um ano de peregrinação e conversas no Estado, como pré-candidato a Governador. Alegria pelas incontáveis manifestações espontâneas de carinho, solidariedade e apoio a esse sonhado projeto de qualquer homem público paraibano de chegar ao Palácio da Redenção. Tristeza porque muitos fatores, que independeram de minha vontade, contribuíram para uma mudança de rota e adiamento do sonho.

Peço desculpas, humildemente, a todos que acalentaram comigo esse sonho adiado. Gostaria muito um outro desfecho para este capítulo de minha vida, mas sempre entendi uma verdade: não é sábio se impor contra o destino e os desígnios de Deus. A vida segue. E, desde que mantenhamos a cabeça erguida, o espírito pronto e os princípios firmes, é só uma questão de tempo alcançarmos nossas metas. Muito obrigado a todos e que o Senhor continue a nos guiar em nossa jornada.

Romero Rodrigues

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