As audiências serão realizadas a partir do Fórum Criminal, localizado em Jaguaribe. Cumprindo prisão domiciliar, Egídio deve participar por videoconferência. Já Jannyne e Amanda são esperadas presencialmente. As investigações mostraram que o religioso vivia uma vida de luxo, com muitos imóveis de alto padrão em nome dele e movimentação bancária incompatível com as funções exercidas. Só no ano passado, de acordo com levantamento do Gaeco, as contas pessoais do religioso teriam movimentado mais de R$ 4,5 milhões. Isso representaria uma renda mensal de quase R$ 141 mil.

Sobre o luxo, de acordo com as investigações, os gastos eram gigantes. Só em um antiquário visitado pelo padre, ele gastou R$ 358 mil na compra de obras de arte, artes sacras, cristais, eletrodomésticos, equipamentos domésticos, peças de vestuários e acessórios no geral. Só com vinho, no ano passado, ele teria gasto R$ 109 mil. Isso representa quase a metade do que ele ganhou no ano passado. O advogado do religioso ainda não se pronunciou sobre o caso.

O padre chegou a tentar uma delação premiada, mas a proposta foi rejeitada por não ter apresentado nada que os investigadores do Gaeco não não tivessem conhecimento. Pela regra, ele teria que apontar pessoas que ocupassem posição de destaque maior que a dele na cadeia delitiva. Isso não aconteceu.

Confira abaixo alguns dos crimes apontados em 11 atos, todos extraídos da denúncia formulada contra ele:

Ato 1 – O grande proprietário

“Como dito anteriormente, EGÍDIO é proprietário de VINTE E NOVE IMÓVEIS e utilizou recursos do PADRE ZÉ para quitar despesas pessoais, incluindo reformas e projetos arquitetônicos. AMANDA DUARTE foi a pessoa responsável por inserir os gastos pessoais do grupo criminoso na contabilidade do instituto;”

Ato 2 – O carro fantasma

“EGÍDIO determinou que a aquisição de um veículo GM/SPIN 2022 para JANNYNE por R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), pagos em espécie, e, em seguida, determinou LOCAÇÃO DO VEÍCULO AO ISJ, mediante o pagamento da contraprestação mensal de R$ 3.572,00 (três mil quinhentos e setenta e dois reais), sendo que o veículo sempre permaneceu como sendo de uso exclusivo do núcleo familiar de JANNYE, o que caracteriza verdadeira fraude institucional para o enriquecimento ilícito de poucos;”

Ato 3 – O enólogo

“EGÍDIO adquiriu, com recursos do instituto, apenas no ano de 2022, R$ 109.980,00 (cento e nove mil, novecentos e oitenta reais) em bebidas alcoólicas (vinho) de Vânia Rodrigues, funcionária da empresa Grand Cru. No ano de 2023, este valor alcança R$ 10.000,00 (dez mil reais). Foi verificado que EGIDIO, utilizando verbas do instituto, dispendeu R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em óticas situadas na cidade de São Paulo;”

Ato 4 – Público ou privado?

O imóvel ATELIER BELLA CINTRA, localizado em São Paulo/SP, de propriedade de EGíDIO, foi pago com recursos próprios do Instituto, tendo AMANDA transferido o montante de R$ 252,300,00 (duzentos e cinquen dois mil e trezentos reais) a mando de EGÍDIO;

Ato 5 – O supersalário

“Perlustrando a documentação apreendida, foi verificado, de forma perfunctória, que EGÍDIO percebeu nas suas contas pessoais a quantia mínima de R$ 4.510.234,77 (quatro milhões, quinhentos e dez mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos), o que consubstancia uma renda mensal média de R$ 140.944,83 (cento e quarenta, novecentos e quarenta e quatro mil reais e oitenta e três centavos), quantia esta extremamente divergente daquela legitimamente declarada, inclusive perante Fisco Federal;”

Ato 6 – O “mecenas”

“Dentre as despesas pessoais de EGÍDIO está o pagamento do bacharelado em medicina do seu sobrinho, VINICIUS ALEXANDRE DE CARVALHO SILVA, perante a UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (UNICID), que, durante o ano de 2023, apresenta como mensalidade o importe de R$ R$ 13.007,99;”

Ato 7 – As obras sacras

“Durante o cumprimento das ordens de busca e apreensão autorizadas pelo juízo da 4a Vara criminal da comarca da capital foi verificado que todos os imóveis de propriedade de EGIDIO possuíam adornos luxuosos, tais como obras de arte, artes sacras, cristais, eletrodomésticos, equipamentos domésticos, peças de vestuários e acessórios no geral. Até momento, foi apurado um gasto de R$ 358.550,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais) apenas em um único antiquário especializado em arte sacra, além de diversas obras de arte oriundas do atelier ZULEIDE DE CARVALHO, por onde foi perscrutado o gasto de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais) com os quadros. Por motivos de clareza, mister informar que todos os pagamentos foram realizados por intermédio de contas bancárias do Instituto São José;”

Ato 8 “Queimando papéis”

“Os últimos atos praticados pelos investigados foram voltados a destruir os vestígios deixados pelos inúmeros desvios perpetrados, envolvendo a mudança de senha de e-mails institucionais e até mesmo do Wi-Fi, tamanho era o desespero. Não se descura que até o presente momento os investigados estão atuando concretamente (p intermédio de grupo de Whatsapp) para apagar os vestígios deixados pelo crime e ocultar o produto obtido com os recorrentes os vestígios;”

Ato 9 – Põe na conta

“Além da enorme quantia movimentada pelas contas de EGÍDIO, AMANDA efetuava, mensalmente, o pagamento dos gastos mensais de EGÍDIO, decorrentes das taxas condominiais dos vinte e nove imóveis, pagamento de dois caseiros da granja, faturas de cartão de crédito e outros gastos em geral;”

Ato 10 – Vida de viajante

“As viagens realizadas por EGÍDIO e seu núcleo próximo também eram de custeio do Instituto São José, por onde foi verificado o pagamento de R$ 62.315,67 (sessenta e dois mil trezentos e quinze reais e sessenta e sete centavos);”

Ato 11 – Desvios na pandemia

“A aquisição fraudulenta e o pagamento de 38 monitores multiparamétricos para o Hospital Padre Zé, efetuados com recursos oriundos do convênio 039/2021 da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa. Os registros de pagamento, que somam o valor de R$ 363.926,00 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e vinte e seis reais), não coincidem com o inventário do setor de patrimônio do referido hospital, o qual não aponta a existência desses equipamentos, cruciais para o tratamento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave, especialmente em contexto de pandemia de COVID-19.”

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Cid foi ouvido por um desembargador do gabinete de Moraes com a presença de um representante da PF e da Procuradoria-Geral da República. Depois do vazamento dos áudios, a PF passou a analisar a rescisão do acordo de delação premiada, conforme revelou ontem a colunista do GLOBO Bela Megale. Se a colaboração for interrompida, Cid pode perder os benefícios homologados por Moraes e voltar à prisão.

Investigado nos inquéritos que apuram suspeitas de tentativa de golpe de Estado, falsificação de carteira de vacinação e desvio de joias do acervo presidencial, ele passou quatro meses preso preventivamente em 2023 antes de optar pela delação.

Nos áudios, enviados a um interlocutor desconhecido, Cid diz que foi pressionado a falar sobre fatos que não teriam acontecido ou dos quais ele não teria conhecimento. Segundo Cid, a PF estava com “a narrativa pronta e não queria saber a verdade”.

Em relação a Moraes, Cid afirma que o magistrado “é a lei”. — Ele prende, ele solta, quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação — disse ele, segundo o áudio divulgado pela revista.

Em nota, a defesa de Cid afirmou que as gravações “parecem ser clandestinas” e que as falas foram feitas em um contexto de “desabafo”, no qual “relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional” que o tenente-coronel está vivendo. (Com informações de O Globo)

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O silêncio do religioso ocorre, também, depois de vários pedidos dele para ser ouvido pelo Gaeco. Duas semanas atrás, guiado pelo advogado Sheyner Asfora, ele chegou a ir ao Ministério Público dizendo que queria ser ouvido. A insistência ocorreu outras vezes, mas sem ser atendido. Juristas ouvidos pelo blog se dividem sobre a estratégia adotada por Egídio em relação ao silêncio. Para uns, o objetivo de se mostrar disposto a colaborar tem a ver com cautela para evitar uma prisão preventiva. Para outros, o objetivo é tumultuar o processo. O blog não conseguiu contato com o advogado do religioso.

O padre foi alvo, no início do mês passado, da “Operação Indignus”, que mirou também duas ex-diretoras do Hospital Padre Zé. São elas Jannyne Dantas (ex-diretora administrativa) e Amanda Duarte (ex-tesoureira). As duas também foram alvos de pedidos de prisão solicitados pelo Gaeco, mas que acabaram negados pela Justiça em decisão proferida na última segunda-feira (30). Oito mandados foram cumpridos em João Pessoa, um no Conde e dois em São Paulo.

A investigação, segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, aponta para uma absoluta e completa confusão patrimonial entre os bens e valores de propriedade das referidas pessoas jurídicas com um dos investigados, com uma considerável relação de imóveis atribuídos, aparentemente sem forma lícita de custeio, quase todos de elevado padrão, adornados e reformados com produtos de excelentes marcas de valores agregados altos. As condutas indicam a prática, em princípio, dos delitos de organização criminosa, lavagem de capitais, peculato e falsificação de documentos públicos e privados.

O escândalo foi descoberto após denúncia do desaparecimento de celulares doados ao Hospital Padre Zé pela Receita Federal do Brasil. Os equipamentos seriam leiloados para que os recursos fossem revertidos para a manutenção da instituição de saúde. Um funcionário do hospital, chamado Samuel Rodrigues, chegou a ser preso, mas teve a detenção convertida no cumprimento de medidas cautelares. Ele até tentou fazer acordo de delação premiada, mas ela não foi aceita pelo Ministério Público.

A apuração, além disso, apresentou indícios de suposto enriquecimento ilícito do Padre Egídio, que seria o proprietário de imóveis de luxo em João Pessoa, São Paulo e outros estados. O fato chamou a atenção das autoridades pelo alto valor dos imóveis. O religioso foi afastado do comando do hospital, da ASA e da paróquia onde atuava por decisão da Arquidiocese da Paraíba. A decisão foi do arcebispo, Dom Delson, que tem colaborado com as investigações.

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A oitiva de Mauro Cid estava prevista para a última terça-feira (4), mas o encontro da CPMI foi adiado devido ao calendário de votações na Câmara dos Deputados (a comissão é composta tanto de deputados quanto de senadores).

Uma perícia da Polícia Federal (PF) encontrou no telefone celular de Cid trocas de mensagens com outros militares, tratando de ações que configurariam um golpe de Estado. As mensagens foram reveladas pela imprensa e depois tornadas públicas pela Justiça. Um dos interlocutores, o coronel Jean Lawand Junior, já depôs à CPMI. Ele negou as alegações, mas teve sua versão contestada pelos parlamentares e pode ser indiciado por falso testemunho.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Mauro Cid é obrigado a prestar depoimento à CPMI. Ele pode ser acompanhado por advogados e tem o direito de ficar em silêncio para não responder perguntas que o incriminem. Como está sob custódia da Justiça, também receberá escolta policial. Foi negado, no entanto, o pedido para não ser obrigado a dizer a verdade.

O depoimento é fruto da aprovação de vários requerimentos de convocação, um deles é de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI. Também pediram a convocação de Mauro Cid os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Ana Paula Lobato (PSB-MA) e o senador licenciado Marcos do Val (ES). Há também requerimentos dos seguintes deputados: Rafael Brito (MDB-AL), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Erika Hilton (PSOL-SP), Henrique Vieira (PSOL-RJ), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

De acordo com o senador Rogério, há indícios de que Mauro Cid tramou um golpe de Estado. “Mauro Cid teve conversas com outro auxiliar do ex-presidente, Ailton Barros, nas quais houve trama para abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil. Na conversa, Ailton afirma que o golpe precisaria da participação do comandante do Exército ou de Jair Bolsonaro, e que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deveria ser preso”, afirma o senador.

Para o senador Contarato, as mensagens do celular mostram que Mauro Cid pode ter envolvimento “com a conspiração que levou aos atos de violência do dia 08 de janeiro de 2023”. Na avaliação do senador Randolfe, há suspeitas “sobre possíveis articulações do senhor Mauro Cid nos ataques aos prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e da Presidência da República, justificando a necessidade de seu depoimento para esclarecer seu papel e fornecer informações relevantes aos trabalhos da CPMI”.

Fonte: Agência Senado

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Muito claramente, o governo joga em duas vertentes. A primeira é posta em prática pelo atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Diante da falta de vacinas para manter o calendário nacional de imunização em dia, ele joga a responsabilidade para o antecessor. O passivo do atraso da vacina é debitado na conta de Pazuello, apesar de ele ter cumprido ordens do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em praticamente todas as ações e omissões. Queiroga culpa apenas o atentecessor.

E é fácil fazer isso. Até por que encontrar erros de Pazuello durante a condução do ministério mais importante do governo durante a pandemia não exige esforço algum. Queiroga criticou um dos últimos atos dele, o de orientar prefeitos e governadores a não guardarem a segunda dose da vacina. Outro foi não comprar as vacinas de forma antecipada. E teve ainda o escândalo da falta de oxigênio em Manaus (AM) combatida com cloroquina.

Para piorar, o ex-secretário Especial de Comunicação Social do governo, Fábio Wajngarten, deu declarações muito graves sobre o ex-ministro em entrevista à revista Veja. Ele classificou o ex-colega de governo de incompetente. Os últimos acontecimentos jogaram o Executivo nas cordas, principalmente com a morte e mais de 400 mil pessoas. E até quando busca reagir o governo erra. O episódio das 23 questões elaboradas pela Casa Civil para formular a defesa na CPI gerou mais desgastes. Quando o assunto vazou, os pontos elencados pareceram confissão.

O outro movimento traçado pelo Planalto tem sido municiar o general Pazuello para o confronto previsto na CPI. De acordo com informações de O Globo, ele tem recebido orientações sobre como responder aos questionamentos dos senadores. Da última vez que o ex-ministro foi ao Congresso para responder perguntas dos parlamentares disse que o Nordeste ficava no Hemisfério Norte. Não será uma missão fácil. Para resumir, o mais simples será jogar a culpa no ex-auxiliar do governo.

Outros ministros

A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de cinco ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação do colegiado, 134 são pedidos de convocação. Outros 73 são de convite e apenas dois de informações.

Os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa e ex-Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil e ex-Secretaria de Governo), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). O ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU), é chamado a depor em um pedido de convite. Há ainda requerimentos para a convocação do ex-ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores.

O prefeito de Manaus (AM), David Almeida, é alvo de três requerimentos. Além dele, há pedidos para a convocação dos gestores de Chapecó (SC), João Rodrigues; Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e São Lourenço (MG), Walter Lessa. Outro requerimento pede a convocação do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos secretários estaduais de Saúde de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Além deles, podem ser convocadas a depor as gestoras municipais de Saúde de Manaus e de Porto Seguro (BA). Há ainda requerimentos para a convocação de ex-secretários do Amazonas, do Distrito Federal e de Fortaleza.

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