Veja a lista dos denunciados:

Flavio Luciano Nascimento Borges

Darcio de Carvalho Lopes da Silva Souza

Thiago Jose de Andrade

Lais Giselly Nunes de Araújo

Antonio Limeira das Neves

Alessandro Freire Alencar

Alvanir Gomes da Silva

Ingrid Luanne de Souza Ferreira

Flávio Pedro da Silva

Rilton Maviel Lopes Souza

Segundo a denúncia, a organização criminosa atuava de forma coordenada, com divisão de tarefas e núcleos operacionais nos estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas. O grupo utilizava métodos sofisticados que incluíam a captação de candidatos interessados, infiltração de pessoas para fotografar provas, envio das imagens em tempo real a especialistas e posterior distribuição de gabaritos mediante pagamento de valores elevados.

No caso específico do concurso da Polícia Federal de 2025, realizado em 27 de julho daquele ano, a investigação identificou a prática de fraude direcionada ao cargo de delegado de Polícia Federal, tendo como beneficiário um dos denunciados: um candidato com vínculo direto com o núcleo criminoso. Elementos de prova incluem movimentações financeiras atípicas e trocas de mensagens que evidenciam a participação no esquema.

De acordo com a denúncia, o controle financeiro da operação seguia lógica comercial, com valores definidos a partir do salário inicial dos cargos pretendidos, podendo alcançar cifras superiores a R$ 280 mil por candidato.

Os dez denunciados foram identificados conforme suas funções na organização, incluindo gestores, intermediários, responsáveis pela resolução das provas, executores da extração das imagens e beneficiários do esquema. Entre os crimes apontados estão organização criminosa, fraude em certame de interesse público, lavagem de dinheiro, corrupção, falsidade documental e embaraço à investigação.

Revogação de colaboração premiada – O MPF informou ainda que solicitará a revogação dos benefícios de colaboração premiada concedidos a dois denunciados em razão do descumprimento dos termos acordados. De acordo com a investigação, ambos omitiram informações relevantes e continuaram a praticar atividades ilícitas, mesmo após firmarem acordo de colaboração.

Diante da violação dos termos, o MPF requer a cessação dos benefícios concedidos, além da responsabilização criminal dos envolvidos, com aplicação das penalidades previstas em lei e eventual ressarcimento ao erário pelos prejuízos causados.

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A apuração revelou um modus operandi estruturado e premeditado, voltado à exploração sexual de crianças e adolescentes, caracterizado pela utilização de artifícios de fraude, promessas de fama e vantagens materiais para atrair vítimas em situação de vulnerabilidade.

A denúncia, apresentada perante a 2ª Vara Mista de Bayeux, imputa aos acusados a prática de três crimes: tráfico de pessoas (art. 149-A, Código Penal), pelo agenciamento e aliciamento de adolescentes e suas famílias, com promessas ilusórias, visando ao controle da liberdade e da vida íntima das vítimas para fins de exploração sexual); produção de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes (art. 240, ECA), pela geração e divulgação de conteúdos de cunho sexual em redes sociais, com a finalidade de monetização e aumento de engajamento digital; e favorecimento da prostituição ou exploração sexual de vulnerável (art. 218-B, CP), pelo incentivo à prática de atos sexuais com terceiros, inclusive mediante situações de extremo constrangimento, como a exposição de adolescentes em ambientes e papéis destinados à exploração sexual.

Conforme o Gaeco/MPPB, as investigações demonstraram ainda que os acusados buscavam alterar a aparência física das vítimas, submetendo-as a procedimentos estéticos e tatuagens de caráter sexualizado, além de exercerem rígido controle sobre suas rotinas e meios de comunicação.

Diante da gravidade dos fatos e do impacto coletivo da prática criminosa, o Ministério Público requereu, além da condenação dos réus, a fixação de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões, em razão da violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes e da ofensa à dignidade humana.

A denúncia será apreciada pelo Poder Judiciário. O Ministério Público reitera que a responsabilização penal é essencial para o enfrentamento de crimes que se utilizam da tecnologia e das redes sociais como instrumentos de exploração de vulneráveis, reafirmando seu compromisso intransigente com a proteção integral da infância e juventude.

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Ainda em andamento, as obras de restauração são financiadas com recursos federais, por meio de convênio do município com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Na denúncia à Justiça Federal, os denunciados são acusados por crimes de corrupção ativa e passiva e advocacia administrativa.

As acusações baseiam-se em mensagens extraídas de celular apreendido do empresário, que é sócio da Cesarino Construções (Engelplan), empresa contratada pela Prefeitura de Patos para executar as obras. A investigação identificou o uso de codinomes como “beijos” e “cheiros” em conversas entre os investigados, por meio de aplicativo de mensagens, muitas vezes representados por emojis, para se referir ao pagamento de propinas.

A prática dos pagamentos ilícitos foi desvendada por meio da análise das mensagens entre os envolvidos. De acordo com as investigações, os empresários pagavam R$ 500 à servidora sempre que eram realizados pagamentos da prefeitura à empresa, após as medições das obras.

Segundo a ação penal, os pagamentos de propinas representavam uma contrapartida pelas facilidades e agilidade que a servidora, valendo-se de seu cargo público, oferecia no atendimento aos interesses do sócio-administrador da empresa junto à administração municipal. A denúncia lista 18 pagamentos ao longo de três anos, totalizando R$ 9 mil. As propinas eram pagas diretamente para a conta da servidora ou de sua filha, via PIX, bem como em espécie.

O empresário e a empresária foram denunciados por corrupção ativa, sendo o primeiro também por advocacia administrativa, em conjunto com a servidora, que ainda foi denunciada por corrupção passiva, por se valer do seu cargo público para obter vantagem indevida.

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Conhecemos, nesta etapa, o que seria a atuação de Kildenn Tadeu Morais de Lucena. Ele, junto com o grupo familiar a que pertence, é apontado pelo Gaeco como responsável pela operacionalização de um esquema de superfaturamento orquestrado pelo Padre Egídio no qual haveria “devolução” de parte do dinheiro pago com verba pública. O esquema teria sido executado com recursos do programa Prato Cheio, do governo do Estado. As anotações apreendidas durante a operação Indignus mostram como esse esquema teria se desenrolado sem qualquer fiscalização. (Veja imagens no quadro abaixo)

Nesta etapa da investigação, foram denunciados além do Padre Egídio e de Amanda Duarte da Silva Dantas, tesoureira do Hospital Padre Zé, um grupo de empresários liderados por Kildenn Tadeu Morais de Lucena. Além dele, a lista traz Sebastião Nunes de Lucena (pai do empresário), Sebastião Nunes de Lucena Júnior (irmão), Mariana Inês de Lucena Mamede (sobrinha) e Maria Cassilva da Silva (Cunhada). Todos são apontados na investigação como donos de empresas supostamente envolvidas no esquema criminoso apurado pelo Gaeco.

As anotações que constam na investigação mostram o volume de recursos destinado ao pagamento pelo fornecimento de alimentos dentro do programa Prato Cheio do governo do Estado e, junto, a descrição de recursos que deveriam ser pagos de volta ao Padre Egídio. Estes recursos, de acordo com a apuração, eram pagos em dinheiro ou com a compra de bens ou quitação de dívidas em nome do religioso e de quem ele indicasse.

Confira abaixo as imagens inseridas na denúncia:

Por conta disso, o Ministério Público pede a devolução de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos a título de reparação pelos prejuízos em tese causados pelos suspeitos. A estimativa diz respeito a quanto teria sido desviado do programa Prato Cheio, lançado pelo governo do Estado em 2021. O desvio teria ocorrido em relação ao fornecimento de alimentos para o atendimento a pessoas de rua residentes em João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Pombal e Cajazeiras.

O Padre Egídio de Carvalho Neto atuou como presidente do Instituto São José e Secretário-Executivo da ASA no período de 2011 a 2023. Durante esse lapso temporal foi responsável pelo gerenciamento e processo de tomada de decisões – de todas as espécies – nas referidas entidades, centralizando o mando e direcionamento, bem como a ordenação das despesas. O resultado disso foi a construção de um patrimônio milionário, constituído por 32 imóveis, carros de luxo de elevado valor, joias e acessórios caros e obras de arte.

Já os pobres que ele jurou defender continuaram mais pobres ou já morreram.

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A raiz da descrença nos malfeitos de Bolsonaro está na calcificação das posições políticas no Brasil. Tal qual um Fla-Flu, de lado a lado, os defeitos das lideranças têm se sido camuflados. E isso é evidente, agora, em relação a Jair Bolsonaro, que vem dominando o noticiário nos últimos dias, com narrativas para negar as acusações feitas pela Polícia Federal.

O que há de fato, segundo as informações da Polícia Federal, é que as joias em questão não foram alojadas na casa do ex-piloto Nelson Piquet, em Brasília, mas seguiram com Bolsonaro no avião presidencial com destino a casas de leilões dos Estados Unidos. Tudo isso após a derrota nas eleições de 2022. Onze pessoas foram indiciadas pela PF, inclusive o ex-presidente, que não pode nem de longe dizer que não conhecia a operação. Mesmo que esta tem sido a estratégia da defesa.

Um relógio Rolex chegou a ser vendido pelo ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, e precisou, depois, ser resgatado pelo advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef. Por mensagens, os auxiliares do ex-presidente falavam abertamente sobre a venda das joias e as estratégias para isso, atribuindo a elas caráter “personalíssimo”, o que não encontra amparo no entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação aos itens.

O caso agora está nas mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se denuncia ou não o ex-presidente em processo relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. É difícil imaginar que a denúncia não vingará, pelo conjunto de provas anexado ao processo. O roteiro até uma eventual condenação também não é desconhecido. Porém, para os bolsonaristas, tudo não passará de “perseguição judicial”, como o dito pelo presidente argentino Javier Milei em visita ao Brasil.

O que é possível prever é que haverá condenação, choro e ranger de dentes…

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Segundo o promotor de Justiça, foi constatado por meio da investigação realizada nos autos do inquérito civil, que Marcelo se valeu do cargo de presidente da Fundap para solicitar vantagem indevida a servidores temporários contratados pela Prefeitura Municipal de Patos para instalação e montagem de decoração natalina e réveillon.

As irregularidades aconteceram entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022 e contaram com o apoio do segundo denunciado, José Eudo, que prestava auxílio direto ao primeiro denunciado, ficando responsável por repassar as ordens de Marcelo aos contratados, ir ao banco e recolher o valor da propina combinada. Uma dessas cobranças de vantagem indevida foi feita por áudio de WhatsApp que foi amplamente divulgado na imprensa local.

Segundo o promotor de Justiça, as vítimas foram dois contratados temporários pela Prefeitura que ocuparam cargos de auxiliar e agente de manutenção. À época, esses trabalhadores que recebiam salário-mínimo de R$ 1,1 mil, tiveram que destinar parte do salário a Marcelo. “Os dois ex-servidores eram contratados que recebiam apenas um salário-mínimo de remuneração mensal e trabalhavam de segunda a sábado, ultrapassando a jornada normal, às vezes chegando até 22h. Pessoas humildes, carentes de oportunidades de trabalho, que ainda eram obrigadas a repassar parte dos valores recebidos ao ex-presidente da Fundação”, criticou.

Para o MPPB, a conduta ilícita do ex-agente público provocou, além do dano material, prejuízo moral coletivo, sugerido em R$ 20 mil, a ser imposto proporcionalmente ao grau de participação e proveito obtido pelos denunciados com a prática do crime. “O prejuízo moral sofrido pela Administração Pública municipal extrapola sobremaneira o dano material, uma vez que a conduta dos denunciados provocou lesão grave, injusta e intolerável aos valores fundamentais da probidade e moralidade administrativa. Após ampla divulgação pela mídia local, especulou-se que a própria Fundap seria extinta, tamanho foi o desgaste à sua imagem ocasionado pela conduta do ex-presidente”, argumentou.

Pedidos

O MPPB requer que o Judiciário receba a denúncia e julgue procedente o pedido, após a instrução regular do processo, para aplicar aos denunciados as penas previstas no artigo 317 do Código Penal (reclusão de dois a 12 anos e multa), nas medidas de suas culpabilidades.

Com informações do MPPB

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Em decisão na madrugada desta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou “a apreensão e o bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os terroristas para o Distrito Federal”. O magistrado ainda ordenou que os proprietários de 87 veículos prestem depoimentos em um prazo de até 48 horas e que apresentem “a relação e identificação de todos os passageiros, dos contratantes do transporte, inclusive apresentando contratos escritos caso existam, meios de pagamento e quaisquer outras informações pertinentes”.

Alguns destes ônibus já identificados saíram da Paraíba para Brasília. A ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, ganhou notoridade nacional depois de participar e fazer imagens dos atos antidemocráticos, inclusive com a invasão de prédios. Ela diz que fazia trabalho jornalístico independente. Nesta segunda-feira (10), o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal já havia identificado os responsáveis por financiar o transporte de manifesntes golpistas para Brasília em dez estados.

A Polícia Federal e o Ministério Público investiga desde novembro os responsáveis por financiar atos antidemocráticos em vários estados do país logo após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No acampamento em Brasília montado em frente ao quartel-general do Exército, por exemplo, bolsonaristas contavam com uma ampla estrutura, que incluia banheiro químicos e alimentação grátis. Foi de lá que o grupo partiu antes de invadir as sedes dos três Poderes no domingo.

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O relatório da CPI aponta nove crimes que teriam sido cometidos pelo ex-presidente durante a pandemia, quando morreram quase 700 mil pessoas. A lista inclui os crimes de epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, charlatanismo, prevaricação, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade. A coleta de assinaturas para a nova denúncia, segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, foi iniciada pelo senador Humberto Costa (PT).

Sob o comando de Augusto Aras, no entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das denúncias, e Bolsonaro jamais foi investigado por elas. Costa acredita que as chances de a denúncia prosperar agora são reais. Em outra investigação, a Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao associar a vacina contra a Covid à possibilidade de uma pessoa desenvolver Aids.

Bolsonaro deixou o comando do país dois dias antes do fim do mandato. Adversários e até aliados o acusam de ter “fugido” com medo de ser preso por irregularidades no exercício do cargo.

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O empresário ameaçou de demissão eventuais apoiadores do ex-presidente Lula (PT) e recomendou que outros empresários fizessem o mesmo. Uma liminar concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), no entanto, proibiu o empresário de continuar coagindo os empregados, sob pena de multa de R$ 50 mil. “Nos anos anteriores eram comuns assédios eleitorais de gestores públicos, que obrigavam funcionários contratados por tempo determinado ou comissionaos a votaretarem nos seus candidatos, mas nunca tínhamos visto casos no âmbito privado na Paraíba”, disse Varandas.

De acordo com matéria do jornal O Globo, o número de denúncias de assédio eleitoral feita ao Ministério Público do Trabalho subiu 126% em uma semana, passando de 197 registros na quarta-feira passada para 447 nesta terça. A quantidade de denúncias de assédio eleitoral nesta eleição, até o momento, é 110% maior do que a registrada em todo pleito de 2018, quando o MPT recebeu 212 denúncias. Na época, 98 empresas foram denunciadas. A Região Sul concentra o maior número, com 171 denúncias. Em seguida, vem o Sudeste, com 136 relatos; o Nordeste, com 82 casos; o Centro-Oeste, com 37 registros; e o Norte, com 21.

A demanda tem sido tão grande que a Procuradoria-Geral determinou agilidade na análise dos caos. “Estou na coordenação do recebimento de denúncias. Elas vão para os procuradores e a orientação é que se conceda prazo e horas e que as medidas sejam tomadas com urgência, já que o pleito se aproxima e temos que coibir os assédios”, disse Varandas. Os canais para denúncia são o aplicativo Pardal do MPT, o telefone 83 3612-3100 ou através do site do Ministério Público do Trabalho: www.mpt13.mpt.mp.br. O nome do denunciante ficará em sigilo.

A pena para quem for condenado pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa e indenização por danos coletivos. A multa, neste caso, pode ir de R$ 20 mil a milhões.

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Além de Coutinho, viraram réus os ex-secretários estaduais Livânia Farias (Administração), Waldson de Sousa (Saúde e depois Planejamento) e Cláudia Veras (Saúde). A relação traz ainda o empresário Daniel Gomes (ex-diretor da Cruz Vermelha), os servidores públicos Karla Michele Vitorino Maia, Leandro Azevedo e Saulo de Avelar Esteves, além de Ricardo Elias Restum Antonio, Milton Pacífico José de Araújo, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago e Michelle Louzada Cardoso. Na decisão, o magistrado também arquivou a denúncia contra a servidora Roberta Abath por falta de provas.

A denúncia oferecida pelo MPPB alega que a continuidade da terceirização dos serviços no Hospital de Trauma proporcionou o aperfeiçoamento do modelo de governança considerado corrupto pelo Gaeco. O esquema, de acordo com a denúncia, teria sido orquestrado principalmente por Ricardo Coutinho e Daniel Gomes. Este último é delator do esquema. Além disso, também foi apontado que os supostos desvios teriam proporcionado a estabilização financeira e a longa permanência dos integrantes do grupo na administração pública da Paraíba, além do enriquecimento ilícito dos integrantes, tanto do núcleo político quanto familiar.

A Operação Calvário, deflagrada pelo Gaeco, investiga a formação de um suposto esquema criminoso durante a gestão do ex-governador Ricardo Coutinho formado com objetivo de articular desvios de verba pública nas secretarias de Saúde e Educação. Desde o início dos trabalhos investigativos já foram apresentadas várias denúncias à Justiça no sentido de esmiuçar o esquema criminoso e detalhar todas as suas ações.

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