Nesta data, no ano passado, uma semana após a posse do presidente Lula (PT), apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram a Praça dos Três Poderes, na capital federal, e provocaram destruição nas sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Para enfrentar o problema, o presidente Lula decretou intervenção na segurança do Distrito Federal e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o afastamento do governador, Ibaneis Rocha (MDB).

O secretário de Segurança do Governo do Distrito Federal, Anderson Torres, estava no exterior e foi preso ao retornar ao país. Foram mais de 1.500 prisões determinadas pelo Supremo contra suspeitos de participação no ato ou incitação a golpe de estado. Em Brasília, nesta segunda, o ato contará com a presença do presidente da República, ministros do Supremo e membros do Congresso. O mote do evento convocado por Lula é “Democracia Inabalada”, o mesmo usado pelo STF.

No caso de João Pessoa, os partidos envolvidos com a organização do evento são PT, PSB, PCdoB, PV, Rede, Psol e PDT. Estão sendo programadas apresentações culturais e discursos.

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O acordo deve ser assinado somente com os suspeitos de menor participação no dia 8 de janeiro. O instrumento de não persecução penal foi oferecido àqueles que estavam em frente aos quartéis e não participaram da invasão. Segundo o subprocurador Carlos Frederico, não haverá prova, ao final do curso, mas a frequência das pessoas nas aulas será monitorada. O modelo das aulas está sendo finalizado pela Escola Superior do Ministério Público da União. A proposta é que o curso tenha 12 horas de duração e seja conduzido pelos juízes da execução na cidade em que o acordo for assinado.

Até a última sexta-feira (15), 274 investigados demonstraram interesse em assinar o acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal. Deste total, 181 são réus defendidos pela Defensoria Pública da União e participaram do acampamento formado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.

Dos casos mais graves, a Justiça já condenou Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázar, com penas que variaram de 14 a 17 ano de prisão.

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Lira fez uma visita ao prédio do Batalhão da Polícia Militar, que pertence à Câmara, e fica localizado próximo à Praça dos Três Poderes acompanhado da governadora do Distrito Federal em exercício, Celina Leão, e o interventor federal na segurança do DF, Ricardo Capelli.

Questionado pela imprensa se ele acredita que o ex-presidente Bolsonaro deva ser responsabilizado pelos atos por instigar seus apoiadores a radicalizar, Lira afirmou que cada um responde por seus atos e discursos. “Meu CPF é um, o do presidente Bolsonaro é outro. Temos que investigar todos os aspectos. Minha fala não muda: todos que praticaram algum ato de vandalismo devem ser punidos”, disse Lira.

“Todos que tiveram responsabilidades serão punidos, inclusive parlamentares que postaram vídeos publicando inverdades sobre as agressões ao prédio da Câmara. Todos viram, foi gravíssimo. Um parlamentar eleito não pode divulgar informações que não condizem com a realidade”, afirmou.

Visita ao batalhão da PM na Esplanada

Lira afirmou ainda que está discutindo com a segurança pública do Distrito Federal sobre a posse dos parlamentares no dia 1º de fevereiro. Segundo ele, é importante que todos tenham um plano de segurança bastante rígido.
“Nosso pedido é para que todos tenham tranquilidade, será um dia bastante emblemático no início do ano do poder”, destacou o presidente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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O Ministério Público Federal (MPF) informou na última sexta-feira (21) que está instaurando um procedimento para averiguar a manifestação energúmena e fascista de Bibo Nunes. O comentário dele foi feito contra alunos da universidade da Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde aconteceu o incêndio na boate Kiss, que matou 242 em 2013. Na imagem, Bibo faz ofensas aos alunos, chamando-os de inúteis, lixo, escória e até de “débeis mentais”. Na sequência, diz que os alunos mereciam ser queimados vivos.

“Ser rico e não ter noção, como esses aí. É o filme ‘Tropa de Elite’. Sabe o que aconteceu? Olha o filme ‘um’. Pegaram aqueles coitadinhos, aqueles riquinhos ajudando pobre e que se deram mal e queimaram vivos. Queimaram vivo dentro de pneus, queimaram vivo, e é isso que esses estudantes alienados, filhos de papai e que têm grana merecem. Não que eu queira isso, mas eles merecem porque eles estão arriscando acabar com o nosso Brasil”, diz.

Já Roberto Jefferson fez a postagem de vídeo gravado na casa dele, onde cumpre prisão domiciliar por ser alvo do inquérito das fake news e dos atos antidemocráticos. As manifestações ocorrem justamente quando o presidente Jair Bolsonaro esboça reação na disputa eleitoral, com possibilidade de ser reconduzido ao cargo. No vídeo, Jefferson xinga a ministra devido a uma decisão do TSE contra a emissora Jovem Pan, punida por seus comentaristas distorcerem informações e ofenderem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Cármen Lúcia acompanhou o ministro relator e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assim como os colegas Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves. As decisões contra Jovem Pan foram tomadas pela maioria do tribunal, com um placar de 4 votos a 3. Jefferson chama a magistrada de “bruxa” e a compara com uma “prostituta”: “Lembra mesmo aquelas prostitutas, aquelas vagabundas, arrombadas, né? Aí que viram para o cara diz: ‘E, benzinho, no rabinho, nunca dei o rabinho, pela primeira vez. É a primeira vez’. Ela fez pela primeira vez, ela abriu mão da inconstitucionalidade pela primeira vez. Ela diz assim: ‘é inconstitucional, censura prévia é contra a súmula do Supremo’, mas é só dessa vez benzinho”.

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que revogue a prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson após ofensas misóginas dele contra a ministra Cármen Lúcia, também do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ação argumenta que Jefferson viola os termos de sua domiciliar. O político saiu da prisão preventiva no Complexo Prisional de Bangu em janeiro de 2022 sob a condição de não utilizar redes sociais. Ele é acusado de tumultuar o processo eleitoral e proferir discursos de ódio, além de atacar instituições democráticas.

Os dois espisódios são incompatíveis com os princípios do estado democrátido de direito. Também não têm nada a ver com liberdade de expressão, porque violam o princípio da dignidade humana. Por isso, é preciso punição exemplar, com multa e cadeia proporcionais à ofensa. A punição é pedagógica no caso dos covardes e estes dois não merecem adjetivo melhor. Ninguém conseguirá respirar no país se este for o parâmetro de civilidade que teremos de agora por diante.

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Já o apoio à ditadura, por outro lado, é o menor já registrado. Segundo o instituto, 5% responderam que, em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura do que um regime democrático. Outros 11% declaram que tanto faz entre ditadura e democracia. Os recordes anteriores, quando o índice de quem declara que a democracia é sempre a melhor forma de governo chegou a 75%, foram registrados em junho de 2020 e agosto de 2022.

Entre quem declara voto em Lula no segundo turno, 78% veem a democracia como melhor forma de governo, 3% defendem que a ditadura é melhor em certas circunstâncias e 13% declaram que tanto faz. Para os eleitores de Bolsonaro, o apoio à ditadura alcança 7%, enquanto 80% declaram apoio à democracia e 9% afirmam que tanto faz.

No grupo de jovens de 16 a 24 anos, 81% apoiam a democracia e 6% defendem a ditadura em certas circunstâncias. Para os maiores de 60 anos, os índices são 73% e 4% respectivamente. O apoio à democracia aumenta conforme a renda e a escolarização do entrevistado. Entre quem cursou o ensino fundamental, 62% veem a democracia como sempre melhor e 6% dão brechas para a ditadura. No grupo que cursou ensino superior, as taxas são de 92% e 4%.

A nova pesquisa Datafolha, contratada pela Folha e pela TV Globo, ouviu 2.912 pessoas, de segunda-feira (17) a esta quarta, em 181 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-07340/2022.

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A solicitação de realização do evento no auditório do MPF, por isso, provocou desconforto em vários procuradores. O entendimento externado por eles em reuniões internas foi o de que a mesa redonda poderia gerar “conotações político-partidárias”, em decorrência da polarização política existente no Brasil. Esta visão foi exposta pela procuradora-geral eleitoral, Acácia Suassuna, durante reunião virtual, ocorrida na última sexta-feira (29) e posteriormente em memorando encaminhado por ela ao procurador-chefe do MPF, Guilherme Ferraz.

O Findac-PB tem centrado suas atenções, nos últimos meses, ao monitoramento da relação entre mídia e violência na Grande João Pessoa, identificando as violações de direitos humanos cometidas por programas exibidos nas TV’s e Rádios. Este, inclusive, é o objeto que norteia o evento e também alvo de apuração conduzida por Godoy. Apesar disso, entendem os procuradores, a amplitude do público e da temática acessória poderá trazer desdobramentos que resvalem na discussão política.

Entre os convidados para o evento estão desde Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Procuradoria Regional Eleitoral (PGE) e Defensoria Pública (do Estado e da União), a representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação Paraibana de Imprensa (API) e os já citados Coletivo de Mulheres do PT e Coletivo de Mulheres do Psol. Isso fez com que o sinal de alerta fosse acendido e fomentou a discussão interna. Entre os argumentos contrários apresentados está o de que o evento poderia trazer consequências para a imagem da Procuradoria Regional da República.

“As ponderações feitas pela titular da PRE e por diversos outros Procuradores desta unidade merecem detido exame, considerando que, embora o evento em si não se volte a promover atos de cunho eleitoral, comporta riscos de deturpações diante da amplitude e
heterogeneidade do público externo a estar presente, num momento tão próximo de pleito eleitoral caracterizado por notório acirramento de posições e divergências políticas. E, de fato, esse tipo de ocorrência pode ser danoso à imagem do MPF perante segmentos da sociedade local”, disse Guilherme Ferraz, em memorando a que o blog teve acesso.

Mesmo com os alertas, Ferraz lembrou que não caberia a ele regular a atividade de um membro do MPF, no caso, José Godoy. Ele determinou, no entanto, que o público seja limitado até 60% da capacidade do auditório, que é de 100 pessoas. Determinou, também, que não seja liberado o acesso de ninguém sem inscrição prévia. O procurador-chefe sugeriu, ainda, a escolha de outro espaço para a realização do evento, caso se deseje manter a configuração inicial. O pedido de José Godoy foi para a liberação de todo o espaço, para um público de 70 pessoas, mas que poderia chegar aos cem possíveis.

Veja a lista dos órgãos e entidades convidados:

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB
Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba – PRE
Defensoria Pública da União – DPU
Defensoria Pública do Estado – DPE
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional da Paraíba – OAB/PB
Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB
Comissão de Combate a Violência e Impunidade contra a Mulher da
OAB/PB
CUT
CPT
API
Cunhã coletivo feminista
ADUF
Centro da mulher 8 de março
MEL
Maria Quitéria
Projeto Lis
Coletivo de mulheres PSOL
Coletivo mulheres PT
Coletivo Pachamama
Coletivo de mulheres negras Abayomi
Associação das Travestis
Comitê de politicas de prevenção e enfrentamento à violência contra as
mulheres da UFPB
Nivea Carneiro
Regina Negreiros

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O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, explicou que o comitê tem o objetivo de disseminar informações corretas e combater a distribuição de dados falsos usados pra atentar contra os direitos e garantias fundamentais e a confiança nas instituições da República. Ele acrescenta que a Ordem e demais instituições parcerias atuarão ativamente para oferecer informações corretas sobre a eleição gerais deste ano e, assim, coibirem atos que tenham objetivo de desacreditar nosso sistema eleitoral, que é um dos mais seguros e modernos do mundo.

Na posse no cargo de presidente da OAB, neste ano, Targino já havia destacado a importância da urna eletrônica para a consolidação da democracia brasileira. Ele lembrou que na época das eleições com uso de urna de lona, as denúncias de corrupção eleitoral eram comuns. “Mantemos diálogo com todos os Poderes para poder cumprir o papel constitucional da OAB, que é defender a advocacia e o Estado de Direito. Dentro disso, defender o sistema eleitoral ocupa espaço central”, afirmou o presidente da OAB-PB.

Já o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Marcio Maranhão, afirma que Ordem tem o papel fundamental de defender a democracia, o estado democrático de direito, proteger direitos fundamentais e a cidadania. “Esse movimento é para mostrar a sociedade que a OAB acredita na força da democracia e que defenderá a lisura durante todo o processo eleitoral, em especial através do efetivo combate à desinformação”, destacou.

A iniciativa ocorre em meio a ameaças contra o processo eleitoral, vindas, principalmente, dos discursos disseminados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em várias oportunidades, ele insinuou que as eleições poderiam não ocorrer por suposta falta de segurança nas urnas eletrônicas, apesar de não existirem provas de fraude em nenhum pleito.

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O tom adotado por Targino ocorre em um momento de forte contestação das urnas eletrônicas e de apelo golpista, vindos de militantes políticos. Nesta semana, o deputado estadual Cabo Gilberto (PL) defendeu que seja dado um novo golpe militar no Brasil. A visão distorcida do parlamentar é a de que o país vive o que ele chamou de ditadura do Judiciário. As contestações das eleições também são puxadas, no plano nacional, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores.

Sem fazer referência a grupos políticos, o novo presidente da OAB lembrou o papel histórico da entidade na defesa da democracia. Recordou ainda da época em que não existiam as urnas eletrônicas, quando a contagem de votos em papel era recheada de erros, sendo muitos deles dolosos. Targino defendeu ainda a confiança no sistema eleitoral brasileiro e disse que isso não quer dizer que os partidos não podem fazer suas apurações paralelas.

“Nada nos leva a desconfiar da mecânica da apuração dos votos”, ressalta. Ele garantiu que a OAB terá papel destacado na defesa da democracia e defendeu a soberania do voto para a escolha dos representantes do país.

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Sem citar nomes, Fux disse no discurso que as maiores preocupações do brasileiro têm sido o desemprego, a inflação e a crise hídrica. Ele citou que o impacto negativo destes problemas para o desenvolvimento econômico. O reflexo das manifestações com ameaças às instituições democráticas foi visto nesta quarta-feira (8), com uma queda de quase 3% na Bolsa de Valores (Bovespa) e a forte valorização do dólar frente ao Real. O dólar subia 2,22%, e atingiu a marca de R$ 5,2910.

O presidente do Supremo Tribunal Federal apontou também para crime de responsabilidade, que poderá resultar em processo de impeachment no Congresso Nacional. O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deixou claro que poderá dar provimento aos processos. Vários partidos, inclusive, iniciaram movimentação para a discussão de apoio ao impedimento do mandato do presidente. O principal beneficiário de um eventual impeachment, Hamilton Mourão (PRTB), no entanto, disse não ver clima para o impeachment.

Fux criticou ainda a postura do presidente de fazer uso do que ele chamou de desordem e caos para colocar na mesa das instituições as discordâncias com os outros poderes. As críticas aos movimentos golpistas foram feitas, também, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, até pouco considerado um aliado de primeira grandeza do presidente. Ele disse que a voz das instituições também é a voz da liberdade. “O devido processo é a liberdade em seu sentido maior”.

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O Fórum Nacional de Governadores será realizado de forma presencial e por videoconferência a partir das 10h, na próxima segunda-feira (23). Apenas Claudio Castro (Rio de Janeiro), Ratinho Jr. (Paraná) e Mauro Carlesse (Tocantins), aliados do presidente, não irão. Os temas a serem abordados são a defesa da democracia e uma pauta pró-sustentabilidade, com a assinatura de compromissos com o clima que permitam aos governos estaduais se candidatarem a financiamentos internacionais.

Nos últimos dias, os apoiadores do presidente e o próprio gestor têm dado declarações na direção de uma ruptura democrática. O movimento ganhou força com a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) por acusações de envolvimento com ameaças a ministros do Supremo. Jefferson tem se apresentado como um dos principais apoiadores do presidente, assim como ocorreu com os presidentes que antecederam o atual gestor.

Ele foi condenado nos processos do Mensalão e do Petrolão. Além de Jefferson, ganhou antipatia dos bolsonaristas outra decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou operação de busca e apreensão em endereços do cantor e ex-deputado Sérgio Reis. O artista era um dos principais atores dos atos programados para os dias que antecedem as comemorações do 7 de Setembro. O cantor, em áudio vazado, disse que os manifestantes iriam arrancar os ministros à força de dentro do STF. Após as falas se tornarem públicas, ele se disse arrependido.

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