A denúncia narrou que no ano de 2014, “durante plantões extraordinários na 6ª Delegacia de Santa Rita, a ré teria se apropriado de valores que lhe foram entregues a título de fianças em consequência de prisões em flagrante, valores que a denunciada detinha em função do cargo e que teriam sido desviados em proveito próprio e alheio.
Segundo a acusação, a ré agia na ausência de advogados e após o fechamento do estabelecimento bancário, negociando o valor da fiança para soltar os presos durante seu plantão”.

A denúncia explica que a delegada estipulava o valor da fiança e cobrava o pagamento à vista e diretamente a ela. No preenchimento da ocorrência, ela pedia para que o espaço destinado ao valor ficasse em branco. Depois ela determinava aos agentes que preenchessem o documento com um valor inferior. Com isso, multas de R$ 1 mil viravam R$ 500. As de R$ 500 se transformaram em R$ 300. A diferença dos valores era embolsada pela delegada durante os plantões.

Ao todo, foram arroladas 33 testemunhas. Os casos de cada um dos suspeitos foram narrados, com os valores pagos por eles e o correspondente declarado ao Estado. Na decisão, o juiz considerou a existência de sete crimes de peculato-apropriação, em crime formal e continuado. Por isso, ela foi condenada a 13 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, a ser cumprida no estabelecimento prisional de segurança máxima da capital.

O magistrado concedeu o direito de a delegada recorrer em liberdade da decisão.

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A delegada Maria Solidade de Sousa e o escrivão Alexandre de Souza foram presos preventivamente nesta quinta-feira (13), em Alagoa Grande, sob a acusação de tentativa de extorquir o policial rodoviário. Eles são investigados pela prática de concussão. O nome do membro da Polícia Rodoviária Federal, que é investigado por furto, não foi revelado. Confira abaixo as imagens que estão em poder do Ministério Público da Paraíba.

Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão contra os suspeitos. A delegada Maria Solidade de Sousa e o escrivão Alexandre de Souza teriam cobrado R$ 5 mil de propina para “esquecer” a acusação contra o policial. A metade foi paga e, com autorização judicial, o Ncap e o Gaeco monitoraram o segundo pagamento, prendendo os acusados em flagrante. A abordagem foi feita no momento do recebimento do dinheiro. 

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sendo um na Delegacia de Polícia Civil de Alagoa Grande e dois nas residências dos acusados, em João Pessoa. Os investigados foram presos e conduzidos para a Central de Polícia em Guarabira, onde aguardarão a audiência de custódia. Os dois deverão usar tornozeleira eletrônica e vão cumprir prisão domiciliar. 

O nome da operação “Cara de Pau”, segundo o Ministério Público, é uma alusão ao entendimento de que os dois foram atrevidos a ponto de cometerem um ato de concussão dentro de uma delegacia, achando que não responderiam pela conduta. O crime de concussão está previsto no Artigo 316 do Código Penal, como o ato de exigir vantagem indevida, na qualidade de servidor público.

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Os alvos da operação Cara de Pau foram a delegada Maria Solidade de Sousa e o escrivão Alexandre de Souza. Eles são investigados pela prática de concussão. O montante exigido teria sido de R$ 5 mil. A metade foi paga e, com autorização judicial, o Ncap e o Gaeco monitoraram o segundo pagamento, prendendo os acusados em flagrante. A abordagem foi feita no momento do recebimento do dinheiro.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sendo um na Delegacia de Polícia Civil de Alagoa Grande e dois nas residências dos acusados, em João Pessoa. Os investigados foram presos e conduzidos para a Central de Polícia em Guarabira, onde aguardarão a audiência de custódia. Os dois deverão usar tornozeleira eletrônica e vão cumprir prisão domiciliar.

O nome da operação “Cara de Pau”, segundo o Ministério Público, é uma alusão ao entendimento de que os dois foram atrevidos a ponto de cometerem um ato de concussão dentro de uma delegacia, achando que não responderiam pela conduta. O crime de concussão está previsto no Artigo 316 do Código Penal, como o ato de exigir vantagem indevida, na qualidade de servidor público.

O outro lado

O advogado Aécio Farias que defende a delegada presa nesta quinta é inocente. Ele fez duras críticas ao fato de não ter tido acesso à investigação e questionou a credibilidade do acusador, um policial rodoviário federal que cometera furto qualificado a uma cachaçaria de Alagoa Grande. No ano de 2016, a mesma delegada já havia sido alvo de investigações que culminaram com o afastamento de suas funções. Naquela época, a delegada foi acusada de desviar valores provenientes do pagamento de fianças, entretanto, voltou ao cargo após decisão judicial.