cruz vermelha – Blog do Suetoni

Pivô de escândalo, dirigente da Cruz Vermelha terá que devolver R$ 5,6 milhões aos cofres públicos

Suetoni Souto Maior — Wed, 24 May 2023 19:02:03 +0000

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou nesta quarta-feira (24) que o ex-superintendente da Cruz Vermelha Brasileira, Saulo de Avelar Esteves, terá que devolver R$ 5,6 milhões aos cofres públicos. A decisão tem como base despesas não comprovadas, lesivas ao erário e elevados gastos de terceirização com empresas privadas. Para quem não lembra, a organização social é aquela que virou pivô do escândalo de corrupção denunciado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e que resultou na operação Calvário, do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A organização social Cruz Vermelha foi contratada pela Secretaria Estadual de Saúde para a gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. A decisão tem como base a análise das contas da entidade referentes a 2012. O debate foi realizado em sessão ordinária híbrida, nesta quarta. Em relação ao valor imputado contra Saulo de Avelar Esteves, ele deverá ser recolhido no prazo de 30 dias, segundo a decisão. Os conselheiros do TCE também decidiram aplicar multa de R$ 7 mil, extensiva ao então secretário de saúde, Waldson Dias de Sousa.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. No voto pela irregularidade das contas, o relator seguiu o entendimento do Ministério Público de Contas, que foi aprovado, à unanimidade, pelos demais membros da Corte. Houve uma divergência do conselheiro Fernando Catão apenas em relação à imputação do débito. Isso porque ele entendeu que a responsabilização deveria ser solidária com o ex-secretário de saúde Waldson Sousa.

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Ex-dirigente da Cruz Vermelha Brasileira terá que devolver R$ 3,7 milhões aos cofres públicos, decide TCE

Suetoni Souto Maior — Wed, 10 May 2023 18:59:00 +0000

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve condenação contra o superintendente da Cruz Vermelha Brasileira, Milton Pacífico José Araújo, e a ex-secretária de Estado da Saúde, Cláudia Veras, por irregularidades na prestação de contas da organização social referentes ao exercício financeiro de 2016. Os dois foram responsabilizados em virtude de despesas não comprovadas em relação ao fornecimento de refeições ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Na decisão o ex-diretor foi responsabilizado pela quantia de R$ 3,7 milhões e multas. Já Cláudia Veras terá que pagar multa no valor de R$ 7 mil. A Cruz Vermelha Brasileira foi a pivô do escândalo revelado através da operação Calvário, do Ministério Público da Paraíba (MPPB). De acordo com investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), os desvios de recursos entre 2011 e 2018 chegaram a R$ 134,2 milhões.

O relator do processo no TCE foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que ao proferir o voto, manteve o entendimento da Auditoria e do Ministério Público de Contas, reiterando que os gestores não apresentaram argumentos suficientes para modificar o acórdão atacado (APL-TC-00218/2019). A Organização Social Cruz Vermelha Brasileira – filial Rio Grande do Sul, foi contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar o Hospital de Emergência e Trauma durante vários anos.

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Pivô de escândalos revelados pela operação Calvário, Cruz Vermelha tem contas rejeitadas pelo TCE

Suetoni Souto Maior — Thu, 16 Mar 2023 10:09:00 +0000

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou as contas da organização social Cruz Vermelha Filial Rio Grande do Sul em contrato celebrado com o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Os balancetes apreciados são do exercício financeiro de 2016. A entidade foi o pivô do escândalo investigado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. O esquema teria provocado um prejuízo milionário aos cofres públicos entre 2011 e 2018, período em que o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) comandou o Estado.

O julgamento foi comandado pelo conselheiro Nominando Diniz, presidente da Corte, e resultou na imputação de débito e multa contra diretores da Cruz Vermelha e da Secretaria de Saúde. Aos ex-diretores Milton Pacífico José de Araújo, Sabrina Grasielle de Castro e Sidney da Silva Schmid, solidariamente, foram imputados os prejuízos ao patrimônio público na ordem de R$ 11,7 milhões, equivalente às despesas não comprovadas, mais multas fixadas em R$ 8.000,00, aplicada também à então secretaria de saúde, Roberta Batista Abath. Cópias da decisão serão encaminhadas ao Ministério Público estadual para as providências cabíveis.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, que direcionou sua proposta de voto, em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas, destacando, entre as irregularidades, contratos irregulares – alguns superfaturados, com as empresas Engemed Engenharia e Consultoria, Vertice – Sociedade de Profissionais Associados, Imobrás e Gastronomia Nordeste.

Cruz Vermelha

A Cruz Vermelha virou alvo de investigações do Gaeco depois da descoberta de suposto esquema de desvio de recursos públicos para o pagamento de agentes públicos. Em 2018, um servidor foi flagrado por câmaras de segurança recebendo quase R$ 900 mil em dinheiro. O grupo atuava através de duas organizações sociais: a filial gaúcha da Cruz Vermelha e Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional do Rio de Janeiro, o IPCEP.

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Pivô da operação Calvário, Cruz Vermelha tem as contas rejeitadas pelo TCE e terá que devolver R$ 1,6 milhão

Suetoni Souto Maior — Wed, 15 Jun 2022 20:58:14 +0000

A Cruz Vermelha Brasileira (CVB), pivô da operação Calvário, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), teve as contas novamente rejeitadas nesta quarta-feira (15) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Pleno do colegiado julgou, de forma unânime, irregulares as despesas lesivas ao erário no montante de R$ 1,6 milhão. Os balancetes analisados são referentes ao ano de 2019, quando a organização social ainda administrava o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. O contrato era celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado.

Os valores equivalem a despesas sem comprovação apuradas pela auditoria do Tribunal de Contas no período compreendido entre os meses de janeiro e junho daquele exercício, e que deverão ser imputadas, solidariamente, à Cruz Vermelha e seus diretores responsáveis João Nilo de Abreu Lima e Milton Pacífico José Araújo. Há ainda a fixação de multa individual de R$ 16.689,61, a serem ressarcidas no prazo de 60 dias.

O processo, sob a relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes, decorreu de mais uma Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão na Secretaria de Estado da Saúde, desta vez na gestão da ex-secretária Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras. Foi instalada para avaliar a despesa decorrente do contrato de gestão celebrado com a Organização Social Cruz Vermelha, filial do Rio Grande do Sul. Conforme observou o relator, esse foi mais um dos vários contratos firmados pela Secretaria de Saúde com organizações sociais e julgados irregulares.

A Cruz Vermelha Brasileira foi o pivô de um dos maiores escândalos já denunciados pelo MPPB na Paraíba. O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) apontou desvio de recursos públicos operado pelo empresário Daniel Gomes da Silva.

Reprovação

Irregulares também foram julgadas as contas da Secretaria de Saúde, referentes ao exercício de 2017. O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu voto, e seguindo o parecer do Ministério Público de Contas, enumerou várias irregularidades no tocante à emissão de empenhos, locação de veículos e contratações de servidores codificados, além de multa e recomendações à atual gestão da Secretaria.

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