“O vazamento da pesquisa, lamentavelmente, foi uma sabotagem. Só interessa àqueles petistas que efetivamente não defendem candidatura própria. O PT de João Pessoa segue firmemente a orientação da Direção Nacional de apresentar candidaturas próprias na maioria das capitais. O nosso propósito é não entregar o projeto do PT, o Projeto do Governo Lula, a partidos que não são aliados verdadeiros do PT, mas sim, partidos oportunistas e de lideranças que historicamente estão em palanques de quem está no poder, seja quem for”, ressaltou Barbosa, em nota divulgada nesta sexta-feira (29).

Barbosa rechaçou ainda a fala do vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (Cidadania), que disse acreditar na força e na articulação do governador João Azevedo (PSB) para trazer o PT para a base aliada do prefeito Cícero Lucena (PP). “Isso nunca vai acontecer, porque os militantes do PT não vão deixar que isso aconteça. Cícero nunca foi aliado nosso, sempre esteve a serviço das oligarquias políticas e empresariais do nosso estado. Nunca esteve ao lado dos trabalhadores e das trabalhadoras”, declarou Barbosa.

O presidente atual do PT ainda disse que só o grupo dele, e seus aliados internos na disputa para presidente do diretório, como o deputado federal Luiz Couto, o ex-governador Ricardo Coutinho, e as pré-candidatas a prefeitas, Estela Bezerra e Márcia Lucena, realmente defendem candidatura própria do PT para a prefeitura da Capital.

“Rejeitamos essa “união contra a direita conservadora”, porque apequena o PT, o partido do presidente do Brasil, nosso companheiro Lula. Temos excelentes postulantes às eleições de 2024 em João Pessoa, vamos aprofundar o nosso diálogo interno para em breve espaço de tempo alcançar a unidade necessária em torno de um nome capaz de disputar e ganhar as eleições de 2024”, acrescentou Antônio Barbosa.

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“Em respeito à Constituição Federal e à democracia, que é a única forma aceitável de exercício da participação popular, venho a público repudiar veementemente os atos golpistas, violentos e inaceitáveis ocorridos neste domingo em Brasília”, disse Lucena, ao se pronunciar sobre os crimes cometidos contra a democracia. “Seguirei firme na defesa dos princípios democráticos que regem nosso País com a certeza de que estes que atentam contra os 3 Poderes não passarão!”, disse.

O presidente Lula (PT) decretou intervenção na Segurança Pública do Distrito Federal após os atos terroristas.

Confira a nota na íntegra:

“Em respeito à Constituição Federal e à democracia, que é a única forma aceitável de exercício da participação popular, venho a público repudiar veementemente os atos golpistas, violentos e inaceitáveis ocorridos neste domingo em Brasília.

Seguirei firme na defesa dos princípios democráticos que regem nosso País com a certeza de que estes que atentam contra os 3 Poderes não passarão!

Por fim, relembro o saudoso Ulisses Guimarães, o “Senhor Constituição”, que certa vez disse: “A liberdade não pode ser mero apelo da retórica política. Ela deve exercer-se dentro daqueles velhos princípios, que impõem, como único limite à liberdade de cada homem, o mesmo direito à liberdade dos outros homens.”

Cícero Lucena
Prefeito

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Com domínio pleno sobre o humor da claque, Bolsonaro também acusou os governos petitas de terem desviado mais de R$ 900 bilhões da Petrobras. À declaração, os apoiadores do presidente fizeram coro com um “Lula, ladrão, seu lugar é a prisão”. Ele disse que o recurso seria o suciente para construir mais de 20 transposições. O ex-presidente Lula (PT) é pré-candidato a presidente contra o atual gestor e lidera todas as pesquisas de opinião pública, com favoritismo maior nos Estados nordestinos. Bolsonaro também disse que o auxílio emergencial, pago durante a pandemia, daria para custear 15 Bolsas Famílias, criada pelo PT.

“Enviamos recursos para todo o Brasil, independente de qual partido político estava à frente de qualquer estado ou prefeitura. Fizemos mais que a nossa parte, demos meio, compramos material e contratamos médicos”, disse o presidente durante o discurso.

Vertentes Litorâneas

A obra inaugurada pelo presidente nesta quinta-feira (5), na verdade, não está concluída. Ela foi apresentada como a conclusão da primeira etapa. O empreendimento, no entanto, tem a sua execução perpassando as gestões de três presidentes. Ela começou com Lula, passou por Dilma (PT) e por Michel Temer até chegar a Bolsonaro.

De acordo com dados do governo da Paraíba, toda a obra tem previsão de custar R$ 1,4 bilhão, segundo plano de trabalho aprovado. Com R$ 1,27 bilhão de recursos enviados pelo governo federal e R$ 141,8 milhões do governo estadual, que é responsável pela contratação das empresas e acompanhamento da obra.

Dos recursos liberados até agora, R$ 951 milhões, 22,9% foram repassados durante os três anos do governo Bolsonaro. Em valores, equivale a R$ 217 milhões. O governo Dilma liberou 47,39%, equivalente a R$ 450,8 milhões e Temer, em dois anos de governo, 29,71%, em reais, 282,5 milhões.

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O caso é referente a uma Aije que tramita contra a prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, referente às eleições de 2020. A magistrada, no despacho, reclama da demora do próprio Judiciário para analisar o caso, absolvendo ou condenando a gestora. A queixa da juíza é que o processo passou meses sem movimentação, o que ela considera ter sido nocivo para a sociedade. Ela narra ainda despachos que precisaram ser refeitos, audiências que não foram realizadas e, como consequência, a demora para o julgamento da ação.

Na Aije, a prefeita é acusada de ter criado programas assistencialistas e eleitoreiros no ano em que disputou a reeleição para o cargo.

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O presidente também defendeu o tratamento precoce da Covid-19, apesar de ele ser criticado por especialistas, que contestam os resultados positivos alegados. Ao todo, quase 600 mil pessoas morreram desde o início da pandemia no Brasil. A curva de mortes só foi reduzida com a aplicação em massa de vacinas no país. O próprio presidente comemorou os dados relacionados com o andamento da imunização, garantindo que até novembro mais de 90% da população adulta estará vacinada no país. As críticas aos governadores fizeram com que os gestores reagissem aos ataques.

“Ao atacar governadores na ONU e insistir no mesmo discurso de tratamento ineficaz que defende desde o início da pandemia, o presidente da República repete o mesmo erro que levou o país a quase 600 mil mortos pela Covid-19”, disse o governador paraibano João Azevêdo. Ele prossegue alegando que o presidente estimula a propagação de mentiras respeito da pandemia. “O Brasil enfrenta duas crises: uma sanitária e outra, a crise da propagação de fakenews. Para a primeira, vacina. Para a segunda, a verdade e a democracia”, acrescentou.

Durante a sua fala, o presidente alegou também que houve o pagamento de 800 dólares para as pessoas que ficaram impedidas de trabalhar por causa das restrições ao funcionamento da atividade econômica. As contestações ganharam espaço nas redes sociais, com críticas ao gestor, já que o auxílio emergencial pago foi de R$ 600, podendo chegar a R$ 1,2 mil no caso das mulheres que chefiam famílias. O valor foi reduzido para R$ 300 na sequência do programa.

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A reunião foi marcada pela exposição do governador sobre o quadro crítico do Estado. Já são 229.194 casos de coronavírus e 4.679 óbitos. A ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) chega a 80% e de enfermaria, 69%. Participaram o encontro o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima; o presidente do TJPB, Saulo Benevides; o presidente do TCE, Fernando Catão; o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, e o procurador da República, José Guilherme Ferraz.

Coriolano foi preso na última fase da operação Calvário, ocorrida no dia 3 do mês passado. No mesmo dia foram presos preventivamente, também, Edvaldo e Pietro. Todos são suspeitos de envolvimento em um suposto esquema de corrupção que teria desviado R$ 134,2 milhões da Saúde e da Educação entre 2011 e 2018. Coriolano é irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), também alvo da Calvário. Já Edvaldo era dirigente do PSB e ocupou cargos na prefeitura de João Pessoa e no governo do Estado.

As prisões de Edvaldo Rosas e do empresário Pietro Harley foram convertidas no cumprimento de medidas cautelares. A defesa de Coriolano chegou a apresentar pedido de extensão da medida, mas ela não foi acatada até o momento. No parecer que recomendou a soltura, o Ministério Público alegou riscos para os presos causados pelo avanço da Covid-19. A defesa de Coriolano, no entanto, alega que o cliente dele deveria ter recebido o benefício porque tem comorbidades e poderá contrair a doença.

Octávio Paulo Neto, no entanto, alega que o advogado, na sua linha argumentaria, “esquece que o cliente dele quebrou a confiança ao desrespeitar as medidas (cautelares)” impostas em outras fases da operação Calvário. “Por esta razão, sua situação processual recrudesceu”, enfatizou. O coordenador do Gaeco diz que as situações de Edivaldo, Pietro e Coriolano são diversas. “É importante ressaltar que ele tem sobre si duas ordens de prisão por juízes diversos, coadjuvado por inúmeras denúncias”, acrescentou.

O promotor também fez críticas quanto aos argumentos dos advogados. “É peculiar a defesa só trazer à superfície questões vazias, despidas de consistência material e factual. A defesa do investigado crê que seu cliente seja diferente, conquanto esquece que todos são iguais perante a lei, que reza que igualdade é tratar todos na medida de suas diferenças”, ressaltou Octávio Paulo Neto.

“No momento em que vivenciamos um agravamento da crise sanitária, em que milhares de famílias brasileiras choram a perda de entes queridos, em que milhões de brasileiras e brasileiros desempregados e desamparados clamam pelo auxílio do Estado brasileiro, consideramos que não cabe ao Parlamento protagonizar um processo desconstituinte dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial”, dizem os signatários, sobre a PEC Emergencial.

Estados e o Distrito Federal, hoje, são obrigados a destinar 12% da arrecadação para gastos com saúde. No caso dos municípios, o mínimo obrigatório é de 15%. Em relação à União, o teto de gastos, determinado pela Emenda Constitucional (EC) 95, congelou os investimentos sociais, que passaram a ser corrigidos apenas pela inflação, incluindo saúde e educação.

Confira nota do Fórum dos Governadores do Nordeste: 

Nota Pública contra a desvinculação de receitas da educação e saúde

O Fórum dos Governadores do Nordeste, diante da apresentação de parecer à PEC 186, de 2019, denominada PEC Emergencial, em tramitação no Senado Federal, com votação prevista para quinta-feira (25/02/2020), torna público seu posicionamento contrário à desvinculação das receitas constitucionalmente destinadas a ações e serviços públicos de saúde (ASPS) e a manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). A vinculação constitucional fundamenta a garantia do direito à educação e à saúde, direitos sociais imprescindíveis à materialização do Estado Democrático de Direito e à consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

O referido parecer, além de desvincular receitas constitucionalmente destinadas à educação e à saúde, revoga o art. 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que determina, durante a vigência do regime fiscal instituído pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, a correção das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde e em manutenção e desenvolvimento do ensino pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, assegurando um patamar mínimo de financiamento da educação e da saúde pela União.

No momento em que vivenciamos um agravamento da crise sanitária, em que milhares de famílias brasileiras choram a perda de entes queridos, em que milhões de brasileiras e brasileiros desempregados e desamparados clamam pelo auxílio do Estado brasileiro, consideramos que não cabe ao Parlamento protagonizar um processo desconstituinte dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial.

A prioridade máxima da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios brasileiros, bem como do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, deve ser garantir um processo de vacinação em massa da população, fortalecer o Sistema Único de Saúde para suportar o agravamento da crise sanitária, viabilizar um auxílio emergencial que garanta a subsistência das famílias afetadas pelos impactos econômicos da crise e assim pavimentar o caminho para a retomada do crescimento econômico, com geração de emprego e renda e promoção de justiça social.

23 de fevereiro de 2021.

WELLINGTON DIAS

Governador do Estado do Piauí

Presidente – Consórcio Nordeste

CAMILO SANTANA

Governador do Estado do Ceará

RUI COSTA

Governador do Estado da Bahia

RENAN FILHO

Governador do Estado de Alagoas

FLÁVIO DINO

Governador do Estado do Maranhão

FÁTIMA BEZERRA

Governadora do Rio Grande do Norte

JOÃO AZEVÊDO

Governador do Estado da Paraíba

PAULO CÂMARA

Governador do Estado de Pernambuco

BELIVALDO CHAGAS

Governador do Estado de Sergipe