Logo após a aprovação de seu nome, o novo ministro se reuniu com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, com quem definiu a data em que tomará posse na Corte no dia 3 de agosto, na primeira semana após o recesso, que acontece no período de 2 a 31 de julho.

Com 47 anos, Zanin poderá atuar no STF por 28 anos, já que a aposentadoria compulsória de ministros é aos 75 anos. Ele ocupará a cadeira do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.

Cristiano Zanin é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de ser especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Ele também atuou como defensor do presidente Lula nos processos da Operação Lava Jato. (Da Agência Brasil)

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Durante o dia, Zanin foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de oito horas. Ele defendeu o respeito às leis, à democracia e ao estado democrático de direito. Confira a cobertura completa.

“O meu lado sempre foi o mesmo, o lado da Constituição, das garantias, do amplo direito de defesa, do devido processo legal. Para mim, só existe um lado; o outro é barbárie, é abuso de poder. Com muita honra e humildade, sinto-me seguro e com a experiência necessária para, uma vez aprovado por esta Casa, passar a julgar temas relevantes e de extremo impacto à nossa sociedade”, disse Zanin durante a sabatina.

Muitos senadores elogiaram a indicação de Lula e destacaram a carreira do indicado, como os senadores Weverton (PDT-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE) e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ. Outros senadores comunicaram que votariam contra a indicação, como Sérgio Moro (União-PR), Magno Malta (PL-ES) e Jaime Bagattoli (PL-RO).

Durante a sabatina, houve momento de confrontos puxados por senadores bolsonaristas, mas sem grandes atropelos para o advogado. Em uma delas, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) reproduziu uma fake news contra Cristiano Zanin e foi rebatido pelo indicado de Lula. Ele disse ter lido na internet que o advogado foi padrinho do casamento do presidente com Janja Lula da Silva e foi alertado por Zanin de que a informação era inverídica.

A votação foi mais expressiva que a do antecessor, André Mendonça, que conseguiu 47 votos a favor e seis contra.

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Este otimismo, inclusive, foi aferido pelo Jornal O Globo na semana passada, quando foram ouvidos os 27 membros da CCJ a respeito da aprovação. De pronto, 14 deles se posicionaram favoravelmente à indicação. De lá para cá, o trabalho de convencimento feito por Zanin para ganhar terreno foi intensificado. Veneziano disse que o largo histórico como advogado, apesar da pouca idade (47 anos), conta a favor do indicado por Lula. Outro ponto importante no perfil do advogado, segundo ele, é a adoção de um discurso mais garantista e de respeito às prerrogativas do Parlamento.

Veneziano lembrou episódios em que o Supremo acabou decidindo sobre questões em tramitação no Congresso, o que costuma gerar desgaste entre os poderes. “Nestes casos, ele diz que é preciso respeito à individualidade dos Poderes”, ressaltou. A respeito das credenciais de Zanin, o senador paraibano disse estar tranquilo de que a discussão passará longe da política. “É sobre essa base da história como advogado há mais de 25 anos, evidentemente de um currículo que mostra a sua consistência, é que nós senadores haveremos de fazer os nossos juízos de valor no sentido de aprovar a sua indicação”, afirmou o relator.

Se passar pelo crivo dos congressistas, poderá ficar no STF, segundo os critérios atuais, até 15 de novembro de 2050, quando completará 75 anos. Ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou antecipadamente em 11 de abril.

Cristiano Zanin, 47 anos, é advogado e defendeu o presidente Lula durante a operação Lava Jato. Alvo da força-tarefa, o petista foi preso em razão dos processos conduzidos pelo ex-juiz e atualmente senador Sergio Moro (União Brasil-PR), em Curitiba (PR). As condenações somavam quase 30 anos, e Lula ficou preso por 580 dias.

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Acontece que a indicação do futuro ministro é prerrogativa exclusiva do presidente. E é justamente isso que tem feito muita gente do entorno de Lula defender que o escolhido seja alguém de extrema confiança. Algo parecido com o feito pelo antecessor, Jair Bolsonaro (PL). Este último optou por perfis escalados muito mais pela fidelidade ao seu projeto de poder que pelo notável saber jurídico. Não que esse requisito tenha deixado de ser preenchido pelo ministro André Mendonça, por exemplo. Mas é bem verdade que pesou mais para a indicação o fato de ele se enquadrar no perfil “terrivelmente evangélico” prometido a aliados.

Isso tem estimulado especulações de que Zanin poderia ser escalado como nome “terrivelmente lulista” para fazer o contraponto a Mendonça e a Nunes Marques, outro indicado por Bolsonaro. É difícil dizer que essa métrica possa encontrar justa posição no perfil do advogado. O caso de Dias Toffoli está aí para comprovar que essa máxima é falha. Ele foi advogado de Lula e chegou ao Supremo por indicação do petista. Mesmo assim, não corou ao flertar com o bolsonarismo e com os militares no início do governo passado.

Por isso, mais que a “gratidão” por causa da atuação de Zanin nos processos do petista, deve pesar para a indicação do advogado o perfil garantista. E é justamente isso o que tem feito o nome dele transitar bem entre aliados e “adversários” de Lula no Congresso, com exceção do senador Sérgio Moro (União-PR). O site Metrópoles trouxe matéria de bastidores, nesta sexta-feira (31), indicando que o Partido Progressita, aliado de Bolsonaro, fez chegar ao presidente Lula que os parlamentares da sigla devem apoiar o nome do advogado, caso ele seja indicado. Isso por que a classe política, em grande parte, teme juízes mais punitivistas.

Um ponto que precisa ser lembrado é que as indicações de ministros por petistas, historicamente, não trouxeram vantagens em processos que tinham filiados do partido como réus. Basta lembrar o caso do Mensalão e, posteriormente, do Petrolão. É diferente do que foi visto em relação aos indicados por Bolsonaro, que se mostraram mais fieis à linha defendida pelo capitão reformado do Exército. O ministro que demonstrou mais afinidade com os petistas até agora foi justamente Ricardo Lewandowski. De saída, nesta sexta, o ministro disse ver com bons olhos a provável escolha de Zanin.

O advogado tem recebido seguidos elogios de ministros e ex-ministros. São os casos de Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que em entrevistas recentes trataram de afastar qualquer impedimento relacionado à proximidade de Zanin com Lula. A mesma opinião foi externada pelo ex-ministro Celso de Mello. Para ele, o advogado “ostenta todos os atributos pessoais e profissionais necessários à sua indicação ao Supremo”. A partir do dia 11 de abril, com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, começará a contagem regressiva para a escolha do substituto. O favorito todo mundo já sabe. Agora, se ele será “terrivelmente lulista”, só o tempo dirá.

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