corpus christi – Blog do Suetoni https://suetonisoutomaior.com.br Site pessoal de Suetoni Souto Maior Tue, 28 May 2024 21:50:43 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.1 Corpus Christi: Prefeitura e Câmara de João Pessoa decretam ponto facultativo na quinta e na sexta-feira https://suetonisoutomaior.com.br/corpus-christi-prefeitura-e-camara-de-joao-pessoa-decretam-ponto-facultativo-na-quinta-e-na-sexta-feira/ Tue, 28 May 2024 21:50:41 +0000 https://suetonisoutomaior.com.br/?p=13448 A Prefeitura de João Pessoa e a Câmara Municipal não terão expediente interno em suas repartições nos dias 30 e 31 deste mês. Os Poderes decretaram ponto facultativo na quinta-feira, dia de celebração de Corpus Christi, e na sexta-feira. Com isso, os servidores públicos terão um feriadão prolongado de quatro dias.

No caso da Prefeitura, a Secretaria de Administração informou que nos dias sem expediente interno, os serviços essenciais oferecidos pela administração municipal serão mantidos para a população. A lista inclui limpeza urbana, Defesa Civil, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-JP), urgência e emergência nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e hospitais municipais, além do ordenamento do trânsito.

Após o expediente desta quarta-feira (29), os veículos oficiais serão recolhidos as suas secretarias de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e só voltarão a circular na manhã da segunda-feira (3 de junho). Excetua-se a isso os veículos oficias em serviços essenciais.

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]]> Corpus Christi: governo do Estado decreta ponto facultativo para os dias 8 e 9 de junho https://suetonisoutomaior.com.br/corpus-christi-governo-do-estado-decreta-ponto-facultativo-para-os-dias-8-e-9-de-junho/ Tue, 30 May 2023 09:34:17 +0000 https://suetonisoutomaior.com.br/?p=10504 O governo da Paraíba decretou ponto facultativo para o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias 8 e 9 de junho. A decisão foi motivada pelas celebrações religiosas do Corpus Christi, que será comemorado no próximo dia 8. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30). Com isso, deverão funcionar os serviços essenciais entre a quinta-feira e o domingo da próxima semana, formando um feriadão de quatro dias.

A decisão segue a mesma linha do decidido, nesta segunda-feira (29), pelo governo federal, cujas repartições também estarão fechadas no período. Corpus Christi só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal – não há uma lei federal que considere a data (a quinta-feira) como feriado nacional. Nesse caso, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense essas horas não trabalhadas em outros dias (com exceção do domingo).

Em relação ao governo federal, a compensação será feita através de banco de horas. O governo estadual não estabeleceu compensações futuras.

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