A comissão é formada por quatro secretarias municipais. A lista inclui as pastas de Saúde, Procuradoria Geral do Município, Transparência Pública e Controladoria Geral do Município. Segundo o prefeito, a criação visa aprimorar as relações entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Napoleão Laureano, com benefícios diretos para a população. “Com a implementação desta comissão, pretendemos assegurar maior transparência, eficiência e celeridade no atendimento oncológico dos usuários do SUS em João Pessoa”, explicou.

Cícero também ressaltou a colaboração do Governo do Estado da Paraíba e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além da Controladoria Geral da União, no avanço do suporte àqueles que enfrentam a doença. “Este é um momento no qual toda a sociedade deve se voltar para aqueles que encontram no Hospital Napoleão Laureano, abaixo de Deus, sua maior esperança de cura”, enfatizou o prefeito.

O secretário de Saúde, Luís Ferreira Filho, ocupará a presidência da comissão, cuja criação da será divulgada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Município.

Recomendação

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiram recomendação, na última sexta-feira (2), à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa (PB) para que assuma o controle efetivo e integral da regulação de todos os procedimentos relativos à assistência oncológica na rede estadual, abrangendo o Hospital Napoleão Laureano (HNL). Além disso, que atenda imediatamente pacientes em situação de urgência e realize o agendamento de consultas e tratamentos, dentro do prazo legal, para pacientes com câncer que tenham sido identificados sem o devido atendimento.

À SMS, recomendou-se também que se abstenha de destinar emendas parlamentares federais e municipais sem observar a legislação de regência, notadamente quanto à priorização de melhorias efetivas no volume e agilidade de atendimentos/tratamentos para pacientes com câncer, de acordo com o planejamento local do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi recomendado, ainda, que reavalie repasses já realizados para compra de medicamentos, visando evitar pagamentos em duplicidade pela mesma finalidade, assim como agilize a análise das pertinentes prestações de contas. E, por fim, que seja ampliada a transparência desses repasses, possibilitando-se maior debate público das prioridades de aplicação eleitas em planos de trabalho.

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O desconforto surgiu depois da saída de Efraim Morais (União Brasil) da base governista. Ele esperou por um longo período uma definição para a chapa majoritária. Queria a vaga de senador e recebeu a proposta de disputar a vice. A sugestão foi recusada e o parlamentar bateu em retirada. Foi a segunda liderança de peso a deixar o guarda-chuva governista e também a segunda a ir fortalecer blocos antagonistas. O primeiro foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que se lançou na disputa pelo governo. E há a surpreendente suspeita de que a sangria não foi estancada.

Isso porque a simples oferta do governador de espaço na majoritária não atende aos interesses de quem não quer entrar na disputa apenas para fazer volume. Aguinaldo, neste caso, cobra o óbvio, a unidade da base aliada em torno dos integrantes da majoritária. Ou seja, quem votar no governador tem que pedir voto também para senador. Essa cobrança sempre foi uma prerrogativa do cabeça de chapa. O nó principal tem a ver com o Republicanos. A maioria das lideranças da sigla fechou acordo com Efraim Morais lá atrás. O deputado foi para a oposição e manteve a rede de apoios na base do governador.

O natural em um episódio como este seria o governador, enquanto cabeça da chapa majoritária, buscar as lideranças do Republicanos e costurar a unidade do grupo. Sem isso, segundo o apurado pelo blog, o parlamentar não vai se aventurar na disputa pela vaga no Senado, o que amplia o surpreendente esvaziamento da chapa. O governador tem dito que as definições devem sair do papel até a semana que vem. É verdade que tem havido uma exótica precipitação das candidaturas, fruto da pressa dos postulantes pela antecipação do quadro eleitoral, mas o fenômeno é nacional. O ex-presidente Lula (PT), por exemplo, já escolheu o vice.

Diante do fato, a cobrança dos aliados é que o governador assuma de vez as rédeas da condução política e aponte a direção a ser seguida por todos, sem caminho de volta. A lição lembrada, neste caso, é a do desbravador espanhol Hernán Cortez, que, no século 16, mandou queimar os barcos para que a tropa dele não recuasse diante do inimigo durante incursão pelo México. A posição radicalizada tem motivo de ser. É que as pedras no xadrez político estão sendo mexidas todo o tempo e perder o controle delas pode custar caro demais.

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