STJ estende a três réus da Calvário benefício concedido a Ricardo

Suetoni Souto Maior — Tue, 20 Apr 2021 10:55:48 +0000

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (StJ), suspendeu monocraticamente o recolhimento domiciliar noturno aos fins de semana e nos feriados de três investigados pela operação Calvário. Os beneficiados são o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, além de Márcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira. Ela estendeu aos suspeitos o mesmo benefício já concedido ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

Os três, assim como o ex-governador, são acusados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de participação em um suposto esquema de desvio de recursos públicos do Estado. A ação teria causado prejuízo de R$ 134,2 milhões aos cofres públicos. Todos negam as acusações. Gilberto, Márcio e Hilário pediram que fosse estendido a eles o mesmo benefício concedido anteriormente a Ricardo Coutinho.

Todos chegaram a ser presos durante a operação e, ao serem soltos, foram submetidos a medias cautelares diversas da prisão. A medida em questão diz respeito ao recolhimento domiciliar noturno aos finais de semana e feriados. O ex-governador Ricardo Coutinho foi desobrigado de cumprir a determinação após recurso à Sexta Turma do STJ, sob a relatoria de Laurita Vaz. Com isso, os outros suspeitos pediram a extensão do benefício.

Ao analisar o caso, Laurita Vaz entendeu que havia similaridade entre os casos e, por isso, de forma monocrática, decidiu estender o benefício.

concede – Blog do Suetoni

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