A mediação cabe a outro paraibano, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos). O parlamentar promete definir os espaços até amanhã. O ponto favorável ao pleito bolsonarista é o fato de o PL ter a maior bancada na Casa, o que dá a ele a primasia de indicar duas comissões de sua preferência. Lindberg, por outro lado, se opõe ao acordo definido pelas lideranças e defende que os bolsonaristas ocupem outras comissões. Não fazem questão nem da Educação, antes considerada prioridade pelos petistas.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), avisou a Motta que a decisão está tomada e a indicação para o comando da Comissão de Relações Exteriores será Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Já o presidente da Câmara reconheceu que a o critério da proporcionalidade será adotado a favor do PL. “Eu não acredito que haja razão para uma crise (para a nomeação de Eduardo Bolsonaro), até porque essa distribuição pelos partidos das comissões é uma coisa que já é conhecida por todos. É uma praxe regimental, não há muito o que o presidente fazer, o que outros partidos fazerem. Isso se dá pelo tamanho de cada bancada, não tem nenhuma novidade nisso, não há como interferir, não há como mudar”, disse.

Negociação
Nesta terça-feira (11), lideranças de partidos de centro e até parlamentares do PL, aliados de Valdemar da Costa Neto, tentaram persuadir a ala mais bolsonarista da legenda a abdicar da comissão, ou ao menos indicar outro nome que não seja o do filho do ex-presidente.

A comissão é responsável pelas relações diplomáticas e consulares da Câmara com governos e entidades internacionais. No cenário atual, o colegiado ganha mais importância para a direita por ter condições de manter uma interlocução com o governo Donald Trump, dos Estados Unidos.

Deputados do PL admitem que, como presidente da comissão, Eduardo Bolsonaro teria mais prestígio e status para defender o pai em eventos internacionais, movimentação que já vem ocorrendo. O “zero três” liderou uma campanha contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, dos Estados Unidos, nos últimos meses. No início de fevereiro, ele esteve em Washington, capital americana.

Eduardo e outros bolsonaristas têm alimentado nas redes sociais e em canais da direita a tese de que a agência americana USAid teria interferido na eleição presidencial brasileira de 2022 durante o governo Joe Biden com repasse de dinheiro para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pretexto de combater a desinformação, quando a Corte era presidida por Moraes.

Diante da investida do PL para comandar a comissão, o PT sinalizou que também queria o posto, ou tentava articular para que outro partido de centro assumisse o colegiado. O partido de Lula ainda pediu ao STF a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro. “(Eduardo está) tentando influenciar o governo americano contra os interesses nacionais. A Câmara entrar nessa é comprar um conflito institucional”, diz o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).

O PL tem direito às duas primeiras pedidas de comissões da Câmara. Serão elas a Creden e a comissão de Saúde. A ordem de preferência entre as legendas é determinada pelo número de deputados em cada bancada. O partido de Bolsonaro tem 99 representantes na Casa. Em seguida, o PT poderá pedir sua prioridade de comissão. Caso o PL insista na Creden, a legenda de Lula irá solicitar a comissão de Educação. A comissão de Saúde tem maior potencial de verbas e, portanto, com maior volume de emendas a serem distribuídas para prefeituras pelo país.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Ex-governador de São Paulo, Alckmin foi nomeado coordenador da equipe de transição e tem feito frequentes anúncios sobre os demais integrantes, as áreas em que atuarão e as funções que deverão exercer. Entre os nomes anunciados nesta quarta estão os de governadores, ex-governadores, deputados, senadores, ex-parlamentares, ex-ministro especialistas em diversas áreas e lideranças indígenas. O presidente tem dito que a presença no comitê de transição não indica necessariamente que eles vão compor o futuro governo.

Foram anunciados, por exemplo: Marina Silva, Izabella Teixeria, Flavio Dino, Camilo Santana, Helder Barbalho, Paulo Câmara, Randolfe Rodrigues, Omar Aziz, Neri Geller, Kátia Abreu, Helena Chagas, Miguel Rossetto, Manoela D’Avila, Hélio Doyle, Andre Janones, Tereza Cruvinel, Florestan Fernandes Junio, Sônia Guajajara, Aloysio Nunes Ferreira, Celso Amorim e Marcelo Freixo. Após o anúncio, Alckmin concedeu uma entrevista coletiva na qual disse que o governo Lula não será “gastador”, mas que é preciso garantir a rede de proteção social.

Confira a lista:

AGRICULTURA

Carlos Fávero, agropecuarista e senador por MT;
Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia;
Joe Vale, engenheiro florestal;
Katia Abreu, ex-ministra da Agricultura;
Luiz Carlos Guedes, ex-ministro da Agricultura;
Neri Geller, ex-ministro da Agricultura;
Silvio Crestana, ex-diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária;
Tatiana de Abreu Sá, ex-diretora-executiva da Embrapa.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Alexandre Navarro, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas;
André Leandro Magalhães, ex-presidente do Dataprev;
Celso Pansera, ex-ministro da Ciência e Tecnologia;
Ildeu de Castro Moreira, doutor em física pela UFRJ;
Glaucius Oliva, professor Titular do Instituto de Física de São Carlos;
Ima Vieira, agrônoma com mestrado em genética e doutorado em Ecologia;
Iraneide Soares da Silva, doutora em História e integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em História e Memória da Escravidão e do Pós-Abolição da UESPI;
Leoni Andrade, diretor de Tecnologia e Inovação do Senai;
Luis Manuel Rebello Fernandes, professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-RJ;
Luiz Antônio Elias, ex-secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia;
Ricardo Galvão, ex-presidente do Inpe;
Sergio Machado Resende, ex-ministro da Ciência e Tecnologia.

COMUNICAÇÃO SOCIAL

André Janones, deputado federal;
Antonia Pelegrino, roteirista e produtora premiada pela Academia Brasileira de Letras e Academia do Cinema Brasileiro;
Flavio Silva Gonçalves, mestre em Políticas de Comunicação e Cultura pela Universidade de Brasília;
Florestan Fernandes Junior, jornalista;
Helena Chagas, jornalista e ex-ministra da Secretaria de Comunicação Social;
Hélio Doyle, jornalista, consultor em comunicação e política e professor aposentado da Universidade de Brasília;
João Brant, consultor em políticas de comunicação e cultura
Laurindo Leal Filho, jornalista, sociólogo, professor universitário e escritor;
Manoela D’Ávila, jornalista e ex-deputada federal;
Octávio Costa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa;
Tereza Cruvinel, jornalista;
Viviane Ferreira, diretora, roteirista, produtora e cineasta brasileira.
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Célia Watanabe, mestra em gestão de políticas públicas e pesquisadora em desenvolvimento rural sustentável;
Elisangela Araújo, coordenadora de Formação e Educação Profissional da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar;
Givanilson Porfírio da Silva, assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares;
João Grandão, ex-deputado federal;
José Josivaldo Oliveira, membro da coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens;
Luiz Henrique Gomes de Moura, engenheiro florestal, foi professor substituto da Universidade de Brasília em Educação do Campo;
Maria Josana Lima Oliveira, coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar;
Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário;
Pedro Uczai, deputado federal;
Robervone Nascimento, doutora em Agronomia e servidora do INCRA.
Vanderlei Ziger, presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Camilo Santana, ex-governador do Ceará e senador eleito;
Esther Bemerguy, ex-secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República;
Helder Barbalho, governador do Pará;
Jonas Paulo Neves, ex-coordenador-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do estado da Bahia;
Otto Alencar, senador;
Randolfe Rodrigues, senador;
Raimunda Monteiro, mestre em planejamento de Desenvolvimento Regional, doutora em ciências socioambientais
Tânia Bacellar; ex-secretária Nacional de Políticas Regionais do Ministério da Integração Nacional.

JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Andrei Passos Rodrigues;
Camila Nunes;
Carol Proner;
Cristiano Zanin;
Flavio Dino;
Gabriel Sampaio;
Jacqueline Sinhoretto;
Marcio Elias Rosa;
Marco Aurélio Carvalho;
Marivaldo Pereira;
Marta Machado;
Omar Aziz;
Paulo Teixeira;
Pierpaolo Cruz Bottini;
Sheila Carvalho;
Tamires Gomes Sampaio;
Wadih Damous.

MEIO AMBIENTE

Carlos Minc;
Izabella Teixeira;
Jorge Viana;
José Carlos da Lima Costa;
Marilene Correia da Silva Freitas;
Marina Silva;
Pedro Ivo;
Silvana Vitorassi.
MINAS E ENERGIA

Anderson Adauto;
David Barcelar;
Fernando Ferro;
Giles Azevedo;
Guto Quintela;
Ícaro Chaves;
Jean Paul Prates;
Magda Chambriard;
Mauricio Tomasquin;
Nelson Hubner;
Robson Sebastião Formica;
William Nozaki.

PESCA

Altemir Gregolin;
Antonia do Socorro Pena da Gama;
Carlos Alberto da Silva Leão;
Carlos Alberto Pinto dos Santos;
Cristiano Ramalho;
Ederson Pinto da Silva;
Flavia Lucena Fredou;
João Felipe Nogueira Mathias.

POVOS ORIGINÁRIOS

Ashaninka;
Celia Nunes Correia;
Celia Xakriaba;
Davi Yanomani;
João Pedro Gonçalves da Costa;
Joenia Wapichana;
Juliana Cardoso;
Marcio Meira;
Marivelton Baré;
Sonia Guajajara;
Tapir Iwalapiti.

RELAÇÕES EXTERIORES

Aloysio Nunes Ferreira;
Aldo Faleiro;
Celso Amorim;
Cristovan Buarque;
Monica Valente;
Pedro Abramovay;
Romênio Pereira.
SAÚDE

Alexandre Padilha;
Arthur Chioro;
Humberto Costa;
José Gomes Temporão;
Fernando Pigatto;
Lucia Souto;
Ludhmila Hajjar;
Maria do Socorro de Souza;
Miguel Srougi;
Nísia Trindade Lima;
Regina Fátima Feio Barroso;
Roberto Kalil Filho.

TRABALHO

Adilson Araújo;
André Calistre;
Clemente Lúcio;
Fausto Augusto Junior;
Laís Abramo;
Miguel Torres;
Patrícia Vieira Trópia;
Ricardo Patah;
Sandra Brandão;
Sergio Nobre.

TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E CONTROLE

Ailton Cardoso;
Claudia Aparecida Trindade;
Cleucio Santos Nunes;
Eugênio Aragão;
Jorge Messias;
Juliano José Breda;
Luiz Navarro;
Luiz Carlos Rocha;
Manoel Caetano Ferreira Filho;
Mauro Menezes;
Paulo Câmara;
Vania Vieira.

TURISMO

Arialdo Pinho;
Carina Câmara;
Luiz Barreto, Marcelo Freixo;
Veneziano Vital do Rego;
Marta Suplicy;
Orsine Oliveira Junior;
Chieko Aoki.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Este, inclusive, foi um entendimento disseminado pelo petista desde o início da campanha. A escolha de Alckmin lá atrás para o cargo de vice já indicava algo neste sentido. Lula assimilou o conceito de que era preciso a construção de uma coalizão formada por nomes que iam da esquerda à direita em seu leque de alianças e apoiamentos. Isso permitiu que vários nomes emblemáticos das gestões tucanas, por exemplo, anunciassem voto no petista. A lista inclui de ex-ministros como Aloyzio Nunes e Henrique Meireles até nomes como o ex-candidato a presidente pelo Novo, João Amoêdo.

Alckmin comandará uma equipe com 50 nomes, que mesclará quadros técnicos e políticos para dialogar com integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL), derrotado na busca pela reeleição. Os principais líderes do PT e dos partidos da coligação que elegeu Lula devem compor o grupo. A equipe de transição despachará do prédio do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília. Segundo um dirigente petista, Lula disse a interlocutores, em tom informal, que quem for escolhido para ser coordenador não vai chefiar um ministério.

Em governos anteriores do PT, o coordenador acabou se tornando ministro de peso. É o caso de Antonio Palocci, que coordenou a transição no primeiro mandato, em 2002, e virou ministro da Fazenda. Há dúvidas se Alckmin será escolhido para ocupar alguma pasta. Segundo dirigentes petistas, se Alckmin ocupar um ministério de grande porte, como a Fazenda, Lula teria dificuldades em eventualmente demiti-lo. Por outro lado, dar uma pasta de menor peso para Alckmin poderia passar uma mensagem de desprestígio.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Vital também será o relator das contas da Presidência no exercício de 2023. Além dele e de Bruno Dantas, o grupo será composto também relator das contas deste ano, o ministro Jorge de Oliveira. Segundo o texto, o tribunal acompanhará as ações administrativas, operacionais, financeiras, e orçamentárias do processo de transição governamental no âmbito federal. Como justificativa, o documento alega que o TCU tem, entre suas competências, zelar pela legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos de gestão dos poderes da União.

De acordo com Dantas, também haverá um grupo de auditores responsável por verificar se todas as informações estão sendo compartilhadas adequadamente e informar o comitê de ministros. “O TCU tem larga tradição na fiscalização do cumprimento da lei. O arcabouço normativo que fixa padrão civilizado para a transição de governos no saudável rito periódico de alternância de poder é um patrimônio da democracia brasileira e merece o máximo de atenção de todas as instituições”, disse o presidente do tribunal.

Internamente, a corte não espera problemas de sonegação de informações por parte do governo, devido ao rigor envolvido ao CPF de qualquer funcionário que tomar alguma ação nesse sentido. Além de ser um crime fácil de se identificar a autoria, segundo ministros. A equipe de transição do governo tem por objetivo inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal, além de preparar os atos de iniciativa do novo presidente da República, a serem editados imediatamente após a posse.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni