Na mesma cerimônia, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos assumirá a vice-presidência. Ele foi escolhido no início do mês passado para integrar o colegiado e, no próximo ano, assumirá a presidência do TRE-PB, sendo o responsável por conduzir as eleições de 2026.

Já Agamenilde Dias seguirá para um novo desafio: ela passará a atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a troca de comando, o TRE-PB se prepara para os desafios dos próximos pleitos, sob a liderança de Trigueiro e, futuramente, de Márcio Murilo.

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“Dinho, a partir de hoje, comanda os destinos de João Pessoa até a chegada do prefeito Cícero, no próximo dia 17 ou 18 desse mês. Então, fico muito feliz em saber que a Prefeitura estará em boas mãos. Um gestor responsável, um parceiro, que conhece o dia a dia da nossa cidade, por isso tenho certeza que vai tocar com muita maestria, com essa habilidade que ele já tem na Câmara Municipal, nos ajudando a construir a cidade que a gente tanto ama”, afirmou Leo Bezerra.

Dowsley lembrou que já teve a oportunidade de assumir a Prefeitura em outras oportunidades, agradeceu a confiança de Leo Bezerra e disse que vai aproveitar a oportunidade para acompanhar in loco o andamento de obras, como estão sendo aplicadas as emendas impositivas e autorização de recursos financeiros para a construção de equipamentos.

“Essa parceria é muito boa para o próprio município de João Pessoa. A Câmara em harmonia com o Poder Executivo. É uma outra experiência, onde a gente vai acompanhar a construção de equipamentos e serviços públicos, que para mim é motivo de muito orgulho”, afirmou o prefeito interino.

A solenidade contou com a presença de vereadores, além de secretários da gestão municipal. O ato marcou, também, o encerramento de uma agenda onde Leo Bezerra e os parlamentares acompanharam o andamento das obras de construção do Complexo Beira Rio, que vai beneficiar 747 famílias de oito comunidades vulneráveis da Capital.

Enquanto Dinho Dowsley estiver à frente da Prefeitura, o comando da Câmara de João Pessoa ficará a cargo da veradora Eliza Virgínia (PP).

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José William Montenegro é vice-presidente da Fiepb e terá a missão de organizar uma nova eleição para definir o novo presidente da entidade. “Nesse momento, os interesses da indústria paraibana são soberanos. José William é o diretor mais antigo da nossa entidade e eu tenho certeza de que ele conduzirá da melhor forma os próximos passos do Sistema. Eu, estarei cumprindo com minhas atribuições enquanto presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Óleos Vegetais e Animais do Estado da Paraíba – Sindóleos/PB e também como diretor tesoureiro da CNI”, disse Gadelha.

Montenegro é um empresário ligado à indústria da construção civil e ao turismo, com grande desenvoltura também no sindicalismo. Ele comandou por muitos anos o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa e atuou, também, como secretário de Desenvolvimento Urbano e Planejamento de João Pessoa. O presidente interino da Fiep integrou a chapa eleita em setembro do ano passado para o quadriênio 2023-2027. Ele é proprietário da Conserpa Construção, Conservação e Pavimentação Ltda.

“O interesse maior é o interesse da Indústria. Estou sendo alçado ao cargo, cumprindo fielmente o nosso estatuto e durante este período, faremos o possível para que a gente possa melhorar naquilo que é necessário e unir forças, unir a entidade para que tenhamos uma federação forte, uma federação que pense a Paraíba, que pense os interesses dos paraibanos e possa fazer com que esta Casa e o nosso estado tenham cada vez mais uma projeção nacional”, afirmou José William.

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Cabo Gilberto se alinhou ao deputado estadual Wallber Virgolino e ao comunicador Nilvan Ferreira para protestar contra a imposição. Com isso, criaram um grupo de resistência dentro da sigla, apelidado por eles de ‘triunvirato’, em referência às composições formadas no início do império Romano. Apesar da imponência do nome, o ajuntamento produziu pouco em termos de enfrentamento ao poderio do deputado federal Wellington Roberto, que preside a agremiação no âmbito estadual. Ainda não ouve anúncio de quem será o novo presidente do partido.

Roberto e as três lideranças, vale lembrar, estão em pé de guerra desde as eleições do ano passado. A situação se complicou com a imposição de Queiroga, visto pelos três como uma pessoa sem peso eleitoral. Durante entrevista nesta sexta-feira, Gilberto se queixou da ingerência dentro do partido, na capital. Ele alega que até o fim do ano será definido o candidato do triunvirato para a disputa da prefeitura de João Pessoa, inclusive contra Marcelo Queiroga. Dos três, Nilvan é o único que pode deixar o partido sem risco de ter o cargo discutido na Justiça, já que não tem mandato.

Com a saída do comando do partido, Cabo Gilberto deixa apenas de ser a ‘rainha da Inglaterra”. Ou seja, deixa de ser a pessoa legitimamente constituída para decidir, mas que, na verdade, não tinha poder para nada.

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Na decisão, Alexandre de Moraes disse que a investigação do caso não mostra indícios de que Ibaneis estaria impedindo o trabalho de apuração ou destruindo provas. Dessa forma, o ministro entendeu que não há justificativa para manter o afastamento do governador.

“O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha possa comprometer à presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, disse Moraes.

Apesar da decisão, o inquérito que investiga a suposta omissão de Ibaneis e outras autoridades na contenção dos atos violentos na capital federal vai continuar em tramitação.

Agência Brasil

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“As matérias já foram exauridas, tivemos comissão mista, o que nós estamos tentando fazer, junto com o governo, que está disposto a aprovar a reforma, é revisitar a reforma para dar naturalidade, familiaridade [do assunto] aos novos deputados. Não vai começar do zero. O texto está pronto e precisa ser ajustado dependendo da conveniência do momento”, afirmou Lira.

A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara e no Senado, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito de modificar as normas de tributação. Três delas (PEC 45/19 e PEC 7/20, na Câmara, e PEC 110/19, no Senado) foram objeto de debate nos últimos anos.

A PEC 7, aprovada na comissão especial, pretende cobrar o imposto sobre o consumo apenas na venda final ao consumidor, permite aos estados a adoção de alíquotas complementares de Imposto de Renda e busca retirar encargos da folha de salários. As duas outras propostas têm um mecanismo que busca descontar o imposto pago em fases anteriores.

Em 2020 e 2021, o deputado Aguinaldo Ribeiro produziu um relatório, unificando os textos das PECs 45 e 110. A PEC 45, que chegou a ser avocada para ser votada diretamente pelo Plenário, foi baseada em estudos realizados pelo novo secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy.

Projetos de Lei
A Câmara dos Deputados já aprovou em 2021 o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). De acordo com o texto, os lucros e dividendos serão taxados em 15% a título de Imposto de Renda na fonte, mas fundos de investimento em ações ficam de fora. O projeto aguarda análise dos senadores.

Outra proposta que aguarda votação na Câmara é o PL 3887/20, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

Fake news
Lira também foi questionado sobre o projeto que define e criminaliza as chamadas notícias falsas (fake news). Ele defendeu que cabe ao Congresso legislar sobre ao tema. Segundo o presidente, é preciso chegar a um texto de consenso. Lira também se posicionou contrário à proposta do governo de encaminhar uma medida provisória sobre o assunto.

“Temos comissão que trabalhou mais de três anos e espero que a gente consiga chegar a um meio termo, de definição do que é, envolvendo todo mundo”, disse. “MP não é o ideal, não se pode matéria penal, processual por MP. Não acredito que seja o caminho”, defendeu.

Comissões
Lira afirmou ainda que o único acordo fechado para que um partido indique a presidência de comissão foi a CCJ, que ficará com o PT. Segundo ele, não há acordo com nenhum partido para ocupar a presidência de nenhuma outra comissão. Ele informou ainda as comissões devem começar os seus trabalhos após o Carnaval.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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O conselheiro Fábio Nogueira, reconduzido ao cargo, será empossado na vice-presidência, assim como o corregedor geral, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, e o ouvidor, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O conselheiro Arnóbio Alves Viana permanece na coordenação da Escola de Contas Otacílio Silveira.

O conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que se despede da presidência, vai presidir a 1ª Câmara Deliberativa. Para a 2ª Câmara, foi reconduzido o conselheiro André Carlo Torres Pontes. O novo diretor geral da Corte será o auditor Severino Claudino Neto.

Eleito à unanimidade, o conselheiro Nominando Diniz assume o cargo de presidente pela segunda vez. Ele reiterou seu propósito de manter os avanços tecnológicos implementados pelo TCE e ampliar as ferramentas de controle, visando assim acelerar as análises das contas públicas, buscando mais celeridade e transparência dos atos processuais.

Com informações do TCE

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Além de Dinho, serão empossados os vereadores Carlão (Patriota), 1º vice-presidente; Bosquinho (PV), 2º vice-presidente; Marcílio do HBE (Patriota), 1º secretário; Odon Bezerra (Cidadania), 2º secretário, e Zezinho (Cidadania), 3º secretário. Eles foram eleitos em sessão realizada em março deste ano para o comando da Câmara de João Pessoa no biênio 2023/2024. O atual presidente da Casa foi reeleito em março deste ano por unanimidade para o cargo.

Na ocasião, Dinho agradeceu a confiança depositada pelos pares para continuar conduzindo os trabalhos à frente da Casa Napoleão Laureano. “Externo minha total gratidão e reforço meu compromisso com cada um de vocês. Ninguém chega sozinho a lugar nenhum. Minha reponsabilidade aumenta cada dia mais”, afirmou o presidente reeleito. De acordo com ele, os esforços para garantir recursos para a construção da nova sede do Legislativo Municipal serão mantidos. “Vamos continuar nos empenhando em melhorar o Parlamento e a qualidade de vida dos pessoenses, mantendo a relação harmônica e a parceria com o Executivo”, declarou.

“Aprendi que na democracia o valor mais importante é a construção de consensos e a maioria, e essa unidade que nós temos hoje na Câmara Municipal foi fruto da construção do consenso que conseguimos costurar para que vivêssemos em um ambiente de respeito. Aqui nós temos autonomia de decidirmos o que é melhor para a Casa e para a cidade através do voto da maioria”, afirmou o líder da situação, Bruno Farias (Cidadania), ao declarar seu voto favorável à nova Mesa Diretora.

A composição sofreu alteração em quase todos os cargos. Odon Bezerra, por exemplo, afirmou que os trabalhos que estavam sendo realizados terão continuidade, porém, com outras metas. “Vamos pautar com o presidente a nova estratégia que será adotada pela Mesa Diretora, até porque muda mais de 90%, ou seja, permanece Dinho com suas ideias, que, agora, serão geradas com a nova composição”, explicou. Um projeto que ele já confirmou o segmento foi a construção da nova sede da Câmara: “Um trabalho que vem sendo realizado por essa gestão, por todos os vereadores, mas vamos dar continuidade a isso”.

Antecipação da posse

O presidente Dinho destacou que a antecipação da posse da nova Mesa Diretora, acordada com os vereadores, ocorrerá em função do feriado de 1º de janeiro (Ano Novo – Dia da Confraternização Universal) e posse do governador do Estado da Paraíba.

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A tarefa não será simples, porque de um lado está o partido do governador, responsável pela eleição de seis deputados. Acontece que do outro está o Republicanos, que elegeu oito parlamentares e funcionou como uma espécie de fiel da balança no segundo turno do pleito. Houve movimentação de Pedro Cunha Lima (PSDB) para atrair lideranças do partido na disputa, mas a sigla manteve a palavra com o gestor. O ato contínuo disso é que João foi reeleito e, de acordo com informações de bastidores, concordou em apoiar o partido na disputa pelo comando do Legislativo.

O PSB, por outro lado, insiste na tese de que é devido a ele um dos biênios. A movimentação lembra a realizada no início do atual biênio. Naquela época, Hervázio Bezzerra (PSB) era o candidato do governo. Ele acabou perdendo apoios importantes de última hora e viu Adriano Galdino, atual mandatário da Casa, ser escolhido para dois períodos. Bezerra tem dialogado com outros nomes, a exemplo de Tião Gomes e Eduardo Carneiro. Já Hervázio acha que poderá puxar um dos biênios. Os próximos dias, portanto, serão decisivos para a campanha.

Caberá ao governador juntar o grupo e buscar o consenso.

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Os casos mais recentes mostram de viradas surpreendentes a acomodações mais arraigadas em determinados grupos políticos. Na linha de ruptura, um caso a ser lembrado é o do PTB, do ex-deputado federal Roberto Jefferson (RJ). O dirigente, preso no ano passado por causa de envolvimento nos atos antidemocráticos, tirou o comando do partido no estado das mãos do deputado federal Wilson Santiago e o passou para o comunicador Nilvan Ferreira (ex-MDB). De quebra, a agremiação saiu da base de apoio ao governador João Azevêdo (Cidadania) e foi para a oposição.

Houve treta também no Podemos, no ano passado. O partido saiu das mãos de Ana Cláudia Vital do Rêgo, mulher do senador Veneziano Vital do Rêgo, e foi para Júnior Queiroz Pires. A sigla permaneceu no arco de aliança de Azevêdo, mas a intervenção nacional gerou um estremecimento entre o senador e o governador que perdura até hoje. O parlamentar, por outro lado, migrou do PSB para o MDB para ser efetivado no comando do partido. Ele substituiu o ex-senador José Maranhão, falecido no ano passado. O partido se divide hoje entre a perspectiva de uma candidatura própria ou permanecer na base de apoio a João.

Houve dança das cadeiras também no Pros. O partido era comandado até abril do ano passado por Michel Henriques, filho do ex-deputado João Henriques, falecido em decorrência da Covid-19. Michel foi substituído no cargo por Fábio Carneiro, irmão do deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB). Com a manobra, a sigla saiu do campo da oposição para o apoio a João Azevêdo. A articulação não ficou sem resposta do PRTB, que puxou o tapete do deputado. Uma decisão do comando nacional do partido trocou o comando da agremiação no Estado, que foi para as mãos de André Henrique Pimentel.

Houve mudança mais harmônica no caso do Avante. A sigla era comandada pelo ex-deputado estadual Genival Matias, que faleceu em meados de 2020. O comando do partido foi para as mãos da prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino. A perspectiva agora, com a janela partidária, é que o marido dela, Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa, troque o PSB pelo Avante e passe a comandar a sigla de fato. O partido era da base de João Azevêdo e vai continuar no mesmo lugar para a disputa das eleições deste ano.

Por fim, chegamos ao PSB do deputado federal Gervásio Maia. A sigla era comandada pelo ex-secretário de Governo, Edvaldo Rosas, até 2019. Depois de um embate envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho (hoje no PT) e João Azevêdo, o partido saiu de mão em mão até ser assumido por Maia. A sigla, hoje, tem construído um caminho de reaproximação com o governador. Pode até se transformar em um possível destino em caso da construção de uma federação envolvendo o Cidadania, atual sigla de João, e o PSDB.

Ou seja, o que não faltou desde a eleição passada, na Paraíba, foi partido mudando de “dono”. E há indicativos de que isso não vai parar…

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