O conselheiro justificou a criação da equipe: “Não podemos aceitar que a violência se torne rotina nas escolas brasileiras. Precisamos unir forças para combater essa realidade preocupante e garantir a segurança de todos que frequentam esses espaços. Neste momento difícil, prestamos nossa solidariedade às famílias das vítimas e a todos os que foram afetados por esses atos. E vamos além, vamos criar um Grupo de Trabalho”.

Segundo o conselheiro, o grupo de trabalho será heterocomposto, contando com os diversos atores da Segurança Pública, membros do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Judiciário, bem como dos Poderes Executivo e Legislativo.

Rogério Varela explicou que a ideia do grupo é atuar não só na repressão, mas principalmente na prevenção, junto com especialistas em inteligência investigativa e monitoramento em redes sociais. “Portanto, reiteramos o compromisso deste CNMP e da Cije no acompanhamento da atuação do Ministério Público no sentido de unir esforços para garantir a segurança nas escolas e promover a cultura de paz e respeito mútuo em nosso país”, afirmou o conselheiro.

Durante o anúncio da criação do GT, o conselheiro também proferiu algumas palavras de pesar sobre os recentes ataques violentos que têm ocorrido em escolas de todo o Brasil. “Cada atentado é uma tragédia que afeta não apenas as vítimas diretas, mas toda a sociedade, gerando dor, medo e revolta. Nós, do CNMP, nos solidarizamos com as famílias das vítimas, que passam por momentos de grande sofrimento e perda. Nossos corações estão com aqueles que perderam amigos, filhos, irmãos e entes queridos em atos tão violentos e gratuitos”.

Varela prosseguiu: “Infelizmente, esses eventos se tornaram cada vez mais frequentes no Brasil, o que gera grande preocupação e reflexão para todos. É preciso que o Ministério Público e os órgãos responsáveis pela segurança pública no país se mobilizem para prevenir a violência nas escolas e em outros espaços públicos. É importante que as autoridades como um todo estejam atentas aos sinais de alerta e adotem medidas para prevenir a ocorrência desses atos”.

Segundo o conselheiro, é preciso fortalecer as políticas públicas de prevenção e combate ao bullying, a ampliação do acesso a serviços de saúde mental e a promoção de uma cultura de paz e diálogo nas escolas e na sociedade como um todo.

O conselheiro finalizou ressaltando que é importante lembrar que a educação é um direito fundamental e um espaço sagrado de desenvolvimento humano e social. Para ela, as escolas devem ser lugares seguros e acolhedores, onde as pessoas possam aprender, conviver e crescer juntas.

Secom/CNMP

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Também por aclamação, o Plenário reconduziu cinco presidentes de comissões permanentes e o representante do Conselho na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Todos os mandatos têm duração de um ano.

Veja os nomes

Ouvidoria Nacional do Ministério Público: conselheiro Rogério Varela.

Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF): conselheiro Antônio Edílio.

Comissão da Defesa da Probidade Administrativa (CDPA): conselheiro Paulo Passos.

Comissão de Planejamento Estratégico (CPE): conselheiro Moacyr Rey Filho.

Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (Cpamp): conselheiro Ângelo Fabiano Farias.

Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP): conselheiro Jaime de Cassio Miranda.

Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): conselheiro Jaime de Cassio Miranda.

Secretaria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público

A escolha é feita pelos conselheiros federais que compõem as bancadas dos 26 estados e do Distrito Federal. Sandra Krieger obteve três votos e Carmela Grüne, um. No total, oito candidatos se inscreveram para concorrer às duas vagas destinadas à advocacia no CNMP no próximo biênio. Quatro deles, no entanto, não compareceram à sessão e ficaram de fora da escolha. Os demais foram sabatinados, dentre eles: Carmela Grüne, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Sandra Krieger e Rodrigo Badaró, seguindo ordem definida por sorteio.

Todos tiveram dois minutos para uma apresentação ao plenário da Ordem e depois tiveram mais três minutos para responder aos questionamentos feitos por uma comissão de arguição, que foi formada pelos conselheiros federais Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI) e José Pinto Quezado (TO). O certame foi conduzido pelo conselheiro federal decano, Felipe Sarmento (AP). Já a comissão de apuração dos votos foi formada pelos conselheiros Claudia Lopes Medeiros (AL) e Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

Já Rogério Varela fez questão de ressaltar a importância da defesa das prerrogativas em sua sabatina. Ele afirmou que tem 26 anos de advocacia e de dedicação à OAB. Uma das perguntas para Varela tratou de sua atuação do CNMP em casos de violação do sigilo profissional da advocacia. Para Rogério Varela, é preciso coibir qualquer tipo abuso por parte de promotores e procuradores.

“O CNMP tem que coibir qualquer abuso que exista em relação à quebra do sigilo profissional dos advogados. A OAB, na sua representação junto ao CNMP, tem que lutar incessantemente pela salvaguarda do nosso sigilo profissional, esse assunto não pode ser negligenciado. Hoje, temos uma lei, é crime violar as prerrogativas da advocacia e queremos que essa lei seja cumprida. Se alguém descumprir a nossa prerrogativa, que é norma penal, que essa pessoa seja punida pelos seus atos”, defendeu.

Ao proclamar o resultado da votação, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, desejou sorte aos novos indicados da Ordem para o CNMP e agradeceu os serviços prestados pelas indicadas no biênio anterior, as advogadas Fernanda Marinela e Sandra Krieger.

Os nomes dos eleitos seguem agora para o Senado Federal, onde Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará uma sabatina e também votará a aprovação dos indicados. Depois, o plenário do Senado também analisa as indicações e faz a votação. Em seguida, os nomes seguem para a Presidência da República, para a nomeação e publicação oficial.

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