De forma unânime, o TRE julgou parcialmente procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), da relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, reconhecendo fraude na cota de gênero, com a consequente anulação dos votos atribuídos à Coligação A Força do Trabalho 5 e às respectivas legendas, e a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário. Com isso, determinou a cassação dos registros das candidaturas supostamente fictícias de Alcelina Bernardo dos Santos, Maria Campos de Lacerda, Joseane Soares da Silva, Yohanie Stephane Souza de Melo, Maria Delzane Bezerra de Souza e Lilian da Silva Bandeira, candidatas a deputada estadual nas eleições de 2018.

Em nota, os parlamentares fizeram questão de ressaltar que o processo não traz nenhuma acusação direta contra os deputados, conforme ressaltou o relator e todos os juízes e desembargadores que participaram da votação. “Reforçamos que continuamos acreditando na legalidade do processo realizado pelo Cidadania, antigo PPS – partido que compõe a coligação e apontado como responsável por uma suposta falha no preenchimento dos cargos femininos naquela eleição – e lamentamos qualquer decisão que venha contrariar a soberania do voto popular obtido por nós de forma regular, lícita e comprovadamente legítima”, diz o texto.

A decisão, leva os parlamentares e os suplentes diplomados da coligação formada pela Rede, DEM (atual União Brasil), PPS (atual Cidadania) e PMN uma provável perda dos mandatos, por suposta fraude na cota partidária de gênero nas eleições de 2018.

Manutenção das pré-candidaturas

Apesar da decisão do TRE penalizar os parlamentares no exercício do atual mandato, ela não impede que eles permaneçam no cargo enquanto recorrerão ao TSE e, além disso, não traz nenhum impeditivo para que eles concorram às eleições desse ano. “Continuamos aptos a permanecer com nossas pré-candidaturas e a disputar normalmente o pleito em Outubro”, reforçaram.

Confira a nota na íntegra:

NOTA

Comunicamos que iremos recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) que julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) Nº 0600001-46 da “Coligação Força do Trabalho V” nas eleições de 2018, conforme julgamento desta quinta-feira (26).

Com a decisão, lamentavelmente a referida coligação teve os votos que recebeu dos 205 mil paraibanos anulados, o que leva a perda dos mandatos dos parlamentares e dos suplentes diplomados pelos partidos Rede Sustentabilidade, DEM (atual União Brasil), PPS (atual Cidadania) e PMN naquele ano.

Diante da sentença, a defesa dos partidos prejudicados irá acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que haja revisão da determinação do pleno no Tribunal na Paraíba, certos que uma nova decisão irá avaliar a total falta de participação dos parlamentares no objeto da acusação e, portanto, reconsiderará o mandato dos parlamentares.

Reforçamos que continuamos acreditando na legalidade do processo realizado pelo Cidadania, antigo PPS – partido que compõe a coligação e apontado como responsável por uma suposta falha no preenchimento dos cargos femininos naquela eleição – e lamentamos qualquer decisão que venha contrariar a soberania do voto popular obtido por nós de forma regular, lícita e comprovadamente legítima.

Aproveitamos ainda para tranquilizar a população paraibana e os nossos eleitores, informando que continuaremos representando-os nos nossos respectivos mandatos na Assembleia Legislativa, já que poderemos recorrer da sentença no exercício do cargo eletivo.

Esclarecemos também que a referida decisão não afeta em nada as eleições deste ano e que todos continuamos aptos a permanecer com as nossas pré-candidaturas e disputarmos normalmente o pleito do mês de Outubro.

Assinam a nota os deputados estaduais

BOSCO CARNEIRO
CHIO
RAFAELA CAMARAENSE
Dr. ÉRICO

João Pessoa, 25 de maio de 2022

Com informações da assessoria

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“Sou um defensor da política participativa, pois, o futuro da política é compartilhado, coletivo e cada vez mais acessível. Fico muito feliz em comunicar que o espaço conquistado pela Rede Sustentabilidade será protagonizado nos próximos meses por uma mulher, porque o nosso Parlamento precisa de mais mulheres”, destacou Chió.

A secretária estadual de Juventudes, Rafaela Camaraense (PSB), que deve assumir o mandato na próxima semana, agradeceu o gesto da Rede Sustentabilidade e do deputado estadual Chió (Rede). Ela é um dos nomes da base de apoio do governador João Azevêdo (PSB). “Chió iniciou o mandato realizando um processo seletivo inédito na história do Parlamento, e hoje, se licencia para que uma mulher assuma, em um momento crucial da nossa história política e social, com o aumento exorbitante de casos de violência doméstica, de mulheres fora do mercado de trabalho e fora da escola. Essa postura inovadora, nos motiva a trabalhar em favor de uma nova consciência política na Paraíba”, reconheceu a secretária.

O Chió ressaltou o impacto da união das três principais forças políticas do Curimataú e Seridó paraibano, através das cidades de Cuité, Remígio e Picuí. “Essa configuração política inédita irá movimentar e surpreender a Paraíba. A união das forças políticas do prefeito Olivânio de Picuí, de Charles e Rafaela em Cuité, e de Remígio representará um futuro de grandes avanços para toda região, que precisa de água, de emprego e renda, e de mais escolas técnicas”, explicou Chió.

Perfil
Rafaela Camaraense (29) é natural de Cuité, no Curimataú Paraibano. Tem sua formação em Gestão Pública e Direito. Sua trajetória em defesa da Juventude teve início através do movimento estudantil, na faculdade, quando integrou o Diretório Acadêmico de Direito.

Rafaela foi à primeira de sua família a candidatar-se a um cargo político, tendo sido eleita vereadora em Cuité no ano de 2012 e reeleita em 2016. Em 2018 candidatou-se a deputada estadual, onde obteve mais de 16 mil votos. Em agosto de 2020, durante o Mês da Juventude, foi convidada pelo governador João Azevedo para assumir a Secretaria Executiva da Juventude da Paraíba.

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