O slogam escolhido na caminhada não poderia ser outro: “Do lado do Brasil”, o que o coloca à margem de lulistas e bolsonaristas, podendo estar ora com um, ora com outro. “O Brasil precisa de união, de convergência de ideias e respeito à pluralidade. Vamos juntos gerar crescimento, desenvolvimento com justiça social, sempre priorizando o diálogo, a governança e o fortalecimento da atuação parlamentar. O fortalecimento, sobretudo, do Poder Legislativo. O Brasil precisa de nós. E esse é o nosso foco e a nossa grande prioridade: trabalhar para o povo e pelo povo, sempre do lado do Brasil”, escreveu Motta nas suas redes sociais.

O deputado do Republicanos conquistou o apoio de todas as lideranças de partidos relevantes no Congresso e terá, seguramente, mais de 450 votos, dos 513 possíveis. Ele chega para a disputa com o apoio do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Tem também apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do presidente Lula (PT). Conseguiu isso adotando um discurso de centro, evitando guinadas à esquerda ou à direita. A equação para dominar os dois lados não será das mais fáceis, mas para quem já chegou até aqui, essa conciliação será um passeio.

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A posição está em consonância com o movimento puxado por Câmara de Vereadores, governo do Estado e prefeitura de João Pessoa para o resgate do Centro da Cidade. Há muito os deputados e servidores da Assembleia Legislativa reclamam da estrutura atual, que não oferece condições adequadas para o funcionamento de gabinetes e o estacionamento tem vagas limitadas. O objetivo é levar toda a estrutura de gabinetes e plenários para uma área maior, que dê suporte à atividade parlamentar, sem abandonar a área central da capital.

A posição estanca um movimento de perdas no entorno da Praça dos Três Poderes. Atualmente, o Palácio da Redenção está em reforma e será transformado em museu. O governador João Azevêdo (PSB), no entanto, anunciou a realização de reformas no antigo prédio do Comando da Polícia Militar, para que ele possa funcionar como o Palácio dos Despachos. Com isso, a cadeia de comando do governo continuará no Centro.

O plano anterior de Galdino era convencer o Ministério Público da Paraíba a doar um terreno localizado próximo à Promac. Segundo ele, para a construção do novo prédio, ele já teria pouco mais de R$ 4 milhões aplicado, fruto do leilão da folha de pessoal, que foi vendido para a Caixa Econômica, e mais R$ 5 milhões já aplicados, que poderiam ser usados para a obra. O restante precisaria ser levantado por meio de empréstimo.

Mas de acordo com o que foi apurado pelo blog, a meta agora é focar a permanência no Centro.

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A matéria prevê a redução do ISS (Imposto Sobre Serviço) de 5% para 2%, além de isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). O benefício é válido para quem decidir investir no Centro Histórico ou estabelecer moradia.

Como condição para obtenção e fruição do incentivo fiscal, é necessária a comprovação do uso efetivo do imóvel para fins de instalação e/ou manutenção de atividade econômica e/ou residencial. O líder do governo na CMJP, Bruno Farias (Cidadania) e os vereadores Thiago Lucena (PRTB), Odon Bezerra (PSB), Bosquinho (PV), Carlão (PL) e Milanez Neto (PV) exaltaram a iniciativa do prefeito Cícero Lucena e parabenizaram o presidente da Casa, Dinho (Avante), pela sugestão da matéria sobre o tema.

“Esses incentivos fiscais com redução ITBI, ISS, IPTU vão propiciar a revitalização do nosso Centro Histórico. Esse é um momento ímpar nesta Casa para beneficiar os comerciantes de João Pessoa. O governador também está encaminhando matéria com o mesmo teor para a Assembleia Legislativa da Paraíba. Esses incentivos vão gerar vitalidade ao comércio do nosso Centro Histórico”, destacou Dinho. Já Thiago Lucena ressaltou que haverá desburocratização dos trâmites legais para os comércios da cidade e Bruno Farias declarou que estava sendo construída uma ponte entre o passado e o futuro da cidade.

Por sua vez, o vereador Milanez Neto, destacou que essa foi uma pauta constante de seu mandato e externou sua alegria pelo momento. “Devemos comemorar esse avanço importante para o nosso Centro Histórico, mas temos que alertar para que se tome conta de verdade da região. Enquanto outros órgãos públicos saíram dessa área, nós permanecemos aqui. Ainda precisamos avançar na segurança pública, melhorando calçadas e estacionamentos para que de fato ocorra essa revitalização. Nenhuma capital cresce e desenvolve sem preservar seu Centro Histórico”, arguiu.

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A promessa do governador, inclusive, foi buscar um acordo com o prefeito Cícero Lucena para que ainda neste mês de novembro os dois anunciem medidas conjuntas voltadas para a revitalização econômica do Centro Histórico. O formato em si ainda não foi revelado. A expectativa é que sejam dadas isenções ou redução em tributos como ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), no caso do Estado, e ISS (Imposto Sobre Serviço) por parte da prefeitura de João Pessoa, além do fortalecimento da segurança no bairro e outros programas voltados para a atração de novos negócios e moradias para a área central.

O Plano de Ação proposto pelo presidente da Câmara inclui quatro eixos, que acabaram ganhando novas contribuições. Entre eles, foi apresentado um projeto de indicação no Legislativo prevendo a concessão de gratuidade progressiva na Zona Azul. Ou seja, quem comprar no Centro, a partir de R$ 50, não vai pagar pelo estacionamento. Também houve a intermediação de acordo entre empresários do setor de transportes públicos e comerciantes para a oferta de gratuidade nos ônibus também para quem comprar no Centro Histórico.

O presidente da Câmara de João Pessoa coordenou ainda a criação de um grupo de trabalho para revisar as legislações que dificultem a atividade econômica no Centro. O grupo é composto por representantes da Casa de Napoleão Laureano, da Assembleia, do Iphaep (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba) e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Em relação à Capital, um dos pontos já delineados é a revogação de lei que proíbe a construção de edifícios-garagem na área central.

Dinho explicou que o tema revitalização do Centro Histórico tem sensibilizado a todos, por causa da situação de abandono da área. Várias lojas fecharam as portas nos últimos anos, fazendo com que algumas vias ficassem abandonadas. A expectativa é que haja um fluxo de retorno de negócios com as medidas, bem como o incentivo à reocupação da área com habitações populares.

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O processo de retomada dos espaços públicos da universidade não é novo. O reitor determinou na semana passada que a Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Aduf-PB) e o Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintes-PB) desocupem os prédios onde funcionam atualmente. Veloso alega dívida de R$ 2,6 milhões de cada uma das entidades. Ele deu prazo de 45 dias para que os prédios sejam devolvidos à Universidade. Houve nota de repúdio da Aduf com acusação de autoritarismo do gestor.

Ao blog Conversa Política, do Jornal da Paraíba, a ex-vereadora de João Pessoa, Paula Frassinete, da Apan, disse que existem 17 entidades sem fins lucrativos funcionando no prédio. O espaço havia sido cedido pela ex-reitora da UFPB, Margareth Diniz, para que as entidades tivessem um espaço para organizar as ‘lutas’ em prol dos grupos que representam. Eles não pagavam aluguel ou taxas. “Fato deplorável, para desarticular os movimentos e as entidades da sociedade civil”, lamentou Frassinete.

O reitor tem alegado que os espaços públicos da universidade não podem ser ocupados sem o pagamento de aluguel. A cobrança feita sobre Aduf e Sintes-PB é a mesma que foi feita sobre o Diretório Central dos Estudantes (DCE), de quem a UFPB quer receber R$ 870 mil. O argumento utilizado pelo reitor em nota recente foi que a legislação determina que seja cobrada a ocupação do solo, conforme a Lei 6.120/74, Art. 5º, que fala que “em nenhuma hipótese será permitida a doação ou cessão gratuita, a qualquer título, de bens imóveis das instituições de que trata esta Lei”.

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