“A noite estava transcorrendo tranquilamente, com o desfile das ala ursas plenamente desenvolvida e em determinado momento foi verificado uma superlotação em uma das arquibancadas, e em função dessa situação a Funjope, em comum acordo com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Liga das Escolas de Samba, a Liga das Ala Usas, resolvemos adiar o desfile de hoje e de amanhã, para o sábado e o domingo, para nesse período melhorarmos as estruturas das arquibancadas e garantirmos maior segurança o público”, explicou o diretor executivo da Funjope,  Marcus Alves.

Os representantes da Funjope, Liga Carnavalescas e representantes das agremiações, além da PM e Corpo de Bombeiros seguem fazendo reuniões de alinhamento para o evento. “Nós vamos nos reunir para analisarmos os desdobramentos na quarta-feira”, destacou Marcus Alves.

“A medida foi necessária para garantir a integridade do público e dos participantes. A iniciativa teve caráter estritamente preventivo, assegurando a continuidade da programação com responsabilidade e cuidado”, garantiu.

O desfile das Ala Ursas era a principal atração do terceiro dia da programação do Carnaval Tradição, iniciado no último sábado. No momento da suspensão do desfile estava para entrar na avenida a ala ursa Urso Jamaica, do bairro do Roger, composto por 78 componentes, com o tema ‘Superstições azar ou sorte’.

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Em Salvador, esteve ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que terá uma eleição dura pela frente neste ano. Vai enfrentar novamente ACM Neto (União Brasil), que foi derrotado pelo petista no último pleito. A situação eleitoral do postulante apoiado pelo presidente no Estado não é boa. Ele tem ficado atrás do principal adversário nas pesquisas de opinião pública para o pleito de outubro.

A apoteose carnavalesca ocorreu no Rio de Janeiro, onde Lula foi homenageado pela Acadêmicos de Niteroi, estreante no grupo principal do carnaval carioca. Lá, apesar de o enredo falar da história pessoal e política do presidente, adversários recentes foram retratados como vilões. Desde um Michel Temer (MDB) que arrancava a faixa presidencial de Dilma Rousseff (PT) à entrega dela a um palhaço, em referência a Jair Bolsonaro (PL), que foi preso na alegoria e na vida real por tentativa de golpe.

Neste último evento, os abraços foram no prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que pretende disputar o governo do Estado neste ano. O partido dele tem três governadores que se apresentam como pré-candidatos para o pleito deste ano. São eles, Ratinho Júnior, do Paraná; Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e Ronaldo Caiado, de Goiás. Nenhum dos três, no entanto, conseguiu o apoio do gestor carioca na luta para ganhar visibilidade eleitoral. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também foi eminência parda na festa de Momo – até agora.

A projeção de Lula no período carnavalesco e uma maior crítica aos adversários tem se sucedido ano a ano. Desde a ascensão de Temer ao poder (em 2016), passando pelas polêmicas de Bolsonaro em relação ao ‘golden shower’ logo que assumiu o cargo, em 2019, e à sucessão de acontecimentos que levaram o militante do PL à perda das eleições, em 2022, e à prisão na sequência. Na história recente, a direita e o carnaval não têm se misturado.

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A decisão visa priorizar ações emergenciais em resposta à grave crise hídrica que afeta o município. Parece até lógico quando a gente compara com a economia doméstica. Se a grana estiver curta, as pessoas não se lançam na folia. Mas essa é uma lição poucas vezes compreendida ou aceita pelos gestores municipais. Talvez mude quando isso render rejeição de contas no TCE.

No ano passado, o município de Santa Luzia gastou mais de R$ 400 mil com a festividade. Neste ano, deve economizar para que o recurso seja destinado à perfuração de poços. A única exceção será o tradicional desfile do Bloco Zé Pereira, que ocorrerá na sexta-feira de Carnaval, preservando uma das manifestações culturais com fantasia ao ar livre mais emblemáticas do Sertão.

O prefeito enfatizou a necessidade de responsabilidade e foco total no enfrentamento da estiagem, que tem causado falta d’água recorrente em todos os bairros da cidade. Os shows programados para praça pública entre os dias 14 (sábado) e 17 (terça-feira de Carnaval) de fevereiro foram cancelados, e os recursos destinados ao evento serão realocados para medidas de segurança hídrica.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Henry Lira explicou a decisão e reafirmou a prioridade da gestão: “Água para nossa gente”.

O gestor detalhou os investimentos previstos:

– Perfuração de novos poços na sede e na zona rural do município;

– Recuperação e manutenção de poços existentes;

– Ampliação da logística de abastecimento e outras ações estratégicas para garantir o acesso à água para os moradores de Santa Luzia.

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A decisão do magistrado ocorreu nesta quarta-feira (18), horas depois de o próprio prefeito anunciar a revogação do decreto. O novo ato, no entanto, ainda não foi publicado no Semanário Oficial da Prefeitura, o que nem será mais necessário. O posicionamento do magistrado ocorreu em resposta a uma ação popular. Além dela, também tramita na Justiça uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado, que foi distribuída para a 3ª Vara. O caso gerou reação negativa até da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campina Grande.

As restrições impostas pelo prefeito ganharam repercussão nacional e geraram polêmica no Estado, por causa da priorização da Consciência Cristã pelo poder público. Ao analisar o caso, o juiz Ruy Jander Teixeira entendeu que o decreto feriu a laicidade do Estado e direitos como o de ir e vir e de reunião, presentes na Constituição Federal.

“Ocorre que o Estado Brasileiro é laico, havendo clara separação entre Estado e religião, de modo que a Constituição Federal de 1988, demonstra tal condição, não se podendo permitir, portanto, privilégios ou favorecimentos de governantes a determinados grupos religiosos, com demonstração de clara aliança do Poder Público com entidades religiosas, restringindo direito de terceiros, indevidamente, o que deixa evidente a inconstitucionalidade do Decreto Municipal questionado”, diz a decisão.

O decreto do prefeito foi publicado depois de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público da Paraíba. Um dos argumentos usados era o de que a Polícia Militar teria manifestado a incapacidade de garantir a paz nos dois eventos públicos, o que foi negado em nota pelo comandante-geral da corporação, coronel Sérgio Fonseca. Tudo isso foi usado pelo magistrado para deferir o pedido de liminar que suspende o decreto municipal.

Com isso, os eventos estão liberados, desde que obedeçam às “demais normas regulares”.

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O caso tem gerado polêmica nas redes sociais porque tolhe o direito constitucional de um grupo em detrimento de outro. Explicando melhor: os blocos carnavalescos de Campina Grande existem muito antes do “Carnaval da Paz”, voltado principalmente para os públicos católico e evangélico. Então, a partir do momento que a Prefeitura de Campina Grande, impulsionada ou não pelo Ministério Público, decide priorizar grupos religiosos cristãos em detrimento de manifestações culturais profanas ainda mais tradicionais, ela joga no ralo o princípio do estado laico.

Isso foi manifestado pela Defensoria Pública da Paraíba, que entrou com uma ação civil pública contra o decreto assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima. Foi motivo, também, de manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Campina Grande, que divulgou nota nas redes sociais. A entidade representativa dos advogados diz que, em linhas gerais, o decreto “restringe a realização de festejos carnavalescos na cidade de Campina Grande-PB”.

“É certo que o festejo do período momesco é representação legítima do direito à Cultura, que tem proteção constitucional e consiste em pilar, sustentáculo do conceito de cidadania. Para melhor se posicionar, formando o entendimento sobre o mérito da questão em tela, foi encaminhado ofício ao Ministério Público – Curadoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social, onde requer-se cópia integral do Procedimento que com a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, deu vida ao Decreto suso mencionado”, diz a nota.

Sobre a segurança, o comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Sérgio Fonseca, garante que a corporação está à disposição para garantir a integridade dos foliões e dos fiéis nos eventos religiosos. “Com o histórico de sempre promover segurança em centenas de eventos em período de carnaval, a Polícia Militar destaca que não tem nenhuma relação com decisões que proíbem blocos de carnaval em determinados pontos de cidade de Campina Grande, estando absolutamente pronta para atender aos cidadãos e turistas com os serviços de segurança”, disse.

Assim não tem argumento que justifique o impedimento.

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A reação ocorre porque decisões do gênero são incomuns até em períodos de exceção democrática. Mesmo nas ditaduras vividas pelos brasileiros, o Carnaval foi respeitado. As restrições criadas pela prefeitura foram impostas em detrimento do “Carnaval da Paz”, o único permitido sem restrições na cidade e destinado a manifestações religiosas. De pronto, vale lembrar que o Carnaval é uma expressão popular que remonta ao período pré-cristão e que foi assimilado pela Igreja Católica na Idade Média, inclusive com a atribuição do nome: “carnis levare”, que significa ‘afastar-se da carne’.

A manifestação popular marca o período anterior à Quaresma, quando havia, em termos remotos, grandes restrições ao consumo de carne. Acontece que em Campina Grande, nem mesmo nesse período de maior tolerância haverá concessões. O decreto proíbe manifestações nas áreas do Parque do Povo e do Açude Velho, mas também em bairros inteiros, como Catolé, Santo Antônio e São José. Há claros exageros. Proibir manifestações em locações específicas em detrimento de outro evento, tudo bem, mas ampliar o perímetro para um bairro inteiro não tem justificativa.

Blocos tradicionais como Jacaré do Açude Velho, além de bois e ala ursas serão prejudicados. A responsabilidade foi lançada sobre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público da Paraíba. O órgão, por outro lado, põe a culpa na Polícia Militar, que teria alegado dificuldades para manter a segurança em detrimento do trabalho em outras cidades. Todos argumentos que fogem ao razoável, já que o problema de origem nem deveria existir. Afinal, é trabalho do Estado garantir a segurança do cidadão e não ditar regras de comportamento quando a manifestação popular é um direito legítimo.

O Carnaval da Paz, que conta com o apoio e as graças da prefeitura, merece todo o respeito. Ele ganhou projeção que extrapola os limites do Estado, mas isso não anula a importância daqueles que decidiram manter viva a chama do tradicional Carnaval de Campina Grande. Qualquer decisão fora disso fere o princípio da laicidade do estado, foge ao razoável e merece ser revista. E ainda há tempo para isso.

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O governador não apresentou um balanço de eventuais prisões feitas a partir o uso do novo equipamento, mas garantiu a efetividade dos investimentos em tecnologia para aprimorar as ações da polícia. Ele disse que foram mais de R$ 100 milhões para garantir melhores equipamentos para o trabalho da segurança pública no Estado. João Azevêdo esteve acompanhado do secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, e do comandante da Polícia Militar, Sérgio Fonseca, durante o desfile do bloco Muriçocas do Miramar.

Os equipamentos têm capacidade para 12 horas de gravação e são, efetivamente, ferramentas importantes para o trabalho da segurança. A história recente mostrou que os estados onde a PM utilizou os equipamentos houve redução dos homicídios e da letalidade policial. Se os equipamentos servem para ajudar os policiais a identificar bandidos, também colaboram para o aprimoramento das ações, já que elas são filmadas. Os investimentos, por isso, tendem a trazer mais tranquilidade para a população.

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Confira o vídeo abaixo:

O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública voltado para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento. No Ligue 180, ainda é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

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O número de participantes não é preciso desde que a Polícia Militar deixou de fazer esse tipo de contagem, em 2013. Na época, as discordâncias de métricas fizeram com que apenas os organizadores divulgassem as estimativas e essa regra é seguida até hoje, o que é uma pena, mas sigamos. Independente disso, é inegável que a presença de foliões neste ano supera a do período pré-pandemia. Os organizadores do Folia de Rua falam que a festa deste ano é a maior, em número de público, dos últimos 20 anos. As prévias carnavalescas na capital acontecem há 35 anos.

Alguns ingredientes devem ser considerados para a análise do sucesso do que temos visto nas ruas até agora. Além do já mencionado “fim do luto” de dois anos, houve uma participação maior do poder público no financiamento de atrações. A Prefeitura de João Pessoa e o governo do Estado deram suas contribuições. Isso permitiu, por exemplo, que a ministra Margareth Meneses (Cultura) se apresentasse no primeiro dia, no Ponto de Cem Réis. A praça ficou lotada. Os outros dias foram marcados por apresentações de nomes como Bell Marques, Natanzinho, Tatau, Psirico, Alok, Elba Ramalho e Fuba.

Nesta sexta-feira (17), a animação fica por conta do Cafuçu. O bloco é o queridinho de jornalistas e ativistas culturais. E a festa continua neste sábado, com a apresentação dos últimos blocos nos bairros da capital. O Cafuçu, como ocorreu com os principais blocos das prévias carnavalescas de João Pessoa, será transmitido ao vivo por um pool de emissoras de TVs Públicas. A relação inclui a TV Câmara, a TV Cidade e a TV Assembleia Legislativa. Através da Rede Folia, quem não puder ir para a avenida, terá como assistir tudo em casa. As imagens em alta definição chegam em 60 cidades em canal aberto.

Na última quarta-feira (17), no bloco Muriçocas do Miramar, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e o governador João Azevêdo (PSB) comemoraram o resultado da festa deste ano. Por tradição, festas com esta dimensão não saem do papel na Paraíba sem o apoio do poder público. O resultado deste apoio foi visto com a presença massiva do público neste ano. Que seja assim nos próximos.

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As especificações descritas no ofício estão previstas nas Resoluções Normativas TC nºs 03/2009, 01/2013 e 07/2015, demonstrando que as despesas com festividades devem estar adequadas ao cronograma mensal de desembolso para que não haja comprometimento das demais obrigações financeiras. “A providência tem por escopo resguardar e proteger a aplicação dos recursos financeiros da sociedade mediante a inarredável observância dos postulados da boa e regular gestão pública”, disse.

A iniciativa do Tribunal de Contas vai ao encontro dos interesses da sociedade, ao reiterar que é dever do gestor público observar os princípios constitucionais que regem a administração pública, com destaque para os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, legitimidade e eficiência, evitando excesso de gastos e assegurando o equilíbrio das contas públicas, conforme preconiza a Lei Complementar nº 101/00, quanto aos decretos de emergência ou de calamidade pública.

Essa preocupação do TCE com os gastos com festividades em estado de calamidade pública estão disciplinadas também nas Resolução Normativa TC nº 03/2009, artigo 1º, parágrafo 1º, que orienta o gestor a abster-se de realizar tais despesas, quando se encontrar nessa situação. “A realização de eventos custeados com recursos públicos somente se justifica nas hipóteses de tradição cultural, de incremento de receitas decorrentes de atividade turística ou de interesse público relevante”, reforça o documento em seus considerandos.

A referida resolução, em suas disposições finais, no artigo 10, adverte ainda que descumprimento de qualquer dispositivo legal vigente ou desta resolução, bem como a não observância do princípio constitucional da razoabilidade, no que tange ao valor do contrato quando cotejado com outras despesas, tais como saúde, educação, ação social ou infra-estrutura, poderão ensejar a imputação de multa ao ordenador de despesa e/ou determinação de ressarcimento ao erário, previsão da Lei Complementar nº 18/93.

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