“A expectativa é de que presidentes de câmaras da Paraíba, além de vereadores e assessores, participem do evento. A presença de cada um dos parlamentares e assessores é essencial para a construção de um Legislativo forte, eficiente e afinado com os anseios da população”, destacou Dinho Dowsley (PSD), presidente da CMJP, ressaltando que o convite para o evento promovido pela Câmara de João Pessoa foi estendido, também, aos prefeitos e que vereadores de outros estados também confirmaram presença.

Para o presidente da Câmara de João Pessoa, o encontro servirá como um momento para responder questionamentos comuns sobre como legislar com eficiência, interagir melhor com o cidadão, além de fiscalizar o Executivo e manter a gestão da Câmara Municipal em patamares de excelência.

Programação

Com o tema “Inteligência Artificial, Governança e Conexão Cidadã nas Câmaras 4.0”, o encontro já tem confirmadas as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil); do ministro Weder de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU); do conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TEC-PB) do governador da Paraíba, João Azevêdo, e do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.

Todos participarão como palestrantes no evento, que conta ainda com especialistas do Senado Federal falando sobre “ IA, Redes Sociais e Conexão Cidadã”, “Inteligência Artificial e Participação Popular no Processo Legislativo” e sobre o Programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, também vai palestrar, de forma virtual, sobre “Justiça Cidadã”. A programação completa pode ser conferida aqui.

https://joaopessoa.pb.leg.br/encontro-de-vereadores

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A medida é em razão de não entregarem a Prestação de Contas do exercício de 2022, e, em outros casos, por não remeterem o balancete de fevereiro de 2023, cujo prazo da entrega de ambos os documentos expirou no último dia 31 de março.

Na abertura da sessão do Pleno do TCE-PB, desta quarta-feira, o presidente da corte, Nominando Diniz, relatou que os respectivos gestores não enviaram a prestação de contas anuais referentes a 2022, a Prefeitura de Bom Sucesso, e a Câmara Municipal de Esperança. Não enviaram o balancete de fevereiro de 2023, a Prefeitura de Juarez Távora, a Câmara de Vereadores de Caldas Brandão e a Câmara Municipal de Nova Olinda

“Já as Câmaras Municipais de Bom Sucesso e de Cacimbas não entregaram as duas documentações. Lembrando que a Câmara de Cacimbas vem sendo palco de uma longa pendência jurídico-institucional”, lembrou.

Com o bloqueio, os prefeitos e os presidentes das câmaras ficam impedidos de sacar dinheiro, fazer pagamentos e outras operações bancárias. O desbloqueio só é autorizado após a regularização da situação junto ao TCE-PB.

Com informações da assessoria do TCE

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