O professor Benilton Lucena foi vereador em três oportunidades, em João Pessoa, e atuou como ouvidor da Prefeitura da Capital. O corpo está sendo velado na Central de Velórios São João Batista, de onde segue para a Câmara de João Pessoa, às 11h, onde o velório segue até as 16h, quando o corpo será levado para o sepultamento no Cemitério Senhor da Boa Sentença.

“É uma perda irreparável e precoce para a nossa cidade. Benilton era, sobretudo, um homem de bem”, disse o presidente da Câmara, Dinho Dowsley (PSD).

Confira abaixo, na íntegra, a nota divulgada pela Câmara de João Pessoa:

Nota de pesar da Câmara de João Pessoa pela morte do ex-vereador Benilton Lucena

É com profundo pesar que comunicamos a morte do ex-vereador Benilton Lucena, ocorrida na noite desta quinta-feira (30). Ele tinha 62 anos e estava internado havia dez dias no Hospital da Unimed. Benilton faleceu vítima de um infarto, dias após a realização de uma cirurgia cardíaca em decorrência de problemas causados por outro infarto, este último ocorrido em setembro do ano passado.

Em vida, o professor Benilton Lúcio Lucena da Silva ficou conhecido pela atuação destacada na área da educação e no exercício da política. Ocupou, também, cargo no primeiro escalão da Prefeitura de João Pessoa, exercendo a função de Ouvidor. Para os amigos, era notado pela postura combativa e disposição para lutar em prol dos mais humildes.

Benilton exerceu três mandatos de vereador na Câmara Municipal de João Pessoa, tendo postura destacada em todos eles. O ex-parlamentar deixa mulher e três filhos.

O corpo está sendo velado na Central de Velórios São João Batista. De lá, às 11h, ele segue para a Câmara Municipal de João Pessoa, onde ficará até às 16h, quando será levado para o sepultamento, no Cemitério Senhor da Boa Sentença.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa decretou luto oficial de três dias em memória do ex-vereador.

Neste momento de dor profunda, nos solidarizamos com familiares e amigos pela perda precoce e irreparável do ex-vereador Benilton Lucena.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa

Confira abaixo a nota emitida pela Câmara de João Pessoa

Câmara de João Pessoa decreta Luto Oficial de três dias pela morte do vereador Professor Gabriel

É com profundo pesar que comunicamos a morte do vereador Professor Gabriel, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (27). Ele estava internado no Hospital da Unimed desde o dia 19, quando sofreu um AVC Isquêmico. O quadro evoluiu para um infarto durante o período de tratamento. Na última quinta-feira (23), ele passou por uma cirurgia, mas a saúde debilitada dificultou a recuperação.

Gabriel Carvalho Câmara, ou simplesmente Professor Gabriel, tinha 73 anos e construiu ao longo da vida uma história de luta em prol da carreira dos professores do Estado da Paraíba. Ele foi o fundador do Sindicato dos Professores do Município. Também atuou na Secretaria de Administração de João Pessoa e Participou da elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos professores do Estado.

Gabriel exercia o terceiro mandato de vereador de João Pessoa e se preparava para tentar a reeleição. Ele deixa mulher e quatro filhos. Neste momento de dor profunda, nos solidarizamos com familiares e amigos pela perda precoce e irreparável do vereador Professor Gabriel.

Em respeito à memória de Gabriel Carvalho Câmara, foi decretado Luto Oficial de três dias na Câmara Municipal de João Pessoa.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa

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Das 260 vítimas fatais no estado, 71% foram acidentes envolvendo motos, 15% carros e 4% bicicletas. João Pessoa se configura como a cidade mais afetada pelos acidentes com mortes na Paraíba. “A sessão especial proposta visa a potencializar a discussão sobre a necessidade de maior atenção das pessoas às leis de trânsito e à busca pela tão desejada paz no trânsito da Capital”, justificou Dinho, lembrando que há ainda uma verdadeira “fábrica” de sequelados por causa dos acidentes.

Foram convidados para a sessão especial representantes do Detran-PB, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), do BPTran-PB, da Polícia Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros Militar; do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena; do Complexo Hospitalar Tarcísio de Miranda Burity – Trauminha de Mangabeira; e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

No ano de 2023, a Paraíba contabilizou 788 vítimas fatais de acidentes no trânsito, número menor do que o ano de 2022, 802 mortes. Apesar da diminuição, o número ainda corresponde a mais de duas pessoas mortas por dia em acidentes de trânsito. Com o objetivo de diminuir ainda mais esse número e ainda reduzir da violência no trânsito, foi criado o programa ‘Paraíba pela Paz no Trânsito’, com fiscalização, mapeamento e prevenção desenvolvidos pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran – PB).

Maio Amarelo

Criado para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito no mundo inteiro, o movimento Maio Amarelo chegou ao Brasil em 2014, com a finalidade de unir o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil para discutir e desenvolver estratégias voltadas à segurança viária e construção de vias e espaços mais seguros e ambientalmente sustentáveis. Este ano, a campanha tem como tema “Paz no trânsito começa por você” e inicia uma reflexão sobre levar a paz nas atitudes e comportamentos, enquanto se anda, pedala, pilota, dirige ou no transporte público.

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Lá, os empresários terão a oportunidade de conhecer todos os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura, e iniciar os processos de adesão aos programas. Haverá estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba, do Governo, e do Programa Eu Posso, da Prefeitura.

O programa ‘Viva o Centro’ é fruto de uma parceria entre os executivos Municipal e Estadual, após discussões levantadas pelo Legislativo Municipal para impulsionar o comércio e a ocupação da área central da cidade. As ações visam impactar a região o Centro Histórico nas áreas de economia, segurança, infraestrutura, habitação, cultura, turismo e mobilidade, com investimentos que somam R$ 400 milhões.

Incentivos fiscais

Na área de incentivos e isenções fiscais, a Prefeitura de João Pessoa concedeu isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para quem já estiver na região, ou vier a ocupá-la com atividade comercial, industrial, de prestação de serviço ou moradia; e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para quem adquirir imóveis no Centro; além da redução do Imposto Sob Serviços (ISS) de 5% para 2% para empresas que estejam ou venham a se estabelecer no perímetro.

Já o Governo do Estado anunciou o ICMS Patrimônio Cultural, cujo objetivo é incentivar projetos de restauração e manutenção de prédios históricos no Centro de João Pessoa. Serão disponibilizados recursos de R$ 10 milhões ao ano, com projetos que podem chegar a R$ 1 milhão cada. Para aderir, as empresas devem se cadastrar no endereço eletrônico cultura.pb.gov.br e emitir a carta de intenção de incentivo. O valor utilizado na obra será ressarcido pelo estado por meio de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para incentivar a regularização de imóveis de herança no Centro Histórico, o Governo concedeu isenção total do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), com investimentos de R$ 40 milhões até 2026. A única obrigatoriedade é que esse imóvel volte a ser ocupado ou utilizado de alguma forma. Para mais informações, a gerência da Secretaria da Fazenda disponibiliza e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. (Fonte: CMJP)

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O relator da comissão, vereador Odon Bezerra (PSB), informou que a Energisa já removeu cinco toneladas de fios em desuso e de operadoras clandestinas da avenida Ruy Carneiro, Retão de Manaíra e subida do Altiplano. “Fico muito satisfeito de ver o resultado de um trabalho intenso realizado pela CPI da Banda Larga. O Centro da cidade já foi beneficiado com a limpeza visual realizada pela empresa Oi”, lembrou o parlamentar.

Odon Bezerra ainda informou que vai se reunir com a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, para definir os próximos bairros que serão contemplados com a ação de retirada de fios.

CPI da Banda Larga

A CPI da Banda Larga foi instalada pela CMJP no dia 13 de setembro de 2021 e contou com mais de dez reuniões realizadas, cada uma com mais de três horas, nas quais foram ouvidos depoimentos de consumidores, representantes de operadoras de internet, de órgãos de telecomunicações, de defesa do consumidor e da Prefeitura da Capital.

O relatório foi aprovado em fevereiro de 2022, apontando problemas encontrados pelos consumidores, entre eles, a poluição visual e o risco de acidentes provocados por fios soltos e emaranhados nos postes de energia elétrica. Dentre as sugestões propostas pelo relatório estava a elaboração de uma ação conjunta entre a Prefeitura de João Pessoa, a Energisa e as empresas de internet para organizar, programar e promover bairro a bairro a fiscalização e a limpeza dos postes e fiação.

Composta por sete integrantes, a CPI da Banda Larga teve como presidente a vereadora Eliza Virgínia (PP), como vice-presidente o vereador Bispo José Luiz (Republicanos), como relator o vereador Odon Bezerra (PSB) e como membros os vereadores Junio Leandro (PDT), Coronel Sobreira (MDB) e Carlão (PL).

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Já participaram do evento os candidatos Veneziano Vital do Rêgo (MDB), Major Fábio (PRTB), Adjany Simplício (PSOL), Nilvan Ferreira (PL) e João Azevedo (PSB) que apresentaram suas propostas, principalmente em áreas essenciais como educação, saúde, infraestrutura, gestão financeira, meio ambiente, projetos estruturantes, emprego e renda e cultura. Pelo canal da TV Câmara do Youtube (tvcamarajp) é possível rever as entrevistas já realizadas.

No final da sabatina eles assinaram a ‘Carta de João Pessoa”, assumindo compromisso com os destinos da cidade. O documento, para conhecimento prévio, destaca que “a capital de todos os paraibanos, referência para todo o estado, precisa e deseja ser ouvida na estruturação das políticas públicas na esfera estadual”. O rol de compromissos com a capital da Paraíba foi assinado por todos os vereadores pessoenses e encaminhado aos candidatos à presidência da República.

Alegando conflitos na agenda, o candidato do PCO ao Governo da Paraíba, Adriano Trajano não compareceu na data que havia sido agendada com ele para a sabatina da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). De acordo com reunião prévia, o candidato participaria do programa Conexão Eleitoral na quinta-feira (8).

Encerrando as sabatinas da CMJP, na próxima na sexta-feira (16), às 9h, o candidato sabatinado será Antônio Nascimento (PSTU).

Com informações da Câmara de João Pessoa

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Alegando conflitos na agenda, o candidato do PCO ao Governo da Paraíba, Adriano Trajano não compareceu na data que havia sido agendada com ele para a sabatina da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). De acordo com reunião prévia, o candidato participaria do programa Conexão Eleitoral na quinta-feira (8).

As entrevistas podem ser conferidas pela TV Câmara JP (canal aberto digital 6.2; canal 23 da TV a cabo Net); Rádio Câmara FM (88.7Mhz), pelo portal da Câmara (joaopessoa.pb.leg.br) e pelas plataformas do legislativo municipal nas redes sociais. Sempre ao final de cada entrevista, os postulantes ao cargo de governador são convidados a assinar a “Carta de João Pessoa” na qual eles assumirão compromissos com os destinos da cidade. O documento já foi assinado por todos os vereadores da Capital e encaminhado aos candidatos à presidência da República.

A carta destaca os valores, potencialidades e necessidades que os representantes mais próximos do povo observam no contato, dia a dia, com a população. O documento ressalta que João Pessoa se encaminha para atingir a marca de um milhão de habitantes, o que exige cuidados e atenção do mandatário do Palácio da Redenção, bem como do Palácio do Planalto. Investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, turismo, emprego e renda são apontados na carta como imprescindíveis ao desenvolvimento sustentável da Capital.

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A carta destaca os valores, potencialidades e necessidades que os representantes mais próximos do povo observam no contato, dia a dia, com a população. O documento ressalta que João Pessoa se encaminha para atingir a marca de um milhão de habitantes, o que exige cuidados e atenção do mandatário do Palácio da Redenção, bem como do Palácio do Planalto. Investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, turismo, emprego e renda são apontados na carta como imprescindíveis ao desenvolvimento sustentável da Capital.

“A capital de todos os paraibanos, a referência para todo o estado, precisa e deseja ser ouvida na estruturação das políticas públicas na esfera estadual. E este é um compromisso que nós, vereadores e o povo de João Pessoa, esperamos ver assumidos pelo futuro governador. Por entender que não há solução para estes problemas fora da política”, reforça o documento.

A CMJP vai promover sabatinas com os candidatos ao governo do Estado, no Plenário Senador Humberto Lucena, sede do Legislativo Municipal, de 30 de agosto a 8 de setembro. Segue a lista com os candidatos e a data de cada entrevista.

30/08 – Veneziano Vital do Rêgo (MDB)

31/08 – Major Fábio (PRTB)

01/09 – Adjany Simplício (PSOL)

06/09 – Nilvan Ferreira (PL)

08/09 – Adriano Trajano (PCO)

12/09 – João Azevêdo (PSB)*

14/09 – Pedro Cunha Lima (PSDB)*

* A confirmar

Por incompatibilidade de agenda, o candidato Antônio Nascimento (PSTU) ainda não confirmou nova data para a sabatina.

As entrevistas serão realizadas no Plenário Senador Humberto Lucena e reproduzidas, simultaneamente, pelos meios de comunicação da Casa Napoleão Laureano (TV Câmara JP, Rádio Câmara FM, Portal de Notícias e Mídias Digitais).

Abaixo confira a íntegra da ‘Carta de João Pessoa’.

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Casa Napoleão Laureano

C a r t a d e J o ã o P e s s o a

Vivemos numa cidade que caminha para alcançar, nos próximos anos, a expressiva marca de 1 milhão de habitantes. A terra de Ariano Suassuna, Hebert Viana, do mestre Fuba e de tantos outros que deram suas contribuições para elevar o nome de João Pessoa. Esta terra maravilhosa, cujos casarios e igrejas barrocas do Centro contrastam com a modernidade verticalizada das construções da Orla. É uma cidade com 437 anos de fundação, a terceira mais antiga do país, de praias lindas e verde exuberante.

Por tudo isso, há motivos de sobra para dizer que João Pessoa é tudo de bom. Mas é, também, uma cidade que precisa de cuidados e de atenção do mandatário do Palácio da Redenção, bem como, e por que não, do Palácio do Planalto. O município viveu, nos últimos 30 anos, uma intensa expansão populacional. Saiu de 497.306 habitantes, segundo o Censo de 1991, para os atuais 825.796, um crescimento superior a 66%, o que torna mais desafiador o trabalho do poder público. E desafiador principalmente porque essa progressão não foi acompanhada de serviços públicos na medida desejada.

Os bairros mais distantes padecem de serviços adequados de saúde, educação e infraestrutura. O Centro Histórico precisa de atenção especial, para que seja recuperado como polo comercial, turístico e de inovação. Os nossos jovens precisam de maior qualificação profissional e mais empregos. A capital de todos os paraibanos, a referência para todo o estado, precisa e deseja ser ouvida na estruturação das políticas públicas na esfera estadual. E este é um compromisso que nós, vereadores e o povo de João Pessoa, esperamos ver assumidos pelo futuro governador. Por entender que não há solução para estes problemas fora da política.

Nosso objetivo é que o próximo governador, independente de ideologia ou coloração partidária, veja a prefeitura de João Pessoa como parceira. A história recente mostrou o efeito danoso do insano divisionismo administrativo entre o município e o Estado. E quando falamos em parceria, nos referimos à necessidade de união em prol do povo desta cidade. Isso porque a capital tem pressa para ver resolvidos problemas em áreas vitais como saúde, educação, emprego e infraestrutura. Em muitas localidades, faltam ruas pavimentadas, esgotamento sanitário, escolas, postos de saúde e hospitais.

Ciosos dos mais puros princípios democráticos, nós, vereadores, queremos ser inseridos nestas discussões, afinal, no dia a dia da cidade, somos os representantes da classe política mais presentes e acessíveis à população. Estamos nas ruas, nas vielas e nas comunidades, faça chuva ou faça sol. CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Casa Napoleão Laureano Vemos e sabemos as dores do nosso povo e, por isso, queremos que as promessas alinhavadas nestas sabatinas virem compromissos, que os compromissos virem projetos e que os projetos virem ações.

Não temos tempo a perder, precisamos construir estes compromissos. Afinal, nossa situação tem contornos dramáticos. Nosso Centro Histórico, o berço do Estado enquanto núcleo de povoamento, está em frangalhos, com o comércio em declínio e poucas perspectivas de recuperação. Uma área que, com os estímulos certos, poderia abrigar parques tecnológicos similares ao Porto Digital, instalado no Recife (PE), bem como habitação, turismo e entretenimento. Da mesma forma que vários bairros ainda penam com déficit habitacional e soluções adequadas para o transporte coletivo de massa.

Não podemos descuidar, também, da segurança, para que tanto pessoenses como turistas possam desfrutar do que há de melhor nesta cidade centenária, sem medo de ser assaltado. Nós, vereadores de João Pessoa, assim como o povo que tanto amamos, queremos um governador para o nosso Estado que reconheça a importância da capital paraibana, lugar de residência de 20% da população do Estado e principal referência para todos os municípios. Queremos, sobretudo, que as demandas da cidade sejam atendidas. Amamos esta cidade e desejamos que ela tenha a devida atenção do poder público.

Veneziano Vital do Rêgo (MDB)                    Adjany Simplício (Psol)                                                       

Adriano Trajano (PCO)                                 João Azevêdo (PSB)                                                           

 Major Fábio (PRTB)                                       Nilvan Ferreira (PL)    

Pedro Cunha Lima (PSDB)                              Antônio Nascimento (PSTU)    

“Estou extremamente feliz em poder levar para o plenário do Poder Legislativo pessoense o debate e os temas relacionados à causa animal. Verdadeiramente, sou a primeira parlamentar paraibana eleita, quase que exclusivamente, com o voto da causa animal”, disse a ativista. Além de Frassinete, ela lembra do vereador campinense Olímpio Oliveira, que há anos vem apresentando projetos voltados à causa animal na cidade de Campina Grande; e do deputado estadual Hervázio Bezerra, que também tem um olhar diferenciado para a causa.

“Esses nomes são importantes para a causa. Ninguém faz nada sozinho. Sei que outros vereadores e deputados atuam em favor da causa em matérias pontuais, mas agora a Câmara de João Pessoa tem, de fato, alguém que é da causa”, disse. “A causa animal está intrinsicamente ligada à saúde pública, à educação ambiental, à mobilidade urbana, ao comportamento humano, às questões sociais e sempre está voltada para uma cultura de paz em meio a sociedade”, acrescenta Fabíola Rezende, mãe de três filhos, natural de Itabaiana (PB) e há 40 anos morando e vivendo na cidade de João Pessoa.

Atendente comercial, a protetora e ativista da causa animal Fabíola Rezende é fundadora e presidente da ong Ajude Anjos de Rua, criada em novembro de 2015 e que atua na Região Metropolitana de João Pessoa (e, quando possível, no interior do estado em alguns casos). A ong hoje congrega milhares de seguidores nas redes sociais, com a atuação e apoio de voluntários da causa animal, e seu foco está no resgate de animais em situação de rua, vítimas do abandono e de maus tratos.

Nas eleições de 2018, Fabíola disputou um mandato de deputada estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) ainda pelo Cidadania (ex-PPS), obtendo 6.445 votos. Sem nenhuma estrutura financeira ou logística, ela recebeu votos espontâneos em 118 dos 223 municípios paraibanos. Desses 6.445 votos recebidos, 4.972 foram registrados em João Pessoa, o equivalente a 77,1% do total do seu sufrágio obtido em todo o estado.

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A realização da sessão, de autoria do presidente da Casa Napoleão Laureano, Dinho Dowsley (Avante) foi definida entre ele e o presidente e a vice da Associação Paraibana de Imprensa (API), Marcos Wéric e Karla Alencar, respectivamente.

Dinho destacou a importância que a imprensa tem no processo de informação da sociedade e ressaltou a disposição de sua gestão de manter parcerias e uma boa relação com as entidades representativas dos radialistas e jornalistas paraibanos.

Com informações da assessoria da Câmara de João Pessoa

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