O motivo para isso talvez esteja no que dizem as pesquisas de opinião pública recentes, a exemplo da sondagem realizada pela Quaest, que apontou pouca tração na vinculação com as lideranças nacionais. Eleitores de Lula dizem votar na reeleição de Cícero Lucena (PP), em Ruy Carneiro (Podemos) e não apenas em Cartaxo. Já os de Bolsonaro dizem nutrir simpatia por Cícero, Ruy e, acreditem, até Cartaxo. Talvez por isso você não tenha visto nenhuma crítica direta ao ex-presidente vinda do postulante, que se resume a ressaltar as qualidades de Lula, mas sem referência ao capitão reformado do Exército.

De sobra, mesmo, houve os ataques pessoais, principalmente ligados a problemas com a Justiça ou à gestão. Cícero Lucena foi o principal alvo, lógico, por ser o atual chefe do Executivo em busca de reeleição e liderar as pesquisas. O fato da primeira-dama Lauremília Lucena ter sido presa na terceira fase da operação Território Livre, da Polícia Federal, foi largamente citado. Da mesma forma, a condenação a 20 anos de prisão do deputado federal Ruy Carneiro no caso Desk figurou como ‘calcanhar de Aquiles’ para o postulante.

Luciano Cartaxo foi atacado no fato de ter conseguido eleger a sucessora, Edilma Freire, na eleição de 2020 e não ter sido o deputado mais votado para a Assembleia Legislativa na capital. “Eu saí da prefeitura depois de 8 anos e fui eleito senador, Luciano”, ironizou Lucena. Em resposta, o parlamentar criticou o fato de o atual mandatário não ter construído UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) e novas escolas e creches.

Um fato curioso é que Queiroga foi usado em pelo menos três oportunidades como trampolim por Ruy e por Cartaxo para reverberar propostas dos dois para a capital. As estratégias pareceram, em muito, dobradinhas para favorecer estas iniciativas.

A única referência a lideranças nacionais no debate veio na fala de Marcelo Queiroga, ao final do debate, quando ele pediu o voto dos eleitores de Jair Bolsonaro na capital. Lembrando que o capitão reformado do Exército teve uma votação expressiva na capital, ficando pouco atrás do presidente Lula no segundo turno das eleições de 2022.

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O vídeo que tive acesso mostra as ondas se chocando violentamente contra as rochas que formam o enrocamento no sopé da Barreira do Cabo Branco, bem como no primeiro quilômetro na avenida ao norte da falésia. No caso da avenida do Cabo Branco, o que impede as ondas de baterem no outro lado da rua, em hotéis e restaurantes, é uma mistura de enrocamento e calçadas reforçadas não raro destruídas pela violência da água. Nestes quase 30 anos de convívio apaixonado por João Pessoa, vi a faixa de areia reduzir, a Praça de Iemanjá ser destruída e a barreira que protege o Farol, aparentemente, ser ‘sustentada’ por ele.

Ao longo de todo este tempo em que me dividi entre a Paraíba e meu estado natal (com tempo mais abundante por aqui), vi discussões nascerem e perecerem sobre a necessidade de engorda da faixa de areia da praia. Chegamos mais perto de ver isso concretizado na gestão do petista Luciano Cartaxo (2013-2020), o mesmo que por questões políticas se coloca contra, agora, à proposta do sucessor, Cícero Lucena (PP). Na época de Cartaxo, a necessidade foi apresentada em estudo, que apontou ainda necessidade de quebra-mares, intervenção no continente e enrocamento. Só as duas últimas medidas saíram do papel.

A discussão em relação à proposta de Cícero começou mal, com muitos detalhes dados sobre um projeto que ainda não existe, tampouco os estudos. Não demorou para que um mundo de fake news inundasse o debate. Um deles, talvez o mais risível, falava que a engorda criaria as condições para a construção de espigões na orla de João Pessoa. É preciso lembrar (ou dizer) aos desavisados que isso não é possível, porque a proibição está na Constituição do Estado da Paraíba, aprovada em 1989, e que norteou o Plano Diretor da capital. O limite de altura para a construção na orla é de 12,9 metros. Isso não mudaria com a engorda.

Outro fantasma é o dos impactos ambientais, um tema bastante sério e que, realmente, precisa vir a baila em qualquer projeto. Acontece que eles precisam ser apontados em estudo, para que se busque um mínimo de impacto. É bom lembrar que impacto zero é impossível. No Rio de Janeiro, na badalada praia de Copacabana, não parece, mas houve engorda há mais de 50 anos. Na época, a maré já ameaçava o histórico Copacabana Palace. Fui ler a respeito em pesquisas e encontrei gente falando de efeitos colaterais, mas eles não passavam de teorias em relação à granulação e à cor da areia. Houve também no Aterro do Flamengo.

Aqui mais perto, tivemos na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. O avanço do mar lá já ameaçava os prédios na costa. Antes por lá só tinha calçada, água e tubarão. Agora, tem calçada, areia, água e tubarão. Este último, indesejado, já existia e permaneceu. Mais ao Norte de João Pessoa, vemos a situação de Baía da Traição. Lembro da faixa de areia antes da praça e de várias casas ao longo da avenida que tinham uma praia como quintal. Hoje resta apenas uma praça parcialmente destruída e muitas daquelas casas embaixo do mar.

Há inúmeros históricos de engordas bem-sucedidas pelo mundo e algumas nem tanto, como a de Balneário Camboriú. É a qualidade dos estudos prévios que eleva as chances de sucesso da obra. Precisamos primeiro reconhecer que o problema existe e que algum nível de impacto haverá para corrigir a destruição em curso. Se deverá ser feita a engorda ou não, só estes estudos poderão dizer. Para assegurar a qualidade deles, temos os órgãos ambientais constitucionalmente habilitados para isso e a vigilância da sociedade, orientada pelos especialistas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Muitas questões precisam ser respondidas: é preciso fazer a engorda? Se sim, em toda a orla ou em parte? Qual a melhor opção para se mitigar o avanço do mar? Quais serão os impactos ambientais? As respostas para estes e outros questionamentos vão orientar a busca por soluções. O que não dá é para ignorar que o problema existe, gostemos ou não do mandatário da vez no comando da cidade.

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A representação foi apresentada pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho, chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba. A preocupação surgiu de declarações do prefeito Cícero Lucena (PP), dadas no último dia 8, sobre a intenção de realizar o “alargamento da orla marítima da capital paraibana, incluindo uma pista viária que ligará o Cabo Branco à Ponta do Seixas pela beira-mar, contornando a Falésia do Cabo Branco, local onde bate o mar hoje em dia”, diz a representação.

As declarações foram dadas pelo prefeito na abertura dos trabalhos na Câmara de João Pessoa e ganharam grande repercussão na imprensa e, consequentemente, desdobramentos políticos. Há, inclusive, uma audiência pública marcada para o dia 1º, na Assembleia Legislativa, para discutir o assunto, além de uma campanha contra o projeto. A checagem feita pelo blog sobre o assunto, no entanto, revelou que não existe projeto ainda e sequer os estudos preparatórios foram contratados pelo poder público municipal até o momento. Por isso, lógico, ainda não existem licenciamentos ou conclusões práticas sobre o assunto.

O tema foi abordado, também, pelo governador João Azevêdo (PSB) recentemente. Aliado de Cícero, ele criticou o que chamou de conclusões precipitadas sobre o assunto, chamando-as de “ciência da achologia” por não haver sequer projeto para fundamentar a obra. Existe até agora apenas a intenção. “Vai ser feito um projeto, apresentada a proposta e, logicamente, licenciada pelos órgãos. Vão ser os órgãos ambientais que vão dizer como será feito”, ressaltou João Azevêdo. “Não dá para imaginar as pessoas falando contra e dizendo que vai ser feito coisa que nem foi discutida”, acrescentou o gestor.

A preocupação do MPC, diante da polêmica criada até agora, é legítima, pela necessidade descrita na representação, de mitigar qualquer “risco de dano irreparável ao patrimônio ambiental, cultural, paisagístico, histórico e ecológico tombado”. Os debates em torno da falésia e do avanço do mar em João Pessoa, assim como em várias cidades costeiras do país, já duram mais de 35 anos. A Constituição do Estado da Paraíba, promulgada em 1989, por exemplo, estabelece que como patrimônio histórico da Paraíba o Cabo Branco e a Praia do Seixas.

Isso faz com que além dos órgãos ambientais, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) precise se posicionar positivamente sobre qualquer intervenção nos dois espaços. A complexidade do assunto fez com que de forma repetida vários gestores tratassem do assunto intervenção na orla, mas não conseguiram avançar. O último foi o ex-prefeito Luciano Cartaxo (PT), que pretendia construir diques na área. O mandato dele acabou sem que a intervenção no mar avançasse além da colocação de rochas no sopé da barreira.

A proposta de engorda, pelo que foi apurado pelo blog, está em fase embrionária, carecendo ainda de estudos e projeto para só então percorrer o longo trajeto nos órgãos ambientais e paisagísticos. O debate sobre o assunto, lógico, não vai parar por aqui…

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Durante o debate, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) foi cobrado pelo governador João Azevêdo (PSB) por causa da votação favorável à cobrança por cursos nas universidades federais. Isso foi usado pelo gestor como prova de que o parlamentar/candidato é favorável à privatização das universidades. Pedro rebateu acusando o postulante de gastar mais com o financiamento da Assembleia Legislativa que com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). E depois de negativas de lado a lado, ambos partiram para o debate sobre corrupção.

Enquanto Pedro recorreu às delações da ex-secretária Livânia Farias, sobre suposto “mensalão” pago a João a eleição de 2018, o governador atacou com a informação de pagamento de propina denunciado pela mesma operação a um sócio do tucano, feita supostamente no escritório dos dois. À acusação de ter se beneficiado de corrupção eleitoral, o socialista puxou da cartola que o pai do candidato do PSDB, o ex-governador Cássio Cunha Lima, foi cassado justamente por acusação de conduta vedada e também teria sido acusado do recebimento de propina da Odebrecht.

Sobre os fatos, Pedro pediu para não confundir e disse que o candidato era ele. Assim como João Azevêdo procurou se afastar das denúncia relacionadas à Calvário. Quando o tema foi para a gestão, ambos recorreram ao histórico de mandatos. O tucano acusando o socialista de ser lento, de não conduzir as obras com celeridade. A mesma pecha foi lançada por João em relação às gestões novamente do pai de Pedro.

No meio do debate, mudei de canal para ver um pouco do confronto entre os ex-ministros Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de Freitas (PTB) pelo governo de São Paulo. Devo ter perdido coisas importantes neste intervalo em relação à Paraíba, mas valeu a pena. O debate lá foi de longe mais qualificado e não é crítica à capacidade dos postulantes paraibanos, mas à estratégia adotada pelos dois. No caso paulista, apesar do recheio de denúncias, havia maior profundidade no confronto de ideias propositivas. Algo assim precisa ser observado pelos postulantes paraibanos.

Bem, observada a arena local, vamos hoje para o debate nacional.

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“Houve um avanço do mar neste setor que destruiu a calçada, a ciclovia e já chegava nas pistas para veículos motorizados. Trouxemos uma tecnologia nova, mais moderna e econômica, e agora estamos devolvendo este patrimônio à cidade, muito utilizado para a prática de esportes e para o lazer”, destacou Cícero Lucena.

A obra incluiu drenagem, recuperação da calçadinha com itens de acessibilidade, reconstrução da pista de rolamento com pavimentação em asfalto, construção de muro de gabião e recuperação da ciclofaixa. Foram utilizados R$ 4,5 milhões em recursos, R$ 1,5 milhão a menos que a previsão inicial. A obra foi concluída pouco antes do prazo estimado, de 10 meses.

Já Rubens Falcão explicou que o muro de gabião possui cinco metros de profundidade abaixo do nível do terreno para evitar uma nova erosão. “É uma obra que está pronta para conter o avanço do mar e preservar o espaço público. O muro foi feito de forma a ter uma proteção correta, durabilidade e que tem um padrão visual diferenciado”, explicou. O gestor adiantou que obra similar será realizada em um trecho de 300 metros após a rotatória que dá acesso ao bairro do Cabo Branco.

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A consulta contratada pela TV Cabo Branco e divulgada na última quinta-feira (22) trouxe João Azevêdo com 35% das intenções de voto na estimulada. Além dos quatro postulantes mais bem colocados na corrida eleitoral, vai participar do debate a candidata Adjany Simplício (Psol). Ela foi citada na pesquisa do Ipec por 1% dos entrevistados. O debate começa depois da novela Pantanal, por volta das 22h30 e será conduzido pelo jornalista da Rede Globo, Hélter Duarte.

Ao longo das últimas semanas, a briga tem sido intensa entre Pedro, Veneziano e Nilvan pelos votos necessários para estar no segundo turno. A rigor, todos estão empatados dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Como Pedro apareceu com 20%, isso quer dizer que ele pode ter entre 17% e 23%. Já Veneziano, com 15%, pode ter entre 12% e 18%. Nilvan, por outro lado, pode ter entre 11% e 17%. Ou seja, o jogo continua embolado entre eles. Até o dia 2 de outubro, eles terão cinco dias para ganhar a dianteira e brigar pela vaga no segundo turno.

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