O juiz Paulo Ricardo Cursino de Moura, responsável pela sessão, não identificou qualquer irregularidade no cumprimento dos mandados. A defesa tentou emplacar a revogação da prisão, mas ouviu um “não” como resposta. O magistrado lembrou que esse tipo de solicitação deve ser analisado pela Justiça da Paraíba, que decretou a prisão preventiva do casal.

A defesa também pediu que os dois permanecessem em São Paulo, mas o pedido foi indeferido. A decisão sobre a manutenção e o destino da prisão caberá ao juízo paraibano. A audiência em território paulista serviu apenas para cumprir a formalidade de checar a legalidade da detenção.

O caso, aliás, ganhou novo capítulo na última quarta-feira (13), quando o Jornal Nacional trouxe à tona denúncias graves contra Hytalo Santos. O influenciador é acusado de exploração de menores e de impor condições abusivas de trabalho.

Por determinação da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, a Polícia Militar cumpriu mandado de busca e apreensão em um imóvel ligado a ele. Mas havia um detalhe: o condomínio informou que Hytalo já tinha retirado os equipamentos eletrônicos antes da operação. O processo agora retorna à Paraíba, onde os próximos passos serão definidos pela Justiça.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

A menor taxa de desocupação pertencia a novembro de 2024, com 6,1%. No primeiro trimestre de 2025, o índice estava em 7%. Já no segundo trimestre de 2024 era 6,9%.

No conjunto de três meses encerrado em junho, o país tinha 102,3 milhões de trabalhadores ocupados e cerca de 6,3 milhões desocupados. O número de pessoas à procura de trabalho representa recuo de 17,4% (menos 1,3 milhão de pessoas) ante o primeiro trimestre. Já o número de ocupados subiu 1,8% de um trimestre para o outro, o que significa 1,8 milhão de pessoas a mais trabalhando no país.

O contingente de pessoas com carteira assinada no setor privado atingiu 39 milhões de pessoas, crescimento de 0,9% ante o primeiro trimestre do ano e o maior já registrado pelo IBGE. O número de trabalhadores sem carteira também cresceu (+2,6%), chegando a 13,5 milhões.

Pesquisa atualizada
A Pnad divulgada nesta quinta-feira é a primeira que apresenta ponderação com base em dados apurados pelo Censo 2022. A mudança consiste em um ajuste da amostra representativa de domicílios visitados pelos pesquisadores do IBGE. A atualização é praxe de órgãos de estatísticas em todo o mundo.

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Só é considerada desocupada a pessoas que efetivamente procura emprego. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

A taxa de informalidade – proporção de trabalhadores informais na população ocupada – foi de 37,8%. É a menor registrada desde igual trimestre de 2020 (36,6%). O IBGE aponta como informais os trabalhadores sem carteira e os autônomos e empregadores sem CNPJ. Essas pessoas não têm garantidas coberturas como seguro-desemprego, férias e décimo-terceiro salário.

O contingente de desalentados, pessoas que sequer procuram emprego por avaliarem que não conseguirão, fechou o segundo trimestre em 2,8 milhões, menor nível desde 2016.

Salários
O mercado de trabalho aquecido pode ser sentido no bolso do trabalhador. O IBGE revelou que o rendimento médio mensal atingiu R$ 3.477, o maior já apurado. Esse valor fica 1,1% acima do recebido no primeiro trimestre do ano e 3,3% maior que o do segundo trimestre do ano passado.

O maior número de pessoas ocupadas e o recorde no rendimento fizeram com que a massa de rendimentos – o total de dinheiro que os trabalhadores recebem – também atingisse o ponto mais alto já alcançado, R$ 351,2 bilhões. É dinheiro que termina movimentando a economia, seja em forma de consumo ou poupança. Esse patamar supera em 5,9% (R$ 19,7 bilhões) o montante do mesmo trimestre de 2024. (Agência Brasil)

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O escritório escolhido pelo Brasil para representar o caso é o Nóbrega Farias, que tem como sócios os advogados Rodrigo Farias, Carlos Frederico Farias e Afrânio Mello Neto. Nos bastidores, corre uma disputa silenciosa de pelo menos quatro zoológicos dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A opinião do advogado Rodrigo Farias é o de que o situado em Cotia leva vantagem, por ser considerado um dos maiores e mais bem estruturados parques da América Latina.

Farias explicou que os pandas estão em processo de chegada ao Brasil. O processo enfrenta uma burocracia de envio por parte do governo chinês, que faz inúmeras exigências ao país que recebe os animais. Vale lembrar que eles são símbolo do país asiático. O processo está tramitando entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Meio Ambiente. O desfecho não é simples e nem tampouco barato. As despesas para o envio giram em torno de 1 milhão de dólares, o equivalente a R$ 5,6 milhões, segundo a última cotação da moeda norte-americana.

A tradição chinesa fala no presente dos animais para os países amigos durante a visita do governante chinês, mas no caso do Brasil será um empréstimo por 10 anos. O Palácio do Planalto tem influência na escolha do destino final dos animais, dizem políticos e diplomatas a par da negociação. Os governos da China e do Brasil deram o aval político a uma cooperação que envolve, na ponta brasileira, um ente privado.

Os pandas precisam de ambientes específicos, com alimentação e cuidados especiais. A China também exige que sejam regularmente visitados por equipes de veterinários ligados à fundação que trabalha em prol de sua conservação global. Em caso de reprodução, os filhotes devem ser devolvidos à China, dentro do programa de reprodução da espécie.

De acordo com Rodrigo Farias, a expectativa é que o caso seja solucionado em poucos dias, muito provavelmente com a escolha do Parque de Cotia, que tem melhores condições para o recebimento do urso panda.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O Mapa da Fome é elaborado pela FAO, agência da ONU especializada em Alimentação e Agricultura, e mede o acesso da população à alimentação suficiente para uma vida ativa e saudável. O anúncio foi feito durante evento oficial da 2ª Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU, em Adis Abeba, na Etiópia.

O Brasil já havia saído da lista de países com fome em 2014, no governo de Dilma Rousseff (PT). Dois anos depois, já reeleita, ela foi alvo de um impeachment, dando lugar ao vice, Michel Temer (MDB), no cargo.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O projeto estabelece que o Dia Nacional do Brega será comemorado anualmente em 14 de fevereiro — data de nascimento do cantor Reginaldo Rossi, conhecido como o Rei do Brega, que faleceu em 2013. 

Ao apoiar a iniciativa, Augusta Brito destacou a relevância desse gênero musical para a formação da identidade nacional brasileira. “A importância do brega para a identidade nacional está justamente em sua capacidade de contar o Brasil real, aquele que sofre, que ama intensamente, que sente ciúmes, que dança apesar da dor”, disse.

O autor do projeto, o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), acompanhou a votação na CE. Ele apontou a importância econômica do brega, que, de acordo com ele, movimenta uma cadeia produtiva fundamental para as periferias urbanas e rurais, principalmente nos estados das regiões Norte e Nordeste.

Pedro Campos disse que o ritmo resistiu e cresceu mesmo diante de preconceitos, ajudando a propagar a identidade da periferia. “É inegável que a raiz do brega é periférica. A raiz do brega vem das comunidades mais pobres, quer seja do estado de Pernambuco, quer seja do Nordeste e do Brasil, e por isso o caminho do brega sempre foi mais difícil, é por isso que muitas vezes [o ritmo] foi utilizado como algo pejorativo, algo cafona, não como algo que ressaltava e reforçava os sentimentos”, ressaltou.

A presidente da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE), enalteceu o brega como movimento cultural, ressaltou a irreverência do cantor Reginaldo Rossi e reconheceu o significado da data para a preservação da cadeia produtiva que o ritmo movimenta. 

“Para nós, lá de Pernambuco, o relatório [de Augusta Brito] caiu como uma luva. O texto evidencia muito fortemente esse significado: é cafona para alguns, mas é muito representativo para outros”, disse.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

O Focus traz as previsões de economistas e analistas de mercado financeiro consultados pelo BC. Para 2025, eles também elevaram a projeção de inflação que passou de 3,75% para 3,77%. Para 2026, os analistas projetaram inflação de 3,6% e, em 2027, feche em 3,5%.

Taxa Selic
O boletim registra ainda elevação na previsão da taxa básica de juros, a Selic, para este ano. Segundo o Focus, a taxa deve fechar 2024 em 10,25%. Atualmente a Selic está em 10,5%.

Na projeção da semana passada, a projeção dos analistas indicava a Selic em 10% para este ano. Diferentemente da previsão de quatro semanas atrás, quando apontavam para uma taxa de 9,63%.

PIB e Câmbio
A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em relação ao anunciado na semana passada, foi mantida pelos técnicos ouvidos pelo BC, quando estimaram 2,05%. A projeção para os próximos três anos (2025, 2026 e 2027) é 2%.

Em relação ao câmbio, o Focus também manteve a projeção da semana passada, o dólar fechando 2024 em R$ 5,05. Há quatro semanas, a previsão dos analistas para a moeda norte-americana era R$ 5,00. Para 2025, a expectativa é que o dólar fique em R$ 5,05. Para 2026 e 2027, a previsão é R$ 5,10. (Agência Brasil)

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

A empresa anunciou que vai atualizar sua política relacionada aos conteúdos políticos no Google Ads “para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país”. “Essa atualização acontecerá em maio tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024. Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto”, diz a empresa.

A resolução 23.732, que altera as regras sobre propaganda eleitoral aprovadas pela Justiça Eleitoral em 2019, traz uma definição de “conteúdo político-eleitoral” considerada ampla demais pelo Google. A Justiça Eleitoral estabeleceu que se enquadra na medida toda aquela propaganda que “versar sobre eleições, partidos políticos, federações e coligações, cargos eletivos, pessoas detentoras de cargos eletivos, pessoas candidatas, propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral”.

A Justiça Eleitoral exige que as plataformas digitais que oferecerem esse tipo de serviço de impulsionamento de conteúdo eleitoral precisam manter um repositório dos anúncios “para acompanhamento, em tempo real, do conteúdo, dos valores, dos responsáveis pelo pagamento e das características dos grupos populacionais que compõem a audiência (perfilamento) da publicidade contratada”.

Os maiores valores com impulsionamento de conteúdo político na internet foram gastos com três empresas: Facebook, que também administra o Instagram; Adyen, fintech responsável pelo sistema de pagamentos da plataforma, e o Google.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

“Entendo que não há óbice constitucional ou legal para a homologação da transferência da homologação da pena solicitada pela Justiça da Itália”, afirmou Falcão, primeiro do 15 ministros do STJ que podem votar no caso.

Para Falcão, como a Constituição não permite a extradição de brasileiro nato, não resta alternativa se não a transferência da pena. O ex-jogador encontra-se no Brasil. “Quando a extradição não for cabível, impõe-se a incidência da transferência de execução da pena, justamente para que não haja impunidade decorrente da nacionalidade do indivíduo”, pontuou.

“Defender que não se possa executar aqui a pena imposta em processo estrangeiro é o mesmo que defender a impunidade do requerido pelo crime praticado, o que não se pode admitir, sob pena de violação dos compromissos assumidos pelo Brasil em plano internacional”, complementou Falcão.

Isso porque o ordenamento jurídico brasileiro também impede que alguém seja julgado duas vezes pelo mesmo crime, frisou Falcão. Por esse motivo, se a sentença não for transferida para o Brasil, isso resultaria na impunidade.

“Caso não se homologue a transferência de execução da pena, a vítima terá sua dignidade novamente ultrajada, pois o criminoso ficará completamente impune diante da impossibilidade de deflagração de nova ação penal no Brasil”, disse Falcão.

O julgamento segue com o voto do ministro Raul Araújo, que no sistema interno do STJ já demonstrou divergência em relação ao relator, indicando que votará contra o cumprimento de pena no Brasil.

No início de seu voto, Araújo frisou que deve se ater a questões legais sobre a cooperação jurídica internacional no caso e não discutir sobre o crime em si. “Não se está discutindo aqui se o indivíduo cometeu ou não o crime e se merece punição”, destacou. Ele apontou ainda que “a Corte Especial nunca antes se debruçou sobre a questão”.

Depois de Araújo, a votação deve seguir na ordem de antiguidade, do ministro mais antigo ao mais recente. A Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ. A sessão desta quarta (20) é presidida pelo vice-presidente da Corte, ministro Og Fernandes. A presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não participa, por estar em viagem internacional.

Os ministros do STJ não examinam as provas e o mérito da decisão da Justiça italiana, mas julgam se foram preenchidos todos os requisitos legais para que a pena de prisão seja cumprida no Brasil, conforme requerido pela Itália.

O crime ocorreu em uma boate de Milão em 2013, mostram os autos do processo. A condenação de Robinho foi confirmada em três instâncias na Itália e transitou em julgado, ou seja, não há mais recursos possíveis no Judiciário italiano.

Retroatividade
Antes do relator, a defesa de Robinho sustentou que a transferência da sentença estrangeira seria inconstitucional, por esvaziar o direito fundamental de não extradição de brasileiro nato. Além disso, o advogado José Eduardo Alckmin, que representa Robinho, apontou que tratados bilaterais entre os dois países proíbem expressamente a cooperação jurídica para a execução de penas restritivas.

Outro argumento foi de que a Lei de Migração (Lei 13.445/2017), que prevê o instituto de transferência de execução de pena, foi aprovada em 2017, enquanto os fatos criminosos ocorreram em 2013. Alckmin defendeu que a norma tem natureza penal e, por isso, não poderia retroagir para prejudicar o réu. “Em face da nossa Constituição, não poderia retroagir para alcançar um fato ocorrido antes de sua vigência”, argumentou o advogado.

O relator, contudo, rebateu todos os argumentos. No último ponto, Falcão entendeu que a norma que permite a transferência do cumprimento de pena possui natureza procedimental, sendo assim de aplicação imediata, inclusive a fatos do passado. “Perfeitamente aplicável a Lei de Migração ao caso concreto”, afirmou.

Essa foi a argumentação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também defendeu a transferência de pena. “Não se pode permitir a impunidade de brasileiro que cometeu crime no exterior simplesmente porque o Brasil não o extradita”, disse o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand. (Agência Brasil)

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O voo tem duração prevista de 14 horas, com previsão de chegada à Base Aérea do Galeão, às 3h desta quinta-feira (12). A repatriação faz parte da Operação Voltando em Paz, deflagrada pelo governo federal após o confronto iniciado no fim de semana entre Israel e o Grupo Hamas, no Oriente Médio.

O primeiro voo de resgate trazendo brasileiros de Israel pousou em Brasília por volta das 4h10 desta quarta-feira. A aeronave KC-30 da FAB, com 211 passageiros, decolou de Tel Aviv às 14h12 (horário de Brasília) de ontem (10) e fez voo de cerca de 14 horas direto para a capital federal.

Do total, 107 passageiros desembarcaram em Brasília e 104 seguiram para o Rio de Janeiro em dois aviões da FAB.

Alívio
O produtor de vídeo, Gleik Max, estava no voo que chegou pela manhã ao Rio de Janeiro. Ao desembarcar, ele disse ter sentido um grande alívio ao pisar no Brasil. Conforme relatou, ele precisou se proteger em um bunker, estrutura fortificada construída embaixo da terra, para resistir a projéteis de guerra. Os bunkers são obrigatórios em construções israelenses, inclusive em hotéis que abrigam turistas.

“Foram dias de preocupação, embora a gente estivesse em uma área que não sofreu com bombardeios. Mas toda vez que a sirene tocava, a gente ia para o bunker. É gratificando voltar ao Brasil. Estou de volta à minha terra e muito feliz”.

Gleik relatou que manteve contato permanente com a família durante toda essa situação. “Meu filho tem 4 anos. Decidi não contar para ele o que estava acontecendo. Agora que eu cheguei, vou contar, mas de forma adaptada até pela questão da idade”, contou.

O produtor de vídeo disse ainda ter se sentido seguro na maior parte do tempo, mas que o clima no aeroporto o deixou tenso. “Nós tentamos comprar uma passagem para sair de Israel. Compramos para Istambul e depois para Bucareste. As duas foram canceladas quando estávamos no aeroporto. E estava aquela correria, ficava pensando: ‘será que vai explodir alguma coisa aqui?’. Naquele momento, senti que estava em um país em guerra”. (Agência Brasil)

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Mas se detendo primeiro ao assunto inicial, os planos do PL são de que o ex-presidente percorra o país e reforce as campanhas visando as eleições municipais. O partido tem a maior bancada no Congresso e agora planos de crescer no comando de prefeituras importantes. A meta, por exemplo, é focar o Sul e o Sudeste, mas sem esquecer de tentar criar uma base sólida no Nordeste. A região é a mais refratária a Bolsonaro e onde ele amargou uma dura derrota frente ao presidente Lula nas eleições de outubro.

Do ponto de vista da militância, o ex-presidente conservou o eleitorado de extrema-direita. Ele tem, também, uma commodity importante no objetivo de potencializar isso, que é investir no antipetismo. Lula, comprovadamente, conta com grande popularidade, mas carrega atrás de si um público tão volumoso quanto que não tolera o petista. Foi essa parcela da população que tradicionalmente votava no PSDB que deu sustentação e votou em Bolsonaro no segundo turno das eleições do ano passado. O movimento que será buscado pelo ex-gestor, portanto, seguirá na linha de tentar ampliar esse público.

Bolsonaro precisará, sobretudo, trabalhar para que lideranças ascendentes no campo conservador não ganhem tração como contraponto do petismo. Um deles é o senador Sérgio Moro (União-PR), que recentemente ganhou um embate forte com Lula por causa de declarações atrapalhadas do petista. O ex-juiz, no entanto, viu esse boom de oportunidades estancar com as denúncias de Tacla Duran, que o acusa de tentativa de extorsão durante a vigência da operação Lava Jato. O caso foi remetido para o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a vontade de Moro.

Mas por falar em Justiça, alguns obstáculos serão intransponíveis para Bolsonaro. Um deles tem a ver com os processos na seara eleitoral. Dez entre dez juristas preveem que ele será considerado inelegível ainda neste primeiro semestre em julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As acusações são de que ele trabalhou para desacreditar as eleições e houve ainda a minuta golpista, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. E há precedentes para garantir essa inelegibilidade.

Em 2021, um aliado do ex-presidente, Fernando Destito Francischini, teve o mandato de deputado estadual cassado por divulgar notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação. A ação contra Bolsonaro foi motivada pela reunião com embaixadores para apresentar suspeições contra o sistema eleitoral brasileiro. Esse caso acabou ganhando muitas contribuições desde então, com uma série de declarações e movimentos golpistas e confrontos com o Supremo. O medo de ser preso, ao que parece, fomentou o prolongamento da estadia do ex-gestor nos Estados Unidos. Lá ele ficou por três meses.

Bolsonaro ganhou mais recentemente um novo escândalo para chamar de seu: o relacionado às tentativas de apropriação de conjuntos de joias presenteadas pela ditadura Arábia Saudita. Um deles, avaliado em R$ 16,5 milhões, foi apreendido durante tentativa de ser introduzido no país de forma ilegal, sem ser declarado. Em pelo menos oito oportunidades, o presidente e seus assessores tentaram reaver as joias – sucesso obtido em relação a dois outros conjuntos e também armas personalizadas recebidas de presente também da monarquia do Oriente Médio.

O ex-presidente, inclusive, terá que prestar depoimento na Polícia Federal na próxima semana sobre acusações de peculato ou descaminho dos presentes que não poderiam ser incorporados ao patrimônio pessoal, segundo norma definida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão, vale ressaltar, determinou a devolução dos presentes que eram guardados pelo ex-piloto de Fórmula 1, Nelson Piquet. Ou seja, o presidente desembarca cheio de esperanças de recuperar a liderança no país, mas ainda assombrado pelos erros do passado.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni