<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>blindagem &#8211; Blog do Suetoni</title>
	<atom:link href="https://suetonisoutomaior.com.br/tag/blindagem/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://suetonisoutomaior.com.br</link>
	<description>Site pessoal de Suetoni Souto Maior</description>
	<lastBuildDate>Thu, 04 Dec 2025 10:28:34 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=7.1.2</generator>
	<item>
		<title>Gilmar quer blindar ministros do Congresso que vive se blindando dos ministros</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/gilmar-quer-blindar-ministros-do-congresso-que-vive-se-blindando-dos-ministros/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 04 Dec 2025 10:28:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Judiciário]]></category>
		<category><![CDATA[blindagem]]></category>
		<category><![CDATA[Gilmar]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://suetonisoutomaior.com.br/?p=17606</guid>

					<description><![CDATA[A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de blindar os colegas de toga caiu como uma bomba no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (3). O magistrado decidiu que só o procurador-geral da República tem autoridade para pedir o impeachment de ministros, mudando o entendimento da lei de 1950. Na prática, o objetivo [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de blindar os colegas de toga caiu como uma bomba no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (3). O magistrado decidiu que só o procurador-geral da República tem autoridade para pedir o impeachment de ministros, mudando o entendimento da lei de 1950. Na prática, o objetivo é se proteger dos bolsonaristas, que vivem cobrando punição de magistrados pelo enfrentamento da trama que planejou um golpe de estado no país.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O mais inflamado dos parlamentares a reclamar da decisão foi o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União). Ele é justamente o parlamentar acusado pelos bolsonaristas de engavetar processos que pedem a cassação de ministros, que hoje podem ser apresentados por qualquer camumbembe. O parlamentar prometeu retaliar, inclusive pedindo à Câmara dos Deputados que acelere a votação da lei que regula prerrogativas dos magistrados, como o limite para decisões monocráticas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O problema nisso tudo é a autoridade de quem reclama. Pois no sentido contrário, o Congresso também tem se tornado um campo fértil para impunidade, com uma verdadeira bancada da Papuda. Até agora, mesmo com condenações, a Câmara dos Deputados não resolveu a situação dos deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, ambos do PL, que fugiram do país para não serem presos após condenações no STF. Ramagem está nos Estados Unidos e Zambelli está presa na Itália. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Tem ainda o caso do deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que é réu em processo o Supremo por suposta coação no curso do processo e trama contra o país. No final das contas, a decisão de Gilmar Mendes de agora é parecida com a PEC da Blindagem aprovada na Câmara dos Deputados e que morreu no Senado após ser apelidada de “PEC da Bandidagem” pela população. Ou seja, todo mundo tem direito de reclamar, mas ninguém neste caso tem razão para isso.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: <a href="https://abre.ai/suetoni">https://abre.ai/suetoni</a></strong></p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Levantamento mostra que PEC da Blindagem não prospera no Senado; veja posição paraibana</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/levantamento-mostra-que-pec-da-blindagem-nao-prospera-no-senado-veja-posicao-paraibana/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 21 Sep 2025 12:51:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislativo]]></category>
		<category><![CDATA[blindagem]]></category>
		<category><![CDATA[pec]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://suetonisoutomaior.com.br/?p=16890</guid>

					<description><![CDATA[Um levantamento feito pelo jornal O Globo mostrou que a possibilidade de a PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados, prosperar no Senado é bem próxima de zero. Pelo menos 46 dos 81 parlamentares que compõem o colegiado já se posicionaram publicamente contra a medida que tornaria quase impossível a punição de um congressista [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Um levantamento feito pelo jornal O Globo mostrou que a possibilidade de a PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados, prosperar no Senado é bem próxima de zero. Pelo menos 46 dos 81 parlamentares que compõem o colegiado já se posicionaram publicamente contra a medida que tornaria quase impossível a punição de um congressista brasileiro, mesmo que preso em flagrante delito por crime inafiançável. Para prosperar na Casa, a proposta precisaria de pelo menos 49 votos favoráveis no Plenário, o que não terá.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Dos senadores paraibanos, todos se posicionaram contra. O primeiro foi Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que é candidato à reeleição. O segundo foi Efraim Filho (União Brasil), que trabalha para ser candidato ao governo do Estado, com o apoio dos bolsonaristas. Ele se posicionou contra a matéria, apesar de ter aproveitado para fazer críticas ao que chamou de ativismo do Judiciário (a desculpa principal dos que foram a favor da tramitação do texto na Câmara). A senadora Daniella Ribeiro (PP) também se posicionou contra, seguindo em caminho distinto do irmão, Aguinaldo Ribeiro (PP), que votou a favor na Câmara.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Tudo indica que o texto poderá empacar ainda na Comissão de Constituição e Justiça, onde o senador Otto Alencar (PSD-BA) já se posicionou contra e promete liquidar a matéria, para evitar que mesmo rejeitada no Senado, ela volte para a Câmara. O relator do texto será Alessandro Vieira (MDB-AL), que promete rejeitá-lo. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados com apoio majoritário dos deputados bolsonaristas e do centrão. Foram 311 a 163. Dos parlamentares que votaram a favor, vários usaram as redes sociais depois para pedir desculpas ao eleitor. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A PEC da Blindagem estabelece que deputados e senadores só respondam a processos criminais com autorização prévia de suas respectivas Casas Legislativas. O projeto prevê ainda que parlamentares presos em flagrante de crime inafiançável tenham seus casos submetidos em até 24 horas ao crivo do plenário, que decidirá em votação secreta se mantém ou não a prisão. Críticos veem a iniciativa como um retrocesso de mais de duas décadas, já que a prerrogativa de aval legislativo para ações contra congressistas havia sido derrubada em 2001.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se:&nbsp;<a href="https://abre.ai/suetoni">https://abre.ai/suetoni</a></strong></p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>PEC da Blindagem, da Bandidagem ou do PCC: matéria aprovada na Câmara começa a ser discutida nos estados</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/pec-da-blindabem-da-bandidagem-ou-do-pcc-materia-aprovada-na-camara-comeca-a-ser-discutida-nos-estados/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 19 Sep 2025 11:09:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislativo]]></category>
		<category><![CDATA[assembleias]]></category>
		<category><![CDATA[blindagem]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara]]></category>
		<category><![CDATA[pec]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://suetonisoutomaior.com.br/?p=16883</guid>

					<description><![CDATA[A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe blindar deputados e senadores de processos judiciais não tem gerado polêmica apenas no Cogresso Nacional. O tema começa, precocemente, a ser discutido nas assembleias legislativas pelo país afora. A matéria, no entanto, para ter validade, precisa ser aprovada ainda pelo Senado, onde tem encontrado resistência tanto [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe blindar deputados e senadores de processos judiciais não tem gerado polêmica apenas no Cogresso Nacional. O tema começa, precocemente, a ser discutido nas assembleias legislativas pelo país afora. A matéria, no entanto, para ter validade, precisa ser aprovada ainda pelo Senado, onde tem encontrado resistência tanto de governistas quanto de oposicionistas. Da Paraíba, entre os senadores, pelo menos Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Efraim Filho (União) já se posicionaram contra. A senadora Daniella Ribeiro (PP) ainda não se definiu sobre o tema.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A polêmica em relação ao assunto é que a proposta abre espaço para que deputados e senadores só sejam investigados por crimes eventualmente cometidos se houver autorização da Câmara ou do Senado. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, alertou nesta quinta-feira (18) que a decisão, caso seja efetivada, abrirá espaço para que o crime organizado se infiltre nos legislativos estaduais e no Congresso, sob a proteção da lei. Por causa disso, cresceu nas redes sociais hashtags classificando a proposta de PEC da Bandidagem e até de PEC do PCC. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A leitura não é descabida, frente ao entendimento de que a ex-deputada Flordelis dos Santos (PSD-RJ), condenada por ter ordenado a morte do marido, e o ex-deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), acusado de ter mandado matar Marielle, não teriam sido cassados pela Câmara dos Deputados. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Na esteira do que poderá ser aprovados, deputados do Rio de Janeiro, por exemplo, segundo O Globo, iniciaram uma movimentação para replicar o texto. Na Assembleia Legislativa fluminense, a proposta está na mira do deputado Marcos Muller (União), acusado de participar de um esquema de rachadinha em seu gabinete, e alvo de um pedido de afastamento determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio. Parlamentares apostam num entendimento de que uma decisão do Supremo de 2019 lhes garantiria as mesmas prerrogativas de que gozam os seus pares em Brasília.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em outros estados, não há crença na aplicação automática; a avaliação é que o debate deverá ser feito nos Legislativos estaduais. Em Goiás, por exemplo, o presidente da Casa, Bruno Peixoto (União), já admite discutir as novas regras com seus pares. O tema foi levado na quinta-feira ao plenário da Casa goiana pelo deputado estadual Amauri Ribeiro (União), que defendeu a aprovação do texto pela Câmara. Ao criticar a postura contrária de parlamentares de esquerda à proposta, afirmou que a PEC “é justamente para deixar que deputados de direita possam trabalhar sem ser perseguidos pelo Supremo, que faz política nessa nação”. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A incorporação das regras, no entanto, é vista como “inevitável” pelo deputado estadual Doutor Sergio Castro (PL-BA), que defende a discussão da proposta na Bahia, apesar de divergir sobre trechos que preveem a expansão do foro privilegiado para os presidentes dos partidos. Em 2023, o STF já fixou a tese de que imunidade garantida a parlamentares federais é aplicada aos estaduais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em São Paulo, há perspectiva de que a proposta possa beneficiar nomes como o deputado estadual Gil Diniz (PL), conhecido nas redes sociais como Carteiro Reaça. O parlamentar é um dos investigados no inquérito das milícias digitais, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do STF.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Não vai demorar muito para que todo o país passe a discutir a matéria, o que tende a ser uma porta aberta, como disse o ministro da Justiça, para que o crime organizado tome conta das casas legislativas. A bola agora está com o Senado. </p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se:&nbsp;<a href="https://abre.ai/suetoni">https://abre.ai/suetoni</a></strong></p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>PEC da Blindagem amplia risco de &#8216;libera geral&#8217; para crimes e excessos de deputados e senadores. Veja como votaram os paraibanos</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/pec-da-blindagem-amplia-risco-de-libera-geral-para-crimes-e-excessos-de-deputados-e-senadores-veja-como-votaram-os-paraibanos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 17 Sep 2025 11:32:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislativo]]></category>
		<category><![CDATA[blindagem]]></category>
		<category><![CDATA[pec]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://suetonisoutomaior.com.br/?p=16868</guid>

					<description><![CDATA[A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (16), em primeiro turno, a chamada PEC da Blindagem. A proposta que dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra parlamentares, além de ampliar o alcance do foro privilegiado para incluir presidentes de partidos. É um retrocesso claro no sentido da busca da moralização [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (16), em primeiro turno, a chamada PEC da Blindagem. A proposta que dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra parlamentares, além de ampliar o alcance do foro privilegiado para incluir presidentes de partidos. É um retrocesso claro no sentido da busca da moralização da política. A regra pretendida pelos parlamentares é praticamente um &#8220;libera geral&#8221; para a prática de irregularidades, com pouco risco de punição por eventuais malfeitos ou ataques à democracia. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O texto, aprovado por 353 votos a 134, foi entregue a líderes de bancadas nesta manhã e entrou na pauta do plenário. A proposta dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra deputados e senadores, dando ao Legislativo a prerrogativa de decidir se um congressista será réu ou não por meio de uma votação secreta. Desvios de parlamentares como o caso das emendas parlamentares, vivido pelo deputado Elmar Nascimento (União-BA), ou até o deputado Eduardo Bolsonaro, que é alvo de um inquérito que apura sua atuação nos Estados Unidos para a imposição de tarifas econômicas ao Brasil pelo país norte-americano, dificilmente andarão.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Isso porque a lei, caso seja aprovada em segundo turno e depois pelo Senado, condicionará o andamento da apuração à aprovação do Congresso em votação secreta. Ou seja, não haverá digital do deputado ou senador que quiser jogar para debaixo do tapete uma investigação. Mais de 80 parlamentares, hoje, estão sendo investigados por desvios de emendas destinadas aos seus redutos eleitorais. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A proposta que vai ser levada à votação inclui um dispositivo que permite aos parlamentares derrubarem uma prisão em flagrante de um de seus pares. Nessas situações, caberá à Casa Legislativa respectiva — Câmara ou Senado — decidir se mantém ou não a medida. Caso seja indeferido, a prescrição do processo ficará suspensa durante o exercício do mandato.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A proposta foi aprovada com amplo apoio dos partidos do Centrão. Considerando os partidos União Brasil, Republicanos, PP, PSD e MDB, que são aqueles com ministros no governo Lula, o grupo deu 201 votos favoráveis à proposta. Entretanto, apesar da tendência geral de apoio, a coesão dentro desse bloco não foi unânime. Se o Republicanos, por exemplo, foi praticamente unânime, com apenas uma abstenção, e o União Brasil teve 50 votos favoráveis e apenas 4 contrários, o PSD se destacou pela divisão dentro da sigla, com 25 votos sim e 18 votos não.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Da Paraíba, apenas os deputados Ruy Carneiro (Podemos) e Luiz Couto (PT) votaram contra. Votaram a favor Aguinaldo Ribeiro (PP), Cabo Gilberto Silva (PL), Damião Feliciano (União Brasil), Gervásio Maia (PSB), Hugo Motta (Republicanos), Mersinho Lucena (PP), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos), Wellington Roberto (PL) e Wilson Santiago (Republicanos). </p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se:&nbsp;<a href="https://abre.ai/suetoni">https://abre.ai/suetoni</a></strong></p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Hugo Motta tira &#8216;PEC da Blindagem&#8217; da geladeira e busca clima para votar anistia</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/hugo-motta-tira-pec-da-blindagem-da-geladeira-e-busca-clima-para-votar-anistia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 16 Sep 2025 18:10:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislativo]]></category>
		<category><![CDATA[blindagem]]></category>
		<category><![CDATA[Hugo motta]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://suetonisoutomaior.com.br/?p=16858</guid>

					<description><![CDATA[A Câmara dos Deputados deu mais um passo para votar a Proposta de Emenda à Constuição (PEC) que dificulta a investigação de parlamentares. A proposta, apelidada de PEC da Blindagem, tem apoio garantido da maioria dos parlamentares, preocupados com processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). A dificuldade, antes, era o relator, Lafayette de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">A Câmara dos Deputados deu mais um passo para votar a Proposta de Emenda à Constuição (PEC) que dificulta a investigação de parlamentares. A proposta, apelidada de PEC da Blindagem, tem apoio garantido da maioria dos parlamentares, preocupados com processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). A dificuldade, antes, era o relator, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que temia desgaste com uma eventual aprovação do texto. Por isso, ele foi trocado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Para o lugar dele, foi escolhido Claudio Cajado (PP), aliado de Arthur Lira (PP-AL).</p>



<p class="wp-block-paragraph">O que está em jogo é a volta de um privilégio enterrado em 2001: a exigência de autorização prévia do Congresso para que deputados e senadores virem réus em ações criminais. Quando a regra vigorou (1988 a 2001), o histórico foi generoso com a classe política — mais de 250 pedidos de investigação feitos pelo STF foram engavetados. Apenas um seguiu adiante.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A minuta discutida nesta terça (16) traz novidades:</p>



<p class="wp-block-paragraph">. a Casa do parlamentar teria 90 dias para decidir se autoriza o processo;</p>



<p class="wp-block-paragraph">. se o prazo estourar, a autorização sai automaticamente;</p>



<p class="wp-block-paragraph">. a votação será secreta;</p>



<p class="wp-block-paragraph">. e o foro privilegiado se amplia, abarcando presidentes nacionais de partidos, que passariam a ser julgados apenas pelo STF.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Hugo Motta foi às redes para defender a proposta. Disse que ela “fortalece a atividade parlamentar” e que conta com apoio da maioria dos líderes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A tramitação é pesada: para mudar a Constituição, são necessários 308 votos em dois turnos. Se passar, segue ao Senado. Diferente de projetos comuns, PEC não vai à sanção presidencial — é promulgada diretamente pelo Congresso.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Urgência da anistia</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">No radar dos deputados também está outro tema espinhoso: a anistia para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Lideranças querem que Hugo Motta coloque em votação, já nesta quarta (17), o pedido de urgência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O problema: a contagem de votos não garante vitória. Se a urgência cair no plenário, abre-se espaço para um plano B — reduzir as penas. A oposição já conseguiu recolher assinaturas para pautar o tema em abril, mas para aprovar a urgência são necessários 257 votos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ou seja: enquanto a PEC da Blindagem busca blindar políticos de processos, a anistia divide forças sobre como lidar com quem tentou derrubar a democracia.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se:&nbsp;<a href="https://abre.ai/suetoni">https://abre.ai/suetoni</a></strong></p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
