A decisão de Kalil foi proferida por meio do Twitter. Confira

A proibição é prevista no decreto municipal nº 17.566. O texto informa que “cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo estão suspensas por tempo indeterminado. É permitido que os espaços religiosos fiquem abertos, desde que adotadas as medidas sanitárias vigentes.” Nunes Marques acatou ação proposta pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu o ministro em sua decisão.

Pastores evangélicos reagiram de forma incisiva à decisão do prefeito mineiro. Confira:

Com a decisão do prefeito, o tema deverá ser decidido pelo plenário do Supremo. O colegiado havia decidido no ano passado que os prefeitos e governadores também tinham autonomia para editar decretos restritivos. Os religiosos alegam que as medidas violam a Constituição, no trecho em que trata sobre a liberdade de culto.

Nunes Marques assumiu o cargo de ministro do STF em novembro do ano passado, sob indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), eleito com grande contribuição da Igreja Evangélica. “Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças – vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010”, acrescentou o ministro.

Na Paraíba, o decreto do governador João Azevêdo (Cidadania) já prevê a volta das celebrações presenciais nas igrejas. O limite permitido de fiéis é até maior que o previsto na decisão do ministro. No Estado, será permitida lotação de até 30% em ambientes fechados e 50% em ambientes abertos.