Entre os cargos contemplados estão professor A2, professor de Ciências, professor de Libras, psicólogo, fisioterapeuta, condutor socorrista e auxiliar de consultório dentário. A convocação representa mais um passo da gestão municipal no fortalecimento dos serviços públicos, garantindo a chegada de novos profissionais para atender melhor a população nas áreas essenciais.

“Momento feliz em chamar mais aprovados no concurso. Com este chamamento, a gente convoca 100% dos professores aprovados. O chamamento reforça o compromisso da gestão com a valorização dos servidores e a melhoria contínua do atendimento à população”, comentou a prefeita Tacyana Leitão.

Com a chegada dos novos servidores, a Prefeitura de Bayeux também reconhece o esforço de quem foi aprovado no concurso, abrindo espaço para que esses profissionais contribuam diretamente com o desenvolvimento da cidade e com a melhoria do atendimento à população.

Os convocados devem ficar atentos aos prazos e orientações descritas no edital, incluindo a apresentação de documentos e realização dos exames necessários para a posse. Os documentos necessários para posse estão no Diário Oficial do Município. O convocado tem 30 dias para se apresentar levando a documentação na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Bayeux, localizada na Avenida Liberdade, 2637 – Sesi, Bayeux/PB, no Departamento de Recursos Humanos, das 8h às 14h.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

As matrículas seguem abertas até o dia 30 de janeiro para o ensinos infantil e fundamental, além da Educação de Jovens e Adultos. Veja abaixo a documentação necessária. O processo contempla tanto novos estudantes quanto a renovação de matrícula dos alunos já atendidos pela rede. As inscrições podem ser feitas nas unidades escolares.

A Secretaria Municipal de Educação reforça a importância de realizar a matrícula dentro do prazo para assegurar o planejamento do ano letivo e o atendimento adequado aos estudantes.

Documentação necessária:

Declaração ou Histórico Escolar
02 Fotos 3×4 do aluno(a)
Cópia do Certidão de Nascimento
Cópia do CPF do aluno(a)
Cópia do RG e CPF do responsável
Comprovante de Residéncia
Cópia do Cartão do SUS
Cópia do Cartão do Bolsa Familia (se beneficiário)
Comprovante de Vacinação Infantil
Laudo Médico (se a criança for atipica)

Ensino Infantil:

• Infantil IV: 4 anos (aniversário até 31 de março)
• Infantil V: 5 anos (aniversário até 31 de março)

Ensino Fundamental

• Anos Iniciais: 1°, 2°, 3°, 4° e 5° anos

De acordo com a administração municipal, o pagamento reforça o compromisso com a valorização do servidor e contribui para movimentar a economia local neste fim de ano. A primeira parcela havia sido liberada no meio do ano, conforme o calendário estabelecido.

A gestão da prefeita Tacyana Leitão destacou ainda que o pagamento em dia é resultado do planejamento financeiro realizado ao longo de 2025, garantindo equilíbrio orçamentário e segurança aos trabalhadores do serviço público.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O evento deste sábado surpreendeu pelos inovação – teve até neve artificial anunciando a chegada do Bom Velhinho à cidade metropolitana quente por natureza. A iniciativa da prefeitura, segundo os organizadores, busca reforçar o clima festivo e oferecer um momento de encantamento para a população, especialmente para as crianças.

“ Ontem vivi uma noite especial, daquelas que aquecem a alma e fazem tudo valer a pena. O Giradouro do Caranguejo se encheu de luz, encanto e risadas. Preparamos tudo com muito carinho para que nossas crianças e suas famílias tivessem uma noite realmente inesquecível. A chegada do Papai Noel foi simplesmente emocionante. Cada criança que se aproximava trazia consigo um sonho, uma esperança, uma pureza que só o Natal é capaz de despertar”, falou a prefeita.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

A ação foi movida pela promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho, que classificou a tentativa da gestão municipal como uma “substituição arbitrária” de concursados por contratos temporários. Na prática, o município teria ignorado os aprovados no certame — homologado desde julho de 2024 — e retomado a contratação de servidores precários para os mesmos cargos.

O caso escancarou um problema recorrente: o uso excessivo de contratações temporárias como atalho para evitar a nomeação de concursados. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado apontou que Bayeux tem mais do que o dobro de temporários em relação aos servidores efetivos. Um quadro que, segundo o MP, fere a Constituição e a lógica da administração pública.

A gestão, empossada em janeiro de 2025, alegou “vícios de competência”, “ausência de estudo de impacto financeiro” e outras supostas irregularidades no concurso como justificativa para a anulação. Nenhuma delas, porém, veio acompanhada de comprovação robusta, segundo o Ministério Público.

Na decisão, o juiz destacou que a anulação de um concurso homologado só pode ocorrer diante de “graves irregularidades que comprometam a lisura do certame” — o que não ficou demonstrado. E completou: a prefeita poderia ter convalidado o ato, mas preferiu anulá-lo com base em argumentos frágeis.

O magistrado determinou, ainda, que a Prefeitura se abstenha de exonerar os servidores já nomeados. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 2 mil, limitada a R$ 50 mil.

Paralelamente, o MP move outra ação (processo nº 0800980-24.2025.8.15.0751), que trata da nomeação dos demais aprovados e da exoneração dos temporários que ocupam indevidamente os cargos.

O recado do Judiciário, mesmo que provisório, é claro: a estabilidade e o concurso público continuam sendo pilares da administração. E o Ministério Público, nesse cenário, cumpre o papel de lembrar às gestões que contratos temporários não podem ser regra — muito menos substituto para quem entrou por mérito e dentro da legalidade.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

A referência é a uma decisão da 4ª Vara Mista da cidade, que em abril deste ano já havia determinado a nomeação dos aprovados. A seleção ocorreu em 2024, ainda na gestão da antecessora da atual gestão, quando a prefeita era Luciene Gomes (Republicanos). Ana Carolina dise que a suspensão como medida que abre brecha para contratações temporárias, expediente classificado por ela como velho conhecido na política local e que a promotora não hesitou em classificar como “prática inconstitucional”.

Do lado da prefeitura, a justificativa foi protocolar: a decisão de suspender a homologação se baseia em supostas irregularidades apontadas por uma Comissão Orçamentária Especial e por processos em análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Entre os problemas levantados, a ausência do curso de formação obrigatório para os agentes de trânsito e uma suposta “usurpação de competência” na assinatura da homologação.

A Procuradoria-Geral do Município negou que a decisão signifique, por ora, o cancelamento do concurso. Isso vai depender ainda da apuração dos indícios de irregularidades. Por conta disso, ainda não há informações sobre a devolução do valor das inscrições aos participantes.

O que não muda é que a novela vai continuar.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

A medida foi tomada pelo 4º promotor de Justiça de Bayeux, Edmilson de Campos Leite Filho, que ajuizou a ação na 4ª Vara Mista de Bayeux. O MPPB também solicita que o município seja proibido de realizar novas contratações temporárias para as mesmas funções dos cargos oferecidos no concurso, sob pena de multa de R$ 2 mil por contratação irregular.

Investigação aponta excesso de servidores temporários
A ação teve origem no Inquérito Civil 001.2024.049620, instaurado para investigar a grande quantidade de contratações temporárias na cidade e a falta de medidas para nomeação dos concursados. O levantamento revelou que o município tem 1.166 servidores efetivos e 2.355 temporários, excedendo em mais de 200% o limite estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que permite no máximo 30% de servidores temporários em relação aos efetivos.

Além disso, constatou-se que, entre setembro e novembro de 2024, a prefeitura manteve 2.703 servidores temporários, enquanto o número de efetivos caiu para 1.106 servidores. Mesmo após um acordo firmado com o MPPB em agosto de 2024, a prefeitura nomeou apenas 20 aprovados, todos para o cargo de professor, descumprindo o compromisso de realizar chamadas mais amplas.

Impacto no interesse público e na administração municipal
Segundo o promotor de Justiça, a demora na nomeação dos concursados e a continuidade das contratações temporárias representam uma grave lesão ao interesse público, afrontando os princípios da moralidade e eficiência administrativa.

“O risco de dano é evidente, pois essa omissão gera instabilidade para os aprovados e gastos desnecessários aos cofres públicos. A concessão da tutela de urgência é fundamental para suspender imediatamente as contratações temporárias e garantir a nomeação dos candidatos aprovados”, afirmou.

Pedidos do MPPB na ação

No mérito, o Ministério Público solicita que a Justiça:

. Confirme as medidas liminares e determine a nomeação de todos os aprovados dentro do número de vagas até o fim do prazo de validade do concurso;
. Aplique multa diária de R$ 5 mil à prefeita municipal, caso descumpra a decisão;
. Converta o valor das multas em benefício do Fundo de Direitos Difusos;
. Avalie a possível prática de crime de responsabilidade por parte da gestora municipal.
. Caso a Justiça conceda a liminar, o município terá 30 dias para cumprir as determinações, sob pena de novas sanções.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Nos pedidos, os juízes eleitorais de Cabedelo e Bayeux alegam riscos para o pleito, em decorrência da atuação de facções criminosas nas duas cidades, notadamente os envolvidos com tráfico de drogas. Os magistrados dizem que tais conflitos podem dificultar o transporte e segurança dos eleitores e utilizaram-se de diversas matérias jornalísticas como prova. No caso de Fagundes, o pedido foi formulado pelo juiz da comarca de Queimadas, que legou riscos devido ao forte acirramento político na cidade.

O governo do Estado chegou a garantir à Justiça Eleitoral que conseguiria manter a regularidade na segurança nos municípios, mas a desembargadora Agamenilde Dias, presidente do TRE, entendeu que as cidades vivem situações atípicas.

“A requisição de força federal para garantir o cumprimento da lei é ato relacionado entre as competências privativas do TSE, tal matéria é também tratada na resolução que prevê o procedimento aplicável. Em relação a identificação das localidades, Cabedelo e Bayeux, assim resta cumprido os requisitos formais para cumprimento da resolução. Entendo que faz-se necessário deferimento do pedido para garantir o processo eleitoral em Cabedelo. Em relação ao município de Bayeux, considerando a semelhança com o município de Cabedelo faz-se necessário deferimento das forças federais”, finalizou.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Sara foi condenada pelo próprio TCU em 2018, após análise de convênio entre a Prefeitura de Bayeux e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Antes disso, ela havia sido impedida no pleito de 2012, naquela oportunidade por restrição gerada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A decisão foi apresentada na sessão ordinária em plenário pelo ministro-substituto, Weder de Oliveira, que enfatizou em seu voto o reconhecimento das prescrições punitivas e ressarcitórias. “A proposta é no sentido de não conhecer do presente recurso de revisão, de reconhecer este ofício em incidência das prescrições punitivas e ressarcitória, tornando insubsistente o referido acórdão, e encaminhar a cópia deste acórdão, à procuradoria regional da união e da quinta região para as providências pertinentes”, concluiu.

Com a decisão, Sara Cabral mantém a sua condição de elegibilidade para disputar o cargo de prefeita de Bayeux nas eleições de outubro. O nome da ex-gestora como pré-candidata ao cargo executivo foi lançado pelo MDB em março deste ano. Na ocasião, Sara Cabral assinou sua ficha de filiação na legenda e declarou disposição para administrar a cidade e contribuir com o desenvolvimento econômico e social da população.

A pré-candidata comemorou a decisão. “Agradecer ao povo de Bayeux, principalmente àqueles que torceram muito para que essa decisão fosse positiva. Vou dar continuidade a pré-candidatura, visitando o povo baiense. E sim, eu posso sim”, disse Sara.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Na Região Metropolitana de João Pessoa, a legenda já definiu apoio à pré-candidatura de André Coutinho (União Brasil) a prefeito de Cabedelo. O atual presidente da Câmara Municipal foi o escolhido pelo prefeito Vítor Hugo (Avante) para encabeçar o projeto do grupo na cidade. Em Santa Rita, o partido caminha para uma aliança com Emerson Panta (PP), que ainda busca um nome do grupo dele para a disputa da eleição.

O nó continua em relação a João Pessoa. O partido tem três vereadores filiados ao partido e que integram a base aliada do prefeito Cícero Lucena (PP). São eles, Mikika Leitão, Marcelo da Torre e Coronel Sobreira. Apesar disso, há uma tendência de apoio da agremiação à pré-candidatura do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos). A definição deve sair até o fim do mês, de acordo con Veneziano.

Em conversa com o blog, o senador disse que serão observados para a aliança quesitos como projeto eleitoral, compromisso partidário e reciprocidade.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni