Estiveram presentes gigantes do setor, como Oi e Brisanet e representantes das pequenas empresas, que garantem a cobertura de toda a cidade. Ficou acertado com a representante do Procon, Kesia Liliana, que os representantes das empresas vão sentar novamente na segunda-feira (8) para montar a estratégia de retirada conjunta da fiação. Esse trabalho já vinha sendo realizado pela Energisa, mas agora terá reforço com as empresas do setor. O ponto de partida será o trabalho nos principais corredores da cidade e, deles, o grupo vai se espalhar pelas outras vias.

A necessidade de revisão nos fios largados nas avenidas foi apontada pela CPI da Banda Larga, promovida pela Câmara Municipal de João Pessoa. O relator dos trabalhos, Odon Bezerra, participou da reunião das empresas com o Procon Estadual nesta sexta-feira (5) e prometeu acompanhar o trabalho em curso.

CPI da Banda Larga

A CPI da Banda Larga foi instalada pela CMJP no dia 13 de setembro de 2021 e contou com mais de dez reuniões realizadas, cada uma com mais de três horas, nas quais foram ouvidos depoimentos de consumidores, representantes de operadoras de internet, de órgãos de telecomunicações, de defesa do consumidor e da Prefeitura da Capital.

O relatório foi aprovado em fevereiro de 2022, apontando problemas encontrados pelos consumidores, entre eles, a poluição visual e o risco de acidentes provocados por fios soltos e emaranhados nos postes de energia elétrica. Dentre as sugestões propostas pelo relatório estava a elaboração de uma ação conjunta entre a Prefeitura de João Pessoa, a Energisa e as empresas de internet para organizar, programar e promover bairro a bairro a fiscalização e a limpeza dos postes e fiação.

Composta por sete integrantes, a CPI da Banda Larga teve como presidente a vereadora Eliza Virgínia (PP), como vice-presidente o vereador Bispo José Luiz (Republicanos), como relator o vereador Odon Bezerra (PSB) e como membros os vereadores Junio Leandro (PDT), Coronel Sobreira (MDB) e Carlão (PL).

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Para a presidente da CPI, vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), a oitiva das operadoras é um passo fundamental e faz parte da reta final do andamento das investigações. “Vamos escutar as empresas que firmam contrato com os consumidores a fim de que elas nos forneçam respostas para as principais reclamações colhidas até agora”, destacou a parlamentar.

A vereadora adiantou que no final de novembro o relatório deve ser concluído e encaminhado para os órgãos responsáveis. “Vamos verificar o que foi relatado nas reuniões e, o que for apurado de negligência, vamos encaminhar para o Ministério Público. Todos os depoimentos serão analisadas por técnicos da UFPB e IFPB para a elaboração de soluções viáveis, que podem resultar em nova legislação ou em sugestões, caso a área não seja de nossa competência”, explicou Eliza Virgínia.

Ainda foram convidados para a reunião os representantes institucionais das empresas SKY, BR 27 e Online Telecom; o representante da Associação Nacional para Inclusão Digital, Percival Henriques de Souza Neto; e o gestor da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) do município, Fábio Carneiro.

Na última segunda-feira (22), a CPI ouviu a empresa concessionária de energia elétrica na Paraíba, a Energisa, e os conselhos de usuários das operadoras. Na ocasião, foram discutidas desconformidades na organização da fiação elétrica e de internet, além de irregularidades encontradas na prestação do serviço de banda larga, como vendas casadas e falta de cobertura nas zonas rurais do estado.

Fonte: Câmara de João Pessoa

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A presidente da Comissão, Eliza Virgínia (PP), explicou que primeiro serão ouvidos os representantes dos conselhos de consumidor das empresas. A ideia é coletar as informações dos consumidores e depois avançar sobre as empresas propriamente ditas. Na reunião extraordinária ocorrida nesta quarta-feira (29), os vereadores definiram também a oitiva do representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Thiago Botelho, vai participar como convidado, na próxima segunda-feira (4). Foi convidado também o professor Guido Lemos, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Ainda de acordo com Eliza Virgínia, a reunião se fez necessária diante das dificuldades de obter informações de determinadas instituições e empresas, tais como BR27 Tecnologia, Online Telecom e Brisanet, para as quais foram aprovados os requerimentos de convocação. A CPI também deve ouvir representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sinttel-PB) e Energisa.

Os vereadores Bispo José Luís (Republicanos), Carlão (Patriota), Coronel Sobreira (MDB) e Junio Leandro (PDT) fizeram questão de destacar a fragilidade do cidadão comum diante de problemas relacionados à internet, já que membros de uma CPI enfrentaram dificuldades para obter informações das empresas prestadoras desse serviço na cidade. “Vimos na última reunião que Anatel é muitas vezes complacente com essas empresas de Internet porque considera normal que seja prestado apenas 80% ou até 40% do serviço contratado pelo usuário”, enfatizou o Coronel Sobreira.

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O colegiado será presidido pela vereadora Eliza Virgínia (PP), que é a autora da proposta. A relatoria ficou a cargo do vereador Odon Bezerra (Cidadania) e a vice-presidência com o vereador Bispo José Luiz (Republicanos). Os outros membros da comissão são o vereador Junio Leandro (PDT), Coronel Sobreira (MDB) e Carlão Pelo Bem (Patriotas). O grupo, inclusive, já definiu uma pauta de trabalho com reuniões mensais e pretende na semana que vem já apreciar os primeiros requerimentos de convocação de empresas especializadas na oferta de banda larga.

De acordo com Eliza Virgínia, a decisão de propor a CPI surgiu durante a pandemia, com a observação de queixas de pessoas próximas sobre o que chamou de propaganda enganosa. Ela alega as empresas têm vendido pacotes de dados com 300 ou 400 megas e entregue pouco mais de 10% deste volume. “As pessoas estão sendo lesadas e a CPI vai escancarar isso e cobrar uma solução por parte das empresas”, disse, acrescentando que o relatório dos trabalhos será enviado ao Ministério Público e à Anatel para que as providências sejam tomadas.

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Na proposta da vereadora, ela alega que as empresas vendem pacotes com 200, 300 megas, mas, não raro oferecem apenas uma fração deste pacote contratado para o cidadão. Há denúncias de que as empresas estariam realizando manobras na oferta das bandas de internet para aumentar o número de clientes na carteira de serviços. A solução para as queixas nem sempre são atendidas pelas empresas e há denúncias de que quando são, a solução é por um curto período.

O objetivo da CPI, segundo a vereadora, é saber efetivamente o que está acontecendo e se o problema for confirmado, cobrar das operadoras a solução. Eliza Virgínia explicou que já solicitou ao Ministério Público e aos Procons Estadual e Municipal dados sobre os problemas gerados na relação das empresas com os consumidores. Serão ouvidos especialistas e as empresas serão convocadas para dar explicações. O resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito será encaminhado aos órgãos competentes para a cobrança de solução.

Para que a proposta seja protocolada, são necessárias nove assinaturas. Depois disso, caberá ao presidente da Câmara, Dinho Dowsley analisar a matéria e decidir sobre a instalação ou não. Se a resposta for positiva, ele deverá escolher os membros da comissão. Eles serão no mínimo cinco e no máximo sete.

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