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	<title>auditoria &#8211; Blog do Suetoni</title>
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	<description>Site pessoal de Suetoni Souto Maior</description>
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		<title>Auditoria do TCE pede suspensão de licitação de área vip no São João de Santa Rita</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Jun 2025 18:38:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[auditoria]]></category>
		<category><![CDATA[santa rita]]></category>
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					<description><![CDATA[Um relatório inicial elaborado por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) defende a suspensão cautelar de licitação da Prefeitura de Santa Rita referente à exploração comercial de uma área VIP e camarotes no São João de Santa Rita. O documento aponta falhas como a ausência de divulgação do edital no Portal da Transparência [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">Um relatório inicial elaborado por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) defende a suspensão cautelar de licitação da Prefeitura de Santa Rita referente à exploração comercial de uma área VIP e camarotes no São João de Santa Rita. O documento aponta falhas como a ausência de divulgação do edital no Portal da Transparência de Santa Rita e a omissão do pregão no Plano de Contratações Anual de 2025. A análise tem como base denúncia formulada pelo vereador Alysson Gomes (Republicanos).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além disso, o documento assinado pelos auditores José Luciano Sousa e Evandro Claudino questiona a falta de critérios claros para a distribuição de ingressos de cortesia e a escolha do &#8220;maior preço por item&#8221; como critério de julgamento, em vez do menor preço, para uma permissão de uso de espaço público. A auditoria conclui que a denúncia é parcialmente procedente, sugerindo a suspensão cautelar e liminar do pregão devido ao que classifica como graves indícios de irregularidades e possível lesão ao erário.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O relatório alega que a licitação não estabeleceu critérios claros para a distribuição dos 1.850 ingressos diários para a área VIP e dos 50% dos camarotes que o Município receberá como cortesia. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Os auditores alertam ainda para o prazo curto prazo entre a sessão de disputa de preços (11/06/2025) e a realização do primeiro evento (12/06/2025). &#8220;Caso um licitante apresente recurso, os prazos legais para análise (3 dias úteis) e decisão (10 dias úteis) inviabilizariam a licitação e comprometeriam grande parte da programação das festividades de 2025&#8221;, diz o relatório. Na conclusão, os auditores pedem que a suspensão cautelar do pregão e a comunicação do fato ao Ministério Público da Paraíba. </p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Festa</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">O São João de Santa Rita começa nesta quinta-feira (12) e se estende por 24 dias. Entre as atrações anunciadas pelo prefeito Jackson Alvino (Progressistas) estão nomes como Wesley Safadão, Bell Marques, Solange Almeida, Márcia Fellipe, Zé Vaqueiro e Iguinho e Lulinha. Ao todo, serão mais de 50 atrações. A festa se estende até o dia 6 de julho. </p>



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		<title>Auditoria do TCE escancara descaso com educação infantil na maioria das cidades paraibanas; falta até água</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/auditoria-do-tce-escancara-descaso-com-educacao-infantil-na-maioria-das-cidades-paraibanas-falta-ate-agua/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 27 Mar 2025 18:09:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[auditoria]]></category>
		<category><![CDATA[educação infantil]]></category>
		<category><![CDATA[paraíba]]></category>
		<category><![CDATA[TCE]]></category>
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					<description><![CDATA[A educação infantil no estado segue marcada pelo descaso e pela negligência por parte da maioria dos municípios. Problemas estruturais graves, falta de materiais básicos e condições inadequadas de ensino foram evidenciados pela Auditoria Coordenada nº 01/2025, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 20 deste mês. A inspeção revelou um quadro [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">A educação infantil no estado segue marcada pelo descaso e pela negligência por parte da maioria dos municípios. Problemas estruturais graves, falta de materiais básicos e condições inadequadas de ensino foram evidenciados pela Auditoria Coordenada nº 01/2025, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 20 deste mês. A inspeção revelou um quadro alarmante de abandono em creches e escolas voltadas às crianças da primeira infância.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em um levantamento que abrangeu 81 municípios e 103 creches, onde estudam mais de 10,2 mil crianças, foram encontrados problemas como falta de fardamento e mochilas, ausência frequente de abastecimento de água, calor excessivo nas salas de aula e parques infantis alagáveis cercados por mato alto. O TCE recomendou a adoção de medidas urgentes para reverter esse cenário, que reflete a falta de compromisso com a educação infantil por parte da gestão municipal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Embora 92,89% das creches inspecionadas estejam em funcionamento, a auditoria constatou que 3,3% permanecem abertas, mas sem atividades, enquanto 8,8% estão completamente fechadas. Em algumas dessas unidades, há alunos remanejados para outras instalações, enquanto outras seguem abandonadas sem qualquer explicação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A falta de infraestrutura é uma constante na rede de ensino infantil. Apenas 44,7% das creches passaram por reformas, enquanto 55,8% não receberam qualquer tipo de manutenção recentemente. O abastecimento de água ocorre por meio de carro-pipa em 11,6% das unidades e por poços artesianos em apenas 4,2%, enquanto 84,2% dependem da rede pública. Ainda assim, muitas delas enfrentam racionamento constante, prejudicando as condições de higiene e bem-estar dos alunos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A situação dos banheiros também é preocupante: 40% das unidades não têm sanitários separados por gênero, e em 18,9% dos casos, os banheiros não possuem equipamentos adaptados para as crianças. Apenas 50,5% das creches possuem extintores ou outros equipamentos de combate a incêndios, um dado alarmante considerando a segurança necessária em ambientes escolares.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A falta de espaços adequados para o desenvolvimento infantil é outro reflexo do abandono. Em apenas 57,9% das creches visitadas, há uma sala de atividades bem estruturada e estimulante. Os espaços ao ar livre são subutilizados ou inexistentes: apenas 3,7% das unidades os utilizam de maneira adequada, enquanto 26,3% sequer dispõem dessas áreas. Em termos de segurança, 57,9% das unidades não possuem câmeras de monitoramento, e em 81,1% delas, não há qualquer forma de segurança presencial, seja por meio da guarda municipal ou serviços privados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No aspecto pedagógico, a auditoria encontrou deficiências ainda mais graves. Em 43,2% das creches, as crianças não receberam materiais escolares como fardamento e mochilas. Recursos pedagógicos essenciais para crianças com deficiências ou transtornos do desenvolvimento estão ausentes em 65,3% das unidades. Mesmo o projeto político-pedagógico, essencial para nortear a educação infantil, está desatualizado ou inexistente em 22,1% dos casos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os dados coletados pelo TCE expõem um panorama de negligência na maioria dos municípios do estado, colocando em risco o desenvolvimento educacional das crianças. Na solenidade de posse da presidência do Tribunal, ocorrida em janeiro deste ano, o conselheiro Fábio Nogueira destacou a importância da proteção à primeira infância e reiterou o compromisso de combater esse abandono institucionalizado. A realidade das creches, porém, revela que esse compromisso precisa ser cobrado das gestões municipais com mais rigor, pois o futuro de milhares de crianças depende de ações concretas e urgentes.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Auditoria-Coordenada-na-educacao-infantil-01_2025.pdf">Veja o relatório completo</a></p>



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		<title>TCE fará auditoria para apurar efetividade dos investimentos na transposição de águas do São Francisco</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/tce-fara-auditoria-para-apurar-no-que-resultaram-os-investimentos-na-transposicao-de-aguas-do-sao-francisco/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 19 Dec 2023 12:18:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[auditoria]]></category>
		<category><![CDATA[blog do Suetoni]]></category>
		<category><![CDATA[operacional]]></category>
		<category><![CDATA[TCE]]></category>
		<category><![CDATA[transposição]]></category>
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					<description><![CDATA[O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fernando Catão, iniciou o planejamento para a realização de uma mega-auditoria operacional no projeto de transposição de águas do rio São Francisco. A meta é envolver os órgãos de controle dos sete estados beneficiados com as águas, além de Minas Gerais. A iniciativa visa [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fernando Catão, iniciou o planejamento para a realização de uma mega-auditoria operacional no projeto de transposição de águas do rio São Francisco. A meta é envolver os órgãos de controle dos sete estados beneficiados com as águas, além de Minas Gerais. A iniciativa visa produzir relatórios oficiais com informações sobre vazão, custo, quem gere os serviços, para onde vai a água, custo da operação em cada estado e até se o rio suporta a retirada dos recursos hídricos no patamar atual ou ampliado. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Catão explicou que, no caso da Paraíba, as águas estão chegando desde 2017, mas há pouca informação sobre os pressupostos do projeto e se as metas foram atingidas. Ele explica que os relatórios serão elaborados com base em padrões internacionais e, ao final, com os dados em mãos, haverá a cobrança de correções, caso elas sejam necessárias. A meta é que o relatório seja elaborado entre janeiro e dezembro do ano que vem, com a análise detalhada dos dados colhidos em cada um dos estados. Com isso, haverá análise da operação e uso dos recursos hídricos para consumo humano e irrigação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Paraíba, ele reforça, é o estado mais necessitado da transposição, porque não é naturalmente destino de nenhum manancial importante. Muito pelo contrário, ele é doador de recursos hídricos. O rio Piranhas nasce na Paraíba e segue para o Rio Grande do Norte. Já o Paraíba nasce no Cariri paraibano e segue para o Litoral. Não vem água de outros estados, com a exceção dos recursos hídricos transpostos do São Francisco. As águas da transposição chegam à Paraíba por dois eixos e têm ajudado a perenizar reservatórios que antes sofriam grandes baixas nos períodos de seca. </p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>A transposição em números</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) é uma obra de R$ 14 bilhões do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e que tem como objetivo levar água para regiões secas e semiáridas do Nordeste brasileiro. O projeto nasceu em 1985, mas só saiu do papel em 2007. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo o MIDR, a obra está com 98,98% de execução, restando serviços complementares, que, de acordo com o governo federal, não comprometem a operação do PISF que já fornece água aos estados. A estrutura é composta por dois eixos. O Norte tem 260 km de extensão e alcança cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Leste possui 217 km e atende municípios de Pernambuco e Paraíba. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A execução do projeto consiste em captar água do Rio São Francisco para estações de bombeamento. As bombas elevam a água por tubos até a parte mais alta do canal e, daí em diante, a água segue canal abaixo por força da gravidade até chegar a uma nova estação.</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



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		<title>Após TCE divulgar &#8216;farra&#8217; nos gastos com festas, Famup sai em defesa de prefeitos e contesta auditoria</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/apos-tce-divulgar-farra-nos-gastos-com-festas-famup-sai-em-defesa-de-prefeitos-e-contesta-auditoria/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 Sep 2023 19:31:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[auditoria]]></category>
		<category><![CDATA[blog]]></category>
		<category><![CDATA[famup]]></category>
		<category><![CDATA[farra]]></category>
		<category><![CDATA[festas]]></category>
		<category><![CDATA[TCE]]></category>
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					<description><![CDATA[A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou nota, nesta quinta-feira (28), contestando dados de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou farra nos gastos com festas, neste ano, em prefeituras paraibanas. Os dados revelam que 202 municípios gastaram R$ 54.237.265,90. Em comparação com o ocorrido no exercício de 2022, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou nota, nesta quinta-feira (28), contestando dados de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou farra nos gastos com festas, neste ano, em prefeituras paraibanas. Os dados revelam que 202 municípios gastaram R$ 54.237.265,90. Em comparação com o ocorrido no exercício de 2022, essas despesas indicam a elevação de 20,70%, segundo o Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do TCE. A entidade alega, entre outras coisas, suposta fragilidade nos dados. </p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;A Famup acredita que houve algum tipo de inconsistência nos dados que foram apresentados pelo TCE-PB no relatório final, já que dezenas de municípios cumprem com obrigações como o pagamento dos pisos, sobretudo o do magistério, muitos dessas gestões pagando até acima do que se exige em lei. A Federação tem recebido dezenas de ligações dos prefeitos e prefeitas informando que seus municípios constam na lista do Tribunal, porém cumprem com as obrigações e pagam a integralidade do piso&#8221;, alega a nota emitida pela entidade representativa dos prefeitos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Federação alega ainda &#8220;que as festas são, na grande maioria, momentos culturais, históricos e econômicos para os municípios. Antes de expor dados afirmando que os índices constitucionais de saúde e educação não estão sendo cumpridos, a Famup afirma que é necessário esperar o término do ciclo anual financeiro para observar os números&#8221;.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A nota emitida pela entidade se confronta, por outro lado, com dados preocupantes relacionados à gestão das contas municipais. Não faz muito, vários prefeitos estavam nas ruas cobrando aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O documento produzido pela auditoria mostra aumento de gastos de forma injustificada em 61 cidades. Em outras 130, as festividades ocorreram em período de calamidade pública reconhecido por decreto estadual. Os auditores constataram, além disso, que a situação de déficit orçamentário não impediu a realização dessas festas em 114 municípios. </p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Veja o quadro descrito abaixo:</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph"><em>. Municípios que apresentaram aumento não justificado nos gastos com festividades em comparação com o ano anterior:</em></p>



<p class="wp-block-paragraph">Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Araçagi, Araruna, Aroeiras, Barra de São Miguel, Boa Vista, Caapora, Cabaceiras, Caiçara, Cajazeirinhas, Caturité, Condado, Coremas, Coxixola, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Desterro, Esperança, Frei Martinho, Guarabira, Gurjão, Itabaiana, Juarez Távora, Mari, Marizópolis, Mataraca, Monte Horebe, Monteiro, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Olivedos, Picuí, Pirpirituba, Pombal, Puxinanã, Remígio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cruz, Santa Rita, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Tigre, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José dos Cordeiros, Serra Branca, Serra Grande, Serra Redonda, Sertãozinho, Soledade, Sossego, Sousa, Tacima, Triunfo e Várzea.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><em>.  Municípios que realizaram festividades durante estado de calamidade pública:</em></p>



<p class="wp-block-paragraph">Alcantil, Algodão de Jandaíra, Aparecida, Araruna, Areial, Aroeiras, Assunção, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Coremas, Coxixola, Cubati, Cuité, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurjão, Imaculada, Itabaiana, Jericó, Joca Claudino, Juazeirinho, Juru, Lagoa, Lagoa Seca, Livramento, Manaíra, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d&#8217;Água, Olivedos, Parari, Passagem, Patos, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Picuí, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixabá, Remígio, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Solânea, Soledade, Sossêgo, Sousa, Tacima, Taperoá, Tavares, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Zabelê.</p>



<p class="wp-block-paragraph">. <em>Municípios que realizaram festividades em situação de déficit orçamentário:</em></p>



<p class="wp-block-paragraph">Alagoinha, Alcantil, Areial, Aroeiras, Assunção, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Caturité, Conceição, Conde, Congo, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Curral de Cima, Desterro, Diamante, Emas, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itabaiana, Itaporanga, Itatuba, Jacaraú, Jericó, Joca Claudino, Juarez Távora, Juazeirinho, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Livramento, Logradouro, Lucena, Mamanguape, Mataraca, Mato Grosso, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Palmeira, Olho d&#8217;Água, Olivedos, Passagem, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Piancó, Pilar, Pilõezinhos, Pocinhos, Prata, Princesa Isabel, Quixabá, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Santa Cecília, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Teresinha, Santo André, São Domingos, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São Miguel de Taipu, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria, Solânea, Sossêgo, Sumé, Tavares, Teixeira, Triunfo, Várzea, Vieirópolis.</p>



<p class="wp-block-paragraph">. <em>Municípios que realizaram festividades sem cumprimento integral do piso nacional do magistério:</em></p>



<p class="wp-block-paragraph">Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Aparecida, Araçagi, Araruna, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Campina Grande, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca Claudino, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Livramento, Logradouro, Lucena, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação, Mari, Marizópolis, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olho d&#8217;Água, Olivedos, Parari, Passagem, Patos, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixabá, Remígio, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, Santo André, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José de Caiana, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Grande, Serra Redonda, Sertãozinho, Soledade, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Teixeira, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Vieirópolis.</p>



<p class="wp-block-paragraph">. <em>Municípios que realizaram festividades sem o cumprimento de aplicações mínimas em Educação, Saúde ou na remuneração dos profissionais da Educação Básica:</em></p>



<p class="wp-block-paragraph">Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Alhandra, Aparecida, Araruna, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Boqueirão, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Caiçara, Camalaú, Carrapateira, Catolé do Rocha, Conceição, Conde, Congo, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Curral de Cima, Damião, Desterro, Dona Inês, Duas Estradas, Esperança, Gurinhém, Imaculada, Ingá, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa, Lagoa Seca, Lucena, Malta, Manaíra, Marcação, Mari, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Mulungu, Natuba, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olho d&#8217;Água, Patos, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pilar, Pilões, Pitimbu, Poço Dantas, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bento, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José de Caiana, São José de Princesa, São José do Brejo do Cruz, São José dos Cordeiros, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra da Raiz, Sertãozinho, Solânea, Soledade, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Teixeira, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro.</p>



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		<title>Ministro paraibano conduzirá auditoria do TCU sobre responsabilidade do governo Bolsonaro em tragédia humanitária no povo Yanomami</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/ministro-paraibano-conduzira-auditoria-do-tcu-sobre-responsabilidade-do-governo-bolsonaro-em-tragedia-humanitaria-no-povo-yanomami/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 26 Jan 2023 13:08:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[auditoria]]></category>
		<category><![CDATA[blog do Suetoni]]></category>
		<category><![CDATA[paraibano]]></category>
		<category><![CDATA[tcu]]></category>
		<category><![CDATA[Vital do Rêgo]]></category>
		<category><![CDATA[vitalzinho]]></category>
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<p class="wp-block-paragraph">O ministro paraibano Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU), vai relatar a auditoria que vai avaliar as causas da vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial do povo Yanomami. As acusações dão conta de que houve omissão do governo de Jair Bolsonaro (PL) na assistência ao grupo que ocupa o território no estado de Roraima. A definição foi feita durante sessão plenária da Corte, nesta quarta-feira (25) e foi anunciada pelo ministro Bruno Dantas, presidente do TCU. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Dantas informou que o acordo feito com a CGU tem foco em uma atuação conjunta para apoiar o Ministério da Saúde em ações imediatas e eficazes para superar a crise sanitária e humanitária pela qual passa a Terra Indígena Yanomami. Nesse sentido, foi determinado à Secretaria-Geral de Controle Externo que realize, imediatamente, a auditoria proposta pelo ministro Vital do Rêgo no TC 036.378/2021-6.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O ministro também destacou as iniciativas já realizadas pelo Tribunal, sendo uma delas a ampliação do foco da auditoria prevista no Acórdão 2.108/2021-TCU-Plenário. Esse trabalho passará a abranger a retirada de recursos minerais perante as ameaças aos direitos indígenas nas esferas territoriais, culturais, ambientais e à saúde, especialmente quanto ao avanço da mineração, do garimpo, da grilagem e da derrubada florestal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O presidente do Tribunal comentou, ainda, sobre os recursos empenhados com saúde indígena no ano de 2021, que atingiram o montante de R$ 1,55 bilhão, sendo pagos R$ 1,43 bilhão, valores bastante expressivos, indicativos da materialidade da política.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entre outras ações do TCU sobre o tema, o presidente destacou: I) Acórdão nº 402/2009-TCU-Plenário &#8211; determinou a elaboração e implementação de programa de monitoramento, acompanhamento, orientação e tratamento da condição de nutrição da população indígena; II) Acórdão nº 6791/2012-TCU-1ª Câmara &#8211; tratou de questões de saúde indígena atinentes aos Distritos Yanomami e Leste de Roraima; III) Acórdão nº 1.439/2017-TCU-Plenário &#8211; foram abordadas as deficiências na fiscalização das Organizações Não Governamentais responsáveis pela prestação dos serviços de saúde indígena.</p>



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		<title>TRE define neste sábado urnas eletrônicas que passarão por auditoria</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/tre-define-neste-sabado-urnas-eletronicas-que-passarao-por-aditoria/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 01 Oct 2022 11:55:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Judiciário]]></category>
		<category><![CDATA[auditoria]]></category>
		<category><![CDATA[blog do Suetoni]]></category>
		<category><![CDATA[paraíba]]></category>
		<category><![CDATA[urnas]]></category>
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					<description><![CDATA[O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizará, neste sábado (1º), a escolha das urnas eletrônicas que serão auditadas pelo órgão durante as eleições do próximo domingo (02). O evento acontecerá no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TRE-PB, em João Pessoa, a partir das 09h00. O presidente da Comissão de Auditoria da Votação [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizará, neste sábado (1º), a escolha das urnas eletrônicas que serão auditadas pelo órgão durante as eleições do próximo domingo (02). O evento acontecerá no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TRE-PB, em João Pessoa, a partir das 09h00.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do TRE-PB, juiz José Ferreira Ramos Júnior, destaca que é extremamente importante a presença dos partidos políticos e das entidades fiscalizadoras para dar mais transparência a auditagem.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participa da Comissão de Auditagem do TRE-PB. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, elegiou o TRE-PB pela auditagem, afirmando que Justiça eleitoral tem dado exemplo de transparência, aberta a qualquer tipo de auditoria, sobretudo nas urnas eletrônicas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Harrison também elogiou a postura do juiz Ferreira Junior “pela capacidade de articulação, diálogo, o que possibilita cada vez mais o aperfeiçoamento dos procedimentos da Justiça eleitoral”. “A OAB reitera total confiança no processo eleitoral e nas urnas eletrônicas”, afirmou Harrison.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O juiz Ferreira Junior explica que no sábado, durante o evento no TRE-PB, acontecerá a escolha das urnas de diversas cidades do estado, que passarão pela auditagem. Após a escolha, as urnas serão trazidas para João Pessoa. No domingo (02), dia da eleição, a Comissão acompanhará todo o processo eleitoral direto de uma central instalada pelo TRE-PB no Espaço Cultural na Capital.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Queremos dar toda a transparência necessária para que possamos escolher as urnas, transportá-las com segurança, levá-las para o Espaço Cultural, onde vamos montar toda a estrutura e no domingo fazer a votação paralela para auditarmos o funcionamento dessas urnas eletrônicas”, destacou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além da OAB-PB, o TRE-PB convidou as seguintes entidades fiscalizadoras: Partidos Políticos, Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Associação Paraibana de Imprensa (API), Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro e a Assembleia Legislativa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O juiz Ferreira Junior afirma que é muito importante a participação de todas as entidades fiscalizadoras na escolha das urnas para auditagem. Ele também convida toda a imprensa paraibana para acompanhar o evento de sábado na sede do TRE-PB.</p>



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		<title>Contra fake news: TRE da Paraíba amplia de 4 para 20 o número de urnas eletrônicas que serão auditadas nas eleições</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/contra-fake-news-tre-da-paraiba-amplia-de-4-para-20-o-numero-de-urnas-eletronicas-que-serao-auditadas-nas-eleicoes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Jun 2022 20:27:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Judiciário]]></category>
		<category><![CDATA[auditoria]]></category>
		<category><![CDATA[blog do Suetoni]]></category>
		<category><![CDATA[paraíba]]></category>
		<category><![CDATA[tre]]></category>
		<category><![CDATA[urnas eletrônicas]]></category>
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					<description><![CDATA[O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba decidiu ampliar de 4 para 20 o número de urnas eletrônicas que serão auditadas durante as eleições deste ano. A preocupação ocorre em meio às denúncias de supostas vulnerabilidades nos equipamentos, apesar da inexistência de indícios minimamente críveis de violação do atual sistema de votação. A Comissão de [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba decidiu ampliar de 4 para 20 o número de urnas eletrônicas que serão auditadas durante as eleições deste ano. A preocupação ocorre em meio às denúncias de supostas vulnerabilidades nos equipamentos, apesar da inexistência de indícios minimamente críveis de violação do atual sistema de votação. A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições 2022 será coordenada pelo juiz José Ferreira Ramos Júnior, responsável pelo acompanhamento de todo o processo. Os integrantes foram definidos na última segunda-feira (29).</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;Com mais urnas, será uma amostragem muito mais abrangente, consequentemente, a auditagem será mais completa, nos dará números mais completos acerca da segurança do processo eleitoral eletrônico. Mais transparência e segurança!&#8221;, disse Ferreira Ramos em conversa com o blog. O objetivo, ele reforça, &#8220;é que se afaste mais ainda a possibilidade de qualquer tipo de boato contra a eficácia e a segurança das urnas eletrônicas”. A preocupação tem sentido, se levado em conta o número de notícia falsas envolvendo os equipamentos desde as eleições de 2014. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O clima de desconfiança foi ampliado depois de posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem dado seguidas declarações de que o sistema não é confiável. Aqui na Paraíba, o TRE vai reservar um espaço no mesanino do Espaço Cultural, próximo à entrada do Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, para receber as urnas que serão escolhidas por sorteio em todo o Estado. De acordo com Ferreira Ramos, a estrutura vai funcionar como um &#8220;verdadeiro local de votação&#8221;. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Além de Ferreira Ramos, a comissão será composta pelos servidores da Justiça Eleitoral Cláudia Carmem Santos Salles, Elisabete Barboza de Araújo Reges, Érika Camarotti de Lima, Ana Gilka Barbosa de Medeiros Oliveira, Alexandra Maria Soares Cordeiro, Luciana de Lourdes Melo Ferreira Norat, Débora Queiroga Maia Gonçalves Colaço, Viviane Maria Ramalho Teódulo e Patrícia Soares Lemos; e pelo servidor Adriano de Lacerda Siqueira.<span style="font-size: revert; color: initial;"></span></p>



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