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	<title>arthur &#8211; Blog do Suetoni</title>
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		<title>Cheio de poder, Lira quer que a votação da reforma tributária seja histórica</title>
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		<pubDate>Tue, 06 Jun 2023 19:14:15 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislativo]]></category>
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					<description><![CDATA[O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a afirmar que pretende colocar a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) em votação ainda neste semestre. Durante evento promovido pelo grupo Esfera Brasil nesta segunda-feira (5), Lira disse que a aprovação do texto precisa de um amplo diálogo entre todos os agentes políticos interessados, [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a afirmar que pretende colocar a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) em votação ainda neste semestre. Durante evento promovido pelo grupo Esfera Brasil nesta segunda-feira (5), Lira disse que a aprovação do texto precisa de um amplo diálogo entre todos os agentes políticos interessados, como governo, Congresso, entes federados e empresários.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Lira reafirmou que o governo precisa fazer um esforço para formar uma base sólida no Congresso Nacional e ressaltou que os deputados não faltaram a nenhuma votação importante de interesse do País, como a chamada PEC da Transição, o arcabouço fiscal e a MP da reestruturação administrativa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Não tenho a ousadia de dizer que garanto a reforma tributária aprovada&#8221;, afirmou Lira. &#8220;Temos a meta de fazer essa reforma, temos conversado e agora vai ser colocado o texto-base para ser criticado pelos governadores, setores produtivos, empresários.&#8221;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O presidente da Câmara disse que é possível fazer &#8220;uma reforma mais dura, com uma transição mais longa ou uma reforma mais branda, com uma transição mais curta&#8221;. O importante, segundo ele, é garantir &#8220;um ambiente estável para que os recursos internacionais possam vir”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Lira defendeu um texto que não aumente a carga tributária, que simplifique os impostos, traga segurança jurídica e que ajude a diminuir as desigualdades sociais.<br>“Queremos deixar essa votação na história do País, e acabar com esse ceticismo de 60 anos de discussão de uma reforma tributária que todo mundo anseia e não tem coragem de tocar”, afirmou.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Pacificação<br></strong>Lira disse ainda que a Câmara busca passar a ideia de pacificação para o País e cobrou civilidade e respeito nas discussões no Parlamento. Questionado sobre a quantidade de processos abertos no Conselho de Ética na Casa, ele ressaltou que a Câmara deve dar o exemplo e “cortar na carne” para encontrar o equilíbrio nos debates.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Ninguém fica feliz, mas é necessário, temos vários parlamentares que estão representados e na semana passada já houve sorteio de relatores.&#8221; Segundo Lira, é importante que a Câmara dê o exemplo para garantir a civilidade nas discussões de ideias. (Agência Câmara de Notícias)</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



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		<title>Deputados miram vagas no TCE, com aposentadorias de Arthur e Catão previstas para os próximos dois anos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 01 Feb 2023 20:48:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislativo]]></category>
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					<description><![CDATA[A &#8220;guerra de bastidores&#8221; que envolveu a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba neste ano tende a ser fichinha diante do que teremos pela frente na Casa em 2024 e 2025. Se no primeiro round, vencido por Adriano Galdino (Republicanos), estava em jogo o comando do Legislativo em dois biênios, agora a briga [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">A &#8220;guerra de bastidores&#8221; que envolveu a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba neste ano tende a ser fichinha diante do que teremos pela frente na Casa em 2024 e 2025. Se no primeiro round, vencido por Adriano Galdino (Republicanos), estava em jogo o comando do Legislativo em dois biênios, agora a briga será por duas vagas vitalícias que serão abertas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos próximos dois anos. São os espaços ocupados por Arthur Cunha Lima e Fernando Catão. O primeiro completa 75 anos no ano que vem e o segundo, em 2025. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A idade de 75 anos é o limite para que o conselheiro seja aposentado compulsóriamente. As duas vagas integram o rol de indicações da Assembleia Legislativa, segundo o regramento estabelecido pelo Quinto Constitucional. Isso não quer dizer que unicamente deputados devam ser indicados, mas a escolha é uma prerrogativa do Legislativo. Além de Cunha Lima e Catão, compõem o colegiado por meio de indicação dos deputados os conselheiros Nominando Diniz e Fábio Nogueira, mas no caso deles, a espera será muito maior para os pretendentes ao cargo. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O nome mais cotado para uma das vagas é o de Adriano Galdino. Neste caso, ele poderia abrir mão de dois anos do comando da Assembleia, se a escolha for pela primeira vaga a ser aberta. É bom lembrar que o pretendente ao cargo não pode ter mais de 65 anos. Galdino completa 63 anos em outubro e terá 64 quando Arthur Cunha Lima se aposentar, em dezembro do ano que vem. Se quiser esperar pela segunda vaga, ele terá 65 anos quando Fernando Catão se aposentar, em outubro de 2025. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Questionado sobre o assunto, nesta quarta-feira (1º), Adriano Galdino tratou de despistar os repórteres. Disse que vai apoiar uma possível disputa de Tião Gomes (PSB) para o cargo. O parlamentar, procurado pela rádio Arapuan, se mostrou surpreso com a indicação, mas demonstrou disposição para a disputa. Acontece que Tião terá 67 anos quando Arthur se aposentar, o que o torna carta fora do baralho. O mesmo ocorre com Branco Mendes (Republicanos), também cotado, e que também terá mais de 65 anos quando os cargos estiverem liberados. </p>



<p class="wp-block-paragraph">As cartas estão na mesa. </p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



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