De acordo com o promotor, entre as primeiras diligências está o contato com o padre que tornou público o suposto acontecimento, com o objetivo de reunir informações iniciais que possam sustentar a investigação. As autoridades buscam dados como nomes de possíveis envolvidos, o local onde teria ocorrido o fato, além da eventual participação de crianças e adolescentes.

O MPPB esclareceu que a Promotoria de Justiça de Jacaraú está aberta para receber denúncias da população de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Além disso, os cidadãos podem entrar em contato com o órgão por meio dos canais eletrônicos disponíveis no site oficial www.mppb.mp.br/faleconosco.

O Ministério Público reforça ainda que toda denúncia contendo elementos mínimos que permitam uma investigação é tratada com responsabilidade e atenção. Por isso, é fundamental que casos graves ou possíveis violações de direitos sejam reportados com o máximo de informações possíveis, evitando relatos genéricos, para que os responsáveis possam ser devidamente identificados e responsabilizados.

A população é encorajada a colaborar com informações que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos, ajudando na proteção de direitos e no combate a eventuais práticas ilícitas na região.

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No caso da Paraíba, a recordista de matrículas é a cidade de Poço Dantas. Lá. os auditores descobriram que 32% dos moradores da cidade estão matriculados no programa bancado com recursos do governo federal. “Pode ser um prefeito extremamente cuidadoso, que está querendo uma educação (de qualidade) em todo o município. Como também pode ser uma coisa de fazer a matrícula como no Maranhão, onde ficou comprovado o objetivo de matricular apenas para receber o dinheiro e não são poucos os recursos repassados”, disse Catão, evitando antecipar juízo sobre eventuais irregularidades antes da conclusão da apuração.

Catão explicou durante a sessão que um estudo aprofundado será feito tendo como ponto de partida os achados da auditoria coletados até o momento. Haverá, inclusive, cobrança de justificativas por parte das prefeituras. A auditoria deve começar a varredura pelo índice de matriculados.

Confira abaixo o percentual de alunos do EJA em relação à população nos 34 municípios com mais de 10% da população matriculada:

Poço de José de Moura (32%)
Bernardino Batista (27,50%)
Joca Claudino (24,31%)
Monte Horebe (21,36%)
Lagoa (20,36%)
Poço Dantas (19,62%)
Riachão do Bacamarte (19,19%)
São José do Brejo do Cruz (18,68%)
Uiraúna (17,11%)
Mato Grosso (16,74%)
São João do Rio do Peixe (16,00%)
Mulungu (15,41%)
São Bento (15,33%)
Bom Jesus (15,14%)
São José dos Ramos (14,50%)
Santa Helena (13,87%)
Brejo do Cruz (13,85%)
Bom Sucesso (13,08%)
Paulista (12,67%)
Lagoa de Dentro (12,32%)
Marcação (12,01%)
Carrapateira (12,00%)
Triunfo (11,81%)
Pedra Lavrada (11,72%)
Sertãozinho (11,50%)
Riacho dos Cavalos (11,36%)
Duas Estradas (11,19%)
São José de Piranhas (10,91%)
Curral Velho (10,84%)
Cuité de Mamanguape (10,74%)
Mari (10,63)
Belém do Brejo do Cruz (10,30%)
Matinhas (10,09%)
Curral de Cima (10,0%)

Uma investigação similar, realizada pelo Tribunal de Contas do Maranhão detectou uma fraude estimada em R$ 1 bilhão. No caso da Paraíba, apesar de gerar estranheza, ainda não foi fechado um diagnóstico sobre as prováveis irregularidades. O EJA é um programa criado para o combate ao analfabetismo e para garantir formação para jovens e adultos com 15 anos ou mais. O financiamento do ensino é feito com verbas do governo federal. Em muitos casos, há suspeitas de falsificação de inscrições no programa para fraudar o erário.

A investigação, na Paraíba, está no início, mas os indícios de irregularidade já saltam aos olhos.

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De acordo com informações colhidas pelo blog, os recursos públicos viriam de verbas estaduais e federais. O suporte teria sido dado tanto para a manutenção de acampamentos golpistas na Paraíba, como para a ida de paraibanos para participar dos atos terroristas em Brasília. Um dos promotores ouvidos pelo blog manifestou preocupação com o que foi visto em Brasília, com o ataque às instituições democráticas. Grupos radicalizados invadiram o Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Em todos, foram destruídos móveis, obras de arte e vidraças.

Procurado pelo blog, o coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, não negou a existência da investigação, mas evitou dar detalhes sobre a apuração que acontece de forma sigilosa. Nas redes sociais, ele manifestou preocupação com os ataques aos símbolos da República. “Se o povo invade STF, Congresso e Planalto, botar fogo no fórum e promotoria é cafezinho… vai virar baderna. Uma República e uma democracia subsistem de seus símbolos”, publicou o promotor, sobre a imagem de uma bandeira do Brasil em preto e branco com os dizeres “sem anistia” onde originariamente se lê “Ordem e Progresso”.

As investigações coordenadas pelo Gaeco têm focado lideranças partidárias e parlamentares que, eventualmente, venham usando dinheiro público para fomentar os atos antidemocráticos. Pelo histórico de eficiência das apurações do MPPB, podem esperar que em breve teremos novidades.

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