“A vontade de demonstrar nosso reconhecimento pelo valor dessa categoria é tão grande que, apesar de anunciar o pagamento do piso nacional da Enfermagem para segunda-feira, vamos antecipar ainda mais. Por determinação do prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra, neste sábado todos os profissionais da enfermagem estarão recebendo os quatro meses retroativos ao pagamento do piso. Isso se chama compromisso. Aqueles que dedicam suas vidas a salvar vidas merecem todo nosso carinho e respeito”, destacou a secretária municipal de Saúde, Janine Lucena.

Na manhã desta sexta-feira (1º), representantes da categoria se reuniram com o prefeito Cícero Lucena no auditório do Centro de Formação de Educadores, em Mangabeira. “O que estamos fazendo aqui é um processo de transparência dos procedimentos e das nossas práticas, chamando os representantes de toda a categoria. É um benefício para a categoria, dentro daquilo que a lei estabelece, bem como o corte sobre o item ‘outros’, que girou em torno de 30%. A Prefeitura irá continuar pagando o mesmo valor, sem descontar a diferença que foi cortada”, explicou o prefeito.

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Pelo desenho divulgado pelo governo do Estado, o feriadão terá início neste sábado (27), segue no domingo (28). O dia 29, a segunda-feira, excepcionalmente, será feriado. Para a terça-feira (30), será antecipado o feriado de 21 de abril (Tiradentes). Para a quarta-feira (31), foi antecipado o de 3 de junho (Corpus Christi). Para a quinta-feira (1º), o 5 de agosto (fundação da Paraíba). Então, chegaremos à sexta-feira (2), com a Sexta-feira da Paixão. A sequência será o fim de semana, com o sábado (3) e o domingo (4). São nove dias.

A expectativa do governador João Azevêdo (Cidadania), dita em entrevista, é que a partir do dia 5 de abril o Estado tenha como voltar a liberar a atividade econômica. Durante todo este período de “feriado”, as escolas estarão fechadas, bem como grande parte dos estabelecimentos comerciais. A ideia, com isso, é criar as condições para se evitar o colapso no sistema de saúde no Estado. Em todo o estado, 80% dos leitos de UTI estão ocupados. Na Grande João Pessoa, a ocupação é 90%; em Campina Grande, 74%,; e no Sertão, 92%.

A Paraíba tem 249.606 casos de Covid-19 confirmados e 5.354 mortes. No texto enviado ao Poder Legislativo, o Executivo estadual observou que, apesar das medidas mais restritivas adotadas desde o dia 23 de fevereiro e da ampliação significativa de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria, o atual cenário pandêmico exige a adoção de ações para permitir o isolamento e o distanciamento social, que são mecanismos mundialmente adotados pela eficiência no combate à propagação da Covid-19.

A mensagem também aponta o crescimento abrupto e sustentado da demanda por leitos de internação hospitalar para Covid-19, evidenciado pela manutenção da ocupação hospitalar média dos leitos de terapia intensiva de adultos na Paraíba acima de 85% durante o mês de março e a intensa elevação do número de internações diárias, variando de 24 internações em média ao dia no mês de janeiro até 81 internações em média ao dia em março, sendo que nos dias 21, 22 e 23 deste mês houve, respectivamente, 97, 98 e 103 internações ao dia. 

A MP alega ainda a aceleração do crescimento do número de óbitos pelo novo vírus na Paraíba, demonstrada pela redução dos intervalos de tempo necessários para a ocorrência de mil novos óbitos, sendo de 100 dias entre 3.000 e 4.000 óbitos acumulados e de 50 dias entre 4.000 e 5.000 óbitos acumulados, gerando projeções atuais do alcance de 6.000 óbitos em intervalo de tempo ainda menor. 

Por fim, o Governo do Estado pontuou a crescente demanda por consumo de oxigênio medicinal em todo o país e a escassa disponibilidade nacional e o intenso e contínuo crescimento de consumo dos medicamentos dedicados aos procedimentos de suporte ventilatório como sedativos, bloqueadores neuromusculares e drogas vasoativas, condição de extremo risco à segurança e efetividade dos cuidados necessários aos pacientes moderados e graves da Covid-19. 

A antecipação dos feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de decreto estadual. 

A MP ainda atribui aos Poderes Executivos estadual e aos municipais, de forma suplementar, estabelecerem as regras e proibições de funcionamento no período dos feriados.