O principal nome do grupo é o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (TSE). Em votações anteriores, ele se mostrou mais tolerante em relação a processos contra bolsonaristas como o deputado estadual Fernando Francischini (PL-PR), cassado pela disseminação de fake news contra as urnas eletrônicas em 2018. Mendonça votou contra.

Com a saída de Moraes, o TSE será comandado pela ministra Cármen Lúcia. Não há porque imaginar que a posição dela frente ao tribunal vá mudar em relação ao atual comandante. Ela promete foco contra as fake news. Acontece que a acolhida à pauta deixa de ser certa, por conta da composição do colegiado.

O placar atual em casos polêmicos tem sido de 4 a 3. Com a chegada de Mendonça, quatro ministros mais “conservadores”, e menos alinhados a Moraes, passariam a integrar o plenário — Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti. Do outro lado, ficariam Cármen Lúcia, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Mendonça foi indicado por Bolsonaro ao STF.

Isso deve ter impacto em julgamentos futuros. O TSE deve julgar o pedido de cassação do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR). Na avaliação de integrantes do tribunal, a troca de Moraes por Mendonça torna a composição do TSE mais favorável a Moro. Ele é acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2022.

Além disso, a “visão de mundo” do TSE deve mudar em relação a temas polêmico como ações relacionadas a casos de fake news e processos de inelegibilidade de Jair Bolsonaro. Ele já está inelegível por oito anos, mas tramitam na Corte outras 16 ações contra o ex-mandatário do país. Neste caso, é possível que eles sejam rejeitados.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Os únicos que votaram contra foram os ministros Kássio Nunes Marques e André Mendonça. Não por acaso, os dois foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de Anderson e Ibaneis. As decisões de Moraes foram tomadas nas primeiras horas depois do ataque terrorista às sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em Brasília, no último domingo (8). Mais de 1,5 mil apoiadores do ex-presidente foram presos em decorrência dos ataques. Na fase atual, a busca tem sido pelos patrocinadores dos atos.

Votaram para manter as decisões:

. Gilmar Mendes

. Edson Fachin

. Cármen Lúcia

. Dias Toffoli

. Luís Roberto Barroso

. Luiz Fux

. Ricardo Lewandowski

. Rosa Weber

Moraes afastou Ibaneis na madrugada da última segunda (9), apontando o descaso e a conivência do governador com os atos golpistas que estavam sendo planejados em Brasília no domingo (8). O governador, escreveu Moraes, “não só deu declarações públicas defendendo uma falsa ‘livre manifestação política em Brasília’ como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro”.

Nos dois feriados, o governador restringiu a entrada de pessoas na Praça dos Três Poderes, o que não ocorreu no domingo (8). Já Torres teve sua prisão ordenada na última terça (10). Além da prisão, Moraes também autorizou buscas na residência do ex-ministro do governo Bolsonaro, que estava nos Estados Unidos no dia dos atos terroristas na capital federal.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Leia também

. Operação Calvário: TRE nega autorização para que Cláudia Veras saia do Estado

. Reajuste salarial de prefeito e vice estabelecido por decreto em plena pandemia é suspenso pelo Tribunal de Contas

Apesar do voto mais ameno em relação aos outros nove colegas que votaram pela condenação, seguindo o relator, Alexandre de Moraes, Mendonça não foi poupado. Ele votou pela condenação a 2 anos e 4 meses de prisão, inicialmente em regime aberto. Mas não adiantou. “Quem diria que Kassio Nunes acertaria e André Mendonça erraria tanto”, disse a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Já o deputado bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ) se disse “Terrivelmente decepcionante!”, uma ironia à promessa de Bolsonaro de escolher um ministro “terrivelmente evangélico”.

Menos criativo, o pastor evangélico e deputado federal Marcos Feliciano (PL-SP) demonstro frustração: “Estou terrivelmente desapontado”. O pastor Silas Malafaia, também próximo ao presidente Jair Bolsonaro, escreveu em uma rede social nesta quinta que está “terrivelmente decepcionado com o ministro André Mendonça”, que ele se rendeu “ao ditador da toga” e “envergonha o povo evangélico”.

Demonstrando contrariedade com a situação, Mendonça usou as redes sociais para se manifestar. No julgamento, nesta quarta-feira (21), ele chegou a ser parabenizado pelo ministro Dias Toffoli por ter resistido “à pressão” bolsonarista. “Diante das várias manifestações sobre o meu voto ontem, sinto-me no dever de esclarecer que: [a] como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas; e [b] como jurista, a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja.”

Em resposta às criticas de aliados do presidente Jair Bolsonaro, o ministro André Mendonça escreveu em uma rede social:

Ele completou, dizendo ser preciso separar o bem do mal. “Há formas e formas de se fazerem as coisas. E é preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto.”

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Todas as rejeições, e elas somaram cinco, ocorreram quando o país era comandado por outro militar, não Bolsonaro. Falo do marechal Floriano Peixoto. O ano era 1894, quando a Suprema Corte brasileira tinha apenas quatro anos da sua criação. O caso mais emblemático de rejeição foi o de Cândido Barata Ribeiro, que amargou a reprovação quando já atuava como ministro do STF. Na época, o escolhido podia assumir as funções antes de o Senado votar a indicação. Após dez meses julgando processos, Barata Ribeiro foi obrigado a deixar o cargo.

O breve ministro hoje é mais conhecido por ser tio-avô do comediante Agildo Ribeiro, falecido há três anos, e dar nome a uma rua de Copacabana. Seu currículo, no entanto, vai muito além. Barata Ribeiro foi uma das figuras mais influentes do país. Ele era médico-cirurgião e lecionava na Faculdade de Medicina do Rio. Foi expoente dos movimentos pelo fim da escravidão e da monarquia e, mais tarde, prefeito do Distrito Federal (o status do Rio após a queda de dom Pedro II).

Marco Aurélio

O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (9). A aposentadoria do ministro já estava prevista pelo fato de ele estar completando 75 anos de idade. Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003. Nesse período, por estar na linha sucessória, exerceu a Presidência da República em quatro oportunidades. Numa delas, sancionou a lei que criou a TV Justiça, em 2002. Desde então, os julgamentos no plenário passaram a ser transmitidos ao vivo.

Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral por três vezes. Uma delas, durante as eleições municipais de 1996 – a primeira realizada integralmente utilizando urnas eletrônicas.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://chat.whatsapp.com/LjSHneKlLUKKzBM0oa0Lpd

O desejo de indicar André Mendonça para a função foi exposto pelo presidente durante reunião ministerial, nesta terça-feira (6). O nome ainda precisará de aprovação do Senado, para que ele seja conduzido para o cargo. As informações de bastidores indicam que o atual AGU encontrará resistência para ter a indicação aprovada. Mendonça, inclusive, tem buscado o apoio dos parlamentares e cogita até se reunir com a bancada petista, a mais resistente à indicação.

Nos últimos dias, nos bastidores, havia a informação de que Aras seria o escolhido, por causa da resistência ao nome de Mendonça no Senado. O temor para o núcleo bolsonarista era que a indicação de alguém “tremendamente evangélico” encontrasse resistência no Legislativo. O cenário abriria espaço para que o paraibano Eitel Santiago fosse indicado para o cargo de procurador-geral da República. Atualmente, ele é subprocurador-geral e tem muita afinidade com o presidente.

O caminho agora para Mendonça será tentar reduzir a resistência ao nome dele no Senado. A rejeição no Legislativo é rara, mas não estranharia se ocorresse novamente.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://chat.whatsapp.com/LjSHneKlLUKKzBM0oa0Lpd