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	<title>alerta &#8211; Blog do Suetoni</title>
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	<description>Site pessoal de Suetoni Souto Maior</description>
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		<title>João Pessoa registra 80 milímetros de chuvas na madrugada e Defesa Civil alerta moradores de áreas de risco</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/joao-pessoa-registra-80-milimetros-de-chuvas-na-madrugada-e-defesa-civil-alerta-moradores-de-areas-de-risco/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 15 May 2025 11:37:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[alerta]]></category>
		<category><![CDATA[áreas de risco]]></category>
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					<description><![CDATA[O coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, coronel Kelson Chaves, lançou alerta para os moradores das áreas de risco da capital. Ele explicou que foram registrados quase 80 milímetros de chuvas entre a noite e a madrugada desta quinta-feira (15) na capital e que a previsão é de chuvas mais intensas para o restante [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, coronel Kelson Chaves, lançou alerta para os moradores das áreas de risco da capital. Ele explicou que foram registrados quase 80 milímetros de chuvas entre a noite e a madrugada desta quinta-feira (15) na capital e que a previsão é de chuvas mais intensas para o restante do dia. </p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;Se está em risco, saia dele, procure um lugar seguro. Se não está, evite&#8221;, disse o responsável pela Defesa Civil. Ele pediu, também, que as pessoas acionem o órgão em caso de perigo. Os contatos são o serviço de emergência 199, o WhatsApp: (83) 98831-6885 ou através do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As chuvas têm provocado transtornos em cidades do Leste nordestino, principalmente as Pernambucanas. Na Região Metropolitana do Recife foram registradas duas mortes. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Veja o vídeo:</p>



<figure class="wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio"><div class="wp-block-embed__wrapper">
<iframe title="Chuvas em João Pessoa" width="500" height="281" src="https://www.youtube.com/embed/ZRfiroRUUb4?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe>
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		<item>
		<title>TCE alerta prefeitos quanto à &#8216;farra&#8217; com dinheiro público nas festas de Carnaval</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/tce-alerta-prefeitos-quanto-a-farra-com-dinheiro-publico-nas-festas-de-carnaval/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 Feb 2025 23:12:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[alerta]]></category>
		<category><![CDATA[gastos]]></category>
		<category><![CDATA[Prefeitos]]></category>
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					<description><![CDATA[O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu ofício circular para os prefeitos paraibanos alertando sobre a necessidade de coerência no uso dos recursos públicos para as festividades carnavalescas. Não raro, há notícias de gestores torrando o dinheiro público com a contratação de artistas. O documento assinado pelo presidente da Corte, Fábio Nogueira, enfatiza a [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu ofício circular para os prefeitos paraibanos alertando sobre a necessidade de coerência no uso dos recursos públicos para as festividades carnavalescas. Não raro, há notícias de gestores torrando o dinheiro público com a contratação de artistas. O documento assinado pelo presidente da Corte, Fábio Nogueira, enfatiza a necessidade de equilíbrio nas contas públicas e a conformidade com a legislação vigente, principalmente em períodos de emergência ou calamidade pública.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O alerta é para que municípios em dificuldade em relação ao pagamento de despesas essenciais como saúde e educação não deem uma de João Sem Braço no pagamento de cachês astronômicos. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A prefeitura de Cajazeiras, por exemplo, anunciou a contratação do DJ Alok por quase R$ 1 milhão. Uma realidade de quem está com os sofres cheios de dinheiro e nenhum problema com saúde, educação e infraestrutura. Se brincar, não deveria nem se queixar de seca. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O TCE-PB lembra que, de acordo com a Constituição Estadual e a Lei Complementar nº 101/00, é dever dos gestores públicos observar princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, legitimidade e eficiência. Essas diretrizes visam evitar excessos nos gastos com contratações, garantindo a boa aplicação dos recursos públicos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além disso, o Tribunal destaca que a realização de eventos com financiamento público deve ocorrer apenas nas situações em que haja tradição, incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou outro interesse público relevante. Em cenários de calamidade pública ou emergência, o prefeito deve abster-se de promover festividades, conforme estabelece o artigo 2º, §1º da Resolução Normativa TC nº 03/2009.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Recomendações </strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">O ofício recomenda que os prefeitos informem ao TCE-PB, dentro dos prazos e requisitos estabelecidos nas Resoluções Normativas RN-TC 03/2009, 01/2013 e 07/2015, as despesas com festividades. O objetivo é assegurar que esses gastos não comprometam o cumprimento das demais obrigações financeiras, como pagamento de salários, investimentos em áreas essenciais como educação, saúde e assistência social, e o cumprimento das responsabilidades previdenciárias.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“É importante que os gestores estejam atentos às resoluções”. A medida visa preservar os recursos públicos e garantir a boa e regular gestão das finanças municipais, conforme os princípios de transparência e responsabilidade fiscal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Presidente do TCE-PB, Conselheiro Fábio Túlio Nogueira, reforça que a fiscalização do Tribunal busca proteger a sociedade e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável.</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>TCE verifica rombo nas contas das previdências do Estado e prefeituras paraibanas e vai notificar gestores</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/tce-verifica-rombo-nas-contas-das-previdencias-do-estado-e-prefeituras-paraibanas-e-vai-notificar-gestores/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 20 Jul 2023 18:19:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[alerta]]></category>
		<category><![CDATA[blog do sueotni]]></category>
		<category><![CDATA[governo]]></category>
		<category><![CDATA[TCE]]></category>
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					<description><![CDATA[O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) anunciou nesta quinta-feira (20) que vai enviar alertas aos gestores estaduais e municipais sobre problemas relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social administrados por cada um deles. O relatório do primeiro quadrimestre deste ano mostrou um déficit preocupante em vários deles. Os dados foram apresentados pelo [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) anunciou nesta quinta-feira (20) que vai enviar alertas aos gestores estaduais e municipais sobre problemas relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social administrados por cada um deles. O relatório do primeiro quadrimestre deste ano mostrou um déficit preocupante em vários deles. Os dados foram apresentados pelo presidente do órgão, conselheiro Nominando Diniz Filho. Os resultados apresentados no trabalho da Auditoria apontam 1.093 itens de inconformidades, passivos de alertas e recomendações, que serão anexados aos processos em tramitação no TCE.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As contribuições previdenciárias correspondem às principais receitas para os Regimes Próprios de Previdência Social e representam a garantia aos aposentados e pensionistas do Estado e dos municípios. Essa é uma preocupação do TCE e tem sido manifestada pelos seus membros, durante as sessões de julgamentos e por meio de alertas. Sendo assim, é prioridade a formação de reservas para os regimes, constituindo-se requisito fundamental ao alcance do equilíbrio financeiro e atuarial preconizado no caput do artigo 40 da Constituição Federal.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Estado</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">No que se refere ao RPPS do Estado, conforme os dados do relatório, verifica-se que, no quadrimestre a receita arrecadada correspondeu a R$ 436.499.696,98, para uma despesa empenhada correspondente a R$ 1.077.330.566,00. Haja vista a existência de segregação de massas no RPPS estadual, no período, o Executivo Estadual realizou transferências para cobertura de insuficiências financeiras no montante de R$ 623.763.892,32. Assim, ficou demonstrado que o RPPS estadual obteve um resultado da execução orçamentária deficitário, no importe de R$ 17.066.976,70.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Municípios &#8211; Os números do relatório mostram que, dos 70 municípios que dispõem de RPPS, verifica-se, no período, a ausência de repasses de contribuições previdenciárias patronais devidas em 64 desses, levando-se em conta o período de janeiro a abril de 2023, em percentual que chega a 91,43%. Em relação à redução nas disponibilidades, observa-se que a realização de despesas em montantes superiores à receita arrecadada, de modo que os RPPS tiveram que utilizar-se de seus recursos acumulados para o custeio das despesas, as quais são compostas, em sua maior parte, por benefícios previdenciários.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os dez municípios que apresentaram reduções nas disponibilidades financeiras foram: Bananeiras, Bayeux, Cachoeira dos Índios, Campina Grande, Cuité, Desterro, Dona Inês, Lucena, Nova Palmeira e Pedra Lavrada.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Incremento &#8211; Por outro lado, considerando os RPPS municipais, isoladamente, observou-se, conforme demonstrado, que os RPPS de João Pessoa e Cabedelo dispunham juntos de R$ 772.507.305,23, concentrando mais de 50% dos recursos de todos os RPPS municipais. Destacam-se ainda, entre os dez municípios que apresentaram incremento das reservas para a Previdência: Santa Helena, Esperança, Nazarezinho, São Bento, Cachoeira dos Índios, Santa Rita, Mari, Juru, Montadas e Bonito de Santa Fé.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Alertas</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">O Tribunal vem acompanhando os regimes próprios periodicamente. No final de 2022 emitiu um relatório geral, que tratou acerca das principais inconformidades, com base na Legislação e nas mudanças impostas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Naquela oportunidade foram expedidos alertas aos gestores e chefes do Executivo, objetivando a correção das respectivas leis.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O TCE, a cada exercício, vem intensificando a fiscalização em relação aos benefícios, alertando os gestores sobre a necessidade de conformidade com a lei, especialmente no que diz respeito às disponibilidades, pois, essa é uma irregularidade que poderá ensejar a reprovação da prestação de contas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Disponibilidade &#8211; O levantamento mostrou que o saldo consolidado das disponibilidades dos RPPS municipais correspondeu a R$ 1.521.259.405,79, superior em 8,14%, em relação ao montante disponível no início do ano. Observou-se que dos setenta RPPS existentes, 58 (82,86%) aumentaram suas disponibilidades, enquanto que doze (17,14%) apresentaram redução dos valores no mesmo período. A análise faz um comparativo em relação aos relatórios anteriores e permite identificar a evolução da situação ao longo dos anos, enfatizando a contribuição da atuação da Corte de Contas, através da emissão dos alertas, visando a resolução dos problemas identificados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O trabalho realizado pelos técnicos de contas públicas, vinculados ao Departamento de Auditoria e Atos de Pessoal e Previdência, tem como fontes os dados, ainda não auditados, obtidos no sistema Sagres/TCE, no Tramita/TCE e na página eletrônica do Ministério da Previdência Social, assim como outros documentos encaminhados pelos gestores aos respectivos Processos de Acompanhamento de Gestão, registrando-se que são informações anexadas aos sistemas pelos próprios jurisdicionados. (Com informações da assessoria do TCE)</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-especiais/rpps-1o-quadrimestre-2023">Veja relatório completo</a></p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



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		<item>
		<title>Atenção aos navegantes, Marinha divulga alerta de ventos de até 61 km/h no litoral de João Pessoa</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/atencao-aos-navegantes-marinha-divulga-alerta-de-ventos-de-ate-61-km-h-no-litoral-de-joao-pessoa/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 03 Jul 2023 09:49:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[alerta]]></category>
		<category><![CDATA[blog do Suetoni]]></category>
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					<description><![CDATA[A Marinha do Brasil divulgou alerta de risco potencial de ventos fortes em João Pessoa entre a noite desta segunda-feira (3) e a quarta-feira (5). A ventania com intensidade de até 61 km/h teria influência da capital paraibana até Parnaíba, no Piauí. Por conta disso, as defesas civis das cidades devem ficar em alerta, bem [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">A Marinha do Brasil divulgou alerta de risco potencial de ventos fortes em João Pessoa entre a noite desta segunda-feira (3) e a quarta-feira (5). A ventania com intensidade de até 61 km/h teria influência da capital paraibana até Parnaíba, no Piauí. Por conta disso, as defesas civis das cidades devem ficar em alerta, bem como comandantes de embarcações. </p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Confira a nota</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A Marinha do Brasil participa que um sistema de baixa pressão poderá afetar a faixa litorânea entre os estados da Paraíba e do Piauí, entre João Pessoa (PB) e Parnaíba (PI), com ventos de direção Sudeste a Leste e intensidade de até 61 km/h (33 nós), entre as noites dos dias 3 e 5 de julho. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, no link: https://www.facebook.com/servicometeorologicomb/, ou por meio dos aplicativos &#8220;Previsão Ambiental Marinha (PAM)&#8221; e &#8220;Boletim ao Mar&#8221;, desenvolvidos em parceria com a Petrobras e com o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR), respectivamente. Os aplicativos estão disponíveis para download nos smartphones e tablets com sistemas Android e iOS</p>



<p class="wp-block-paragraph">Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



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		<item>
		<title>Em vídeo, Janja pede que mulheres importunadas no Carnaval liguem para o 180 e denunciem agressor</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/em-video-janja-pede-que-mulheres-importunadas-no-carnaval-liguem-para-o-180-e-denunciem-agressor/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Feb 2023 18:16:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[180]]></category>
		<category><![CDATA[alerta]]></category>
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					<description><![CDATA[A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, usou as redes sociais, nesta sexta-feira (17), para lançar um alarta para as mulheres que forem participar do carnaval. Ela alega que o serviço 180, voltado para o enfrentamento da violência contra a mulher, foi reestruturado e está pronto para atender as vítimas de violência. &#8220;A gente [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, usou as redes sociais, nesta sexta-feira (17), para lançar um alarta para as mulheres que forem participar do carnaval. Ela alega que o serviço 180, voltado para o enfrentamento da violência contra a mulher, foi reestruturado e está pronto para atender as vítimas de violência. &#8220;A gente sabe que os dias de carnaval são os dias que nós, mulheres, sofremos o maior número de assédio, de importunação sexual. E eu estou aqui para contar para vocês que o Ministério das Mulheres, conduzido pela ministra Cida Gonçalves, trabalhou muito para reestruturar o 180 que estava totalmente desmobilizado&#8221;, disse. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Confira o vídeo abaixo:</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



<figure class="wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter wp-block-embed-twitter"><div class="wp-block-embed__wrapper">
<blockquote class="twitter-tweet" data-width="500" data-dnt="true"><p lang="pt" dir="ltr">Se liga no recado da querida <a href="https://twitter.com/JanjaLula?ref_src=twsrc%5Etfw">@JanjaLula</a> pra vocês! Compartilhe o “Ligue 1️⃣8️⃣0️⃣” <a href="https://t.co/WKNkSuPdBl">pic.twitter.com/WKNkSuPdBl</a></p>&mdash; Humberto Costa (@senadorhumberto) <a href="https://twitter.com/senadorhumberto/status/1626614405063475203?ref_src=twsrc%5Etfw">February 17, 2023</a></blockquote><script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>
</div></figure>



<p class="wp-block-paragraph">O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública voltado para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento. No Ligue 180, ainda é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



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			</item>
		<item>
		<title>TCE alerta prefeitos paraibanos: quem deixar de investir em saúde, educação e saúde para gastar com Carnaval terá problemas</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/tce-alerta-prefeitos-paraibanos-quem-deixar-de-investir-em-saude-educacao-e-saude-para-gastar-com-carnaval-tera-problemas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 27 Jan 2023 21:35:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[alerta]]></category>
		<category><![CDATA[blog do Suetoni]]></category>
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		<category><![CDATA[profeitos]]></category>
		<category><![CDATA[TCE]]></category>
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					<description><![CDATA[O Tribunal de Contas está encaminhando Ofício Circular aos 223 prefeitos municipais da Paraíba com recomendações para que os gestores observem o conteúdo das normas em relação às despesas com festividades, que não podem comprometer investimentos em educação, saúde, assistência social, previdência e folha de pagamento, entre outros. O documento é assinado pelo presidente do [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">O Tribunal de Contas está encaminhando Ofício Circular aos 223 prefeitos municipais da Paraíba com recomendações para que os gestores observem o conteúdo das normas em relação às despesas com festividades, que não podem comprometer investimentos em educação, saúde, assistência social, previdência e folha de pagamento, entre outros. O documento é assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As especificações descritas no ofício estão previstas nas Resoluções Normativas TC nºs 03/2009, 01/2013 e 07/2015, demonstrando que as despesas com festividades devem estar adequadas ao cronograma mensal de desembolso para que não haja comprometimento das demais obrigações financeiras. “A providência tem por escopo resguardar e proteger a aplicação dos recursos financeiros da sociedade mediante a inarredável observância dos postulados da boa e regular gestão pública”, disse.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A iniciativa do Tribunal de Contas vai ao encontro dos interesses da sociedade, ao reiterar que é dever do gestor público observar os princípios constitucionais que regem a administração pública, com destaque para os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, legitimidade e eficiência, evitando excesso de gastos e assegurando o equilíbrio das contas públicas, conforme preconiza a Lei Complementar nº 101/00, quanto aos decretos de emergência ou de calamidade pública.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Essa preocupação do TCE com os gastos com festividades em estado de calamidade pública estão disciplinadas também nas Resolução Normativa TC nº 03/2009, artigo 1º, parágrafo 1º, que orienta o gestor a abster-se de realizar tais despesas, quando se encontrar nessa situação. “A realização de eventos custeados com recursos públicos somente se justifica nas hipóteses de tradição cultural, de incremento de receitas decorrentes de atividade turística ou de interesse público relevante”, reforça o documento em seus considerandos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A referida resolução, em suas disposições finais, no artigo 10, adverte ainda que descumprimento de qualquer dispositivo legal vigente ou desta resolução, bem como a não observância do princípio constitucional da razoabilidade, no que tange ao valor do contrato quando cotejado com outras despesas, tais como saúde, educação, ação social ou infra-estrutura, poderão ensejar a imputação de multa ao ordenador de despesa e/ou determinação de ressarcimento ao erário, previsão da Lei Complementar nº 18/93.</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



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			</item>
		<item>
		<title>TCE emitiu 1.631 alertas para gestores paraibanos neste ano. Houve recomendação até para o próprio tribunal</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/tce-emitiu-1-631-alertas-para-gestores-paraibanos-neste-ano-houve-recomendacao-ate-para-o-proprio-tribunal/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 23 Dec 2022 15:25:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
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					<description><![CDATA[A lição precisa começar de casa. É isto o que pode ser notado quando se observa o relatório de alertas emitidos neste ano pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Até o órgão de controle recebeu recomendações para a correção de eventuais problemas na gestão. Ao todo, foram emitidos 1.631 alertas aos governos estadual e [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">A lição precisa começar de casa. É isto o que pode ser notado quando se observa o relatório de alertas emitidos neste ano pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Até o órgão de controle recebeu recomendações para a correção de eventuais problemas na gestão. Ao todo, foram emitidos 1.631 alertas aos governos estadual e municipais e seus órgãos auxiliares. Esse número representa uma média de quase cinco alertas emitidos por dia em processos de Acompanhamento da Gestão. É importante dizer que o alerta não é propriamente a imputação de uma irregularidade, mas uma recomendação para que se evite futuras reprovações de contas. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Do total de alertas emitidos no ano, 60 foram dirigidos a gestores no âmbito estadual, sendo 21 direcionados ao governador João Azevêdo (PSB), sete para a Secretaria de Estado da Saúde, sete para a Polícia Militar da Paraíba, seis para a Paraíba Previdência (PBPrev), quatro para a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia e três para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) . A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a Companhia de Água e Esgotos do Estado (CAGEPA), a Secretaria de Estado da Comunicação Social (SECOM) e o próprio Tribunal de Contas receberam dois alertas cada. Além disso, quatro alertas foram emitidos para a Assembleia Legislativa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O restante dos alertas – 1.571 – foram emitidos para prefeitos, gestores de secretarias e órgãos municipais e também para presidentes de Câmaras de Vereadores. Diversos foram os temas que ensejaram a emissão dos alertas por parte dos conselheiros do TCE, com destaque para achados de auditoria envolvendo investimentos em saúde, educação e previdência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O alerta é uma ferramenta que, antes de configurar censura, representa o esforço do TCE para fazer com que problemas de ordem legal, fiscal ou administrativa sejam solucionados antes que comprometam resultados na gestão dos entes jurisdicionados. Eles cumprem um papel preventivo e pedagógico dentro do sistema de controle externo junto aos gestores públicos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Todos os 1.631 alertas foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas ao longo do ano e estão disponíveis, por meio do Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE-PB (TRAMITA), para qualquer cidadão que queira consultá-los e saber mais sobre a gestão do estado ou de seu município. O acesso pode ser feito pelo portal eletrônico da Corte de Contas, em www.tce.pb.gov.br</p>



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		<title>Contratação de pessoal sem concurso nas prefeituras dispara no ano eleitoral, alerta Tribunal de Contas</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/contratacao-de-pessoal-sem-concurso-nas-prefeituras-disparam-no-ano-eleitoral-alerta-tribunal-de-contas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 16 Sep 2022 11:18:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[alerta]]></category>
		<category><![CDATA[pessoal]]></category>
		<category><![CDATA[Prefeitura]]></category>
		<category><![CDATA[tribunal de contas]]></category>
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					<description><![CDATA[As contratações por excepcional interesse público deram uma disparada neste ano nas prefeituras paraibanas, de acordo com levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O movimento acendeu o sinal de alerta do órgão de controle, pelo fato de este ser um ano eleitoral. Apesar de o pleito não ter caráter municipal, chamou a [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">As contratações por excepcional interesse público deram uma disparada neste ano nas prefeituras paraibanas, de acordo com levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O movimento acendeu o sinal de alerta do órgão de controle, pelo fato de este ser um ano eleitoral. Apesar de o pleito não ter caráter municipal, chamou a atenção do conselheiro Fernando Catão, presidente da Corte, uma majoração de 11,96% nas contratações com vínculo precário. Com isso, o número global chegou a 69,6 mil pessoas em todas as cidades do Estado. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A relação entre contratados e efetivos também sofreu aumento. O índice que antes possuía média de 0,45 passou a ter média de 0,55, ou seja, um incremento de 22,22%. Definido o limiar de 0,30, 153 (68,60% do total) prefeituras apresentaram relação entre contratados e efetivos superior a esse valor, ocasionando a emissão de alertas para os respectivos gestores. Conforme dados do levantamento, apenas 60 prefeituras municipais (26,90%) não receberam alerta em relação à despesa total com pessoal nas respectivas prefeituras.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em relação à visão global das gestões, 1.504 alertas aos prefeitos municipais foram disparados pelo TCE neste ano. O presidente destacou que foram realizadas verificações com o objetivo de identificar possíveis impropriedades no decorrer da gestão. “Uma vez detectada determinada falha, de acordo com os critérios previamente definidos, é sugerida a emissão de alerta ao gestor”, frisou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Aplicação em Educação &#8211; 65 municípios apresentaram aplicação inferior a 25% das receitas de impostos e transferências em manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme informações do Relatório de Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre deste ano. Dos 223 municípios, 34 têm ausência de informação no tocante ao percentual de aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino e 15 municípios apresentam possíveis incorreções no percentual informado a título de aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino. E 109 municípios não receberam alertas neste item avaliado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também foi realizada uma análise sobre quais municípios estavam realizando gastos com ensino médio e/ou superior ainda que apresentasse percentual de aplicações em educação inferior a 25%.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Aplicações em Fundeb</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Foi comprovado que somente 100 municípios estão em situação regularizada. 37 municípios aplicaram em remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do Fundeb inferior a 70%. Já 37 municípios registram ausência de informações relativas ao percentual de aplicações em remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do Fundeb e existem 49 municípios com possíveis incorreções, no percentual informado, na aplicação em remuneração dos profissionais da educação básica.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Recursos do Fundeb &#8211; complementação da União (VAAT) &#8211; 181 prefeituras da Paraíba (81,15% do total) não apresentaram, até o 3º bimestre, informações sobre os gastos com esses recursos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;Ressaltando que 50% desses recursos devem ser destinados à educação infantil e, no mínimo, 15% em despesas de capital. Confrontando com informações do Sagres, ficou evidenciado que 109 prefeituras municipais (48,87% do total) não realizaram despesas por meio das fontes de recursos específicas para a complementação da União (VAAT/VAAF)”, destaca o relatório.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Aplicação em Saúde &#8211; Apenas 18 municípios apresentaram percentuais abaixo dos 15%. Para esses municípios foram emitidos alertas para prefeituras que não informaram o percentual de gastos e também para aquelas que apresentaram percentuais acima de 40%, evidenciando uma possível falha na informação existente no demonstrativo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Acesse relatório na íntegra <a href="https://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-coordenadas/acompanhamento-semestral">https://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-coordenadas/acompanhamento-semestral</a></p>



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		<title>Tribunal de Contas identifica excesso de servidores temporários no Estado e emite alerta para o governo</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/tribunal-de-contas-identifica-excesso-de-servidores-temporarios-no-estado-e-emite-alerta-para-o-governo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Sep 2021 11:54:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Judiciário]]></category>
		<category><![CDATA[alerta]]></category>
		<category><![CDATA[blog do Suetoni]]></category>
		<category><![CDATA[excepcional interesse público]]></category>
		<category><![CDATA[suetonisoutomaior]]></category>
		<category><![CDATA[TCE]]></category>
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					<description><![CDATA[O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou 28.996 contratados por excepcional interesse público no âmbito do Governo do Estado. O relatório de acompanhamento foi apresentado na sessão plenária desta quarta-feira (22), pelo conselheiro Nominando Diniz, relator do processo. A soma das remunerações dos contratados da folha de pagamento equivale a uma despesa [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou 28.996 contratados por excepcional interesse público no âmbito do Governo do Estado. O relatório de acompanhamento foi apresentado na sessão plenária desta quarta-feira (22), pelo conselheiro Nominando Diniz, relator do processo. A soma das remunerações dos contratados da folha de pagamento equivale a uma despesa de pouco mais de R$ 88,5 milhões.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A análise levou em conta dados informados ao Tribunal de Contas de janeiro de 2016 até junho de 2021, com o objetivo de traçar um panorama das contratações por excepcional interesse público, ou seja, aquelas previstas no artigo 37 da Constituição Federal. Com base nas informações extraídas do banco de dados do Sagres/TCE-PB, o levantamento constatou uma grande variabilidade dos vínculos existentes na folha estadual. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Em junho de 2021, o Governo do Estado apresentou 28.996 contratados por excepcional interesse público. Considerando os servidores ativos, mostra um percentual de 42,99% em relação ao total. Quando considerada a relação entre contratados e efetivos, o percentual atinge 83,73%%.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com os achados da auditoria, as secretarias de Saúde e da Educação e da Ciência e Tecnologia abrigam mais de 96% dos vínculos do tipo. Na secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia constam 9.604 (33,12%) contratados. Já na secretaria da Saúde o número sobe para 18.372 (63,36%). Na secretaria de Administração Penitenciária existem 116 (0,40) agentes públicos contratados por excepcional interesse. Na secretaria de Desenvolvimento Humano são 884 (3,05) e em outros órgãos existem 20 (0,07) contratados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Situação dos servidores temporários &#8211; Tomando como base a folha de junho de 2021, foram criadas classes com intervalos de R$ 5 mil. É possível verificar que mais de 91,29% dos contratados por excepcional interesse público perceberam remuneração em junho/21 igual ou menor do que 5 mil. É possível também identificar que 97 contratados perceberam valores superiores ao teto remuneratório estadual.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O relatório aponta que 8.533 contratados apresentaram vínculos por 48 meses ou mais, de forma contínua ou intercalada, dentre os 66 meses analisados. “Os contratados com maior tempo de vínculo se encontram na Secretaria de educação e da Ciência e Tecnologia, com cerca de 5 mil contratados com 64 ou mais meses de vínculos do total de 66 meses. A maior parte de contratados (10.753) da folha analisada possui vínculo entre 24 e 36 meses”, detalha.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Vínculo superior a 121 anos &#8211; Foi possível também detectar que houve a prestação de informações, ao Sagres, incorretas, uma vez que 192 contratados apresentaram data de admissão de 01/01/1900, o que ocasionou um cálculo de tempo de vínculo superior a 121 anos. Ainda dos achados, foram identificados 1.567 contratados com mais de dez anos desde a data de admissão.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Alerta</strong> </p>



<p class="wp-block-paragraph">Baseado nas informações apresentadas no relatório sob a responsabilidade da Divisão de Auditoria da Gestão Estadual (Dicog II), o relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, emitiu alerta ao Governo do Estado no sentido de que se adotem medidas de prevenção ou correção nos processos em relação à contratação de temporários. O alerta foi publicado no Diário Eletrônico desta quinta-feira (23). https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na semana passada, o TCE-PB, por meio do Presidente, conselheiro Fernando Catão, divulgou levantamento realizado pela auditoria e Fiscalização com excesso de contratações temporárias em prefeituras da Paraíba. O relatório apontou 62.391 contratos temporários nos 223 municípios, conforme dados consolidados nas folhas de pessoal do mês de junho.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Base de Dados &#8211; A principal base de dados utilizada para levantamento e análise das informações foi o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES on-line). Estes dados são informados mensalmente pelo Governo do Estado e contemplam informações do quadro funcional e folha de pagamento.</p>



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		<title>PGR pede a procuradores-gerais de Justiça que fiquem atentos a ameaças contra a democracia</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/pgr-pede-a-procuradores-gerais-de-justica-que-fiquem-atentos-a-ameacas-contra-a-democracia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 26 Aug 2021 22:24:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Judiciário]]></category>
		<category><![CDATA[alerta]]></category>
		<category><![CDATA[antidemocráticos]]></category>
		<category><![CDATA[atos]]></category>
		<category><![CDATA[blog do Suetoni]]></category>
		<category><![CDATA[suetonisoutomaior]]></category>
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					<description><![CDATA[A reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) terminou com um alerta de risco de ataques à democracia no país. O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, pediu aos membros do Ministério Público que eles fiquem atentos, em seus estados, para qualquer movimentação que ameace [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">A reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) terminou com um alerta de risco de ataques à democracia no país. O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, pediu aos membros do Ministério Público que eles fiquem atentos, em seus estados, para qualquer movimentação que ameace o Estado Democrático de Direito. O alerta decorre do clima de radicalização que se espalha pelo país, inclusive entre representantes das polícias militares.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Toda mensagem que provoque raiva e ira deve ser bem analisada. A transformação do boato torna-se uma suposta verdade muito rapidamente. Por isso, nossa atuação tem que ser prudente. Então, tenham esse olhar cuidadoso em seus estados. É preciso ter sensibilidade”, orientou Humberto Jacques. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (25), na sede do Ministério Público Militar, em Brasília. O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça Militar,  Antônio Pereira Duarte. Há preocupação, principalmente, por causa dos protestos programados para o 7 de Setembro. </p>



<p class="wp-block-paragraph">“Em 2020, tivemos a mobilização de setores da sociedade na frente dos quartéis e sentimos ameaça à liberdade. Existiu a participação de parlamentares e houve abertura de inquérito na PGR. Depois de um ano de investigação, sem comprovar participação direta de congressistas na organização, enviamos os autos para o primeiro grau”, detalhou Humberto Jacques. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Durante o encontro, ele passou o bastão para o sucessor, Antônio Hortêncio Rocha Neto, nomeado recentemente pelo governador João Azevêdo para o próximo biênio. </p>



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