A corrida pelo relatório era ferrenha. Alcolumbre revelou que vários senadores tentaram emplacar seus nomes — e citou apenas dois: Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Sergio Moro (União-PR), ambos da ala oposicionista e dispostos a capitalizar o apelo popular do tema.

“Flávio, Moro e outros senadores me procuraram”, disse. Mesmo assim, o presidente do Senado insistiu que a opção por Vieira foi “equilibrada e consciente”. O discurso veio embalado por uma mensagem clara: blindar o projeto do jogo bruto que dominou a Câmara. Para Alcolumbre, proteger o relatório é “defender verdadeiramente os brasileiros”.

A escolha de Vieira, um senador sem alinhamento automático com governo ou oposição, agradou discretamente ao Planalto. Gente próxima ao presidente Lula (PT) já dava sinais de conforto com a possibilidade de ele assumir a relatoria.

A antecipação do relator — algo incomum — é uma manobra evidente para arrefecer os ânimos antes de a disputa migrar para o Senado. Alcolumbre afirmou que não pretende repetir o clima bélico visto na Câmara: “Felizmente não teremos no Senado a contaminação da votação”, garantiu.

Num gesto de blindagem adicional, o presidente do Senado reforçou o currículo de Vieira, lembrando que o senador delega no papel e na profissão: é relator da CPI do Crime Organizado. “Se tivemos sabedoria para escolher um delegado como relator da CPI, estaremos bem representados também nessa matéria”, afirmou.

A temperatura sobe na Câmara desde que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou Guilherme Derrite (PP-SP) à frente do relatório. Derrite, secretário de segurança licenciado de São Paulo e nome forte do governo Tarcísio de Freitas, é um dos rostos mais identificados com o discurso de linha dura — e potencial candidato ao Senado pelo campo bolsonarista.

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O posicionamento ocorre em meio às cobranças políticas sobre as duas casas. “O Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos. Com muita responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania”, diz a nota.

Desde esta quarta-feira, o tema ganhou repercussão nas redes sociais e na imprensa por causa do tarifaço imposto pelo governo norte-americana. Trump justificou a iniciativa como forma de forçar o Judiciário Brasileiro a livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de uma eventual condenação por envolvimento na trama golpista. O ex-gestor é acusado de ter planejado um golpe de estado para impedir a posse do presidente eleito em 2022.

O fato, inclusive, foi registrado pelo presidente norte-americano em carta enviada ao presidente Lula (PT).

Leia a nota na íntegra:

“A decisão dos Estados Unidos de impor novas taxações sobre setores estratégicos da economia brasileira deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial.

O Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos. Com muita responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania.

Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros.”

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Hugo Motta
Presidente da Câmara dos Deputados

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A proposta, já aprovada pelo Congresso, aumenta de 513 para 531 o número deputados. A argumentação da Câmara e do Senado é que era preciso ajustar a proporção de parlamentares em relação às mudanças demográficas do país. Críticos ao projeto entendem que era possível equacionar a proporção sem elevar o número de deputados.

“Se chegar às 10h [para promulgação], vai ser promulgado às 10h01”, declarou Alcolumbre ao ser questionado sobre a possibilidade de o presidente Lula não sancionar o texto. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso no dia 26 de junho. A data limite para a sanção presidencial é dia 16 de julho.

A Constituição, no artigo 66, define prazo de 15 dias dias para o presidente da República sancionar ou vetar de forma parcial ou integral os projetos de lei aprovados na Câmara e no Senado. Passado o períoso manifestação do presidente para sanção ou veto, “o silêncio do Presidente da República importará sanção”, diz a Constituição.

A matéria interessa diretamente ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), porque impede que a Paraíba perca duas vagas na Câmara dos Deputados. Isso provocaria, como reação em cadeia, a perda, também, de seis vagas de deputado estadual na Assembleia Legislativa e das emendas obrigatórias destinadas ao Estado.

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“Eu estou muito feliz porque, primeiro, sou amigo dos dois. Tenho conhecimento do compromisso democrático que os dois têm”, disse o presidente. “E quero dizer que eles não terão problema na relação política com o Poder Executivo.” Lula afirmou que manterá o diálogo com as lideranças e que não enviará projetos de interesse pessoal ou de partidos políticos, apenas projetos “de interesse vital para o povo brasileiro”.

“Jamais eu mandarei um projeto para a Câmara dos Deputados ou o Senado sem antes ouvir a liderança dos partidos políticos, que é os que vão brigar, lá dentro, para aprovar esses projetos. Jamais nós iremos mandar um projeto sem que haja anuência daqueles que trabalham para que as coisas deem certo no Brasil”, declarou.

O presidente do Senado reforçou o compromisso feito no sábado (1º) com a agenda do governo e afirmou que o país não tem tempo para crises. Na mesma linha, Hugo pregou harmonia e independência entre os Poderes e disse buscar uma agenda produtiva para o país.

“O Poder Legislativo não pode se furtar em ajudar o governo do Brasil a melhorar a vida dos brasileiros. E eu tenho certeza que esse é o espírito colaborativo”, disse Alcolumbre. “Precisamos apoiar a agenda do governo.”

“A Câmara estará à disposição para construirmos uma pauta positiva para o país. A nossa democracia rege a nossa Constituição que os Poderes devem ser independentes e harmônicos. E essa harmonia, penso eu, é o que o Brasil precisa”, disse Hugo.

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