O desagravo acontecerá na agência da Caixa Econômica Federal do Campus da UFCG de Campina Grande, a partir das 11h. De acordo com o presidente da OAB, Harrison Targino, a instituição “é absolutamente comprometida com a defesa do advogado no exercício profissional, buscando resguardar as suas prerrogativas pela certeza de que só assim a advocacia pode ser exercida em sua plenitude”. O relator do processo foi o conselheiro estatual da OAB, Ivo Castelo Branco Pereira da Silva, que votou pela aprovação do desagravo e foi seguido por ampla maioria dos conselheiros.

“O advogado Getúlio da Silva foi agredido no exercício de sua profissão, num flagrante desrespeito às prerrogativas da advocacia. A agressão aconteceu quando ele se dirigiu à agência da Caixa do campus da UFCG, de posse de toda a documentação de seu constituinte, a fim de fazer o cadastro no aplicativo da instituição financeira, para que pudesse requerer o pagamento do seguro-obrigatório DPVAT, haja vista que o aplicativo informava que deveria ser resolvida a regularização da senha em uma agência da instituição responsável pela operacionalização do pagamento do seguro”, explicou o relator.

Ao chegar na agência bancária, uma funcionária o atendeu, gerou uma senha e solicitou ao advogado aguardar na parte interna da instituição financeira e, após alguns minutos de espera, outra funcionária lhe atendeu e o encaminhou ao gerente, informando que o referido assunto deveria ser tratado unicamente por ele. Após alguns minutos, o gerente o chamou, tendo o Getúlio se apresentado como advogado de uma menor, representada por sua genitora, e exibido toda a documentação pertinente, entretanto, segundo o relato, o gerente o tratou de forma debochada, sem ao menos convidar o requerente a se sentar.

Após folhear os documentos, o gerente falou que ali não se fazia o cadastramento da senha, telefone e e-mail do aplicativo “Caixa Tem’’, mesmo tendo o advogado reiterado que o local para realizar o cadastramento era na agência bancária, conforme informação apresentada em forma de “print” de tela do aplicativo DPVAT, porém, o gerente sequer olhou a informação ou ouviu quaisquer de seus argumentos, tratando-o com injustificável indiferença.

Após a sucessão de atos desrespeitosos, o advogado relatou que iria comunicar os fatos à Comissão de Prerrogativas da OAB. A resposta do gerente, de acordo com o advogado, foi: “, tendo o Gerente levantado o tom de voz e ficou repetindo: “Me processe”. Em virtude dos inacreditáveis fatos vivenciados, o advogado Getúlio decidiu gravar em seu aparelho celular, os fatos constrangedores e humilhantes que estavam sendo lhe submetidos, quando o gerente tomou o celular de suas mãos e lhe deu um golpe tipo “mata leão” no pescoço, conforme imagens e vídeos do circuito interno de câmeras da agência e do celular do advogado que foram juntados com o pedido inicial de desagravo.

Além do desagravo, o advogado também acionou a Polícia Federal e a Justiça contra o gerente.

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