abastecimento – Blog do Suetoni

Supremo nega novo recurso da Cagepa e mantém ANE na concessão de água em Santa Rita

Suetoni Souto Maior — Thu, 23 Jun 2022 10:47:04 +0000

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e o governo do Estado tiverem nova derrota nesta semana, relacionada com o abastecimento de água e coleta de esgotos em Santa Rita. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ‘reclamação constitucional’ protocolada para reaver os direitos de operação na cidade. O magistrado, ao analisar o caso, entendeu que a ferramenta jurídica escolhida não era a adequada. A decisão ocorre um mês depois de a mesma Corte ter rejeitado outro recurso, em decisão do presidente da Corte, Luiz Fux.

Com a decisão, foi garantido ao Consórcio Águas do Nordeste (ANE) a manutenção da concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos no município de Santa Rita. No recurso rejeitado pelo Supremo, a Cagepa pedia a derrubada do decreto que revogou a concessão concedida à Cagepa em 2005, celebrada entre a empresa e o município.

“Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido de liminar, ajuizada pelo Estado da Paraíba e pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), contra ato administrativo do Município de Santa Rita e decisões proferidas pelo Juízo de 1º grau de Santa Rita/PB e pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, mediante as quais se teria afrontado a autoridade do Supremo Tribunal Federal e a eficácia do que decidido na ADI nº 1842/RJ”, fazendo referência a decisão anterior da Corte relacionada com a concessão do Rio de Janeiro.

A concessão é uma transferência dos ativos provisória (período contratual) e realizada por meio de uma licitação pública. Neste caso, a ANE, vencedora do processo, seguirá as normas estipuladas no edital, bem como cumprirá as diversas metas previstas, devolvendo o patrimônio ao final do período definido. Todos os investimentos realizados durante o período de concessão pertencem ao Poder Concedente, ou seja, a Prefeitura Municipal de Santa Rita.

A ANE assumiu no dia 12 de maio, de forma bastante conturbada, o abastecimento de água e tratamento de esgoto do município de Santa Rita e zona rural, com exceção do bairro de Várzea Nova, que continua sob responsabilidade da Cagepa por ser abastecido pelo Sistema Marés, de João Pessoa. Desde que assumiu a operação em Santa Rita, a empresa diz estar trabalhando em melhorias na qualidade e distribuição de água para reduzir problemas e reclamações antigas dos moradores.

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ANE diz ter solucionado problemas em Santa Rita e garante que água nas torneiras já está com coloração normal

Suetoni Souto Maior — Sun, 05 Jun 2022 17:50:45 +0000

O Consórcio Águas do Nordeste (ANE) revelou neste domingo (5) que conseguiu resolver os problemas de turbidez na água distribuída na cidade de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. A empresa atribui o problema às chuvas na bacia do Rio Tibiri e às frágeis condições operacionais encontradas nos sistemas de água do município. O sistema era operado até pouco tempo pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

Para solucionar o problema, a empresa diz ter realizado serviços emergenciais. Com isso, assegura que a água passou a ser produzida e distribuída com coloração ideal em toda a cidade. Diz ainda que grande parte dos moradores já puderam confirmar essa nova situação, mas em alguns locais os efeitos ainda podem demorar alguns dias para serem percebidos devido aos reservatórios.

A ANE lembra que segue à disposição da população para todo e qualquer esclarecimento. É possível entrar em contato com a ANE pelo número 0800 – 731 – 2631, pelo site www.ane.com.br, pelo e-mail faleconosco@ane.com.br e ainda também pelo atendimento presencial na Praça Getúlio Vargas, 167, 2º andar, sala 307, Edifício José Américo.

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Em Tibiri, ANE soluciona problema histórico de baixa pressão de água para os moradores

Suetoni Souto Maior — Thu, 02 Jun 2022 01:47:18 +0000

Quem é morador do bairro de Tibiri, em Santa Rita, conhecia os problemas históricos de falta de abastecimento e baixa pressão da água que afetavam a localidade. Em menos de um mês de operação, a ANE, nova responsável pela gestão das águas, anunciou que solucionou o problema de baixa pressão no bairro. Isso significa que a água está chegando “com força” nas torneiras.

Em manutenção corretiva, os especialistas da ANE identificaram que os registros que controlam a vazão da água estavam danificados, não permitindo que a água fosse levada até a população. As bombas trabalhavam de forma incorreta. Essa correção nos registros aumentou a quantidade de água distribuída, sendo possível, inclusive, que as bombas sejam desligadas em alguns momentos sem prejudicar a reservação de água.

Dessa forma, os reservatórios que abastecem a região do Tibiri estão cheios e a população agora conta com água em suas torneiras 24 horas. Segundo o diretor de operações da ANE, Adriano Pavezi, essas manutenções estão ocorrendo em todas as bombas e outros bairros também já estão percebendo as melhorias. São manutenções que exigem conhecimento técnico e melhoram o abastecimento dos bairros.

Além disso, Pavezi pontuou que essas ações são apenas o início de todo o investimento que será feito na cidade. A população pode entrar em contato com a ANE pelo número 0800 – 731 – 2631, pelo site www.ane.com.br, pelo e-mail faleconosco@ane.com.br e ainda também pelo atendimento presencial na Praça Getúlio Vargas, 167, 2º andar, sala 307, Edifício José Américo.

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